• Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Yglésio lembra que Flávio Dino é conhecido por romper com aliados


O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Com apoio massivo, Edesio Cavalcanti desponta como favorito para reeleição em Turiaçu


O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti (Republicanos), tem mostrado força em sua campanha rumo à reeleição, sempre acompanhado por uma multidão fiel em atos, caminhadas, carreatas e comícios.

Com apoio popular crescente, Edesio se consolida como o grande favorito nas eleições de 2024. Sua presença constante nas ruas e o entusiasmo de seus apoiadores indicam um caminho promissor para mais um mandato à frente do município.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Deputado Yglesio lembra deputado Othelino Neto do seu passado em sessão na Assembleia Legislativa


O deputado Dr. Yglesio (PRTB),  desmascarou o deputado Othelino Neto (Solidariedade) durante a sessão plenária desta quarta-feira (28). Segundo Yglésio, Othelino teria usado sua tribuna para atacar o governador Carlos Brandão (PSB) e seus familiares, mas sua retórica era hipócrita.

Yglésio argumentou que a hipocrisia não tem espaço na Assembleia Legislativa. Em seus discursos, Othelino sempre fala sobre traidores, perseguição e favoritismo familiar, mas não há como não notar que ele mesmo pratica essas mesmas coisas.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Jorge Marú tem candidatura deferida para prefeito de Paço do Lumiar


O registro de candidatura de Jorge Marú para a Prefeitura de Paço do Lumiar nas eleições de 2024 foi oficialmente deferido pela Justiça Eleitoral. Marú, agora tem a sua candidatura formalmente aprovada, permitindo-lhe seguir com a campanha rumo ao cargo de prefeito.

A aprovação do registro foi um passo crucial para Jorge Marú, que combateu diversas Fake News em Paço do Lumiar. A candidatura de Marú promete trazer novas propostas e alternativas para os desafios enfrentados pelo município.

 

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Mirador: Candidata a vice recebia Bolsa Família com marido médico faturando 14mil por mês

Pollyanna Barros, candidata a vice-prefeita de Mirador na chapa da atual prefeita Domingas Cabral, pode estar à beira da inelegibilidade por suposta fraude para recebimento de benefícios sociais.

O blog do Minard apurou, junto ao portal da transparência do Governo Federal, que a candidata foi beneficiária do Bolsa Família de março de 2023 até dezembro do mesmo ano, somando um total de R$ 6.700.  Vale ressaltar que o auxílio social é destinado a famílias com uma renda mensal per capita de até R$ 218. Veja;

No entanto, a candidata declarou à Justiça Eleitoral uma renda mensal de R$ 912,21, bem acima do limite estipulado para o benefício. Além disso, ela possui um patrimônio declarado de R$ 120 mil, que inclui duas motos e um terreno. Veja:

Esses dados levantam questionamentos sobre a legitimidade de sua inclusão nos programas sociais, voltados para famílias em situação de vulnerabilidade.

O blog do Minard também verificou junto ao portal da transparência da Prefeitura de Mirador que o esposo de Pollyanna, Joacy de Andrade Barros, é médico contratado pelo município, com um salário bruto de R$19.085,50 mil. Em março de 2023, mês em que sua esposa começou a receber o Bolsa Família no valor de R$ 600, o médico faturou um salário líquido de R$ 14.226,77 mil. Veja:

Se confirmadas as irregularidades, Pollyanna Barros pode enfrentar sérias penalidades. A fraude para obtenção de benefícios sociais pode ser enquadrada como estelionato, conforme o Art. 171 do Código Penal, que prevê penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa.

Além disso, a candidata poderá ser obrigada a devolver os valores recebidos indevidamente e enfrentar multas e outras sanções administrativas. Caso a fraude seja confirmada, ela também pode enfrentar implicações na sua candidatura, incluindo a inelegibilidade para cargos públicos conforme a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenações criminais.

O Ministério Público Eleitoral deve investigar a situação e decidir sobre as possíveis ações legais a serem tomadas.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Iracema Vale destaca importância do registro de nascimento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Prefeitura de Tasso Fragoso paga por poço artesiano incompleto em Sussuapara

No último mês, a Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso contratou serviços de perfuração de poço artesiano na localidade de Sussuapara, zona rural do município, como parte do sistema de abastecimento de água da região. No entanto, moradores locais estão denunciando que a obra, apesar de já ter sido paga integralmente, não foi concluída conforme o contrato estipulava.

De acordo com documentos públicos, a prefeitura empenhou o valor de R$ 171.996,80 para a execução do projeto, com o pagamento sendo realizado no dia 23 de agosto de 2024, conforme consta no Empenho nº 8236001. O contrato, firmado com a empresa A. G. FIALHO – ME, previa a instalação completa do sistema de abastecimento de água. No entanto, as imagens capturadas pelos moradores mostram que apenas a perfuração do poço foi realizada, sem a instalação do encanamento e outras obras de acabamento necessárias para o pleno funcionamento do sistema.

A situação tem gerado revolta entre os moradores da comunidade, que continuam a enfrentar dificuldades com o abastecimento de água, um recurso essencial para o cotidiano local. A prefeitura ainda não se manifestou sobre as reclamações, e os moradores aguardam uma solução para o problema.

Essa denúncia levanta questões sobre a fiscalização e execução dos contratos firmados pela administração municipal, colocando em xeque a transparência e a eficiência dos serviços prestados à população de Tasso Fragoso.

O caso segue em investigação, e a população aguarda respostas sobre as providências que serão tomadas para que o sistema de abastecimento de água seja finalizado e entregue em pleno funcionamento.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Governador Brandão lança cartão de identidade das pessoas com Espectro Autista


Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira (26), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Prefeito Eduardo Braide “corre” da sabatina do Imirante

O prefeito Eduardo Braide (PSD) cancelou a sua participação na sabatina do Portal Imirante.com e na entrevista no Jornal na Mira, na Rádio Mirante AM que aconteceriam hoje (27).

Por meio da sua assessoria, o prefeito Eduardo Braide encaminhou nota alegando compromissos oficiais na data de hoje.

“A assessoria do candidato Eduardo Braide informa que o mesmo terá diversos compromissos ao longo do dia, em sua função de prefeito, razão pela qual não poderá comparecer às entrevistas dessa emissora no dia de hoje”, diz o comunicado.

Mesmo com a ausência do prefeito Eduardo Braide,  a equipe de jornalistas formada por Carla Lima, Linhares Júnior e Ronaldo Rocha abriu normalmente a sabatina e informou a desistência do prefeito. Veja o vídeo aqui.

A reunião que definiu por meio de sorteio a data da realização das entrevistas foi realizada no dia 6 de agosto e foi assinada pelo advogado Enéas Fernandes, da equipe do prefeito, mas apenas hoje, pela manhã, o Braide cancelou a participação nas entrevistas alegando compromissos oficiais.

A entrevista não poderá ser realizada em outra data como sugere a assessoria de Braide, pois neste caso, o prefeito seria beneficiado com a mudança de data em relação aos demais candidatos que também assinaram a ata da reunião e concordaram com a data definida por meio de sorteio.

A sabatina do Portal Imirante prossegue nesta quarta-feira (28), às 10h, com o candidato Wellington do Curso (novo) encerrando a rodada.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.