O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para garantir o acesso dos maranhenses aos serviços do INSS e o pleno atendimento da advocacia a esses beneficiários, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Por Carlos Brandão
Antes de qualquer coisa, quero que fique claro que sou totalmente a favor de manifestações populares que busquem a melhoria da sociedade. É importante termos cidadãs e cidadãos que conheçam e defendam os seus direitos. No entanto, elas devem acontecer de forma pacífica, ordeira, privilegiando o diálogo em busca de soluções. Os movimentos sociais organizados em torno de uma causa são essenciais para o crescimento de qualquer Estado.
O que aconteceu em Brasília, no último domingo (8), é algo totalmente fora da curva, inconcebível em um país que teve que lutar muito para ver garantido o direito de expressão de seu povo. Não achamos a liberdade na esquina. Tivemos que conquistá-la a duras penas após um período de nossa história onde convivemos com tristes episódios de cerceamento de nosso livre pensar. Reivindicar, manifestar seu pensamento contrário é uma coisa. Invadir prédios públicos, quebrar móveis, inutilizar obras de arte, dilapidar o patrimônio público é outra coisa completamente diferente. É vandalismo. É crime. Inaceitável e passível de punição severa por parte do Estado.
Felizmente, os poderes constituídos, todos juntos, reagiram à altura. Durante a reunião de governadores com o presidente Lula, da qual participei na segunda-feira (9), três palavras deram o tom do encontro: união, justiça e democracia. O encontro foi muito representativo, com as presenças de vários ministros, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acompanhada de outros ministros da Corte; do presidente do Senado em exercício, Vital Rêgo; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Temos certeza de que os atos criminosos, antidemocráticos registrados, não representam o povo brasileiro. A identificação e responsabilização de todos os envolvidos – sobretudo de seus financiadores – é, acima de tudo, necessária. A condução dada aos fatos, desde o primeiro momento, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por determinação do presidente da República, foi na medida e certamente evitou danos ainda maiores ao Estado Democrático de Direito.
Somos todos um só. Tanto que, na última quarta-feira (11), como forma de auxiliar ainda mais na defesa de nosso patrimônio, enviamos 34 policiais militares maranhenses que se juntaram à Força Nacional, em Brasília. No mundo, a repercussão foi instantânea e os principais líderes mundiais também se manifestaram condenando os ataques sofridos por nossas instituições. O povo brasileiro não aceita esse tipo de violência que, na verdade, se deu contra o resultado de uma eleição decidida, democraticamente, pela maioria. Um pleito lícito, conduzido de forma irreparável pela Justiça Eleitoral e que, mais uma vez, atestou a eficiência de nosso processo de escolha.
E se – como dizem -, há algo de bom em qualquer que seja o evento, que este sirva para que todos entendam que a democracia brasileira é inabalável.
