• Tribuna98
  • 12 de novembro de 2024

Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

  • Tribuna98
  • 12 de novembro de 2024

As promessas de Trump para seu 1º dia na Casa Branca

Donald Trump disse que não seria um ditador no seu segundo mandato – “exceto no dia 1”. Segundo as suas próprias declarações, ele tem muito o que fazer em seu primeiro dia de volta ao comando da Casa Branca.

Sua lista inclui iniciar a deportação em massa de migrantes, reverter as políticas do governo Biden em relação à educação, remodelar o governo federal, demitindo potencialmente milhares de funcionários federais que ele acredita estarem trabalhando secretamente contra ele, e perdoar pessoas que foram presas por invadir Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Quando assumiu o cargo em 2017, Trump também tinha uma longa lista de afazeres, incluindo a renegociação imediata de acordos comerciais, a deportação de migrantes e a implementação de medidas para erradicar a suposta corrupção do governo. Essas coisas não aconteceram de uma só vez.

Quantas ordens executivas na primeira semana? “Haverá dezenas delas. Posso garantir isso”, disse a secretária de imprensa nacional de Trump, Karoline Leavitt, à emissora Fox News.

Trump disse que, “dois segundos” após assumir o cargo, demitiria Jack Smith, o advogado especial que o está processando em dois casos federais. Smith já está avaliando como encerrar os casos por causa da jurispridência do Departamento de Justiça, que diz que os presidentes em exercício não podem ser processados.

Smith acusou Trump no ano passado de conspirar para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 e de manter ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

Trump não tem como conceder um autoperdão quando em relação à condenação de um tribunal em Nova York num caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels, mas ele pode tentar usar o seu status de presidente eleito num esforço para anular ou expurgar a sua condenação por crime e evitar uma potencial sentença de prisão .

Um caso na Geórgia, onde Trump foi acusado de interferência eleitoral, será provavelmente o único processo criminal que restará contra ele. O mesmo deve ser suspenso até pelo menos 2029, no final do seu mandato presidencial. O promotor da Geórgia responsável pelo caso acaba de ser reeleito.

  • Tribuna98
  • 11 de novembro de 2024

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia será na quarta-feira

A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), convocou sessão para a eleição da nova Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2026 que ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 11h30.

“A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, no uso de suas atribuições legais (…) convoca uma sessão preparatória, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 11h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, para eleição da Mesa Diretora do 2º biênio da 20ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025″, diz o Ato.

A atual presidente Iracema Vale é favorita para ser reconduzida à Presidência da Casa. Ela deve ter como concorrente em uma candidatura avulsa o deputado Othelino Neto, que já foi presidente da Alema.

A disputa está quanto aos outros oito cargos da Mesa Diretora, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.  Para 1ª vice-presidente da Casa os nomes mais cotados são os dos deputados Antônio Pereira e Andreia Rezende.

Resolução Legislativa 

Em sessão extraordinária na terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

  • Rafael Juventude
  • 11 de novembro de 2024

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

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  • Rafael Juventude
  • 11 de novembro de 2024

Bacabeira Celebra 30 Anos com Grande Festa e Shows

A cidade de Bacabeira completou 30 anos de história com uma grande festa realizada no Centro Cultural nos dias 9 e 10 de novembro. O evento contou com uma programação especial que atraiu moradores e visitantes, transformando o espaço em um ponto de encontro e celebração. Com shows de artistas populares como Sued Silva, Thiago Freitas e Manim Vaqueiro, a festa foi organizada pela Prefeitura de Bacabeira, sob a gestão da prefeita Fernanda Gonçalo, que se empenhou em promover um momento de lazer e integração para a população.

A celebração dos 30 anos de Bacabeira reforçou o compromisso da prefeita Fernanda Gonçalo com o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores, marcando uma trajetória de progresso e conquistas. A festa contou com o apoio de parceiros como Ariston e Dr. Gonçalo e a prefeita eleita Naila Gonçalves, demonstrando uma união entre o poder público e a iniciativa privada em prol da cidade. Além de comemorar o crescimento e a história do município, o evento se consolidou como um marco de alegria e entusiasmo para a população local, que participou com entusiasmo dos shows e atividades oferecidas.

 

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  • Thiago Azevedo
  • 11 de novembro de 2024

Deputado Yglésio Moyses Homenageia Jovem Atleta Maranhense por Conquista Nacional no Kung-Fu Wushu

O deputado estadual Yglésio Moyses protocolou, nesta segunda-feira (11), uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em reconhecimento ao jovem atleta Riquelve dos Santos Carvalho, de 9 anos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Kung-Fu Wushu. O torneio, considerado o principal evento de artes marciais da América do Sul, ocorreu em Brasília-DF entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro de 2024.

Na moção, o parlamentar destacou o talento promissor de Riquelve, ressaltando que, apesar da pouca idade, o atleta já demonstra um potencial significativo no esporte. “O feito é orgulho para a sociedade maranhense e merece salvas de palmas pela obtenção do título ao Estado do Maranhão”, afirmou Yglésio.

A Assembleia Legislativa do Maranhão expressou sua alegria e reconhecimento pela conquista do jovem desportista, enfatizando a importância de incentivar e valorizar talentos locais que elevam o nome do estado em competições nacionais e internacionais.

A Moção de Aplausos é uma forma oficial de reconhecimento concedida pelo Legislativo estadual a indivíduos ou entidades que se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo positivamente para a sociedade maranhense.

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  • Rafael Juventude
  • 11 de novembro de 2024

Natércio Santos em ação por Ribamar em Brasília

Em Brasília desde o início desta semana, o vice-prefeito eleito de São José de Ribamar, Natércio Santos (União Brasil) esteve em reunião com o ministro das Comunicações Juscelino Filho, com o qual tratou de importantes pautas para o município.

Natércio foi à capital federal representando o prefeito reeleito Dr. Julinho Matos (Podemos).

Aliado histórico de Dr. Julinho Matos, Natércio Santos foi escolhido para a chapa de reeleição do prefeito pelo trabalho de bastidores que desenvolve em São José de Ribamar desde a primeira gestão do prefeito.

Há quem garanta nos bastidores políticos maranhenses que Dr. Julinho tem caminho aberto para voos mais altos, já a partir de 2026, o que abre novas perspectivas também para o seu vice-prefeito.

Mas esta é uma outra história…

Com informações do blog Thiago Martins Notícias

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  • Rafael Juventude
  • 11 de novembro de 2024

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6×1

Um movimento criado por um tiktoker denominado VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) pretende acabar com o regime de escala de trabalho de 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lei criada há 81 anos. A discussão prosperou nas redes sociais e agora a ideia foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que luta para conseguir 171 assinaturas para que o texto seja protocolado.

Autor do movimento, o influenciador digital Rick Azevedo foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL tendo como principal mote de sua campanha justamente o fim da escala 6×1. Um abaixo-assinado criado pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas. O estopim para criação do movimento foi um desabafo gravado em forma de vídeo por Azevedo e divulgado por ele no seu perfil do TikTok em setembro de 2023, que teve mais de 123 mil curtidas.

Jornada de 36 horas semanais
No texto que distribuiu para os deputados federais para tentar apoio para poder protocolar o projeto, a deputada Erika Hilton quer mudar a redação do artigo 7º da Constituição de modo que haja redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais, em vez das 44 atuais.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, escreve a autora do projeto na justificativa do texto.

Ainda segundo a redação, os trabalhadores “sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos, por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertem os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz o enunciado.

Por se tratar de uma proposta que muda um trecho do texto constitucional, ela deve ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para que possa ser protocolada e assim começar a sua tramitação, o texto precisa da assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais. Até agora, Erika conseguiu a assinatura de cerca de 90, pouco mais da metade. Se não conseguir as 171 assinaturas, as discussões sobre o texto não avançam.

Um documento formulado pelo gabinete da deputada e que seria endereçado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, solicitava a criação do grupo de trabalho para discutir o assunto.

O que é o movimento contra a escala 6×1?
Na descrição do abaixo-assinado que colhe assinaturas em apoio ao movimento, o VAT afirma ser de conhecimento geral que a “jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores.” Ainda segundo o texto, tal carga horária “afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”. O tiktoker criou um canal no Telegram para recolher relatos de abusos sofridos por trabalhadores.

Quando o abaixo-assinado atingiu cerca de 800 mil assinaturas, foi encaminhada uma petição formal endereçada ao Congresso para que ele encampasse o tema. Foi solicitado um amplo debate para a instituição do fim da jornada de 6×1 e criação da jornada de 4×3, sendo quatro dias trabalhados e três de folga, sem redução salarial.

Em seu post nas redes sociais, a deputada Erika Hilton diz que o influenciador já trabalhou em uma farmácia, e ela, em uma fábrica de salgadinhos. “Assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalharam na escala 6×1, nós concordamos: ela é desumana”, escreve.

A deputada explica que, como não atingiu as 171 assinaturas, o texto ainda não possui um relator, e que isso inviabiliza o diálogo com outros parlamentares para debater o texto, já que alguns não o apoiam. “Se ele [deputado] é a favor do fim da escala 6×1, mas acha que o texto podia ser melhor, o único caminho possível para isso é ele assinar. Pressione-o”, escreve a deputada.

Erika discorda da ideia de que a escala 6×1 é ruim para economia, outra crítica recorrente de quem é contrário. “A escala 6×1 rebaixa a produtividade do Brasil, causa danos à saúde física e mental da população, atrapalha o comércio e o turismo interno, e impede uma melhor qualificação da nossa mão-de-obra. O fim dessa escala é positivo para a economia e temos exemplos disso em todo mundo”, escreve.

 

 

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  • Tribuna98
  • 11 de novembro de 2024

Lula articula ministério para bancada evangélica com Eliziane Gama como favorita

O presidente Lula prepara um lance estratégico para conquistar a bancada evangélica, considerada um trunfo na articulação política do Planalto. Em jogo está a oferta de um ministério a um representante da Frente Parlamentar Evangélica, e entre os cotados, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) desponta como nome forte, ao lado da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Na linha de frente das negociações, os ministros Jorge Messias e Alexandre Padilha têm trabalhado para aproximar o governo desse segmento, buscando suavizar tensões sobre temas sociais e educacionais que geraram desconforto com a bancada. Essa aproximação ocorre em um contexto onde críticas por parte de lideranças evangélicas, como o presidente da Frente, Silas Câmara, têm sido contundentes. Câmara declarou que apenas diálogos não são suficientes, cobrando ações efetivas que atendam os valores e interesses do grupo.

Por outro lado, o movimento do governo enfrenta resistências internas, principalmente de parlamentares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o Planalto de “manipular a fé” para ganhos políticos. Mas esse discurso encontra dissidências entre os próprios evangélicos: o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por exemplo, critica o bolsonarismo por “sequestrar” as pautas evangélicas, sem oferecer políticas concretas ao segmento.

Com Eliziane Gama na lista de nomes para o ministério, Lula ensaia uma reconfiguração de forças no Congresso, buscando consolidar a governabilidade com um novo aliado. A expectativa é de que, caso a senadora ou outro representante evangélico assuma o cargo, o governo consiga construir um canal de diálogo que vá além das palavras e inclua ações que contemplem o segmento religioso, sem abrir mão das pautas progressistas.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de novembro de 2024

Brandão inicia obras de nova estrada no Maranhão: a Travessia da Baixada

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão (PSB) visitou as duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, que são pensadas e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso vai encurtar o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Vai melhorar o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, que é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do Sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e vai trabalhar muito mais! O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.