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Thiago Azevedo - 2 de outubro de 2024
Ministério Público discute situação de venezuelanos em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, realizou, nos dias 18 e 24 de setembro, audiências extrajudiciais para discutir a situação dos venezuelanos não-indígenas e indígenas da etnia Warao que vivem em São Luís. Participaram dos encontros secretarias e órgãos estaduais e municipais, lideranças indígenas e não indígenas dos migrantes.
Alimentação
Na primeira audiência extrajudicial, foram debatidos temas como a vulnerabilidade alimentar, problemática a qual está sendo enfrentada através de ações conjuntas, consistentes no fornecimento de pescados, refeições (quentinhas) e cestas básicas, bem como o livre acesso aos Restaurantes Populares.
Pescados
Ficou acordado por todos os presentes, inclusive pelas lideranças, que a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) continuará fornecendo os pescados nos finais de semana e feriados. Sendo ressaltado que foi firmado o compromisso de que a prioridade será pela distribuição de Tambaqui ou Tainha, em razão de questões culturais. Todavia, na falta desses, os venezuelanos aceitarão a espécie que o fornecedor tiver disponível no momento. Eles ainda concordaram que não descartarão os pescados recebidos, e que, caso não os consumam, irão distribuí-los para a comunidade local.
Cestas básicas
Também foi confirmado pelos migrantes, o recebimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), contendo os seguintes itens: a) alimentos : achocolatado em lata, açúcar refinado, arroz branco, biscoito doce recheado, biscoito cream cracker, café torrado, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, margarina com sal , molho de tomate, mucilon ou farinha láctea, óleo de soja, sal refinado, tapioca, farinha de trigo; b) itens de limpeza : água sanitária, limpador multiuso, detergente para louça, sabão em barra, vassoura com cabo, pá de lixo, rodo com cabo, desengordurante, esponja dupla face, sabão em pó, saco de lixo, palha de aço; c) itens de higiene pessoal : creme dental, escova dental, papel higiênico, sabonete, shampoo, condicionador, desodorante, aparelho de barbear, hastes flexíveis com ponta algodão, absorvente, fraldas tamanho g, d) alimentos diversos: caixa de ovos, batata inglesa, batata doce, cenoura, chuchu, banana, laranja, abacaxi unidade.
Refeições
Foi estabelecido que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) continuará a ofertar as refeições do almoço e jantar (quentinhas), facultando ainda o livre acesso aos Restaurantes Populares.
O almoço será fornecido de segunda-feira a sábado e o jantar de segunda-feira a sexta-feira.
Os migrantes salientaram que houve um aumento no número de residentes nas comunidades da capital, com a chegada de famílias de outros municípios, resultando na necessidade de aumento do número de refeições, o que foi acatado pela SEDES.
Mendicância
Houve pedido de esclarecimentos, por parte da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a respeito da presença dos venezuelanos em vários pontos da cidade, como pedintes, alegando que passam fome. O questionamento baseou-se no livre acesso aos Restaurantes Populares, fornecimento de quentinhas, cestas básicas e recebimento de benefícios de assistência social.
De acordo com os Waraos, a necessidade de pagamento de aluguéis, contas de água, luz e outras despesas fazem com que eles continuem na mendicância.
A respeito dos benefícios sociais, foi reforçada a necessidade de que as crianças estejam com frequência escolar regular, bem como a carteira de vacinação atualizada para o recebimento do Bolsa Família.
Educação
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), há pouquíssimas crianças do grupo frequentando a escola. Sendo advertido que é necessário que as famílias realizem a matrícula de modo voluntário e as crianças frequentem regularmente as escolas.
A SEMED também se comprometeu a encaminhar, em até 15 dias, um relatório sobre a situação das matrículas escolares das crianças venezuelanas, reiterando a necessidade de que seja comprovada a frequência escolar regular das crianças, para fins de recebimento do Bolsa Família.
Além do mais, houve um alerta sobre a baixa frequência dos venezuelanos às oficinas de língua portuguesa, uma vez que, dos 26 inscritos no Núcleo Piancó, apenas cinco estão participando das aulas.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) relatou que periodicamente realiza ações de saúde in loco nas comunidades de venezuelanos, ocasião em que são disponibilizados atendimentos médicos, além de distribuídas medicações e aplicadas vacinas. Acrescentou que há muitas crianças apresentando problemas de saúde de natureza dermatológica, além de verminoses, pediculoses, inclusive uma com Tuberculose, situação a qual é agravada pela resistência dos migrantes em aceitar os serviços de saúde ofertadas, todavia os indígenas presentes se comprometeram a aceitar as vacinas e medicações oferecidas.
Geração de emprego e renda
Sobre as oportunidades de emprego e renda, foi acordado que os artesanatos produzidos nas comunidades serão vendidos nas feirinhas realizadas pela Prefeitura. Além disso, a SEMCAS firmou o compromisso de buscar a oferta de cursos de pintura predial, corte e costura, panificação e corte de cabelo e barba. A SEMSA também se prontificou a oferecer cursos que auxiliem na inserção dos migrantes no mercado de trabalho.
No encontro, realizado no dia 24 de setembro, o representante da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES) também falou sobre a existência de uma parceria com os órgãos do Sistema S (Sesi, Senai, Senac) com o objetivo de oferecer cursos voltados à qualificação profissional.
Habitação
A questão da moradia foi um dos principais temas debatidos na audiência extrajudicial realizada em 24 de setembro. De acordo com a assessora de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Gabriela Melo, existe a possibilidade de inserção dos venezuelanos no Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Mato Grosso.
Na ocasião, foi solicitado à SEMCAS que envie, em 30 dias, uma lista com os nomes e CPFs dos representantes familiares. Também foi pedida a elaboração de um Relatório Técnico Social de cada uma das famílias.
O andamento dos processos dependerá da entrega das documentações completas à Secretaria por parte das famílias. Também foi feito o alerta de que é proibida a venda ou aluguel dos imóveis, havendo fiscalização da SEMURH sobre a questão. A proposta foi aceita pelos líderes do grupo Warao.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís encaminhou expediente à SEMURH, solicitando que os venezuelanos sejam isentos do pagamento das prestações relativas ao financiamento dos imóveis.
Compromisso com o Ministério Público
Todos os representantes dos órgãos públicos presentes, a saber: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), além das lideranças de migrantes venezuelanos, acordaram presencialmente, em cumprir integralmente os compromissos assumidos perante o Ministério Público, nas audiências extrajudiciais.
8. Deliberação final: Como deliberação final, foi designada audiência extrajudicial para o dia 03/10/2024, com o objetivo de que seja dada continuidade à abordagem dos assuntos relacionados a oportunidades de emprego e renda, fornecimento de refeições, além dos demais pertinentes, para o ato, foram convidados, além dos presentes, a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
STF proíbe penhoras do Fundo Partidário e Fundo de Campanha durante eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. A decisão liminar (provisória e urgente) será submetida a referendo no Plenário Virtual.
Para o decano da Corte, o bloqueio de verbas de ambos os fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos.
“O Estado-juiz, no curso do período das campanhas eleitorais, não pode simplesmente se valer de tal instrumento, interferindo diretamente na paridade de armas e na liberdade de voto, sob pena de macular a legitimidade do pleito”, afirmou o ministro.
O relator apontou que tanto o Fundo Partidário quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha têm destinações previstas em leis e mecanismos rigorosos de controle sobre o emprego de seus recursos, como prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo de campanha, por exemplo, só deve ser empregado para custear campanhas eleitorais, e o valor não utilizado é devolvido à União.
“Essa hipótese de impenhorabilidade ganha ainda maior significado no curso de campanhas eleitorais em face da imprescindibilidade de verbas para continuidade das candidaturas”, destacou Mendes.
A decisão de desbloqueio de valores foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1017 após pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acionou o Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo decretar o bloqueio de 13% dos repasses feitos pela legenda para o diretório estadual do partido via Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Por consequência da decisão do ministro Gilmar Mendes, a ordem de penhora determinada pelo tribunal paulista foi suspensa. Além disso, o ministro mandou comunicar os presidentes de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país para que sigam esse posicionamento.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
PF deflagra operação em combate a crimes eleitorais no Maranhão
Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias. Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.
A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.
Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Em Imperatriz, liderança de Rildo Amaral é confirmada em nova pesquisa
Mais uma pesquisa confirma a liderança do candidato Rildo Amaral (PP) na disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 35% das intenções de voto. Contratado pelo Blog do Jorge Aragão, o levantamento foi realizado pelo Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes e registrado sob o número MA-03191/2024.
Em segundo lugar, aparece o candidato Josivaldo JP (PSD), com 25,8%; seguido por Mariana Carvalho (Republicanos), com 23,8%. Os demais postulantes não alcançaram dois dígitos no cenário estimulado.
De acordo com os dados do levantamento, Rildo Amaral chegaria a 37,5% se considerados somente os votos válidos – extraídos nulos, brancos e indecisos. Os números apontam que apenas o candidato Rildo Amaral estaria assegurado em um possível 2º turno, em Imperatriz. Dessa forma, a dúvida agora seria para saber quem ficará em segundo lugar e concorrerá com Rildo Amaral, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.
A pesquisa também aponta que o candidato Marco Aurélio (PCdoB) é o mais rejeitado, com 24,3%. O segundo com maior rejeição é Josivaldo JP, com 19%, seguido por Justino Filho, com 18,2%; e Mariana Carvalho, com 12,8%. Os demais candidatos não obtiveram dois dígitos de rejeição.
O levantamento ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro, e a margem de erro é de 3,99% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Vitória do Mearim: Dóris Rios tem mais um pesquisa barrada pela justiça eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma nova pesquisa eleitoral do INTELLIGENT SERVICOS LTDA / QUALLITY SEVICOS INTELIGENTE à Prefeitura de Vitória do Mearim. A decisão aconteceu após uma nova ação protocolada pela Coligação Unidos por Vitória, composta pelos Partidos PL, PDT, AVANTE e PSD, que apoiam o atual prefeito e candidato à reeleição, Nato da Nordestina (PL).
A coligação alega que a pesquisa contém diversas irregularidades, como a inclusão de bairros que não pertencem ao município de Vitória; ausência de questionamento sobre o município de votação dos participantes, o que inviabiliza a identificação correta do eleitorado; falta de coleta de dados sobre pessoas analfabetas e com ensino fundamental, o que compromete a confiabilidade dos resultados, influenciando indevidamente as respostas dos entrevistados.
A Justiça Eleitoral advertiu que a pesquisa impugnada apresenta falhas graves, cuja divulgação pode comprometer a lisura do processo democrático, podendo inclusive influenciar de maneira indevida o eleitorado, prejudicando o certame eleitoral que se aproxima. O Judiciário apontou ainda que a pesquisa impugnada não foi possível fazer a validação da nota fiscal apresentada pela empresa, tanto pelo QRCode quanto pelo site da Secretaria da Fazenda, configurando indício de fraude, colocando em xeque a lisura da pesquisa, o que é expressamente proibido em período eleitoral.
De acordo com a impugnação protocolada na 41º Zona Eleitoral, essas falhas comprometem a lisura e a confiabilidade da pesquisa, configurando descumprimento das normas eleitorais. A realização de uma pesquisa com tais vícios pode influenciar de forma indevida o eleitorado, prejudicando a integridade do processo eleitoral.
A decisão judicial, ao conceder a liminar suspendendo a divulgação da pesquisa, também determinou a abstenção de divulgação, por qualquer meio, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Reincidência – No último dia 25, o Poder Judiciário já havia ordenado a remoção de uma primeira pesquisa eleitoral irregular da INTELIGENTE CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI para as eleições de Vitória de Mearim – MA, no processo nº 0600360-32.2024.6.10.0041. A Justiça já havia determinado a suspensão da divulgação da pesquisa no dia anterior, mas a empresa, em claro descumprimento da decisão judicial, pelo fato da nota fiscal juntada ao registro de pesquisa ser falsa.
No mês de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral da 41º Zona Eleitoral já tinha concedido liminar nos autos do processo nº 0600047-71.2024.6.10.0041, que a pesquisa foi registrada pelo marqueteiro político da candidata, o que restou claro a parcialidade e sentimento de demonstrar um resultado com a finalidade de causar fato politiqueiro, mas que foi pontualmente suspenso pela Dra. Glauce Ribeiro da Silva, da 41º Zona Eleitoral.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Presidente Dutra: Remy Soares arrasta multidão na reta final
Em mais uma demonstração de que a vontade popular é inabalável, a tentativa de impedir o evento de campanha de Remy Soares, candidato à Prefeitura de Presidente Dutra, foi completamente frustrada. A mobilização em torno do candidato atraiu uma multidão, que saiu às ruas em resposta às ações da situação, considerada um ato de desespero.
Marcado para o sábado, o evento reuniu um grande número de apoiadores, o que parece ter causado receio entre os aliados do prefeito Raimundinho da Audiolar. Em uma tentativa de última hora, a situação recorreu à justiça para barrar a realização do evento. Além disso, aliados do prefeito chegaram a tentar invadir a área onde a concentração ocorreria e até mudanças de rotas foram cogitadas, numa clara tentativa de sabotar a mobilização.
No entanto, o jurídico da oposição agiu rapidamente, conseguindo a liberação do evento por meio de uma decisão judicial favorável. Com a sentença, a manifestação popular não apenas aconteceu, mas ganhou ainda mais força. Indignados com a tentativa de obstrução, os apoiadores de Remy Soares lotaram as ruas de Presidente Dutra em um grande “arrastão”, enchendo a cidade de energia e entusiasmo.
O episódio reforçou o sentimento de luta e resistência do povo, que diante de todas as adversidades, mostrou que sua voz não pode ser silenciada. A mobilização histórica consolidou ainda mais o apoio ao candidato Remy Soares, que segue firme rumo às eleições municipais, carregado pelo espírito de mudança e pela força popular.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Morros: Pesquisa Eleitoral confirma reeleição de Paraíba para prefeito
Nova pesquisa do Instituto INOP Previsão, encomendada pelo Blog do Minard, realizada no município de Morros na sede e zona rural revela o crescimento do candidato Paraíba nas pesquisas ampliando ainda mais a diferença para o segundo colocado.
De acordo com a pesquisa estimulada na sede e povoados, se a eleição fosse hoje em quem você votaria, os entrevistados responderam: Paraíba 68, 33%, Moisés do SuperMix 10,17, Camila Malheiros 8,17%, Amanda Muniz, 3,50%, Eliene da Colônia 3,00%, nenhum destes 2,67%, não sabem ou não opinaram 4,16%.
O instituto de pesquisa ouviu 600 pessoas na sede e zona rural de Morros entre os dias 28 e 30 de setembro, com margem de erro de 3,57 para mais ou para menos . A pesquisa está registrada no TRE com o protocolo, MA-00530/2024.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
SEFAZ prorroga prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros até 31 de outubro
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 21/2024, prorrogou para até 31 de outubro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.
A medida vai garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.
Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2024.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).
Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2024.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para Débitos Não Tributários
Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.
O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ, até o dia 31 de outubro de 2024.
Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.
Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.
A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.
O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.
Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.
Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br), no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Governo reconhece Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do MA
Uma das principais manifestações religiosas da Baixada Maranhense, o Festejo de Santo Inácio de Loyola, em Pinheiro, agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. O reconhecimento foi feito pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (30), em uma grande celebração. Este reconhecimento destaca a importância do evento para a preservação da memória coletiva, das práticas religiosas e das manifestações culturais do povo maranhense.
Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial por meio da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Com o reconhecimento realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.
Durante a solenidade, em agradecimento, o governador Carlos Brandão recebeu da Catedral Santo Inácio de Loyola uma imagem do santo, que é padroeiro da cidade. A assinatura do certificado que reconhece o Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão aconteceu na Praça Padre Newton Pereira. O reconhecimento garante a salvaguarda a manifestação popular, apoiando sua continuidade e transmissão para as novas gerações dos valores sociais e culturais que possibilitam sua existência.
Durante a assinatura do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão o governador Carlos Brandão afirmou que o ato fortalece o turismo religioso na região. “Este é um festejo importante e esse reconhecimento fortalece a fé, a Igreja Católica e agora vai atrair mais romeiros para essa celebração. E a comunidade também sai fortalecida com o reconhecimento da sua tradição religiosa e cultural. Portanto, hoje é um dia especial não apenas para Pinheiro, mas para todo o Estado”, assinalou.
O bispo diocesano de Pinheiro, dom Elio Rama, ressaltou que a devoção a Santo Inácio de Loyola, que é padroeiro da cidade, já dura mais de 200 anos na região. “A Igreja Católica se sente honrada em receber este título. Todos nós somos testemunhas de quantas pessoas trabalharam e viveram para que chegássemos a este dia, pois há mais de 200 anos a devoção a Santo Inácio de Loyola está presente aqui na região de Pinheiro. Por isso, agradecemos a Deus e ao governo do Maranhão”, disse.
O sentimento de gratidão é partilhado por toda a comunidade católica da cidade. “Esse é um grande momento para a cidade de Pinheiro. Este ato hoje, que torna o nosso festejo Patrimônio Cultural Imaterial, para nós pinheirenses, é gratificante e nós só temos a agradecer a Deus, a Santo Inácio de Loyola e a todos que proporcionaram este momento”, comentou Juscélia Pereira, coordenadora comunitária.
Além do ato de reconhecimento do Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o governador Carlos Brandão também vistoriou obras de asfaltamento em Pinheiro e visitou o Museu Casa de Sarney, que funciona no imóvel onde morou a família e nasceu, em 1930, o do ex-presidente do Brasil.
Festejo de Santo Inácio de Loyola
O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fiéis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.
Santo Inácio de Loyola, nascido onde atualmente é o País Basco, no território espanhol, foi um soldado que se tornou sacerdote. Em 1534, ele fundou a Companhia de Jesus, também conhecida como Ordem dos Jesuítas. A Companhia de Jesus é a maior ordem da Igreja Católica, com cerca de 20 mil membros em todo o mundo.
No Brasil, a Companhia de Jesus chegou no ano de 1549, liderada pelo padre Manuel da Nóbrega. A ordem integrava a comitiva do primeiro governador-geral da colônia, Tomé de Sousa, e tinha o objetivo de converter os nativos à fé cristã e dar continuidade aos ensinamentos da igreja.
No Maranhão, a Companhia de Jesus estabeleceu-se a partir de 1615, quando os franceses foram expulsos de São Luís pelos portugueses, tendo uma ação destacada no Estado do Maranhão e Grão-Pará, sendo responsável pela administração de colégios que se constituíam a base da educação ao longo de quase todo o período colonial. A Companhia de Jesus foi expulsa do Maranhão em 1759, após um conflito de interesses entre a ordem religiosa e o governo português.
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Thiago Azevedo
- 30 de setembro de 2024
Iracema Vale reforça apoio à candidatura de Saulo Machado em Anajatuba durante ato político
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (29), de um grande ato político em apoio ao candidato a prefeito de Anajatuba, Saulo Machado (PSB). Na ocasião, a parlamentar reiterou seu compromisso com a população anajatubense e aproveitou para agradecer, mais uma vez, a expressiva votação que obteve no município no último pleito.
“Eu não poderia deixar de vir aqui para dizer que esse é o palanque da verdade, da honradez e do trabalho. Saulo Machado é a melhor opção para Anajatuba, porque é uma liderança que se preocupa com a população e que busca permanentemente ações em benefício da sua cidade. Eu não tenho dúvidas de que ele vai promover a grande renovação que Anajatuba precisa e merece”, disse Iracema Vale.
O ato começou com uma carreata pelas ruas da cidade, culminando com um grande comício no povoado Afoga, a 18 quilômetros da sede do município, onde uma multidão se concentrou no largo principal da comunidade para ouvir as propostas dos candidatos.
Chapa
Encabeçando a chapa “Vamos Juntos com o Homem do Povo”, Saulo Machado concorre à prefeitura de Anajatuba pela primeira vez, tendo como vice a advogada Laise Marinho, filha de Dr. Nilton.
Machado destacou a importância do apoio da deputada Iracema Vale e agradeceu pela presença da parlamentar em um dos maiores atos políticos já realizados no povoado Afoga.
“Deputada Iracema nos engrandece com sua presença e seu apoio. Ela, que já é uma inspiração para todos nós, por ser essa mulher guerreira, honrada e que faz história na política do Maranhão, nos deixou ainda mais felizes com sua vinda à nossa cidade para nos prestar esse apoio”, afirmou Saulo Machado.
