Presidente da Famem prestigia posse dos ministros da Justiça e das Comunicações
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, esteve na última segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública, sob o comando de Flávio Dino e das Comunicações, Juscelino Filho.
“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse o prefeito Ivo Rezende.
O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino para o comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.
“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou Ivo Rezende.
Participaram também dos atos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.
Gestão de Kaio Saraiva consolida uma OAB/MA mais forte e ao lado da advocacia
“Por uma OAB/MA ainda mais forte e ao lado da Advocacia é como atuaremos em 2023”. As palavras do presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva, refletem as diretrizes da instituição para o novo ano. No encerramento de mais um ciclo, o destaque para o fortalecimento e ampliação do Sistema de Defesas das Prerrogativas, qualificação, valorização da Mulher Advogada, da Jovem e da Advocacia Sênior e a interiorização da OAB/MA.
“Fazemos da nossa Ordem uma casa de debates. Discutimos de forma corajosa as necessidades de mudanças, o enfrentamento ao desrespeito à nossa profissão e o fortalecimento da nossa classe”, afirmou Kaio Saraiva.
Entre algumas das conquistas ao longo do primeiro ano de gestão estão: Ouvidoria da Mulher Advogada; criação do Núcleo de Combate à Fiscalização do exercício ilegal da advocacia, criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior, solicitação da isenção junto ao TJMA das custas judiciais no caso de desarquivamento do processo para prosseguimento da execução, realização do I Encontro de Veteranos da OAB/MA, prioridade de votação para a advocacia durante as eleições, manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon, disponibilização do Observatório de Violência Política Contra a Mulher para a sociedade, incentivo à regularização financeira da Advocacia junto à OAB/MA.
Um trabalho coletivo, desenvolvido e conduzido pela diretoria da Ordem: Kaio Saraiva (presidente), Tatiana Costa (vice-presidente), Gustavo Mamede e Vandir Fialho (secretários-geral e adjunto), Mariana Berredo (tesoureira), do Conselho Seccional da OAB/MA, Conselheiros Federais, presidentes das 19 Subseções do Estado, mais de 50 presidentes das Comissões, pela diretoria da Escola Superior de Advocacia, representado pelo seu presidente, Antônio Gaspar, pelos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina, representado pelo seu presidente, Mauro Ferreira, e pela diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, que tem à frente o advogado Ivaldo Praddo.
Alguns dos trabalhos concretizados em prol da advocacia:
• Incentivo junto ao TJMA para fomentar a Conciliação no Maranhão;
• Fortalecimento da OAB/MA no interior: qualificação por meio da ESA e entrega das salas da Advocacia (Timbiras, Cantanhede, Maracaçumé, Santa Rita, Pedreiras, Santa Rita, Pedreiras) e da sede em Codó;
• Alinhamento junto ao TRT para melhorar a prestação jurisdicional;
• Cobrança à PGE da regularização dos precatórios do Maranhão;
• Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados ativos, além do pedido para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
• Promoção de ações para inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho;
• Destaque para o trabalho da OAB/MA na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
• Lançamento do projeto CJA em Ação para orientar novos profissionais sobre a prática da advocacia;
• Ações nas mais diversas áreas: Defesa do Consumidor, Advocacia Trabalhista, Inclusão Social, Combate ao Preconceito Racial, Promoção da Igualdade Racial, Respeito e Valorização à Pessoa Idosa, Agronegócio, Autismo, Previdenciário, Direitos Humanos, como o projeto “Crianças e Adolescentes com Direitos”;
• Incentivo ao esporte com mais de 10 ações envolvendo a advocacia de todo o estado: Jogos de Verão em São Luís e Imperatriz, Corridas da Advocacia, Campeonatos de Futebol e Futsal no masculino e feminino.
Paulo Victor será o grande adversário de Eduardo Braíde nas eleições de São Luís
Pré-candidato declarado à Prefeitura de São Luís em 2024, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), poderá se constituir num problema a mais para a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), que deve tentar a reeleição. Por mais que o dirigente do legislativo municipal tenha se apresentado com um discurso conciliador após assumir o comando da Casa, as apostas nos bastidores da sucessão é que o relacionamento entre os dois políticos poderá ser bastante tumultuado.
Embora tenha afirmado em entrevista recente à TV Assembleia que fará o que for determinado pelo seu grupo em relação a sua participação na sucessão municipal, seja como candidato ou apoiando um nome determinado pelo grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), é público e notório a falta de afinidade política entre Paulo Victor e Eduardo Braide. O vereador é filiado do PCdoB, partido de esquerda e aliado de Lula, já Braide se filiou ao PSD, partido conservador e apoiou Bolsonaro (PL).
Como se não bastasse a dificuldade de relacionamento do prefeito com a Câmara Municipal, onde a grande maioria dos vereadores reclamam da falta de diálogo, o desgaste da gestão é público notório. Braide prometeu transformar São Luís num paraíso, resolver os problemas nas áreas de saúde e educação, saneamento, entre outros, mas não tem dado resposta satisfatória e tem colhido críticas tanto na Câmara, como na Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual, deputado federal eleito, Duarte Júnior (PSB) não tem dado refresco.
No campo das apostas para o próximo pleito, a maioria dos apostadores vislumbram um relacionamento tenso, mesmo que PV não consiga internamente viabilizar sua candidatura, por um motivo bem simples: o presidente da Câmara já informou que seguirá o caminho que o grupo comandado por Carlos Brandão decidir e que não pretende de omitir no processo eleitoral de 2024, ou seja, ainda que desista da candidatura estará no palanque que será articulado pelo Palácio dos Leões.
O prefeito Eduardo Braide mesmo no comando máquina municipal, terá contra si uma poderosa máquina governamental reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Atualmente o ex-governador do Maranhão está envolvido com os problemas mais urgentes do Ministério, mas, com certeza, será presença certa no palanque do candidato do seu grupo em 2024.
Paulo Victor não crava que será candidato porque ainda não tem o aval do PCdoB e o deputado Duarte Junior já possui o caminho pavimentado e se movimenta nos bastidores e em público como pré-candidato. Duarte, que perdeu a eleição para Braide em 2020 no segundo turno, se mantém em pré-campanha, já disse que não abre mão da candidatura, e espera receber o apoio do grupo governista; mas uma coisa é certa: seja qual for o candidato escolhido pelo grupo palaciano, será páreo duro para atual prefeito enfrentar nas urnas.
Quem acompanha a política local, no entanto, deve ficar atento à nova composição do primeiro escalão do governo que deverá ser anunciado, provavelmente, em fevereiro, pois existe a expectativa de que PV seja convocado para assumir uma secretaria que lhe permita ter mais visibilidade. Caso isso aconteça, tudo indica que o Palácio dos Leões deverá apostar suas fichas no vereador.
Jorge Viera
Demissão em massa no município de Paço do Lumiar é fakenews
Tentando confundir a população, adversários políticos inconformados com a excelente gestão que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) vem implementando em Paço do Lumair, os refugos da oposição tentaram, através da imprensa, passar a ideia de que teria ocorrido demissão em massa na cidade. Tudo balela.
Nota da própria Prefeitura de Paço do Lumiar enterrou mais uma fakenews espalhada maldosamente pelo que sobrou da oposição no município, mas basta uma simples consulta no Diário Oficial do dia 03, para confirmar o que a nota diz.
O ato de exoneração em uma edição do Diário Oficial, vem seguida de nomeações na edição seguinte, o que é absolutamente normal em Prefeituras que buscam eficiência.
Além dos atos administrativos, que demonstram uma Prefeitura mais moderna, a equipe de Governo da Prefeitura Municipal tem trabalhado para levar cada vez mais, beneficios à população luminense, com serviços inéditos e obras nos quatro cantos da cidade.
Paula, única prefeita reeleita, também conta com a parceria continua do Governo do Estado, fruto da sua lealdade de sempre.
Confira a nota abaixo.
NOTA OFICIAL
A Administração de Paço do Lumiar torna público que as exonerações dos servidores ocupantes de cargos em comissão são parte de medidas de controle interno e visam, portanto, proporcionar maior eficiência na prática dos atos administrativos. Ressaltamos a imediata recondução destes aos seus postos outrora ocupados; salvo os casos em que há necessidade de adequação de setores. Repudiamos toda e qualquer veiculação de notícia leviana que atente contra a discricionariedade deste poder público.
A Administração.
Rachid Sauaia toma posse como presidente da Câmara Municipal de Rosário
O vereador Rachid Sauaia (PDT), foi empossado neste domingo, 1º/1, para o biênio 2023/2024, para presidente da Câmara Municipal de Rosário. A solenidade foi realizada no plenário Martinho da Cruz do parlamento municipal, no Centro do Município.
A formação da nova Mesa Diretora para o biênio 2023 /2024, é composta pelo vereador e presidente Rachid Sauaia (PDT), Agenor Brandão vice-presidente (PCdoB), 1ª secretária Valdinéa Matos (PCdoB) e Luís Carlos (Kiko) 2º secretário (PDT).
A solenidade contou com a presença dos vereadores, Machado Neto (PDT), Caio de Glorinha (PDT), Luís Orlando (PSDB), Lúcia Cavalcante (PSDB) e Jadson de Neres (PSDB), além de parte do secretariado do governo municipal, familiares e convidados.
Estiveram ausentes, os vereadores Carlos do Remédios – ex-presidente (PCdoB), Cléo Dantas (PSDB), Morena da Pesca (PODE) e Pedrosa Necó (MDB).
Durante a cerimônia, o novo presidente da Câmara prometeu dar seguimento a boa relação de parceria entre o Poder Legislativo e Executivo na defesa dos interesses do município.
– O biênio 2023/24 será de muito trabalho irmanado ao Executivo, para garantir melhor qualidade de vida aos rosarienses. Os poderes são independentes, mas precisam de harmonia, para que possamos cuidar das pessoas – destacou o presidente Rachid Sauaia.
Ao usar da palavra, o prefeito que estava presente, Calvet Filho enfatizou a importância do apoio do legislativo, desejando ao vereador recém empossado Rachid Sauaia, votos de muita sabedoria e trabalho à frente do parlamento.
– Vivemos o início do biênio totalmente diferente de 2021! Hoje temos um clima de paz e tranquilidade. Uma mesa diretora que compreende que precisamos de parcerias, com o legislativo, governo municipal, governo do estado e federal – pontuou o prefeito Calvet Filho.
FGV é confirmada como nova banca do concurso da Assembleia Legislativa do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) confirmou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a nova banca organizadora que irá realizar o concurso público do órgão. A informação foi publicada por Diário Oficial da Alema no último dia 30 de dezembro.
De acordo com a publicação, todos inscritos no concurso anterior terão suas inscrições mantidas, e a nova banca, juntamente com a Assembleia, deverão informar uma data de abertura de novas inscrições.
A previsão é que o edital para realização de um novo concurso seja divulgado ainda em janeiro ou no começo de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas a mesma quantidade de vagas do primeiro concurso, que teve ser anulado após comprovação de falhas e fraudes. Serão 67 vagas imediatas para cargos de nível médio e superior.
Folha do Maranhão
A emocionante entrega da bateria amarela ao pequeno Pedro Miguel
“Ainda com o coração cheio de gratidão por esse momento tão revigorante que foi a entrega da bateria amarela para meu amigo Pedro Miguel”, foi assim que o jornalista Matias Marinho agradeceu a campanha pela bateria amarela do menino de 11 anos, Pedro Miguel.
No último dia 29 de dezembro, a Confraternização do programa Xeque-Mate foi diferente.
Na Zona Rural de São José de Ribamar, ao lado de amigos, o radiofônico da rádio Mais FM encerrou o ano.
Campanha – o Xeque-Mate, apresentado por Matias Marinho e Pedro de Almeida, encabeçou uma campanha para conseguir uma bateria amarela para Pedro Miguel, uma criança autista de grau dois.
Em apenas dois dias de campanha, o Xeque-Mate bateu a meta de arrecadação, mas o objetivo maior foi realizar o sonho do Miguel.
STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, altera para 90 dias o prazo máximo para devolução dos pedidos de vista dos processos – suspensão de um julgamento feita por ministros para analisar melhor um caso – deve causar uma mudança quase imediata na legislação trabalhista. De acordo com o professor e advogado Gabriel Henrique Santoro, especialista em Direito Trabalhista do escritório Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados, a vigência do novo prazo colocará novamente em pauta a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625.
Proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação questiona o Decreto nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996, feito pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que denunciou unilateralmente (revogou) a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que havia sido aprovada e promulgada, respectivamente, pelo Decreto Legislativo nº 68/1992 e Decreto nº 1.855/1996.
“Basicamente, a Convenção 158 da OIT garante que empregados só possam ser dispensados por justa causa, seja a mais convencional – quando o empregado comete uma falta grave – ou a econômica, mediante a comprovação de que a empresa necessita de cortes de gastos ou que precisa de uma reestruturação. Na prática, as dispensas só serão consideras válidas se forem devidamente justificadas”, explica o advogado.
Entre votos de ministros e diversos pedidos de vista, sendo o último feito por Gilmar Mendes em outubro deste ano, o processo tramita na Corte há 25 anos e já conta com maioria de votos pela inconstitucionalidade do Decreto nº 2.100/96. Em outras palavras, existem votos suficientes para validar a Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro.
Santoro acredita que as novas mudanças no regimento interno do STF farão com que ADI 1.625, obrigatoriamente, seja colocada em votação no primeiro semestre de 2023.
“Hoje, apesar do regimento interno do STF prever um prazo de 30 dias para os pedidos de vistas, não há punição ou consequência processual em caso de descumprimento deste prazo, o que permite que muitos processos sequer tenham previsão de retorno às pautas. Isso vai mudar a partir do próximo ano e, com a continuidade desta votação, já há votos suficientes para considerar a norma proposta pela OIT aplicável ao Brasil. Mesmo que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo com um voto contrário, ela será aprovada”, garante.
Neste cenário, a partir do ano de 2023 os empregadores teriam muito mais dificuldades para dispensar um empregado, situação que poderá acarretar um engessamento nas relações de trabalho e afugentar novos investimentos no Brasil.
De acordo com Santoro, uma solução jurídica possível é o Poder Executivo negociar com o Legislativo a fim de que o Decreto nº 2.100/96, que revogou unilateralmente a Convenção nº 158, seja ratificado pelo Parlamento: “Neste caso – do Decreto nº 2.100/96 ser ratificado pelo Legislativo – o imbróglio jurídico seria resolvido, e a possibilidade de o empregador dispensar empregados sem justo motivo continuaria vigente no país”.
O advogado ainda relembra que sempre existe a possibilidade do Supremo Tribunal Federal, verificando o impacto econômico e social que a decisão pode causar, modular os efeitos da decisão, definindo, por exemplo, que o entendimento fixado pela Corte em casos de denúncia de tratados internacionais só valha para casos futuros. “A modulação dos efeitos é uma via que pode ser seguida pelo STF caso o cenário político não seja favorável a um acordo entre Executivo e Legislativo”, pontua Santoro.
Monitor Mercantil
Empossada nova Mesa Diretora da Câmara de Paço do Lumiar
Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara de Paço do Lumiar (2023-2024) tomaram posse dos cargos na manhã desta segunda-feira (02), no Plenário Joaquim Aroso, Sede de Município.
Antônio Jorge Lobato Ferreira, mais conhecido politicamente como “Jorge Marú” (Republicanos) assumiu a presidência. Wellington Sousa (PSB) a vice-presidência, Inácio Ferreira (PTB) a segunda vice presidência; Ana Lucia (PSD) a 1ª Secretaria, Mauro Multibancos (PMB) a 2ª Secretaria, e Miércio Martins (AVAN) a 3ª Secretaria da Mesa Diretora.
Na oportunidade foi entregue à nova composição, pelo ex-presidente vereador Fernando Muniz, um relatório com informações institucionais de bens patrimoniais, folhas de pagamentos e extrado do Diário Oficial. Muniz parabenizou a nova Mesa Diretora e reafirmou a transparência e harmonia predominante em todo o seu mandato.
O atual presidente, vereador Jorge Marú, recebeu o descritivo institucional e reconheceu a transparência e tranquilidade da transição. ” Esta Mesa estará empenhada em trabalhar em prol de todo o parlamento e de toda a população luminense, pois nosso objetivo é prosperar para que o município cresça ainda mais”, reafirmou.
A solenidade foi acompanhada por convidados, entre familiares, ex-políticos locais, empresários e imprensa.
Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participa de posses de Brandão, Camarão e Paulo Victor
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã deste domingo, 1°, da solenidade de posse do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do vice-governador Felipe Camarão, realizada na Assembleia Legislativa. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto.
Após assinar fazer o juramento e assinar o termo de posse, Carlos Brandão discursou para uma plateia formada por autoridades civis e militares, deputados, familiares dos empossados, imprensa e convidados. Brandão afirmou que o momento é de esperança para o estado por conta das muitas parcerias que irão fortalecer o governo.
Segundo o procurador-geral de justiça, por ser guardião da lei, o Ministério Público deve estar presente nesse momento de alternância de poder. “O Ministério Público se faz presente na posse do governador Brandão porque toda democracia forte precisa dos poderes reunidos. O Executivo mostrando à sociedade que o Legislativo tem o poder de lhe dar a posse. E o Ministério Público não podia ficar ausente. Nós, que somos os guardiães da lei, defensores da sociedade, estamos aqui exatamente para provar à sociedade que todos os poderes estão reunidos em prol da sociedade”, destacou.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Paulo Velten; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, além de deputados, prefeitos e vereadores de diversos municípios.
Após o encerramento da cerimônia, o governador Carlos Brandão passou em revista a tropa da Polícia Militar.
Câmara – Após a posse do governador e do vice, Eduardo Nicolau seguiu para o Teatro Arthur Azevedo para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A condução dos trabalhos foi iniciada pelo vereador Osmar Filho, então presidente da Câmara, que, após a posse da nova Mesa Diretora, passou a responsabilidade de conduzir a cerimônia ao novo presidente, o vereador Paulo Victor.
Além do presidente, também foram empossados os demais integrantes da Mesa Diretora: Francisco Chaguinhas, 1º vice-presidente; Ribeiro Neto, 2º vice-presidente; Edson Gaguinho, 3º vice-presidente; Aldir Júnior, 1º secretário; Beto Castro, 2º secretário; Fátima Araújo, 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário.
Participaram da solenidade o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão; o presidente do TJMA, Paulo Velten; o deputado estadual Antônio Pereira; representando a Assembleia Legislativa; do deputado federal André Fufuca (PP), representando a bancada maranhense no Congresso Nacional, além de vereadores, autoridades e convidados.