• Thiago Azevedo
  • 28 de agosto de 2024

Iracema Vale destaca importância do registro de nascimento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Prefeitura de Tasso Fragoso paga por poço artesiano incompleto em Sussuapara

No último mês, a Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso contratou serviços de perfuração de poço artesiano na localidade de Sussuapara, zona rural do município, como parte do sistema de abastecimento de água da região. No entanto, moradores locais estão denunciando que a obra, apesar de já ter sido paga integralmente, não foi concluída conforme o contrato estipulava.

De acordo com documentos públicos, a prefeitura empenhou o valor de R$ 171.996,80 para a execução do projeto, com o pagamento sendo realizado no dia 23 de agosto de 2024, conforme consta no Empenho nº 8236001. O contrato, firmado com a empresa A. G. FIALHO – ME, previa a instalação completa do sistema de abastecimento de água. No entanto, as imagens capturadas pelos moradores mostram que apenas a perfuração do poço foi realizada, sem a instalação do encanamento e outras obras de acabamento necessárias para o pleno funcionamento do sistema.

A situação tem gerado revolta entre os moradores da comunidade, que continuam a enfrentar dificuldades com o abastecimento de água, um recurso essencial para o cotidiano local. A prefeitura ainda não se manifestou sobre as reclamações, e os moradores aguardam uma solução para o problema.

Essa denúncia levanta questões sobre a fiscalização e execução dos contratos firmados pela administração municipal, colocando em xeque a transparência e a eficiência dos serviços prestados à população de Tasso Fragoso.

O caso segue em investigação, e a população aguarda respostas sobre as providências que serão tomadas para que o sistema de abastecimento de água seja finalizado e entregue em pleno funcionamento.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Governador Brandão lança cartão de identidade das pessoas com Espectro Autista


Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira (26), em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Prefeito Eduardo Braide “corre” da sabatina do Imirante

O prefeito Eduardo Braide (PSD) cancelou a sua participação na sabatina do Portal Imirante.com e na entrevista no Jornal na Mira, na Rádio Mirante AM que aconteceriam hoje (27).

Por meio da sua assessoria, o prefeito Eduardo Braide encaminhou nota alegando compromissos oficiais na data de hoje.

“A assessoria do candidato Eduardo Braide informa que o mesmo terá diversos compromissos ao longo do dia, em sua função de prefeito, razão pela qual não poderá comparecer às entrevistas dessa emissora no dia de hoje”, diz o comunicado.

Mesmo com a ausência do prefeito Eduardo Braide,  a equipe de jornalistas formada por Carla Lima, Linhares Júnior e Ronaldo Rocha abriu normalmente a sabatina e informou a desistência do prefeito. Veja o vídeo aqui.

A reunião que definiu por meio de sorteio a data da realização das entrevistas foi realizada no dia 6 de agosto e foi assinada pelo advogado Enéas Fernandes, da equipe do prefeito, mas apenas hoje, pela manhã, o Braide cancelou a participação nas entrevistas alegando compromissos oficiais.

A entrevista não poderá ser realizada em outra data como sugere a assessoria de Braide, pois neste caso, o prefeito seria beneficiado com a mudança de data em relação aos demais candidatos que também assinaram a ata da reunião e concordaram com a data definida por meio de sorteio.

A sabatina do Portal Imirante prossegue nesta quarta-feira (28), às 10h, com o candidato Wellington do Curso (novo) encerrando a rodada.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Morros: Prefeito Paraíba dispara nas pesquisas eleitorais rumo a reeleição

O prefeito de Morros, Milton José Sousa Santos, o Paraíba, deve reeleger-se nas eleições de outubro próximo com uma larga vantagem diante de seu opositor o  Moisés. Foi o que apontou uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto INOP, registrada sob protocolo MA-07879/2024, contratada pela empresa MINARD Comunicação e Marketing Ltda..

Segundo apurou o levantamento, Paraíba alcançou a marca de 67,46 % das intenções de votos quando perguntado aos 1183 entrevistados em que votaria caso estes nome abaixo fossem as opções. O segundo colocado, Moisés atingiu 10,99% da preferência na consulta popular.  Veja.

A pesquisa tem margem de erro 2,50 para mais ou para menos e 95% de nível de confiabilidade.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Vinicius Vale na frente em pesquisa eleitoral para prefeito de Barreirinhas

 

Uma nova pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Econométrica, com 449 eleitores nos dias 15 a 17 de agosto, em Barreirinhas, confirma a vasta liderança do candidato a prefeito Vinícius Vale, com números surpreendentes.

No cenário estimulado,  Vinícius  aparece com 57%, Léo Costa com 30,1%, Dr. Amílcar com 7,8%. Votos nulos somam 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

No espontâneo, Vale obteve 51,9% das intenções de voto. Já o ex-prefeito Léo Costa (Pode) com 28,1%. Ele é seguido de Dr. Amílcar Rocha (PCdoB) com 6,9%.

Na expectativa de vitória, 69,5% dos eleitores acreditam que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. Outros 22,7% apostam em Léo Costa e 4,5% acham que quem vence é Amílcar Rocha. Não sabem ou não responderam somam 3,3%.

Em se tratando de rejeição o prefeito Amílcar Rocha lidera com 66,8% da opinião dos eleitores, Vinicius Vale obtém 18,9%, Léo Costa 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

O levantamento foi contratado pela Rádio Mirante e o Portal Imirante e registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA – 00450/2024. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Morre Tito Soares, dono do Cartório em São Luís


Morreu nesta madrugada aos 88 anos, o tabelião mais antigo em atividade do Maranhão,  Tito Antônio de Sousa Soares, o famoso dono do cartório mais famoso de São Luís, o Tito Soares que por anos funciona na Rua do Sol no Centro de São Luís.

Tito Soares foi nomeado tabelião em 1966 pelo então governador José Sarney, que tem parentesco direto com ele. O Cartório funcionava há pelo menos 58 anos e chegou a ser alvo de diversas polêmicas por conta das mudanças das regras de funcionamento de cartórios, que deixou de ser por nomeação dos governantes, mas sim por meio de concurso.

Com a morte de Tito Soares chegará ao fim o Cartório que leva seu nome e pela regra vigente, o substituto mais antigo que não for parente responde interinamente até que o TJMA abra uma processo para instituir um definitivo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lamentou a morte do 1º Tabelionato de Notas de São Luís, Tito Antonio de Souza Soares.

O velório acontece nesta terça-feira (27/8), até 16h. O sepultamento será às 17h, no Cemitério do Gavião.

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Justiça concede liminar a favor de Edésio Cavalcanti contra fake news em perfil no Instagram

A campanha de Edesio Cavalcanti, candidato à reeleição para a prefeitura de Turiaçu pelo partido Republicanos, obteve uma liminar favorável na Justiça contra o perfil “Maranhão de Verdade” no Instagram.

A decisão judicial determinou a remoção imediata de postagens com informações falsas sobre o atual prefeito e candidato a reeleição, que vinham prejudicando sua imagem pública.

A equipe de Edesio Cavalcanti destacou que a medida é uma vitória contra a desinformação e a prática de fake news nas redes sociais. O perfil terá que se abster de novas publicações inverídicas e apagar as falsas postagens sob pena de multa diária.

DECISÃO LIMINAR TURIAÇU

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Desespero: Grupo do Prefeito Constancio Souza espalha Pesquisa Fake em Cajari

A recente divulgação de uma pesquisa eleitoral pelo grupo do prefeito Constâncio Souza em Cajari gerou indignação nas redes sociais. Em total desespero diante da iminente derrota, seus aliados estão espalhando dados falsos, sem qualquer registro no TSE.

Essa prática vai contra as regras da justiça eleitoral, que exige o registro obrigatório de pesquisas. A população deve ficar atenta a esses golpes e buscar informações em fontes confiáveis.

A tentativa de manipular a opinião pública demonstra a fragilidade da atual gestão, que recorre a métodos ilegais para tentar reverter a situação nas urnas.

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