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Thiago Azevedo - 13 de agosto de 2024
Governo Lula nega influência sobre decisão do STF em Emendas Pix
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que exista qualquer tentativa do governo de influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “emendas pix”, modalidade na qual recursos indicados por parlamentares são transferidos diretamente a prefeituras sem definição de como o dinheiro será usado. Na última semana, o Senado e a Câmara acionaram o STF contra as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram transparência à modalidade.
Não tem qualquer digital ou participação do governo naquilo que é decisão da Suprema Corte. Quando tiver uma decisão final do STF, vamos cumprir disse. Por enquanto, o governo está colaborando com a Câmara e o Senado, para inclusive esclarecer ao Supremo e mostrar obras que estão em andamento e que são importantes para que os recursos continuem a ser executados para que a gente não paralise.
A declaração de Padilha foi logo após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e líderes do Congresso para discutir pautas econômicas em tramitação após o período de recesso parlamentar. Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), o interino da Secom, Láercio Portela, além dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
As emendas Pix foram criadas em 2019, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Pelo modelo, cada parlamentar pode indicar valores diretamente para as contas de prefeituras e estados, sem depender do aval do governo. Essa quantia pode ser usada como o prefeito bem entender. Como o dinheiro não passa pelos ministérios, não cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização, mas a órgãos de controle locais. No dia 1º, Dino deu ao Executivo e ao Legislativo prazo de 30 dias para dar total transparência às emendas pagas desde 2020, incluindo as de comissão, e exigiu critérios mais rígidos para a liberação das emendas Pix.
Dino reiterou as exigências na semana passada, mas Câmara e Senado recorreram da decisão.
Prioridade econômica
A Câmara retoma os trabalhos nesta semana, e o Senado vai intensificar as votações após ter retornado de forma remota na semana passada. Padilha afirmou que a prioridade para o governo é a votação, na Câmara, do segundo projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária.
Teve uma discussão bastante rica no primeiro semestre. Vamos trabalhar para que esse seja tema central da retomada do esforço concentrado. Governo também busca conclusão da votação do Acredita, aquele programa que dá crédito para micro, pequeno e médio empresário, permite crédito mais barato para quem está no Cadastro Único afirmou Padilha Lula pediu que se retome a concentração, também dos ministros, nessas pautas que contribuem para retomada do crescimento econômico.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também citou o projeto de lei que cria o programa Acredita, para oferecer crédito e renegociação de dívidas a pequenos negócios e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.
Foi reunião sobre pauta legislativa. Foi geral, porque tem muitos assuntos, o Acredita, o PL 68, que é o complemento da reforma tributária. Alguns detalhes estão sendo negociados de texto, passando em revista essas coisas todas detalhou o ministro a jornalistas no Ministério da Fazenda.
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Thiago Azevedo
- 13 de agosto de 2024
Anajatuba: Vereador é preso e paga fiança por violência contra mulher
O vereador do município de Anajatuba, Lauro Jorge, foi detido ontem, 12, denunciado por agressão contra a enteada, a fisioterapeuta Fernanda Maia, em uma residência no bairro do Vinhais, em São Luís.
A vítima procurou ajuda na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati onde relatou a violência e em seguida foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito, necessário para registrar oficialmente as lesões.
Após ouvir o depoimento de Fernanda, a Polícia Civil levou o vereador à delegacia, onde ele foi preso. No entanto, Lauro Jorge foi liberado após pagar fiança e agora responderá pelo crime em liberdade.
O caso segue sob investigação e o processo seguirá para garantir que a justiça seja feita.
Veja o Boletim de Ocorrência.
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Thiago Azevedo
- 13 de agosto de 2024
MP investiga contrato de R$ 3,7 milhões da prefeitura de Açailândia
denúncias de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, a Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou inquérito para investigar os contratos firmados entre a Prefeitura da cidade, administrada por Aluísa Sousa, e a empresa fornecedora dos alimentos, a Galleria Carnes e Conveniência Ltda.
O caso está sendo apurado pelo promotor Dênys Lima Rego.
Segundo as informações, a Prefeitura firmou um grande número de contratos com o frigorífico envolvendo valores exorbitantes e por isso a Promotoria instaurou inquérito para fazer uma análise mais profunda da denúncia, da licitação e da execução contratual.
Em pesquisa no Portal da Transparência, a reportagem do Blog do Neto Ferreira verificou que entre 2021 e 2024, o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, celebrou mais de 10 acordos contratuais com a Galleria de Carnes, o que gera movimentação de R$ 3,7 milhões.
Ainda de acordo com os dados, a empresa atua na Prefeitura desde 2018 com contratos no valor total de 712,4 mil.
Diante disso, o promotor Denys Rêgo enviou um ofício ao município de Açailândia pedindo cópia do procedimento licitatório que levou a contratação da empresa Galleria Carnes e Conveniências LTDA- ME.
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Thiago Azevedo
- 12 de agosto de 2024
Dia 13, Chiquinho FC e Cinthya Rolim se reúnem com mulheres em Codó
A pré-campanha de Chiquinho FC, que tem como vice Cinthya Rolim, terá um encontro com mulheres no dia 13 de agosto.
Segundo os coordenadores o principal objetivo será mobilizar as mulheres para exercerem a democracia focando as bandeiras de gênero. Na oportunidade, temas relevantes para as mulheres serão apresentados.
O encontro ocorrerá dia 13 de agosto às 18h no Espaço Cultural, hoje casa 13 na Avenida Agusto Texeira
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Thiago Azevedo
- 12 de agosto de 2024
Imperatriz: Prefeito Assis Ramos pede afastamento para casar-se novamente
A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou neste sábado (10), o pedido de afastamento temporário do prefeito Assis Ramos do cargo, por oito dias. O afastamento foi devido ao casamento do prefeito que aconteceu neste sábado 10. Depois ele viaja para a cidade de Lisboa em Portugal em Lua de Mel.
O vice-prefeito Alcemir Costa vai assumir a prefeitura durante este período. Os vereadores foram convocados para uma sessão extraordinária na Casa de Leis para discutir sobre o afastamento.
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Thiago Azevedo
- 12 de agosto de 2024
GAECO deflagra operação contra facção criminosa Bonde dos 40 no Maranhão e outros estados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), a Operação Cela 03, para desarticular uma organização criminosa com ramificações nos estados do Maranhão e Piauí. A operação tem como alvo membros da facção criminosa Bonde dos 40, envolvidos em atividades ilícitas como narcotráfico, lavagem de dinheiro, homicídios, roubos a instituições financeiras e de veículos, entre outros delitos.
A ação foi realizada simultaneamente nos estados do Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Durante a operação, foram presos líderes da organização criminosa e indivíduos responsáveis pela guarda e ocultação de bens e valores.
Além disso, foram cumpridos mandados de prisão contra detentos que, mesmo encarcerados, continuavam a ordenar a prática de diversos crimes. O nome da operação faz referência ao fato de que um dos líderes da facção, mesmo preso em uma unidade penitenciária de São Luís, continuava a coordenar ações criminosas.
A operação contou com o apoio dos Gaecos do Piauí e Mato Grosso, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, Mato Grosso e do Piauí. As informações são do MPMA.
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Thiago Azevedo
- 12 de agosto de 2024
Yglesio Moyses desponta como o candidato que mais cresce na disputa pela Prefeitura de São Luís
Nesta segunda-feira, 12 de agosto, uma nova pesquisa eleitoral trouxe importantes revelações sobre a corrida para a Prefeitura de São Luís. Realizado pelo Instituto Qualitativa, este levantamento é o primeiro a refletir o cenário pós-convenções partidárias, que definiram os oito candidatos na disputa pelo comando da principal cidade do Maranhão. Mais do que apresentar números, a pesquisa destaca as tendências de crescimento que podem definir o rumo da eleição nos próximos meses.
Eduardo Braide (PSD), até então o favorito, parece ter atingido um platô com 31,1% das intenções de voto na pesquisa espontânea. Duarte Júnior (PSB), outro nome forte, também estaciona com 16%. No entanto, a grande surpresa da pesquisa é o crescimento expressivo de Yglesio Moyses (PRTB), que, com 4,4%, desponta como o candidato que mais cresce nas pesquisas, mostrando uma trajetória ascendente que tem potencial para mudar o equilíbrio da disputa. Wellington do Curso (Novo) também apresenta crescimento, registrando 5,4%, mas é Yglesio quem emerge como uma força em ascensão que poderá surpreender ainda mais nos próximos meses.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2024
AGORA NO STJ: Paula Azevedo continua afastada da prefeitura de Paço do Lumiar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do cargo. A decisão ocorre em meio a alegações de irregularidades na administração municipal. A Corte avaliou que o afastamento é necessário para garantir a integridade da investigação e a continuidade dos serviços públicos.
O STJ considerou que a permanência de Paula Azevedo em seu cargo poderia comprometer a transparência e o andamento das apurações. A medida foi adotada para assegurar que não haja interferências nos processos judiciais em andamento. A decisão reforça a necessidade de um ambiente livre de possíveis influências indevidas durante a investigação.
Veja decisão:
Decisão STJ
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2024
“A Assembleia já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público”, afirmou o diretor-geral da Alema
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Barbosa, afirmou, nesta sexta-feira (09), que o Poder Legislativo Estadual já convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2023.
“Em menos de quatro meses, por determinação da presidente Iracema Vale, por meio de cinco editais publicados, já convocamos todos os candidatos aprovados dentro das vagas e até alguns do cadastro de reserva”, afirmou Barbosa.
A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).
O concurso público da Alema, realizado por meio do Edital 001/2023, ofereceu 66 vagas para cargos do quadro de pessoal da Assembleia, sendo 53 para o cargo de técnico de Gestão Administrativa, 11 para o cargo de assistente legislativo administrativo e duas vagas para o cargo de consultor legislativo.
O membro da Comissão Organizadora do Concurso e da Diretoria do Sindsalem, Luís Noleto, confirmou que a Alema, por determinação da presidente Iracema Vale, vem cumprindo todo o cronograma do certame.
“A presidente da Assembleia tem cumprido rigorosamente o cronograma do concurso e, em menos de quatro meses, já convocou todos os candidatos aprovados nos termos do edital do concurso. Inclusive, já foram convocados candidatos aprovados no cadastro de reserva”, frisou.
Convocados
Segundo Ricardo Barbosa, após a homologação do resultado do certame, que ocorreu em março deste ano, a Assembleia Legislativa publicou cinco editais de convocação de aprovados, todos publicados no Diário da Assembleia.
“O primeiro, com 30 convocados, foi publicado em 12 de março de 2024; o segundo, com dois convocados, em 3 de abril; o terceiro, com 10 convocados, em 29 de maio; o quarto, com 16 convocados, em 01 de julho, e o quinto, com 14 convocados, em 15 de julho. Num total de 73 candidatos convocados, inclusive os do cadastro de reserva. Do total de convocados, apenas quatro ainda não estão no exercício dos cargos, por solicitação dos mesmos”, esclareceu.
Sonho realizado
Ana Laura Alves de Araújo, aprovada em primeiro lugar para o cargo de Gestão Administrativa (Pedagoga), chamada para assumir o cargo no primeiro edital de convocação, nomeada e lotada na Escola do Legislativa do Maranhão (Elema), disse que se surpreendeu positivamente com a sua convocação e nomeação.
“Estudei muito para conquistar essa vaga. Foram anos de estudo para obter essa conquista que, sem dúvida, transformou minha vida. Morava em Balsas e, hoje, graças a Deus e a oportunidade dada pela Assembleia Legislativa, estou trabalhando e podendo oferecer o melhor para minha família”, ressaltou.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2024
Creusamar de Pinho é confirmada como nova candidata a vice na chapa de Duarte Jr.
Após a saída de Isabelle Passinho da corrida eleitoral por motivos de saúde, o PT de São Luís definiu rapidamente sua substituta para compor a chapa de Duarte Júnior (PSB) na disputa pela prefeitura da capital. A ex-vereadora Creusamar de Pinho foi escolhida como a nova candidata a vice-prefeita.
A decisão foi tomada após debates internos no partido, que considerava também o nome da ativista Mery Ferreira. Contudo, a experiência política de Creusamar e sua proximidade com as bases populares do partido pesaram na escolha final.
Creusamar, que já havia sido cogitada para a vaga antes de optar por uma candidatura a vereadora, agora retorna ao centro da disputa eleitoral ao lado de Duarte Júnior. A nova configuração da chapa busca fortalecer o apoio nas comunidades periféricas e consolidar um projeto de governo voltado para a inclusão social e a defesa dos direitos dos mais vulneráveis.
A oficialização da nova candidata a vice-prefeita ocorre a poucos dias do prazo final para registro de candidaturas.