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Thiago Azevedo - 1 de maio de 2024
Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.
O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.
A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.
Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).
Contribuição
Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.
“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.
O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.
Humanitário
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.
Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.
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Thiago Azevedo
- 1 de maio de 2024
Pré-candidato a prefeito de Carolina, Jayme Fonseca, denuncia ataques de fake news
Jayme Fonseca, empresário e pré-candidato a prefeito de Carolina, se pronunciou publicamente sobre os recentes ataques que vem sofrendo por meio de fake news. Em um vídeo realizado na delegacia local, Jayme expôs detalhes sobre as tentativas de difamação e manipulação de informações que têm sido disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp.
Nos últimos dias, Jayme Fonseca se tornou alvo de uma série de ataques virtuais, incluindo a criação de perfis falsos no Instagram e a manipulação de sua voz para disseminar mensagens falsas. Em sua declaração, o pré-candidato ressaltou a gravidade dessas ações, destacando que tais práticas não apenas afetam sua imagem pública, mas também comprometem a integridade do processo eleitoral.
Jayme ressaltou que medidas legais já foram tomadas para investigar e responsabilizar os autores das fake news. “Já registrei um boletim de ocorrência e a justiça já está tomando providências. Estas pessoas serão responsabilizadas por este crime, não só as que estão produzindo, mas também aquelas que estão ajudando a divulgar fake news”, enfatizou o pré-candidato.
A utilização de estratégias digitais para manipular informações e difamar adversários é uma preocupação crescente para as autoridades eleitorais e para a sociedade em geral.
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2024
Dep. Yglésio entra com ação contra títulos de cidadania maranhense concedidos irregularmente
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) entrou com uma ação ordinária de suspensão de ato legislativo contra títulos concedidos de forma antirregimental na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é anular títulos de cidadania maranhense concedidos a pessoas que não se enquadram em uma regra do regimento interno da casa, que limita a homenagem a pessoas que tenham residência comprovada no estado há pelo menos 10 anos.
Em pronunciamento na tribuna da Alema nesta terça-feira, 30, Yglésio afirmou ter entrado com a ação por conta do que considera ser uma perseguição de adversários políticos que barraram o título proposto por ele a Jair Messias Bolsonaro (PL), com o argumento de que o ex-presidente da república não se enquadra na regra de moradia.
“A regra não pode valer só para o Bolsonaro, tem que valer para todo mundo! Nós entramos na justiça pedindo a cassação de títulos concedidos a todos os que não têm os dez anos de moradia aqui no estado. Isso é uma ação pela moralidade administrativa e não pela perseguição seletiva que adversários políticos praticam aqui na Assembleia. A política não pode ser feita com ódio, com o qual o pessoal da esquerda costuma agir.” justificou o deputado.
Caso a ação seja julgada procedente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Ricardo Capelli (PSB) e o senador Jader Barbalho (MDB) são alguns dos homenageados que podem perder o título por não se enquadrarem no critério de moradia. Além disso, é possível que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, não receba a honraria, proposta pelo deputado estadual Othelino Neto (PC do B), já que também nunca residiu no estado.
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2024
PREFEITURA DE TURIAÇU ASSINA PARCERIA COM MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA REALIZAR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Na última segunda (29), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti, acompanhado do assessor Rayllan Cavalcanti, assinou um termo que garante uma parceria entre a prefeitura da terra do abacaxi e o Ministério de Agricultura e Pecuária e o Governo Federal.
O termo de parceria consiste na aquisição de um veículo que a gestão municipal utilizará no processo de reconhecimento da indicação geográfica do abacaxi, fruta que tornou o município conhecido.
O processo consistirá em reconhecer e mapear as terras da região, para elaborar relatórios e, assim, garantir o selo de qualidade para o abacaxi turiense. Vale ressaltar que a parceria com o Ministério de Agricultura e Pecuária também contribui para abrir portas para outros processos, como parcerias com Sebrae e Agroindústria.
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2024
Brandão comemora 200 mil eleitores de ITZ: “Nova fase democrática”
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comentou nesta segunda-feira (29), a revelação de que a cidade de Imperatriz ultrapassou, no fim de semana, a marca de 200 mil eleitores. Após a consolidação dos dados, se o número for confirmado, a cidade já poderá ter eleição decidida em dois turnos em outubro deste ano.
Nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual disse que o município “agora entra numa nova fase democrática”.
“Imperatriz agora entra numa nova fase democrática, atingindo 200 mil eleitores. Isso dá aos cidadãos imperatrizenses o direito a ter segundo turno nas próximas eleições. Não perca o prazo para regularizar o seu título e participar desse momento histórico!”, afirmou.
Precisa consolidar – Como revelou o Imirante no domingo (28), os dados ainda precisam ser consolidados. Isso porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral de Imperatriz para outras cidades.
Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral no município, adotam cautela.
“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.
Segundo eles, só será possível confirmar o número após o fim do prazo para regularização, que é o dia 8 de maio. Apenas com a consolidação do resultado será possível cravar se o município estará apto a ter eleição em dois turnos para prefeito em outubro deste ano.
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2024
PMMA troca de subcomandante-geral e corregedor-adjunto
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou a transmissão do subcomando-geral e da corregedoria-adjunta da instituição durante solenidade realizada nesta segunda-feira (29), no Quartel do Comando Geral, no Calhau, em São Luís. O coronel José Ribamar Costa entregou oficialmente o cargo de subcomandante-geral ao coronel Nilson Ferreira e o coronel Marcelo Jinkings, o de corregedor-adjunto ao coronel Ijozenaldo Silva.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, participou da solenidade ao lado do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura. Ele agradeceu os serviços prestados pelos agora veteranos da corporação, uma vez que estão indo para a reserva remunerada, e desejou boas-vindas aos coronéis que chegam para somar à segurança pública no comando dos cargos aos quais estão sendo designados.
“Agradeço o empenho dos coronéis Ribamar e Jinkings à frente do subcomando-geral e corregedoria-adjunta da PM. O trabalho que cada um exerceu ao longo do tempo em que estiveram nos cargos foi de grande importância para a segurança pública do Maranhão. E desejo boas-vindas aos coróneis Nilson e Ijozenaldo, que vão dar seguimento ao trabalho com o mesmo afinco e seriedade”, discursou.
O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando também desejou boas-vindas aos novos subcomandante-geral e corregedor-adjunto da corporação. “Parabenizo esses oficiais por essa nova missão. Desejo sucesso ao coronel Nilson e ao coronel Ijozenaldo. Que Deus continue abençoando cada um deles”.
Agora subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Nilson Ferreira agradeceu a oportunidade que lhe foi dada e se comprometeu em atuar para melhorar cada vez mais a corporação. “Temos uma tarefa muito grande em harmonizar, trabalhar e fazer com a Polícia Militar seja uma instituição de excelência em seus serviços prestados à comunidade”.
Nilson Ferreira já havia ocupado o cargo de subcomandante-geral em outra oportunidade. Por último, estava à frente da chefia do Estado Maior.
Já o coronel Ijozenaldo Silva, que assume a corregedoria-adjunta, disse estar preparado para a função. Antes, ele foi comandante de Policiamento de Área do Interior e passou por diversas outras funções dentro da corporação.
“É com gratidão que nós recebemos esse cargo. Estamos prontos para assumir essa responsabilidade de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo coronel Jinkings. Junto com o secretário de segurança pública e com o comando geral, faremos um excelente trabalho, dando prosseguimento às investigações preliminares, às sindicâncias e aos inquérito policiais para dar melhor lisura e solução a todas as pendências“, pontuou.
Além dos coronéis José Ribamar Costa e Marcelo dos Santos Jinkings, os coronéis Harlan Silva do Nascimento, José Jessé Costa e Ivaldo de Jesus Soares Barbosa também vão para a reserva remunerada. Os cinco serviram à Polícia Militar do Maranhão por cerca de três décadas e foram homenageados, também na manhã desta segunda-feira, com honraria em breve cerimônia no Cassino de Praças da PM, marcando a despedida de cada um dos serviços.
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Thiago Azevedo
- 30 de abril de 2024
Governo entrega obras no aniversário de 213 anos de Grajaú
O domingo (28) foi de festa na cidade de Grajaú, que está comemorando seu aniversário de 213 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governador Carlos Brandão entregou viaturas para reforçar a segurança pública, assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e anunciou novos serviços de saúde para o município.
O governador também participou da inauguração das obras municipais do Centro de Especialidades Odontológicas, do Estádio Municipal Divino Polari, do Mercado Público Municipal e da Escola Municipal Getúlio Vargas.
“Nós temos essa rotina de andar pelos municípios e hoje é um dia de festa em Grajaú. Viemos aqui para comemorar e anunciar novas obras e serviços. Foi um momento de muita alegria, principalmente porque eu também sou grajauense, pois recebi o título de cidadão entregue pela Câmara Municipal. Então, vim trazer meu abraço para toda a população e ações do nosso governo para beneficiar toda a cidade”, disse o governador.
O prefeito Mercial Arruda ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Nestes 213 anos de Grajaú, o Governo do Maranhão trouxe diversos presentes para a nossa cidade. Ficamos muito gratos por todas as ações anunciadas, que reforçam o trabalho que o governo já faz pela nossa cidade”, afirmou.
Ações do Governo do Maranhão
Na sede do município, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú, que é referência para atendimentos de média e alta complexidade. Além de Grajaú, a unidade atende pacientes encaminhados por municípios como Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú eJenipapo dos Vieiras.
O atendimento especializado em neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú contará com plantonista 24h para tratar traumatismos cranianos, aneurismas, tumores do encéfalo e da caixa óssea craniana, tumores da coluna, edema cerebral, tratar dores crônicas com procedimentos cirúrgicos, entre outros.
Em seguida, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica no município. Também foram entregues duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. Cada instituição recebeu uma caminhonete L200. Os dois veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES). O valor total do investimento é da ordem de aproximadamente R$ 627 mil.
As duas viaturas são automáticas e adaptadas com todos os dispositivos necessários para o trabalho de prevenção e combate ao crime. A entrega de novas viaturas faz parte dos investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime na cidade e em todo o estado.
Além de todas essas entregas, o Governo do Maranhão também promoveu a concessão de títulos de terra no município.
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2024
Pastos Bons: Vereador Jackson Coelho recebe o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho
No último sábado, dia 27/04/2024, Pastos Bons recebeu a visita ilustre do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, acompanhado pelo Vereador Jackson Coelho e outras lideranças políticas da cidade. Uma multidão calorosa recebeu o ministro, que aproveitou a ocasião para entregar tratores e outros projetos destinados às cooperativas locais. Em seu discurso, Juscelino Filho reafirmou seu apoio ao Vereador Jackson Coelho, destacando sua significativa votação nas últimas eleições e seu papel crescente no cenário político do município. A visita do ministro não apenas fortalece os laços políticos na região, mas também evidencia o compromisso do vereador em trazer benefícios tangíveis para a população de Pastos Bons e arredores.
Jackson Coelho, em sua declaração, enfatizou a importância desse momento para a
cidade, ressaltando que foi a primeira vez que Pastos Bons recebeu a visita de um Ministro, um marco conquistado graças ao seu incansável trabalho em prol da comunidade. Com esse evento, o vereador demonstra sua capacidade de articular com líderes de destaque no cenário nacional, reforçando sua posição como uma figura política influente e comprometida com o progresso local.
reaisnoticias.com
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2024
Turiaçu: Prefeito Edésio Cavalcanti solicita reforço da SEGOV para conclusão rápida de obras no Hospital
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), buscou reforço do Governo do Estado para acelerar a conclusão das obras no Hospital da cidade. Em uma solicitação direta ao Governador Carlos Brandão, Edésio pediu o envio de mais profissionais da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) para reforçar a equipe de trabalho no hospital.
As obras, que tiveram início há alguns dias, agora estão em fase crucial para sua conclusão. Para garantir que o serviço seja concluído rapidamente e com qualidade, o prefeito solicitou um aumento no número de profissionais de pintura, eletricistas e pedreiros. A medida visa não apenas acelerar o término da construção, mas também assegurar que o hospital esteja plenamente funcional para atender às necessidades da comunidade de Turiaçu.
O Hospital Municipal de Turiaçu desempenha um papel crucial na prestação de serviços de saúde para a população local. A conclusão das obras não apenas aumentará a capacidade de atendimento, mas também melhorará as condições de trabalho para os profissionais de saúde e garantirá um ambiente seguro e adequado para os pacientes.
Edésio Cavalcanti enfatizou a importância de contar com o apoio do Governo do Estado para garantir o rápido andamento das obras. Ele ressaltou que a colaboração entre o município e o estado é fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da população de Turiaçu.
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Thiago Azevedo
- 29 de abril de 2024
Inscrições para concurso do TJMA iniciam nesta segunda-feira (29)
Iniciam nesta segunda-feira (29/4), às 16h, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, até as 16h do dia 3 de junho de 2024.
Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.
PROVAS
As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.
CARGOS
Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.
Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.
VAGAS
O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.
Das vagas reservadas às pessoas com deficiência
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).
Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.
Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas
Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.
REMUNERAÇÃO
A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.
VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO
Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.