• Tribuna98
  • 6 de janeiro de 2025

Desembargador bloqueia R$ 2 milhões no orçamento de São Luís para apuração de emendas

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu neste fim de semana bloquear R$ 2 milhões do orçamento de 2025 da Prefeitura de São Luís.

O valor é destinado ao possível pagamento de emendas apresentadas pelo ex-vereador Ribeiro Neto (PSB) em 2024, que não foram executadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

A decisão atende a um recurso do ex-vereador Ribeiro Neto, que havia solicitado o pagamento das emendas, sendo uma de R$ 1,541 milhão e outra de R$ 541 mil. O bloqueio visa garantir a disponibilidade dos recurso

  • Thiago Azevedo
  • 6 de janeiro de 2025

STF quer derrubar regra anti-Mendonça para liberar votos de Dino e Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando revogar uma norma que impede ministros recém-nomeados de votarem em casos que já estavam em andamento antes de sua posse. Essa mudança permitiria que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin participassem de julgamentos em processos iniciados antes de suas nomeações.

A regra atual foi estabelecida para evitar que ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, votassem em casos já em andamento. No entanto, a possível revogação da norma tem gerado debates sobre a imparcialidade e a influência política nas decisões do STF.

A alteração da regra pode impactar julgamentos importantes e sensíveis, nos quais a participação dos novos ministros poderia alterar o resultado final. A discussão sobre a mudança da norma reflete as tensões políticas e institucionais em torno das nomeações para o STF e sua influência nas decisões judiciais. (UOL).

  • Thiago Azevedo
  • 6 de janeiro de 2025

De forma unânime, prefeitos da região Sul do Maranhão anunciam apoio a Roberto Costa na Famem

Em mais uma agenda de diálogos pelo Maranhão, o prefeito de Bacabal e candidato a presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa, recebeu, por unanimidade, o apoio dos prefeitos da região Sul do Maranhão.

O encontro, que aconteceu em Balsas, contou com presença de doze prefeitos da região e todos anunciaram apoio a Roberto para a presidência da Famem.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, grande entusiasta da candidatura de Roberto Costa, classificou a reunião como positiva e disse que o ponto principal é a união dos prefeitos.

“A reunião serviu para os prefeitos conhecerem, de fato, as ideias e propostas do candidato Roberto Costa. Uma oportunidade onde pudemos ouvi-lo, sugerir ideias e claro, falar também sobre nossas demandas”, declarou o novo gestor de Balsas.

A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, explicou o motivo pelo qual apoia a chapa “Unida e Forte”.

“Nós, prefeitos, sabemos da importância de uma Federação unida, e temos certeza que Roberto Costa carrega uma vasta experiência dentro da política e sabe como agregar. Meu total apoio a ele, e vamos a vitória”, enfatizou Fátima Dantas.

Ao final da reunião, Roberto Costa agradeceu o apoio unânime dos prefeitos do sul do Maranhão e garantiu trabalhar, ao lado de todos os 216 prefeitos, pelo fortalecimento da entidade e resolução definitiva de demandas.

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  • Thiago Azevedo
  • 5 de janeiro de 2025

Prefeitos da região Tocantina declaram apoio a Roberto Costa na Famem

A cidade de Imperatriz foi palco de mais uma reunião de prefeitos em apoio ao nome do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, para presidir a Federação dos Municípios (Famem).

Vários prefeitos da região tocantina participaram de uma reunião com o candidato Roberto Costa, onde externaram seu apoio e aproveitaram para sugerir ideias e melhorias para o fortalecimento da Federação.

Vale ressaltar que a região Tocantina conta com 22 prefeitos, e na reunião, 19 declararam apoio a Roberto Costa.

De acordo com o prefeito de Açailandia, Dr Benjamim, a liderança que Roberto Costa exerce hoje no Maranhão o credencia para representar a classe dos prefeitos em todos os aspectos.

“O Roberto é bem relacionado, é articulado, e tenho certeza que fará um grande trabalho ao lado de todos nós, em prol dos nossos municípios”, declarou Dr Benjamim.

Já para a prefeita de Itinga, Paula do Quininha, Roberto Costa tem a capacidade de liderança que os prefeitos precisam.

“Vai nos representar de forma justa e com muita responsabilidade”, disse a prefeita.

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  • Thiago Azevedo
  • 5 de janeiro de 2025

Famem: Roberto Costa recebe apoio de Prefeitos da região do Médio Mearim

Dos 21 prefeitos que compõem a região do médio mearim, 17 gestores declararam apoio ao Prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura a presidência da Federação dos Municípios ( Famem).

Durante a reunião , Roberto Costa conversou com os colegas Prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão.

“Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que , juntos , possamos construir uma Famem forte e unida, e consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.

Para a Prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, a eleição de Roberto será uma vitória de todos os Prefeitos, uma vez que ele reúne todas as qualidades para exercer um mandato de excelência à frente da Federação.

“Conhecemos a história do Roberto, sua índole, e temos certeza que ele é o melhor nome para nos representarmos na Famem”, reiterou a gestora municipal .

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de janeiro de 2025

Antonieta Lago faz balanço e destaca pautas e projetos da Secretaria de Estado da Mulher em 2024

Segundo Antonieta Lago, foram muitos os avanços das políticas do governo do Maranhão em prol das mulheres.

Radialista Régina Santana conversa com a secretária de Estado da Mulher, Antonieta Lago, no programa Pautas Femininas

A secretária de Estado da Mulher, Antonieta Lago, destacou durante entrevista ao programa Pautas Femininas da Rádio Assembleia, as ações e projetos do governo em prol às mulheres em 2024, e pontuou o planejamento da SEMU para o ano de 2025.

Antonieta, que era secretária adjunta, assumiu recentemente o cargo de secretária de Estado da Mulher, após o retorno da deputada Abigail Cunha (PL) à Assembleia Legislativa.

A nova titular da pasta ressaltou que o trabalho na secretaria continua, com o comprometimento do governo com as políticas públicas para as mulheres maranhenses e suas famílias.

Entre as inúmeras ações ela destacou as caravanas realizadas em todo o estado, como ‘Maranhão Empreendedora’ e ‘Maranhão Todos Por Elas’ , projetos com o foco no empreendedorismo feminino, segundo ela, “A melhor forma de enfrentamento à violência doméstica e familiar”, e a parceria com a rede estadual de proteção a mulher.

“Estas são ações que a deputada Abigail deixa na secretaria e nossa missão é com o apoio do governador Carlos Brandão, continuar este trabalho, seguindo o plano estadual de políticas públicas voltado para as mulheres”, destacou Lago.

Outra importante ferramenta que atende de forma itinerante milhares de mulheres Maranhão a fora é a Carreta da Mulher, que leva serviços de saúde e informações para as mulheres e suas famílias aos locais mais distantes na capital e municípios do interior do estado, durante todo o ano. Segundo Antonieta somente em 2024, foram atendidas mais de 50 mil mulheres.

“Vale ressaltar que a Secretaria de Estado da Mulher tem uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, na qual nos fazemos presentes nas carretas com o objetivo de atrair as mulheres que, enquanto aguardam atendimento, recebem orientações, quanto ao enfrentamento da violência doméstica, entregando material, falando sobre a rede de proteção para elas e identificando casos” , disse Antonieta Lago.

A gestora falou ainda dos programas de proteção às mulheres, parcerias e rede de apoio da secretaria, destaque para importância da formação de lideranças nas comunidades, entre outros assuntos.

Para 2025 Antonieta, destacou a continuidade das ações já desenvolvidas pelo governo e como vai ser o Carnaval deste ano.

“Para o Carnaval 2025 temos a campanha ‘Não é Não’, ação que visa o combate ao abuso e violência contra mulheres no Carnaval, além do trabalho de prevenção para o público feminino.

“Em 2025 o governo do Maranhão através da SEMU, vai continuar o que vem dando certo e garantir que as políticas públicas atenda ainda mais mulheres maranhenses e suas famílias.”, finalizou Antonieta.

Mais ações

Direitos das mulheres

A população feminina também esteve no foco das ações do Governo do Maranhão. Coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) as atividades buscaram garantir a independência financeira por meio da geração de emprego e renda, facilitar o acesso à saúde, promover o empreendedorismo e o empoderamento.

Entre as diversas ações realizadas estão a Caravana Maranhão Todos por Elas – Região Metropolitana, que alcançou um público de 20 mil mulheres. Já a Caravana Mulher Empreendedora levou oficinas profissionalizantes e palestras educativas para 3.445 mulheres.

Para ampliar o acesso aos serviços de saúde a Semu reúne diversos atendimentos na Carreta da Mulher Maranhense. Este ano, a Carreta da Mulher Maranhense atendeu cerca de 60 mil mulheres em 48 municípios do estado e bairros de toda a Região Metropolitana de São Luís, incluindo indígenas e comunidades quilombolas.

Para incentivar o empreendedorismo a Semu executa ações como a Feira com Elas, projeto de fomento que posiciona as mulheres cadastradas nos principais circuitos de negócios do estado. Ao todo, em 2024, a feira movimentou cerca de R$ 50 mil em negócios somente no segundo semestre do ano nas cidades de São Luís e Alcântara.

O acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência é outra ação importante do Governo do Maranhão. Este trabalho é feito por diversos órgãos. Somente a Semu realizou 2.200 escutas ativas por telefone, além de acolhimentos presenciais na sede da secretaria por meio da Ouvidoria Estadual da Mulher.

Combate à violência de gênero

O combate à violência contra a mulher também seguiu firme ao longo do ano. A Casa da Mulher Brasileira totalizou 43.607 atendimentos realizados pelos 11 órgãos que integram a Casa da Mulher Brasileira em 2024.

Ao longo do ano, para coibir a violência contra a mulher no estado foram ampliados os serviços da Patrulha Maria da Penha bem como atividades de consciencialização nas escolas, bairros, faculdades, além das campanhas que já fazem parte do calendário anual de ações nos períodos de festas (Carnaval, São João etc) e iniciativas como “21 dias de ativismo”, “Agosto Lilás” entre outras.

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de janeiro de 2025

Assembleia Legislativa do Maranhão empossa quatro novos deputados nesta segunda-feira (6)

Cerimônia ocorrerá às 10h, no auditório Fernando Falcão; novos parlamentares iniciarão suas atividades em fevereiro

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse, em cerimônia marcada para esta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro novos deputados estaduais. Serão empossados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram Prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.
Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

 

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de janeiro de 2025

São Luís desponta entre as cidades que mais receberam emendas Pix

São Luís é a terceira cidade que mais recebeu emendas Pix nos últimos quatro anos

A cidade de São Luís ficou em terceiro lugar no levantamento do jornal O Globo sobre repasses via emendas Pix, somando R$ 92,4 milhões entre 2020 e 2024. Criado em 2019, o modelo permite que recursos federais sejam transferidos diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem necessidade inicial de projetos detalhados.

Embora tenha facilitado a liberação de verbas, com valores multiplicados por 12 desde sua criação, o mecanismo enfrentou críticas pela falta de transparência. Em 2023, o ministro Flávio Dino, do STF, chegou a suspender os pagamentos, condicionando-os à apresentação de planos de trabalho aprovados pelos ministérios responsáveis.

Apesar das novas regras, a distribuição dos recursos continua influenciada por critérios políticos. Em 2024, foram destinados R$ 19,8 bilhões via emendas Pix, representando 39% do total pago aos parlamentares. A expansão dessa modalidade é vista com preocupação pelo governo federal, que a considera um desafio ao controle do Orçamento e à governabilidade.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de janeiro de 2025

FRED CAMPOS: VEJA LISTA COMPLETA DOS NOVOS SECRETÁRIOS DE PAÇO DO LUMIAR


O prefeito Fred Campos (PSB), apresentou a nova identidade visual da Prefeitura de Paço do Lumiar e deu posse aos novos secretários municipais. A marca apresenta um design moderno, inovador.

O slogan “Novos tempos, uma nova cidade” simboliza o compromisso da gestão com mudanças positivas.

“Essa marca é o reflexo da nossa gestão: moderna, conectada e comprometida com o desenvolvimento de Paço do Lumiar,” explicou Fred Campos.

Por fim, Fred Campos deu posse aos novos secretários que irão compor a equipe de governo. Veja abaixo os nomes dos empossados.

LISTA COMPLETA:

• Ana Lúcia Silva Fontes Pereira – Secretaria de Saúde
• Fábio Henrique Monteiro Ferreira – Secretaria de Educação
• Karina Jordana Almeida Falcão – Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
• Leny da Silva Vasconcelos – Controladoria Geral do Município
• Marlus Mota de Melo – Secretaria de Infraestrutura
• Fábio Rondon Pereira Campos – Secretaria de Articulação Política
• João Bispo Serejo Filho – Procuradoria Geral do Município
• Herberth Martins Pinheiro – Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Civil
• Tiago José Simões Carneiro – Secretaria de Desenvolvimento Social
• Ivesmar Loureiro Ribeiro (Zico da Play Áudio) – Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
• Tatianne Pinheiro Passos – Secretaria da Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária
• Carlos Augusto Barbosa Conceição – Secretaria de Meio Ambiente
• Carla Graciela Costa Garcez – Secretaria de Agricultura e Pesca
• Jorgeval Pereira Brito (Jorge Brito) – Diretor-Geral do SAAE
• Madison Leonardo Andrade Silva – Chefe da Central de Compras Públicas
• Ítalo de Sousa Lustosa – Presidente do PREVPAÇO

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  • Thiago Azevedo
  • 2 de janeiro de 2025

Herança Maldita: Dívida previdenciária de R$ 100 milhões bloqueia FPM em Codó

O prefeito Chiquinho FC recebeu,  no âmbito financeiro, a primeira herança maldita do governo do prefeito cassado.

De acordo com informações do deputado estadual Francisco Nagib,  ao jornalista Acélio Trindade, depois também confirmadas pelo secretário municipal de Finanças,  Ivaldo José da Silva,  a origem do problema está numa dívida previdenciária do município para com a Receita Federal.

Funciona assim –  a dívida ultrapassa os 100 milhões de reais porque os prefeitos descontam a contribuição do contracheque dos servidores,  mas não repassam ao governo federal.

Quando chega um novo governo ele precisa renegociar a dívida e ficar pagando, pelo menos as parcelas do novo acordo.

Quando o prefeito não paga as parcelas da dívida renegociada, o governo federal castiga o município bloqueando recursos importantes como o FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Foi o que ocorreu, segundo o secretário de Finanças, professor Ivaldo José.

O prefeito cassado ficou devendo parcelas da dívida previdenciária e Chiquinho FC se não conseguir o desbloqueio já vai começar janeiro com R$ 4.225.124,17.

São o equivalente a duas parcelas que já aparecem bloqueadas no sistema federal. Este recurso cairia agora dia 10 de janeiro de 2025.

“Nós temos 14 secretarias, destas,  apenas Educação,  Saúde e Assistência Social  não dependem deste recurso porque possuem suas próprias receitas. Todo o resto depende,  é  por onde pagamos limpeza da cidade, Secretarias diversas, praticamente tudo. Um prejuízo enorme”, destacou o secretário municipal de Finanças.

Ivaldo José garantiu que medidas judiciais serão tomadas para tentar desbloquear o recurso que corresponde a quase 90% do FPM  de Codó que, mensalmente,  fica na casa dos 5 milhões.

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