DESEMBARGADOR É APOSENTADO POR INVALIDEZ E INVESTIGADO POR VENDA DE SENTENÇAS
O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi aposentado por invalidez permanente pelos seus colegas da corte em decorrência de investigações na Operação Habeas Pater. A operação visa apurar a venda de sentenças judiciais para membros de facções criminosas. Além disso, o desembargador também enfrenta um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com informações obtidas pelo Estadão, Cândido Ribeiro passou por exames com um neurologista que revelaram um “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Embora não tenha sido diagnosticada alienação mental, essa condição foi considerada como incapacidade laborativa, afetando sua capacidade de exercer as funções de magistrado. O laudo médico constatou que o desembargador teve dificuldades em realizar tarefas simples, como desenhar um cubo, e não conseguiu se lembrar de palavras previamente memorizadas.
A decisão de aposentadoria de Cândido Ribeiro foi tomada durante uma sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, realizada em 13 de abril. O parecer favorável à aposentadoria foi encaminhado ao CNJ para ser anexado ao processo em andamento. Com a aposentadoria, o desembargador manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.
No entanto, mesmo que seja condenado pelo CNJ, a penalidade máxima imposta pelo conselho seria a aposentadoria compulsória. Isso significa que Cândido Ribeiro não estaria livre das investigações criminais às quais ele responde.
O desembargador e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de liderar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes, movimentando cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos. O esquema envolvia a compra e venda de imóveis, carros, joias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão. A investigação criminal continua em andamento para apurar todos os fatos relacionados ao caso.
Gustavo Amorim toma posse como novo desembargador do TRF1
A posse do jovem maranhense Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, foi marcada pela presença de grandes autoridades do judiciário.
Gustavo Amorim é o primeiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), que foi nomeado para o TRF-1.
“É com grande alegria, dever de responsabilidade e imensa honra que assumo este elevado cargo na magistratura federal como o primeiro representante da história de meu estado, o Maranhão, oriundo do quinto constitucional da advocacia”, disse.
O presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, fez questão de pronunciar algumas palavras, nas quais destacou que há 18 anos o Tribunal vivia um momento de muita emoção porque tomava posse o desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, pai do recém-empossado membro da Corte.
“Sua Excelência, o eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim, assume e senta-se no mesmo lugar que o pai de Vossa Excelência sentou-se para honrar esta Corte e sua história”, parabenizou o presidente do TRF1.
Natural de São Luís, Gustavo Amorim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Ele especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio, é pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico- Políticas na Universidade Portucalense (UPT).
O maranhense é sobrinho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e genro da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.