• Thiago Azevedo
  • 16 de março de 2024

Secretários discutem propostas sobre os Jogos Escolares Luminenses 2024


Na tarde de ontem (15), o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Marcelo Arouche, atendeu ao convite da Secretária de Educação, Yanne Pessoa, para participar de uma importante reunião na Secretaria Municipal de Educação – SEMED. O encontro marcou um marco significativo: a primeira reunião oficial entre as Secretarias Semcel (Cultura, Esporte & Lazer) e a SEMED, com o propósito de discutir a realização do Programa Jogos Escolares – JEL’S em Paço do Lumiar.

Essa parceria estratégica oferece uma oportunidade ímpar para enriquecer a jornada educacional dos nossos jovens, integrando os pilares fundamentais de esporte, cultura e lazer. A participação ativa do Secretário Arouche ressalta o comprometimento conjunto das secretarias em promover uma educação integral e de qualidade para toda a comunidade escolar

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  • 15 de março de 2024

Rebeca Braga: Uma voz de esperança para São Luís

Com apenas 33 anos, Rebeca Braga emerge como uma figura promissora na cena política de São Luís. Como publicitária e mulher de fé, ela traz consigo não apenas uma bagagem profissional, mas um compromisso genuíno com os valores que moldam nossa sociedade.

Sua jornada como ativista em movimentos sociais e defensora dos direitos das crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade social demonstra sua dedicação incansável em construir uma cidade mais justa e inclusiva para todos. Sua pré-candidatura à Câmara Municipal representa não apenas uma nova fase em sua vida, mas também uma oportunidade para ampliar sua voz em prol dos menos favorecidos.

Casada e com raízes profundas na comunidade evangélica, Rebeca compreende as necessidades e aspirações de sua base eleitoral. Sua visão para São Luís é moldada por princípios de empatia, compaixão e justiça social.

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  • 15 de março de 2024

Conselho Nacional do MP arquiva manifestação contra Nicolau por sorteio de voucher de motel

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou uma manifestação encaminhada à Ouvidoria do órgão contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

Trata-se da promoção com sorteios de brinde durante uma programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher no Ministério Público do Estado do Maranhão que incluiu um voucher para ser utilizado em um motel em São Luís, sugerindo ‘supostamente’ um viés misógino.

Após analisar minunciosamente a questão, restou concluído que o Procurador-Geral de Justiça Eduardo Nicolau não teve qualquer envolvimento direto na organização do sorteio, que os brindes foram generosamente doados pelo dono do estabelecimento e que o sorteio foi cancelado antes mesmo de ocorrer. As informações foram esclarecidas pela Promotora de Justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro e pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, Selma Regina Souza Martins.

Veja íntegra da decisão assinada pela Conselheira Ivana Lúcia Franco: Decisão Processo SEI 1311_2024-67

  • Thiago Azevedo
  • 15 de março de 2024

Brandão nomeia Washington Oliveira como secretário de Representação Institucional em Brasília

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.

O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.

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  • 15 de março de 2024

Álvaro Pires quer implantar Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Tramita na Câmara o Projeto de Resolução nº 118/2023, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB). Projeto que visa a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso e de Combate ao Etarismo.

De caráter permanente compete ao órgão, dentre outros, organizar o debate junto a entidades públicas, privadas e do Terceiro Setor, bem como acompanhar as discussões de proposituras legislativas com relação a sua área de atuação.

O autor avalia que a sociedade contemporânea vive do futuro e não presta o devido valor ao passado. Como consequência, incorre no desrespeito à pessoa idosa. Desse modo, ele explica que a proposta busca unir forças aos esforços pelo resgate do respeito e da dignidade do idoso.

“É preciso garantir melhor qualidade de vida para a terceira idade, resgatar a solidariedade e retribuir de forma justa para aquele que deu sua cota de sacrifício para construir o presente. Estes dois conceitos tornam esta questão imperativa”, diz  Pires.

A proposição foi encaminhada à Mesa Diretora e à Comissão de Justiça da Câmara antes de retornar para a apreciação do plenário nos próximos meses.

Composição

Sobre sua composição, o PR nº 118/2023 determina representação de um membro de cada partido com representação na Casa, um membro das comissões de Promoção Social; Saúde e Higiene; Direitos Humanos; Direitos do Consumidor e Esportes e Turismo. Além de representação de membros da Mesa Diretora.

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  • 14 de março de 2024

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de março de 2024

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de março de 2024

Partido Solidariedade declara apoio à pré-candidatura de Chiquinho FC

O Partido Solidariedade declarou, durante reunião do seu Diretório Estadual, realizada em São Luís, nesta quarta-feira,13, apoio à pré-candidatura do empresário Chiquinho FC a prefeito de Codó.
Durante o encontro, a presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves, nomeou o empresário e pré-candidato a vereador de Codó Roberto Cobel presidente do Diretório Municipal do partido em Codó.
“Estamos muito confiantes de que faremos uma parceria forte e que iremos eleger vários vereadores, inclusive o amigo Cobel, e apoiaremos o pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC”, anunciou Flávia Alves.


Roberto Cobel falou sobre sua satisfação em dirigir o Solidariedade em Codó. “É com muito prazer que eu recebo, hoje, a presidência municipal do Solidariedade de Codó. Irei trabalhar com todas as forças para honrar essa confiança que você, Flávia, está me dando, junto com o deputado Othelino Neto e a senadora Ana Paula. Vou trabalhar com muito afinco na missão de fazer do Solidariedade de Codó um dos maiores partidos do estado e, também, em ajudar a fazer o amigo empresário Chiquinho FC o futuro prefeito de Codó para que, juntos, possamos trabalhar mais por nossa cidade e pelo Maranhão”, disse Roberto Cobel.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de março de 2024

Governo do Maranhão recebe nota máxima em transparência fiscal

O governo do Estado do Maranhão, liderado por Carlos Brandão, alcançou a nota máxima no Ranking de Transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou os resultados referentes ao segundo semestre de 2023, destacando o compromisso do estado com a clareza e a responsabilidade fiscal.

O ranking, que é uma medida da transparência na gestão pública, é elaborado com base em avaliações rigorosas dos portais de transparência sob a jurisdição do órgão de controle externo. A metodologia empregada segue as diretrizes estabelecidas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, bem como o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

A obtenção da nota ‘A’ pelo governo maranhense reflete uma série de iniciativas implementadas para melhorar o acesso e a segurança das informações disponibilizadas ao público. Essas ações incluem aprimoramentos nos processos de avaliação dos portais de transparência, tornando-os mais ágeis e interativos.

O TCE maranhense, alinhado com as tendências nacionais de fortalecimento do controle social, tem ampliado suas ações para assegurar o cumprimento da legislação pertinente. O resultado positivo no ranking é um testemunho do esforço contínuo da gestão Brandão em promover uma administração pública aberta e acessível.

 

  • Thiago Azevedo
  • 14 de março de 2024

Em Brasília, vice-governador do Maranhão participa da solenidade de lançamento de 100 novos Institutos Federais

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve nesta terça-feira (12), em Brasília, para representar o governador Carlos Brandão na solenidade de lançamento de 100 novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para atender estudantes de todo Brasil. O estado do Maranhão foi contemplado com quatro novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que serão implantadas nos municípios de Amarante, Balsas, Chapadinha e Colinas.
Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Maranhão possui 29 unidades integradas. O vice-governador Felipe Camarão destaca que a definição dos municípios para receber os novos campis, levou em consideração municípios que não possuem IFs, ou que possuem baixa cobertura de educação profissional, seja pela rede estadual ou federal.
“Esses quatro novos campi se somarão aos 29 que já temos em nosso estado e chegarão para ofertar educação profissional, científica e tecnológica para milhares de jovens maranhenses, somando-se aos nossos Iemas, já presentes em diversos municípios do estado. Ficamos muito felizes com a ampliação da Rede Federal de educação profissional e tenho certeza que isso impactará positivamente para educação maranhense”, declarou.
Ao todo, os 100 novos campi gerarão 140 mil novas matrículas. No Maranhão, as quatro novas unidades devem garantir mais de cinco mil novas vagas. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), serão investidos cerca de R$ 2,5 bi para a criação dos 100 novos campi e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos institutos já existentes.
Também presente à solenidade, o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, comemorou o anúncio das nossas unidades no estado maranhense. “O presidente, com essa ação, fortalece no estado do Maranhão e o projeto de interiorização da educação profissional, trazendo esperança e também muitas possibilidades de transformação de vida dos jovens maranhenses”, disse.