O parlamentar foi conferir in loco, sob escolta policial, a situação no mercado Municipal da Cohab, em São Luís, e gravou um vídeo em sua página no Instagram onde detalha a ação dos infratores.
Assista:

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão anunciou hoje(12) a aprovação unânime do título de Cidadã Maranhense para a Ex-Primeira Dama, Michelle Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual, Dr. Yglesio, que destacou a relevância da homenagem como reconhecimento aos esforços da Ex-Primeira Dama em prol de causas sociais e inclusivas.
A CCJ reconheceu o comprometimento da Sra. Michelle Bolsonaro com projetos e ações voltados para a promoção da inclusão social, com foco especial nas pessoas com deficiência. O deputado Dr. Yglesio, autor da proposta, ressaltou a importância de celebrar e reconhecer personalidades que contribuem significativamente para o progresso social e humanitário. Ele enfatizou que a escolha de Michelle Bolsonaro para receber o título de Cidadã Maranhense representa não apenas um gesto de apreço, mas também um reconhecimento do papel transformador que a Primeira Dama exerce no cenário nacional.

O deputado estadual Yglésio Moyses fez uma grave denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão onde relatou que colombianos integram uma organização criminosa de tráfico de drogas, máfia de agiotagem e compra de celulares roubados.
O parlamentar foi conferir in loco, sob escolta policial, a situação no mercado Municipal da Cohab, em São Luís, e gravou um vídeo em sua página no Instagram onde detalha a ação dos infratores.
Assista:

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, o então presidente da casa e pré-candidato para chapa majoritária no município, Jorge Maru, defendeu o grupo da atual prefeita do município e reafirmou sua lealdade com ela.
O parlamentar afirma que vem sendo aliciado com recados para mudar de lado, segundo ele, para o grupo que faz oposição ao da atual gestão do executivo municipal.
“Não mande recado, que eu sou fiel ao grupo que estou. Eu vou pra cima e só se Deus não quiser. Eu quero é fazer uma campanha limpa, mas sem atrapalhar o município”, frisou.
Maru disse que não joga esse jogo sujo que vem sendo feito pela oposição. Afirma ainda que por conta desse jogo, os luminenses vêm sofrendo na saúde, por conta de denúncias feitas pelos adversários para travar os contratos dos fornecedores de medicamentos.
“A prefeitura teve que entrar com o TAC com o Ministério Público, para que fosse autorizado o contrato emergencial na compra dos remédios”, explicou o vereador.
O edil ainda ressaltou que seu papel no parlamento não é defender a gestão do Executivo, mas defender a população e é isso que vem fazendo.
“A população não merece isso, não merece ser travada de direitos por conta de jogo político. Isso é sério, pode morrer alguém por isso. Não é justo com a população luminense”, disse Jorge.

O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas entrou com uma Representação contra o prefeito do município maranhense de Grajaú, Mercial Arruda, referente ao exercício financeiro do ano de 2022, e o pleno da Corte de Contas julgou procedente com aplicação de multa ao gestor.
De acordo com o NUFIS, o Chefe do Executivo Municipal descumpriu a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021 e não enviou resposta ao questionário eletrônico de adequação ao Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no Sistema Informe (Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão). Desta forma, foi imputada ao prefeito Mercial uma multa de R$ 2 mil.
Os autos da decisão deverão ser anexos à “prestação de contas anual de gestores da administração direta do Município de Grajaú (Processo TCE/MA nº 5292/2023), do exercício financeiro de 2022, após o trânsito em julgado da sentença a fim de que as irregularidades evidenciadas sejam aproveitadas por ocasião do seu julgamento, exceto para aplicação de multa pelo mesmo fundamento”, diz o acórdão.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.
Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.
A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.
O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.
Clique no link a seguir para a íntegra do Alerta emitido pela Sefis: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8966

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, integrou a intensa agenda de entregas de obras no interior durante o último final de semana. No domingo, dia 10, o Governo do Estado alcançou a marca notável de 10 escolas entregues em apenas nove dias.
A jornada teve início com a inauguração dos Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel, na Cidade Operária; Manoel Beckman, em Bequimão; Giorcelli Costa, em Madre Deus; e Helena Antipoff, no Ipase de Baixo. No sábado, dia 9, o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.

Destacam-se também duas novas escolas climatizadas e estruturalmente equipadas em Bom Jardim: o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que passou por reformas e ampliações.
Orleans Brandão, destacando o compromisso do governador Carlos Brandão, enfatizou o impacto positivo dessas entregas para os 217 municípios do Maranhão, impulsionando a educação e a geração de renda local. “Cada nova obra entregue representa um avanço significativo, tanto para o desenvolvimento educacional quanto para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou o secretário.
Além das escolas, em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa e 21 carrinhos do programa Minha Renda, enviados pela deputada Andreia Rezende através de emendas parlamentares destinadas ao projeto.
Ao longo das agendas, também foram entregues títulos de regularização fundiária pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), proporcionando segurança social e mais direitos aos proprietários de terra.

Na manhã desta segunda-feira (11), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), oficializou a posse do novo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Marcelo Arouche, em uma cerimônia promissora.
Logo após assumir o cargo, Marcelo Arouche demonstrou comprometimento ao reunir-se com o deputado federal, Josimar do Maranhãozinho (PL), concentrando esforços na discussão de emendas parlamentares voltadas para impulsionar o desenvolvimento cultural no município.

Durante a reunião, Marcelo apresentou planos e propostas para fortalecer o cenário cultural local, enfatizando a importância do apoio parlamentar para concretizar tais objetivos. O deputado Josimar de Maranhãozinho, por sua vez, expressou interesse e compromisso em colaborar, reconhecendo a relevância da cultura para o crescimento da comunidade luminense. O novo secretário inicia sua gestão com uma visão promissora e parcerias estratégicas em prol do enriquecimento cultural de Paço do Lumiar.

Um mandado de prisão preventivo foi emitido para Franklin José Rego Furtado Cutrim, um estelionatário que, sob a fachada de um vendedor de elevadores, deixou um rastro de fraudes nas cidades de São Luís e Imperatriz. As autoridades tomaram essa medida após uma série de denúncias de vítimas que sofreram prejuízos significativos ao fechar negócios fictícios com o criminoso, acreditando em sua aparente legitimidade.
O mandado de prisão preventivo destaca a gravidade dos crimes cometidos por Franklin Cutrim, que usava sua lábia convincente para empresários e indivíduos a realizarem pagamentos antecipados por serviços de elevadores que nunca seriam entregues. Com documentos falsos e uma abordagem persuasiva, ele conseguia enganar até os mais cautelosos, desaparecendo antes que as vítimas percebessem a fraude.
O pedido de prisão preventiva, indica a seriedade das acusações contra Franklin Cutrim. As autoridades intensificaram os esforços para localizá-lo e trazê-lo à justiça, reforçando a importância da colaboração da comunidade para denunciar qualquer informação relevante que leve à captura do estelionatário através do disk denuncia 181.

As cidades de Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras e Lima Campos receberam obras importantes do Governo do Estado neste sábado (9). Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foram inauguradas escolas em Igarapé Grande e Bernardo do Mearim, além da entrega de pontes e motores para pesca artesanal nas cidades de Pedreiras e Lima Campos.
Os igarapé-grandenses foram contemplados com a reforma completa do Centro de Ensino Chagas Costa. A unidade escolar recebeu revisão de toda a infraestrutura e climatização das salas de aula. A revitalização foi possível a partir do trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“Tivemos um investimento de R$ 700 mil para a escola ser completamente reformada e climatizada, para que todos os ambientes estejam favoráveis para um bom trabalho. Aproveitamos e anunciamos a reforma do Farol, que é uma biblioteca, e a construção de uma quadra poliesportiva para a escola”, informou o governador.
Brandão lembrou que ao longo da semana foram inauguradas quatro escolas completamente reformadas em São Luís e que até o domingo (10) será um total de nove prédios escolares entregues, o que impacta diretamente no processo de ensino e aprendizagem.
“A educação no nosso governo é uma prioridade e quero agradecer a parceria do prefeito Erlanio Xavier que deu todas as condições necessárias para que pudéssemos realizar a reforma do Centro de Ensino Chagas Costa”, frisou.

Presente no momento da entrega, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, agradeceu o empenho da gestão estadual na obra realizada no município e o compromisso assumido pelo governador com as obras para a quadra poliesportiva e reforma da biblioteca.
“Eu preciso agradecer ao governador Carlos Brandão que é muito sensível a educação em nosso estado, ao secretário de Educação e vice-governador Felipe Camarão e ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira. Agradeço pela entrega dessa grande reforma, que vai proporcionar mais qualidade de ensino para os nossos alunos e melhores condições de trabalho para os nossos professores”, afirmou.
O secretário de Estado da Educação e vice-governador Felipe Camarão destacou a agenda de entregas realizada pelo governador Carlos Brandão.
“Esta é a semana da educação. O governador Carlos Brandão lançou editais dos Iemas voltados para a formação profissional de mil mulheres em todo o Maranhão, inaugurou quatro escolas que foram reformadas na capital e neste fim de semana são mais cinco escolas”, observou Felipe Camarão.
As reformas realizadas ao longo da semana são fruto da parceria entre a Seduc e a Sinfra. O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou o compromisso da gestão estadual com a pauta da educação.
“Eu posso dizer que esse momento vai ficar marcado na história do Maranhão com o empenho do governador Carlos Brandão e do secretário e vice-governador Felipe Camarão. O combate ao analfabetismo no Maranhão será visível aos olhos de todo mundo”, afirmou Aparício Bandeira.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo) e candidato ao governo do Maranhão na última eleição anunciou, o jornalista Guilherme Mulato como pré-candidato para a disputa da Prefeitura de São José de Ribamar, pelo partido Novo.
Em um vídeo, Lahesio Bonfim anunciou a filiação de Guilherme Mulato e dsse que estará ao lado do pré-candidato do Novo nas caminhadas pelas ruas de São José de Ribamar.
“O Novo agora tem um pré-candidato a prefeito em São José de Ribamar. E não só um novo pré-candidato, mas um pré-candidato a altura. Guilherme Mulato, nosso pré-candidato a prefeito, pelo Novo, em São José de Ribamar. Estamos juntos, em breve, nas ruas de São José de Ribamar, Mulato e Lahesio, Lahesio e Mulato”, disse.
O jornalista Guilherme Mulato falou sobre a sua pré-candidatura e disse que uma de suas prioridades será a criação da Secretaria Municipal de Combate a Corrupção.