• Thiago Azevedo
  • 21 de março de 2024

TJ determina retorno ao cargo da secretária de saúde de Imperatriz

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.

O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.

Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.

No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal.” afirma Daniel.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de março de 2024

Jorge Marú Encaminha Proposta de Regularização Fundiária na Pirâmide e Recebe Apoio Unânime dos Vereadores

Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú trouxe à pauta uma questão de extrema relevância para a comunidade local: a regularização fundiária no bairro  Pirâmide. A proposta apresentada visa solucionar as pendências relacionadas à posse de terras na região, que há anos têm gerado incerteza e dificuldades para os moradores.

A Pirâmide tem sido palco de debates e preocupações constantes devido à ausência de documentação legal que comprove a posse das terras pelos residentes locais. Essa situação não só tem prejudicado o desenvolvimento da região, mas também tem gerado insegurança jurídica para os habitantes, dificultando investimentos e melhorias na infraestrutura local.


Ao justificar sua proposta, Jorge Marú ressaltou a importância da regularização fundiária como um passo fundamental para garantir direitos básicos aos moradores da Pirâmide. Ele destacou que a iniciativa é fruto de um trabalho conjunto com a comunidade e reiterou o compromisso do legislativo em atender às demandas e necessidades da população.

Essa iniciativa representa um passo significativo em direção à justiça social e ao desenvolvimento sustentável da região, demonstrando o comprometimento do poder legislativo com o bem-estar e o progresso da comunidade .

  • Thiago Azevedo
  • 20 de março de 2024

Dr. Yglésio: Pré-candidato 100% da direita para prefeitura de São Luís

O Deputado Estadual, Dr. Yglésio, conhecido por sua trajetória marcada pela coragem e grande atuação parlamentar, vem ganhando destaque pelas pautas que refletem os ideais conservadores, apresenta-se como uma opção para a prefeitura de São Luís.

Com uma visão alinhada aos princípios da direita bolsonarista, Dr. Yglésio traz consigo uma plataforma que prioriza a segurança pública, a valorização da família, o incentivo ao empreendedorismo e a promoção de uma agenda conservadora nos campos social e cultural. Sua pré-candidatura surge como uma alternativa que busca resgatar os valores tradicionais da sociedade ludovicense, ao mesmo tempo em que propõe medidas inovadoras para enfrentar os desafios contemporâneos.

Yglésio está em Brasília em uma agenda política que não passou despercebida. Seus encontros com figuras do campo da direita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e a Senadora Damares Alves, destacam o reconhecimento de sua pré-candidatura. Essas interações não apenas fortalecem sua posição dentro do espectro político conservador, mas também evidenciam seu compromisso em buscar parcerias e apoio para implementar suas propostas em prol do desenvolvimento de São Luís.

Dr. Yglésio se destaca como um representante legítimo dos anseios da população que compartilha dos valores conservadores.  Sua experiência como médico, advogado e parlamentar o capacita a compreender as necessidades da cidade e a formular soluções concretas para os desafios que enfrenta.

A pré-candidatura de Dr. Yglésio para prefeito de São Luís representa não apenas uma alternativa política, mas uma oportunidade para a cidade abraçar uma nova perspectiva conservadora que busca resgatar sua identidade e promover um futuro de progresso e prosperidade para todos os seus cidadãos. Com o apoio de líderes e figuras influentes do campo da direita, sua candidatura se posiciona como um divisor de águas na  político local, trazendo consigo a esperança de uma gestão comprometida com os valores da população.

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  • Thiago Azevedo
  • 20 de março de 2024

Ex-funcionário é preso por desviar quase meio milhão de empresa em São Luís


No bairro do Angelim, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(18), prendeu um homem investigado pelo crime de furto qualificado em continuidade delitiva. De acordo com as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF/SPCC), o homem desviou mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses da empresa onde trabalhava.

Segundo a investiga o suspeito, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava como caixa da empresa do ramo alimentício, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.

As investigações também apontaram que com os valores o homem adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos , joias, realizou viagens, dentre outros gastos.

Na segunda, além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares e documentos. O investigado também teve o bloqueio total de contas bancárias.

Após prestar depoimento da DRF, o preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.

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  • Thiago Azevedo
  • 20 de março de 2024

Preço da passagem será reduzida entre São Luís-Alcântara por determinação da justiça

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

VALORES

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP. (CCOM-MPMA)

  • Thiago Azevedo
  • 20 de março de 2024

Brandão antecipa salários e concede ponto facultativo para servidores

O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento antecipado do salário dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de março, e ponto facultativo antecedendo feriado no Maranhão. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (19), nas suas redes sociais.

De acordo com o governador, os servidores estaduais terão os rendimentos na conta na próxima terça-feira (26), além de ponto facultativo na quinta-feira (28) em todo o estado.

“Quer notícia boa? O salário dos servidores estaduais, referente a março, será antecipado para terça-feira (26). Informo também que quinta-feira (28) será ponto facultativo, seguido do feriado de Sexta-feira da Paixão (29), conforme o Decreto Estadual 38.835/2023. Vamos em frente!”, postou Brandão.

A iniciativa reflete o compromisso do governo estadual em assegurar o pagamento em dia dos salários dos servidores, proporcionando estabilidade financeira para os colaboradores do Estado e compromisso com as contas públicas.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2024

Carlos Brandão indica Neto Evangelista para liderança do governo na Alema

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.

O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

 “Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

 Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

 Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

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  • Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2024

Partido Novo apresentará suas pré-candidaturas na Grande Ilha

O Partido NOVO segue se articulando para vir forte na eleição municipal deste ano. Após a realização de seu encontro estadual na cidade de Imperatriz em fevereiro, o NOVO agora mira a grande Ilha para oficializar seus pré-candidatos e filiar todos aqueles que irão disputar eleição como vereador ou prefeito nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Como já é sabido, o Partido recebeu recentemente, em seu quadro de filiados, o Deputado Estadual Wellington do Curso, que disputará a eleição na capital pelo Partido. Já em São José de Ribamar, o NOVO filiou o jornalista e líder político, Guilherme Mulato. Em Paço do Lumiar, o empresário Francisco Neto, 3º colocado na disputa municipal em 2020. Já no município de Raposa, o NOVO concorrerá apenas com candidatos na proporcional e estará filiando o vereador de mandato Elenildo Rocha, que atualmente está no Republicanos.

Com isso, o Partido se consagra como uma das poucas legendas do Estado a lançar candidato a prefeito em 3 das 4 cidades da grande ilha. Segundo o presidente estadual do Partido, Leonardo Arruda, o NOVO nesta eleição disputará nestas cidades com chapas completas de candidatos a vereador e com candidaturas competitivas na majoritária.

O ato de filiação de pré-candidatos acontecerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta(22), às 15h, e contará com a presença do embaixador estadual do Partido, Lahesio Bonfim.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2024

MPMA e Uema assinam termo de cooperação na área ambiental

O Ministério Público do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) assinaram, nesta segunda-feira (18), na Procuradoria-Geral de Justiça, um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de atividades e projetos de extensão, bem como para a continuidade do projeto Café Sustentável, que já vem sendo realizado pelas duas instituições em parceria desde o ano de 2019.

Na assinatura do termo, o MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a Uema, pelo reitor Walter Canales. Participaram da solenidade membros e servidores do Ministério Público, professores e integrantes da administração da universidade.

O projeto Café Sustentável é uma iniciativa que consiste no reaproveitamento da borra de café, que seria descartada no meio ambiente, para a produção de adubos orgânicos que servem para a fertilização do solo.

A presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, disse que é de essencial importância a manutenção da cooperação institucional. “Manter a parceria é um orgulho para nós, reforça a sintonia do trabalho e a troca de experiências em favor da sustentabilidade e do bem-estar da sociedade maranhense”, ressaltou.

O reitor Walter Canales enalteceu as boas relações entre as duas instituições que têm contribuído para o desenvolvimento sustentável. “No caso específico dessa parceria, que envolve questões ambientais tão importantes para sociedade, as ações que vêm sendo realizadas revelam um sentimento de preocupação com o planeta na medida em que cuidam de evitar o desperdício e reaproveitar e reciclar os produtos”, afirmou.

Eduardo Nicolau também manifestou satisfação com a parceria na medida em que ajuda a promover a conscientização ambiental de membros e servidores do Ministério Público. “É fundamental para o desenvolvimento de ações de educação ambiental, no âmbito interno, com a conscientização e a adoção de práticas, incluindo a reutilização de resíduos, em favor de um ambiente mais sustentável”, declarou.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de março de 2024

Eleições 2024: PT confirma apoio para Duarte Jr em São Luís


Se alguém tinha dúvida sobre a participação do PT na aliança que dará sustentação política à candidatura do deputado federal Duarte Junior (PSB) a prefeito de São Luís, a presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffman se encarregou de tirar em pronunciamento na abertura do Encontro Estadual, nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa.

Sem dar margem para qualquer outra interpretação, Gleisi foi direta na questão ao afirmar que Duarte será o próximo prefeito da capital, maior colégio eleitoral do estado e considerada menina dos olhos de dirigentes partidários e lideranças políticas com interesses eleitorais.

“Nosso companheiro, próximo prefeito de São Luís, Duarte Júnior, que não está aqui, mas sabe que nós estamos junto com ele na caminhada para elegê-lo prefeito de São Luís”, afirmou a dirigente do PT.

A declaração da presidente, ao que tudo indica, abre a possibilidade real do PT vê realizada uma de suas principais aspirações: compor a chapa majoritária indicando o candidato a vice-prefeito; inclusive já tem pretendentes que travam atualmente uma disputa interna pela indicação.

Integrante da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), o PT e mais uma legenda a declarar oficialmente apoio a Duarte e deve voltar agora para o debate interno sobre quem poderá representar a legenda na chapa majoritária, caso seja entregue ao PT a missão de apresentar o vice.

Diante da confirmação do apoio do PT a Duarte, candidato que tem como principal articulador da aliança o governador Carlos Brandão, o partido forte na briga pela indicação do candidato a vice e o nome mais forte atualmente é do deputado estadual Zé Inácio, tendo como principal concorrente a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.

Por meio das redes sociais, Duarte agradeceu à presidente pelo reconhecimento e pela confirmação do apoio do PT à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. “Juntos com o presidente Lula, vamos construir uma cidade mais humana, moderna e com oportunidades para todos! Bora resolver!”, ressaltou.

Com a oficialização de mais um partido, Duarte agora já tem o PSB, a Federação PT/PV/PCdoB, PSDB/Cidadania, o Avante e o PRD confirmados na frente ampla que ele vem construindo para disputar a Prefeitura de São Luís.

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