• Thiago Azevedo
  • 22 de janeiro de 2024

Gestão do Prefeito Edésio Cavalcanti distribui 80 toneladas de melancias e mais de 3,5 toneladas de peixes oriundos do PAA

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A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, realizou mais uma grande ação social. Desta vez, os povoados contemplados foram: Colônia Amélia, São Rafael, Vila Nova, Banta, Nova Caxias, Coloninha, Tauá, Cristóvão e Ponta Grossa.

Na oportunidade, foram distribuídas 80 toneladas de melancias e mais de 3,5 toneladas de peixes, oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
A ação foi conduzida pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, com o apoio e parceria de vereadores, lideranças comunitárias e população local. Ao todo, foram mais de 1000 famílias turienses beneficiadas.

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A Prefeitura Municipal de Turiaçu segue trabalhando e promovendo ações de acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, em prol do bem estar das comunidades turienses.

“São ações como essa que fazem nossa Administração ser a referência que é, cuidamos das pessoas, levamos apoio e assistência aos que mais precisam, e promovemos bem estar, melhorando a vida dos turienses”, enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de janeiro de 2024

Chegada de Yglésio ao NOVO fortalece ainda mais o partido, que já conta com Lahesio Bonfim

O Partido Novo no Maranhão se prepara para as eleições de 2024 com a possível confirmação da filiação do deputado estadual Dr. Yglesio, que figura como pré-candidato a prefeito em São Luís. Com um histórico de atuação destacada na Assembleia Legislativa, Dr. Yglesio ao apresentar-se como uma opção competitiva, o Partido Novo destaca-se pela renovação e pela soma com a presença expressiva de Lahesio Bonfim, que conquistou o segundo lugar nas eleições para governo em 2022. Juntos, fortalecem a representação do partido, unindo experiência legislativa e uma base de apoio considerável.

Lahesio Bonfim, defensor das pautas conservadoras, alinha-se com a visão de Yglesio, formando uma linha de frente sólida no Novo. Esta aliança, reforçada por outro grande nome do partido, o professor e advogado Diogo Gualhardo, amplia o espectro de atuação do partido na eleições de 2024.

A convergência de Bonfim, Yglesio e Gualhardo no Partido Novo sob o comando de Leonardo Arruda cria um grande desafio para o governo do Maranhão, com a possível candidatura do PT (Felipe Camarão) até em 2026.
Vale conferir…

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  • 22 de janeiro de 2024

Viana: Mical Damasceno declara apoio a reeleição de Carrinho Cidreira

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL), candidato natural à reeleição em 2024, acaba de receber mais um apoio de peso à sua pré-candidatura novamente ao cargo.

Cidreira já tem o apoio de amplo arco de alianças, que inclui líderes de legendas do PL ao PCdoB, além do apoio de diversos deputados federais e estaduais, entre eles, os parlamentares Júlio César Mendonça, Marreca Filho, Josimar de Maranhãozinho e Detinha.

Neste domingo (21), Carrinho recebeu o apoio da deputada estadual Mical Damasceno, importante liderança no segmento evangélico, em uma reunião no escritório político da deputado na cidade de Viana. Mical declarou apoio ao prefeito Carrinho, enfatizando “para continuar o que já está dado certo”.

Carinho agradeceu pelo apoio e a todos os presentes e ressaltou a importância do apoio da parlamentar para “continuar a fazer de Viana uma cidade importante”.

Com índices de aprovação de sua gestão acima de 80%, o prefeito de Viana tem se mantido na preferência da população, favorecido pela falta de um legado de obras e realizações no município por parte de seus prováveis adversários no pleito deste ano.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de janeiro de 2024

Pré-Carnaval arrasta 200 mil pessoas com atrações locais na Litorânea

O Carnaval do Maranhão 2024, organizado pelo Governo do Estado, deu o tom da diversidade, na programação deste domingo (21), na avenida Litorânea, com atrações que agradaram aos mais de 200 mil foliões presentes no circuito.

Do batuque forte dos tambores à potente batida do piseiro, a festa maranhense prova que a mistura é que dá o tom. O público curtiu, os tambores do Bloco Nabuk, o repertório eclético de PP Júnior, a energia frenética do Kizueira e o eletrizante som de Bruno Shinoda.

A agenda de Pré-Carnaval encerra mais um fim de semana com sucesso de público, alcançando o maior número de pessoas está temporada, com total segurança e muita diversão.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de janeiro de 2024

Polícia investiga despejo irregular de lixo na Avenida 10 do Maiobão


Na Avenida 10 do Maiobão, em Paço do Lumiar, uma investigação está em andamento devido ao despejo irregular de lixo, levantando suspeitas de possível motivação política.

A infração, além de representar um sério problema ambiental, sugere uma tentativa de desgastar um pré-candidato a prefeito conhecido por sua forte atuação na região.

Autoridades locais buscam esclarecer os responsáveis por essa prática prejudicial, enquanto a comunidade aguarda respostas sobre esse preocupante incidente.

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  • Thiago Azevedo
  • 21 de janeiro de 2024

COROATÁ – Justiça acata pedido do MPMA e suspende evento com uso de paredões de som

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste sábado, 20, em Coroatá. De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil para cada responsável.

No documento, assinado pelo promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, o Ministério Público justifica o pedido de suspensão do evento, com concentração na Praça do Cajueiro, pelo uso dos chamados paredões de som – sistemas de som de grande potência -, que “representa uma ofensa ao meio ambiente, à ordem jurídica, à segurança pública e à incolumidade das pessoas; que pela própria essência e finalidade do evento, é possível se antever que sua realização caracterizará apologia ao crime de poluição sonora (art.287 do CP)”.

Em sua decisão, a juíza plantonista Anelise Nogueira Reginato destacou que o artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê que constitui crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda de acordo com a decisão “até que os realizadores do evento comprovem que atendem a todos os critérios autorizadores da realização de eventos, ou seja, até que apresentem estudo de impacto ambiental, licenciamento da atividade, utilização de equipamentos que atendam às NBR (Normas Técnicas Brasileiras) aplicáveis, é de se proibir que eventos como este se realizem”.

  • Thiago Azevedo
  • 20 de janeiro de 2024

Tchau querido!! Vereadoras deixam Fred Campos em Paço do Lumiar


Em Paço do Lumiar, as vereadoras Mary do Mojó e Bianca Mendes inicialmente manifestaram apoio ao pré-candidato Fred Campos. Contudo, uma reviravolta ocorreu após um diálogo com a prefeita Paula Azevedo, que está prestes a anunciar seu candidato para as eleições de 2024.

Mary do Mojó, líder do PL, decidiu levar seu partido para uma coligação com o grupo da prefeita, evidenciando que o jogo político não será fácil para Fred Campos.

Outros vereadores estão com agenda marcada com a prefeita Paula Azevedo e ansiosos para dizer: “Tchau Querido”.

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  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2024

Câmara Municipal de São Luís vai votar LOA

O desembargador Marcelo Carvalho, acolheu, nesta sexta-feira, 19, pleitos do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, e do prefeito da capital, Eduardo Braide, e deferiu pedido que autoriza a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

O votação do orçamento do Município (LOA 2024) será realizada pelos vereadores na próxima terça-feira, 23.

O desembargador havia atendido ação da Prefeitura e suspendeu a sessão extraordinária para votação da LOA, na semana passada.

No entanto, houve um acordo entre o prefeito Eduardo Braide e o presidente da Câmara Paulo Victor no qual os dois fumaram o cachimbo da paz fazendo com que o desembargador Marcelo Carvalho revesse a decisão.

“Recebo as petições das partes, em plena concordância, de iniciar nova votação da LOA, atendendo as determinações contidas na decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirma o magistrado em seu despacho.

Chamou a atenção o fato de o desembargador comemorar a paz entre os dois poderes citando Rui Barbosa. “O motim não é a democracia; a celeuma não é o parlamento”.

A sessão deve ocorrer nesta terça-feira (23), às 09h30 no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, alterada pela Mensagem nº 15/23, ambas anexadas ao projeto em tramitação, a peça enviada pela prefeitura, estima-me para a execução de políticas públicas para o atual exercício financeiro de 2024 um orçamento de R$ 4.751.959.687,34 bilhões.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2024

SÃO LUÍS – Prédios do Centro Histórico são inspecionados pelo MPMA

O atual estado de conservação dos imóveis de propriedade do Município de São Luís e do Estado do Maranhão, localizados na região do Centro Histórico da capital maranhense, foi alvo de uma inspeção realizada na manhã de terça-feira, 16, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Foram inspecionados os casarões inseridos no perímetro do Decreto Estadual nº 10.089/1986.

O objetivo do Ministério Público do Maranhão é averiguar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento e, caso necessário, promover medidas administrativas e judiciais para preservação do patrimônio histórico tombado na esfera estadual.

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior informou que o Ministério Público já realiza o trabalho de inspeção há alguns anos e, em 4 de janeiro, foram instaurados dois procedimentos administrativos em sentido estrito (destinados a atuação preventiva), para averiguar o estado de conservação dos imóveis estaduais e municipais. “Nós fiscalizamos imóveis que precisam ser mantidos em boas condições não só por estarem em uma área tombada, como também por serem bens públicos que precisam ser conservados, pois são custeados com o dinheiro do contribuinte”.

 

Na avaliação de Fernando Barreto, a inspeção permitiu constatar que pelo menos três imóveis do Município de São Luís se encontram em péssimas condições e, aparentemente, abandonados. “A situação enseja a adoção de medidas judiciais. Serão desdobrados novos procedimentos para cada imóvel”. Dois dos imóveis estão na rua do Sol, e um deles abrigava a FUMPH.

FÁBRICA SÃO LUÍS

O prédio da antiga Companhia de Fiação e Tecelagem de São Luís, mais conhecida como Fábrica São Luís, na Rua de São Pantaleão, ao lado da Ceprama, foi um dos espaços inspecionados pelo Ministério Público. A fábrica foi criada em 1894 e produzia tecidos de algodão.

Atualmente, o imóvel pertence à Prefeitura de São Luís e, apesar da importância histórica, está em situação de abandono, com risco de desabamento em grande parte de suas instalações. As paredes e o telhado estão deteriorados e não há muro na lateral do terreno, facilitando o acesso de vândalos e de consumidores de drogas.

Outro problema detectado é a presença de restos de obras e de entulhos despejados por empresas e construtoras que prestaram serviços à Prefeitura de São Luís.

“A antiga tecelagem pertence ao Município de São Luís há mais de 20 anos. Já existiram projetos e maquetes para uma nova destinação no imóvel, mas nunca saíram do papel. Constatamos uma realidade muito grave de abandono pelo Município de São Luís. O imóvel só não está em piores condições porque há particulares que o estão ocupando parcialmente, mas a Prefeitura de São Luís não vem adotando medidas em relação à preservação daquele espaço. Nada justifica que o imóvel esteja tomado por resíduos sólidos, sem muro e com muito mato”, afirmou Fernando Barreto.

 

O titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente esclarece que é dever tanto do particular quanto do poder público manter os imóveis na área tombada em bom estado de conservação e que o prédio da Fábrica São Luís será objeto de um inquérito civil específico, dada a importância histórica do prédio.

“O próprio Poder Executivo não mura o espaço e o mantém cheio de lixo. Encontramos resíduos das obras que foram feitas pela administração municipal de São Luís. Há pedaços de asfalto e de entulho que jamais poderiam estar lá, até porque as construtoras que executaram esses contratos ganharam para realizar as obras e isso inclui dar a destinação correta a esses resíduos. Esse fato é, inclusive, desvio de recursos e deveria ser objeto de avaliação pelo Tribunal de Contas do Estado”, concluiu.

Com relação aos imóveis particulares no mês de novembro foram judicialmente notificados mais de 32 (trinta e dois) proprietários de imóveis que se encontram em estado de abandono.

A segunda fase das inspeções está programada para março.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de janeiro de 2024

MPMA investiga denúncia de fraude em contratos de oxigênio em Santa Inês

Uma denúncia de irregularidades nos contratos de fornecimento de oxigênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês e a empresa Jailton J Xavier está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, recebeu a representação do vereador José Dilson Noleto Vilarinho Júnior, que alegou haver indícios de superfaturamento, desvio de recursos e falta de transparência nos contratos n.º 027/2021, 002/2022 e no termo aditivo ao contrato n.º 81/2021/SES.

Segundo a denúncia, a ex-secretária municipal de Saúde, Maria Rita Bacelar Limeira, teria tentado reduzir a quantidade de notas fiscais assinadas por ela, a fim de evitar suspeitas sobre os pagamentos à empresa Só Tintas e Oxigênio, A acusação também aponta que o consumo real de oxigênio, informado pela própria Secretaria, era muito menor do que o registrado nos contratos.

A promotoria solicitou informações e documentos à Comissão de Licitação, ao Diretor do Hospital Municipal, ao Banco do Brasil e à JUCEMA, para esclarecer os fatos e verificar se houve atos de improbidade administrativa por parte dos envolvidos. O MP também vai verificar se a representação já é parte de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (Processo n.º 1000936-71.2022.4.01.0000).