• Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2024

Jorge Marú visita o maior Sistema de Comunicação do Maranhão – TV MIRANTE


O pré-candidato e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos), realizou uma significativa visita ao sistema de comunicação Mirante, sendo cordialmente recebido pelo Diretor Geral, Fernando Sarney.

Em uma conversa produtiva, abordaram temas cruciais, incluindo as eleições de 2024 e os desafios e perspectivas para o desenvolvimento da cidade de Paço do Lumiar.

A reunião ressaltou a importância do diálogo entre líderes políticos e meios de comunicação para uma abordagem eficiente das questões que impactam a comunidade local.

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  • Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2024

Sessão para votar orçamento da Prefeitura de São Luís é suspensa após decisão judicial

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), suspendeu a realização de uma sessão extraordinária, marcada para esta terça-feira, 16, na qual seria votado o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a um pedido da Prefeitura de São Luís, após a Câmara realizar sessão na última quinta-feira(12) para reanalisar a LDO, anular votação anterior e reapreciar vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No recurso ao TJ-MA, a Prefeitura apontou a tentativa da CMSL de driblar o veredito do tribunal; a ausência de fundamentação para realização da sessão extraordinária que anulou a votação anterior à LDO; e a impossibilidade legal para revogação da norma, já em vigor, por decreto legislativo.

De acordo com o desembargador na sua decisão, “uma Lei pronta e acabada” não pode “ser revogada por um Decreto Legislativo”. A Súmula 473 do STF “foi utilizada indevidamente em um processo hermenêutico, contrário a sua essência, que trata exclusivamente da administração pública.

Vetos

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na quinta-feira (12), a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão de análise da proposta, que iniciou pela manhã e apenas foi concluída no fim da tarde, aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina o regimento interno da Casa.

Os vetos que tratavam de autorização legislativa foram derrubados. Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO municipal à Constituição Federal e à LDO Federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara, após a solicitação do executivo.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2024

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying.

O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. 

Crimes hediondos

A nova lei (Lei 14.811, de 2024) inclui na lista de crimes hediondos:

  • Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
  • Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
  • Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
  • Traficar pessoas menores de 18 anos.

Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Suicídio e automutilação

Outro crime transformando em hediondo, conforme a nova legislação, é a instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade. O texto inclui, entre os agravantes da pena, o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual, quando a pena pode ser duplicada.

Bullying e cyberbullying

A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying (intimidação sistemática) é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática por meio virtual. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

A Lei 13.185, de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelecia punição específica para esse tipo de conduta, apenas obrigava escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Aumento de pena

O texto aumenta ainda a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.

Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de dois a seis anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Exploração sexual

A lei ainda torna crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes. A norma inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a exibição, transmissão, facilitação ou o auxílio à exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos ou qualquer outro meio digital de pornografia com a participação de criança ou adolescente. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão e multa.

Identificação de infrator

A iniciativa também atualiza o texto do ECA para penalizar quem exibir ou transmitir imagem, vídeo ou corrente de vídeo (compartilhamento sucessivo) de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de 3 a 20 salários mínimos. Atualmente, o estatuto penaliza “quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional”.

Desaparecimento

Outra medida inserida no ECA é a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar, intencionalmente, à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente. A pena será de reclusão de dois a quatro anos, mais multa.

Violência nas escolas

Ainda de acordo com a nova lei, as medidas de prevenção e combate à violência contra criança e adolescente nas escolas públicas e privadas deverão ser implementadas pelos municípios e pelo Distrito Federal em cooperação com os estados e a União. Os protocolos de proteção deverão ser desenvolvidos pelos municípios em conjunto com órgãos de segurança pública e de saúde, com a participação da comunidade escolar. 

O texto acrescenta ainda ao ECA que as instituições sociais públicas ou privadas que trabalhem com crianças e adolescentes e recebam recursos públicos deverão exigir certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses.

As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Prevenção 

Conforme o texto, a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada por uma conferência nacional a ser organizada e executada pelo governo federal.

Entre os objetivos a serem observados pela política, estão o aprimoramento da gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente; e a garantia de atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2024

Ministro Fufuca assegura Maranhão Cup nos Lençóis Maranhenses

O ministro do Esporte, André Fufuca acompanhou neste domingo (14), na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen, a última rodada da Maranhão CUP de Beach Soccer e garantiu apoio do Ministério do Esporte para a segunda edição competição que será disputada nos Lençóis Maranhenses  em julho deste ano, com o número maior de seleções.

“Domingo dedicado ao Beach Soccer e com direito a vitória do Brasil! Hoje foi dia de prestigiar o Maranhão International Cup, na Arena Domingos Leal, em São Luís. Torneio realizado pela Federação Maranhense de Beach Soccer e conta com o apoio do Ministério do Esporte. Destaco a importância de valorizar ainda mais o Beach Soccer no Maranhão, um autêntico berço de talentos nesse esporte, tanto no cenário masculino quanto feminino. Contem com o nosso trabalho no Ministério para promover esse incentivo. Vamos juntos!’, afirmou o ministro Fufuca.

Este ano participaram quatro seleções e com três vitórias, o Brasil conquistou a primeira edição da competição que serviu como preparação para a Copa do Mundo de futebol de areia, que será disputada entre os dias 15 e 25 de fevereiro, em Dubai.

Na primeira rodada, o Brasil bateu teu os Estados Unidos por 6 a 3. No Sábado, nova vitória, desta vez por 7 a 4 diante do Marrocos e na última rodada, o Brasil fez 3 a 1, contra os Emirados Árabes, neste domingo (14), sagrando-se campeão com 100% de aproveitamento.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de janeiro de 2024

Justiça determina que LOA seja votada em Turiaçu

Prefeito Edésio Cavalcanti ganha mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma decisão determinando que a Câmara Municipal de Turiaçu realize uma sessão extraordinária para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que o presidente da Câmara dos Vereadores, Axim, relutava em pautar.
Com a intervenção do desembargador Jamil Gedeon, os vereadores agora estão obrigados a votar com caráter de urgência, assegurando a análise crucial para a elaboração do orçamento municipal de Turiaçu.

A decisão do desembargador Jamil Gedeon ressalta a importância da LOA para o adequado planejamento e destinação dos recursos municipais, evidenciando a responsabilidade da Câmara Municipal na condução desse processo.

Ao ordenar a sessão extraordinária, a justiça busca garantir o cumprimento dos prazos legais e a transparência nas ações governamentais, destacando a relevância da participação dos vereadores na definição das diretrizes orçamentárias que impactam diretamente a cidade de Turiaçu. Essa decisão reforça a necessidade de respeitar os princípios democráticos e assegurar o funcionamento regular das instituições públicas.

Veja a decisão abaixo :

  • Thiago Azevedo
  • 15 de janeiro de 2024

Seduc abre pré-matrícula para escolas da rede estadual de ensino

O período de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024 será iniciado nesta segunda (15), com mais de 86 mil vagas em todo o estado. Com vagas para o Iema Integral Bilíngue (em São Luís e Santa Inês), Creches do Centro e da Liberdade (somente na capital maranhense), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec, as inscrições poderão ser feitas somente on-line, até o dia 02 de fevereiro, por meio do link: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024.

Na semana de abertura do período de pré-matrícula, poderão ser feitas para o Iema Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês, nos dias 15 e 16 de janeiro, e para as Creches do Centro e Liberdade, entre os dias 17 e 19 de janeiro.

Para o Iema Integral Bilíngue, a pré-matrícula será realizada das 9h do dia 15/01 até às 23h59 do dia 16/01. No total, serão 75 vagas: 25 para a unidade São Luís; e 50 para a unidade Santa Inês. As vagas são voltadas para crianças com seis anos completos (ou a completar até 31/03/2024), com disponibilidade de permanecer na escola de 2ª a 6ª, das 8h às 17h10, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue.

Já para as Creches do Centro e da Liberdade, a pré-matrícula ocorrerá das 9h do dia 17/01 até às 23h59 do dia 19/01, com 60 vagas ofertadas: 26 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro (com turmas de Berçário, Creche 1 e Creche 2); e 34 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade (com turmas de Berçário e Creche 1). As vagas tem como público-alvo: bebês com até um ano completo até 31/03/2024; crianças com até três anos completos até 31/03/2024; e disponibilidade de permanecer na creche de forma integral, das 7h30 às 16h.

O início do ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os editais da pré-matrícula e conferir o calendário completo de cada modalidade, acesse o site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

Total de vagas: 86.034

1ª Etapa EJATec – 6.905 vagas para ingresso de estudantes na 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATec/MA);
– 165 vagas para ingresso de estudantes na 1a Série do Ensino Médio Profissional nos Iemas Vocacionais Integrados do Campo;

Creches
– Liberdade (total: 34, distribuídas entre berçário e creche 1);
– Centro (total: 26, distribuídas em berçário, creche 1 e creche 2);

Iemas Bilíngues
– São Luís: 25 vagas;
– Santa Inês: 50 vagas;

Ensino fundamental- 2.550 vagas;

Ensino médio parcial- 61.060 vagas;

1ª Série do ensino médio regular em tempo integral nos Centros Educa Mais e nos Centros de Ensino que passarão a ofertar o ensino médio em tempo integral
– 7.089 vagas – Centros Educa Mais;
– 2.200 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 07 tempos;
– 5.930 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 09 tempos.

Cronograma

– Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro;
– Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro;
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro;
– Ensino Médio Parcial, Integral– 1ª Série e EJATec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de janeiro de 2024

Hilton Gonçalo anuncia o seu pré-candidato na disputa em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, decidiu, neste fim de semana, anunciar o seu candidato para disputa da eleição municipal em outubro deste ano.

Hilton Gonçalo decidiu pelo médico e empresário Milton Gonçalo Júnior.

Dr. Hilton já conversou com sua base na Câmara Municipal e dos 10 vereadores que compõem o seu grupo, sete já disseram “sim” ao nome de Milton. Outras três adesões devem acontecer na próxima semana.

Os vereadores já se articulam para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de Milton Gonçalo.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de janeiro de 2024

Governador Felipe Camarão prestigia Torneio Sesi de Robótica

Em São Luís, o governador em exercício, Felipe Camarão, participou da Abertura do Torneio Sesi de Robótica First Lego League Challenge e F1 In Schools – Regional Maranhão, neste sábado (13). A disputa, que ocorre no Multicenter Negócios e Eventos, conta com 542 competidores e a participação dos estados da Paraíba, Piauí, Pará, Paraná e Alagoas.

Nos estandes do torneio, as equipes apresentaram projetos de inovação tecnológica voltados para a inclusão, protótipos de robôs de lego com diversas funcionalidades e participam da disputa de robótica. O evento, que encerra neste domingo (14), também disponibiliza espaços de interação do público para fotos e experiências com produtos tecnológicos e de realidade virtual.

Durante o evento, o governador em exercício, Felipe Camarão, defendeu o ensino da Robótica como uma garantia de aprendizagem adequada e estímulo à esperança e à busca dos sonhos dos jovens. Na ocasião, Camarão destacou a participação do Iema Bacabal e do Centro de Educação do Campo Roseli Nunes (Roselitec), localizado no assentamento do Movimento Sem Terra, na cidade de Lagoa Grande.

“O Governador Carlos Brandão sempre incentiva a Robótica nas nossas escolas. Neste ano, tem uma marca especial, o Maranhão realizou o maior torneio regional da história do Brasil. É um grande orgulho também porque participaram 42 escolas públicas, tanto das redes municipais quanto estadual. Particularmente, da rede estadual, tivermos a participação de um Iema e de uma escola do campo, de Lagoa Grande. Hoje, vimos nesses jovens a esperança, foi o senso de competitividade e aprendizagem”, disse Camarão.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e diretor regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Edilson Baldez, o torneio trata-se de uma interação entre os poderes estadual e municipais junto ao Sesi, para garantir um salto no ensino-aprendizagem dos jovens maranhenses a partir de um método entusiasmante de desenvolvimento da educação.

“Todos os anos, a gente realiza o nosso campeonato estadual. Nele, participam as escolas do Sesi, as do Estado, dos municípios e, hoje, escolas de sete outros estados. A partir do resultado, as equipes vencedoras seguirão para o campeonato nacional. Se lá forem graduadas, irão participar da disputa internacional. Uma das coisas mais importantes desse nosso projeto, em que levamos às escolas públicas o treinamento e os materiais para eles competirem em igualdade conosco”, enfatizou Baldez.


Apoio da Fapema

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) também esteve entre as parceiras do Torneio Sesi, com a proposta de democratizar e tornar mais acessível o ensino da robótica. A iniciativa busca tornar as crianças e adolescentes mais produtivos, inovadores e construtores de soluções para a sociedade.

“É muito gratificante poder proporcionar a estes alunos de várias cidades maranhenses, a participação neste torneio que reúne estudantes de todas as regiões do país. Com isso, reforçamos a importância do aprendizado da tecnologia e da inovação para a formação cidadã e um futuro de sucesso a essas crianças e jovens. O Governo do Estado se orgulha em investir, cada vez mais, na ciência e tecnologia e em poder colher os frutos, concretizando sonhos de muitos destes estudantes”, pontuou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

Municípios participantes

O Torneio Sesi de Robótica possui 26 municípios maranhenses na disputa em 2024, são eles: São Luís, Alcântara, Guimarães, Lima Campos, Rosário, Paço  do Lumiar, Bacabal, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Sucupira do Norte, Santo Antônio dos Lopes, Lagoa Grande, Imperatriz, Açailândia, Caxias, São Bernardo, São José de Ribamar, Humberto de Campos, Matinha, Lago da Pedra, Santo Amaro, Presidente Juscelino, Matões do Norte, Tuntum, Pastos Bons e Anapurus.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de janeiro de 2024

Alunos da rede municipal de São José de Ribamar participam do maior torneio regional de robótica do Brasil e concorrem à etapa mundial

11 alunos da E.M Humberto de Campos se destacam durante o torneio, que já é o maior do Brasil.

Em menos de dois meses, estudantes da E. M Humberto de Campos se prepararam para participar do Torneio Sesi de Robótica, que está acontecendo no Multicenter Sebrae e Negócios e já alcançam o 12º lugar, entre mais de 83 equipes dos estados do Maranhão, Paraíba, Piauí, Pará, Paraná e Alagoas.

Para Luís Felipe, que está cursando o 8º ano, o sentimento em estar participando da competição é de alegria, gratidão e também um pouco de ansiedade, pois não só ele, mas toda a equipe desejou muito se classificar para o nacional, que agora é uma realidade.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda e primeira dama de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe, que participou da abertura do evento ao lado de diversas autoridades e representou os 217 municípios do Maranhão, reforça a importância da Educação Criativa nas escolas, como o ensino da robótica.

Ela destaca que a educação mudou e que no nosso cenário atual, é primordial que o aluno seja trabalhado nas diferentes esferas: intelectual, físico, emocional, social e cultural.

Além disso, cita também que o estudo da robótica contribui para tornar os jovens e adolescentes mais criativos, inovadores e engajados em soluções, o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Por aqui, o que podemos dizer é que orgulho define o desempenho dessa turma e almejamos que os próximos passos sejam de sucesso para que esses alunos tragam o título do torneio nacional de robótica para São José de Ribamar.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de janeiro de 2024

Vereadores repercutem nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Os vereadores de São Luís repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a primeira votação.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou que após decisão do poder judiciário favorável à ação ajuizada pela Prefeitura contra a LDO 2024, a Câmara resolveu anular o ato, observado o princípio da autotutela.

Repercussão

O vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura da prefeitura em recorrer ao judiciário, sem tentar qualquer aproximação com o parlamento. Além disso, o parlamentar lamentou as tentativas do prefeito de mobilizar a opinião pública contra a Câmara.

“A LOA não foi votada no ano passado porque o prefeito judicializou a LDO com o objetivo de derrubar alguns vetos que cabem a esta Casa enquanto poder legislativo. Ele não se permitiu em momento algum dialogar com as comissões, com a presidência, foi logo à justiça”, disse.

A versão foi corroborada pelo Coletivo Nós (PT) que rebateu declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD) que alega estar de mãos atadas em virtude do atraso na aprovação da LOA 2024. Nesse sentido, o co-vereador Jhonatan Soares citou o descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo.

“O prefeito está propagando que não está fazendo nada porque a Câmara não aprovou o orçamento. Ele e sua equipe estão veiculando notícias falsas, a exemplo do descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo à classe artística da nossa cidade que não possui qualquer relação com a LOA e devia ter sido pago até dezembro do ano passado”, frisou.

Já o vereador Pavão Filho (PDT) manifestou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Baseados na decisão do TJMA, referendada pelo STF, esta Casa decidiu reavaliar o seu trâmite em um momento histórico. Eu como operador do direito não poderia discordar de tal decisão”, declarou.

Astro de Ogum (PCdoB) também parabenizou a atitude da Mesa diretora em acatar sugestão apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB) no sentido de anular e abrir nova votação como forma de dar celeridade a posterior execução do orçamento de 2024.

“Gostaria de parabenizar o presidente desta Casa que ao invés de recorrer de duas decisões monocráticas, que a meu ver caberia, resolveu dar continuidade ao processo de modo a não retardar a votação da LOA e, consequentemente, não prejudicar a população”, afirmou.