• Thiago Azevedo
• 6 de janeiro de 2024

Eleições 2024: Jorge Marú segue ganhando apoio na corrida pela prefeitura de Paço do Lumiar

O pré-candidato a prefeito, Jorge Marú, caminha para ganhar mais um nome de peso para o seu time político: Pivete do Iguaíba, como é carinhosamente chamado, um dos principais líderes da comunidade, famoso por sua atuação na região, que representa um dos principais colégios eleitorais luminenses, sempre decisivo nas eleições.

O encontro entre Marú e o grupo de Pivete aconteceu na noite desta sexta-feira (05), na comunidade. O líder iguaibara é pré-candidato a vereador e deve integrar o time do Presidente da Câmara na próxima corrida eleitoral.

Gradativamente Jorge Marú prova que não está para brincadeira e se alguém acha que em outubro vai ter “café com leite”, é melhor abrir o olho, o vereador segue crescendo e ganhando apoio nas comunidades.

Jorge Marú comentou o encontro com Pivete e com a comunidade do Iguaíba: “Pivete é um líder forte, um grande amigo que queremos ter a honra de integrar nosso projeto, acredito que toda a comunidade do Iguaíba terá muito a ganhar”, afirmou Jorge Marú.

Pivete falou sobre a visita do Presidente da Câmara: “Jorge Marú tem trabalhado pelo nosso povo, isso nos transmite credibilidade diante do cenário político. A comunidade do Iguaíba reconhece sua seriedade e competência”, concluiu.

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• Thiago Azevedo
• 5 de janeiro de 2024

Ministério da Previdência estabelece meta para redução drástica da fila do INSS em 2024

BRASÍLIA – Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), disse que a meta da pasta para 2024 é reduzir o tempo de espera para análise de pedidos assistenciais ou previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 30 dias. O prazo legal para a análise dos benefícios é de 45 dias. Atualmente, os requerentes aguardam em média 49 dias para a conclusão dos processos.

Lupi destacou a complexidade do desafio diante do expressivo volume mensal de novos pedidos, que chegam a 1 milhão. “Todo mês, entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo, e ninguém resolve assim. Tem de conferir documento, tem de ser justo”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal O Globo.

Mais cedo, durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS, Lupi reiterou sua determinação: “Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”.

No entanto, ele ressaltou que a fila do INSS “nunca vai acabar”, argumentando a necessidade de tempo para uma análise minuciosa da documentação. “Quem diz que vai acabar a fila é mentiroso”, completou.

Revisão das expectativas anteriores

Ao assumir o ministério em janeiro de 2023, Lupi havia prometido zerar as filas do INSS até o final do mesmo ano. Entretanto, em agosto, diante do aumento de novos pedidos, o ministro reviu suas expectativas, afirmando que a eliminação completa da fila “nunca” aconteceria.

“O meu desafio é que ao mesmo tempo que você tem que reduzir a fila, que chegou a mais de 1,8 milhão, você tem também o fluxo, diário e mensal de pedidos iniciais. A fila nunca vai zerar, mas o prazo médio de concessão vai ficar nos 45 dias em dezembro, com certeza”, declarou na ocasião ao jornal O Globo.

Carlos Lupi destacou que, após alcançar a redução do tempo de espera na fila, o próximo desafio será “humanizar” o atendimento do INSS. Em dezembro, durante a cerimônia de encerramento das comemorações dos 100 anos de existência da Previdência Social, ele ressaltou a importância da entrada de mais servidores para tornar mais humanizados os serviços prestados à população. “Não existe humanização sem servidores realizando atendimento presencial nas agências. Nenhuma tecnologia pode substituir o ser humano”, afirmou na ocasião.

Com informações do O Globo

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• Thiago Azevedo
• 5 de janeiro de 2024

Tribunal isenta aposentado de pagar pensão à filha adulta apta ao trabalho

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou procedente a apelação cível interposta por um aposentado para livrá-lo da obrigação de pagar pensão alimentícia à filha de 22 anos. Com profissão definida, a jovem não comprovou a necessidade de continuar recebendo os alimentos. Para o colegiado, não é suficiente que ela tenha retomado os estudos em 2023, matriculando-se no ensino médio, na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos).

“Não há como afirmar que a continuidade dos estudos seja incompatível com o exercício da profissão da apelada, cabendo à parte adotar as medidas necessárias para continuar no mercado de trabalho, para o qual se encontra apta”, observou o desembargador Eduardo Gomes dos Reis, relator da apelação. Segundo ele, o aposentado cumpriu a missão constitucional de sustentar a prole, “a qual já se apresenta em cenário que lhe possibilita caminhar de forma independente e assim deve fazê-lo”.

Reis observou que a filha do aposentado possui qualificação profissional na área de estética, conforme certificados emitidos no ano de 2018, e prestou serviços nesse segmento, segundo postagens em suas próprias redes sociais. “Não há qualquer elemento de prova capaz de demonstrar a incapacidade da apelada para o trabalho”, concluiu o magistrado. Os desembargadores Pedro Aleixo e Alice Birchal acompanharam o voto do relator pelo provimento do recurso para exonerar o pai da obrigação alimentar.

Segundo o acórdão, a presunção de necessidade deixa de existir com a maioridade civil. A partir daí, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prestação de alimentos fica condicionada à comprovação, por parte do beneficiário, da impossibilidade de uma das seguintes hipóteses: prover seu sustento pelo próprio trabalho; frequentar curso superior; ou desempenhar qualquer atividade lucrativa devido ao exercício de outra. O colegiado não vislumbrou qualquer uma dessas situações.

O autor da apelação alegou que recebe aposentadoria por invalidez de R$ 1,9 mil por mês. Segundo ele, a filha vive em união estável, sendo mãe de dois filhos, cuja responsabilidade de sustento não é dele, mas do pai das crianças. Ainda conforme o recorrente, a alimentanda abandonou os estudos em 2020 e tem condições de se sustentar, pois possui profissão definida e até trabalhou antes, sendo a continuidade da pensão alimentícia “estímulo à ociosidade”.

Para o colegiado, não ficou comprovado que a filha vive em união estável com o pai de seus dois filhos, porque a existência de prole em comum, por si só, não autoriza o reconhecimento dessa modalidade de entidade familiar. No entanto, a 4ª Câmara Cível Especializada ressalvou que ela não demonstrou terem sido de risco as suas gestações, a ponto de justificar o abandono dos estudos, retomados apenas no ano passado.

Processo 1.0000.22.266875-8/001

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• Thiago Azevedo
• 3 de janeiro de 2024

Câmara Municipal de São Luís aguarda decisão do STJ para orçamento 2024

A Câmara Municipal de São Luís aguarda um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de recurso interposto pela Procuradoria da Casa e que visa reverter decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tornou sem efeito o dispositivo das emendas parlamentares as quais os vereadores têm direito no bojo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O magistrado, no início do mês passado, atendeu Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), e suspendeu os efeitos das emendas, obrigando, desta forma, os parlamentares a votarem o Orçamento do Município para 2024, de autoria do Executivo, da maneira que o mesmo foi encaminhado ao Palácio Pedro Neiva de Santana.

As emendas são um dispositivo constitucional por meio do qual os vereadores podem indicar recursos para os mais variados setores da administração pública.

As informações foram confirmadas pelo vereador Marquinhos (União Brasil), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), em entrevista a Rádio Mirante AM nesta manhã.

De acordo com ele, diante do cenário de impasse, ainda não há previsão para que o Plenário coloque em votação o Projeto de Lei nº 220/2023, que determina um orçamento de R$ 4,7 bilhões para a capital este ano.

Os vereadores, vale destacar, apresentaram 72 emendas ao PL.

“Nós temos hoje uma insegurança jurídica, temos hoje dispositivos que foram aprovados e estão suspensos temporariamente. E nós sabemos que a votação do orçamento é com base na LDO. E hoje se nós votarmos esse orçamento, com alguma parte da lei suspensa, e amanhã essa liminar cair, a gente fica em dúvida se deveríamos repetir essa votação. Esse é um ponto que a nossa Procuradoria está acompanhando e orientando a comissão. Por isso também que há demora, porque nós temos que compatibilizar a votação do orçamento com a LDO, que está com uma parte suspensa”, comentou o vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, em recente entrevista.

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• Thiago Azevedo
• 3 de janeiro de 2024

Primeira etapa das obras da Avenida Metropolitana está com serviços avançados

Para dar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís, o Governo do Maranhão está construindo um novo e moderno corredor viário: a Avenida Metropolitana. Com mais de 10 quilômetros de extensão, ela vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. O primeiro trecho das obras, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão, acompanhado pela equipe técnica do governo, viu o andamento dos trabalhos.

A Avenida Metropolitana será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente. A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

Durante uma vistoria técnica realizada quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão falou da grandiosidade da obra. “Esta será uma avenida altamente moderna, que vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronto, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”,assinalou.

Primeira etapa das obras

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 milhas de extensão com prazo de seis meses de conclusão dos serviços, que estão sendo executados sendo pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.

“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajaras. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluído em quatro etapas”,informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana

As outras três etapas da obra compreendem a Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2.732 milhas; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1.748 milhas; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3.397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é a avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 ( Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilita os meios de transporte coletivo e dinamiza o tráfego urbano da região.

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• Thiago Azevedo
• 3 de janeiro de 2024

Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?

Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.

No caso de uma pessoa sem filhos, a herança vai para os pais ou avós do falecido – são os chamados ascendentes. Se eles também já tiverem morrido, ela fica integralmente para o cônjuge. E se não houve marido ou esposa que recebam, o espólio vai para os colaterais; irmãos, sobrinhos, tios, primos.

Ou seja: a grana precisa passar por uma longa checklist antes de cair nos bolsos do Estado.

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• Thiago Azevedo
• 31 de dezembro de 2023

Deputado Yglesio crítica nova pesquisa EPO nas suas Redes Sociais

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglesio, expressou suas críticas à pesquisa EPO divulgada hoje (31), questionando os dados apresentados.

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