• Thiago Azevedo
  • 25 de agosto de 2023

Val Cunha lidera pesquisa com 78% em Serrano do Maranhão

 

O instituto Econométrica divulgou uma pesquisa que aponta a liderança da prefeita de Serrano, Val Cunha (PL), na corrida eleitoral.

A sondagem ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto de 2023 e foram entrevistadas 210 pessoas. A coleta de informações tem margem de erro de 6,4% com um intervalo de confiança de 95%,

No cenário espontâneo, Val Cunha apareceu com 66,7 das intenções de votos, em seguida vem Zana do Serrano com 5,7% e com 2,9% o Dr. Valber. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.

Em outro cenário da mesma pesquisa, o estimulado, a prefeita surge com 78% contra 14,8% de Zana. Nulos somam 3,3% e Não sabem ou não opinaram 3,8%.

Quando o Instituto Econométrica perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, a líder foi Zana de Serrano com 64% contra 11% da prefeita Val Cunha. Nenhum deles 3,3% e Não sabem ou não opinaram 21,4%.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de agosto de 2023

OAB/MA conclama a advocacia para participar do ato de desagravo público em defesa da classe

A OAB Maranhão conclama a classe do Estado para participar do ato de desagravo público em defesa de todas as advogadas e advogados maranhenses.

O ato é motivado pela série de desrespeitos realizados pelo juiz titular, Gilberto Moura Lima, e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis contra diversas advogadas e advogados ao longo de vários anos e que, nos últimos meses, vinha se agravando. Ambos estavam cometendo reiterados excessos na condução de suas respectivas funções, chegando a violar as Prerrogativas profissionais da advocacia, fato que motivou a atuação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB/MA na defesa da classe.

Um dos episódios mais recentes aconteceu no dia 10/08 durante uma sessão do Tribunal do Júri. Neste dia, o promotor e o magistrado, como tem sido uma constante, agiram sem a urbanidade e serenidade necessárias ao ato público e, ao serem interpelados pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, tentaram intimidar a atuação dos seus representantes que ali estavam em defesa de advogados.

De acordo com os advogados de defesa, que acionaram as Prerrogativas, o magistrado limitou suas falas, tolheu suas atuações, constrangeu as partes e os cerceou no momento da inquirição das testemunhas, não cumprindo assim o princípio que é indispensável à magistratura: a imparcialidade, enquanto o Promotor tinha total liberdade na sua atuação.

Por isso, conclamamos toda a advocacia maranhense para mostrar a força da classe e exigir o devido respeito constitucional a essa profissão que é indispensável à administração da justiça.

O desagravo está marcado para o dia 29 de agosto, com concentração a partir das 8h, na sede da OAB Maranhão. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Contamos com a presença de todas e todos! Nenhuma prerrogativa a menos!

  • Thiago Azevedo
  • 25 de agosto de 2023

Educação de São José de Ribamar comemora avanços e conquistas.

Evoluir é a palavra de ordem da Educação Municipal de São José de Ribamar, na gestão Dr. Júlio. Nos últimos dois anos, o crescimento estrutural e pedagógico superou todas as projeções e expectativas. Com organização, planejamento e equipe qualificada, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), conseguiu dar um salto qualitativo no ensino da rede.

O grande diferencial da atual administração começou logo na pandemia, quando os alunos puderam ter aulas de forma híbrida pela internet e pela TV aberta por meio do programa ligados, o projeto foi um grande sucesso.

Com o objetivo de oferecer aos alunos e professores um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem, o Governo Municipal dedicou atenção especial às reformas, ampliações e construções de escolas, 114 unidades foram reformadas, climatizadas, e receberam novos mobiliários, 18 girotecas foram instaladas, mas não parou por aí, a prefeitura entregou duas novas escolas e uma creche. Existem 18 escolas que ainda estão em reforma. Além disso, uma creche e mais uma escola estão em processo de construção.

A alimentação escolar também é priorizada. A prefeitura pensou detalhadamente na assistência do educando e lançou o cartão merenda, um subsídio financeiro de R$50 que beneficiou 25.808 alunos e não parou por aí. Foi elaborado o manual para fiscalização das cozinhas e cardápio do lanche. Para garantir refeição saudável aos alunos dentro de suas casas, a SEMED em parceria com a Secretaria de Agricultura passou a distribuir os kits merendas, que são cestas com produtos da agricultura famílias.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o poder público implemente um serviço que facilite a chegada do aluno à escola. Para cumprir essa orientação, a Secretaria Municipal de Educação oferece transporte escolar gratuito e universalizado para os estudantes da rede, hoje são 59 rotas, com ônibus, carros e vans.

As atividades pedagógicas foram potencializadas com Projetos como Curiar que oferece ensino em tempo integral e o Atitude, que visa nortear o aluno em suas escolhas para o futuro profissional. Nas férias os alunos puderam aproveitar o Curiar XP, que proporcionou momentos únicos para os estudantes que puderam visitar vários pontos turísticos da grande ilha. Sem se falar que a SEMED se dedicou ao busca ativa, para neutralizar a evasão escolar.

Os investimentos na educação também chegaram fortemente na capacitação dos nossos professores, foram ofertaras pós graduação a professores e gestores, novas contratações foram realizadas e foi lançado um seletivo que bateu recorde de inscrições.

Em São José de Ribamar os docentes são valorizados. Nos últimos dois anos,
os educadores tiveram reajuste salarial que chegou a 50% e hoje o município paga o maior salário do Brasil.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de agosto de 2023

Em Brasília, Jorge Maru se destaca pela capacidade do diálogo com líderes de esquerda, centro e direita

Na Capital Federal, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar conseguiu destravar verbas das escolas comunitárias ao cumprir agenda com o deputado federal Cleber Verde no FNDE

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos) cumpriu, durante a semana, uma extensa agenda em Brasília. Em sua passagem pela Capital Federal, Maru conversou com lideranças partidárias de todos os espectros políticos, sendo bastante elogiado pela capacidade de diálogo com quem representa a esquerda, centro e direita.

“Como chefe do Poder Legislativo que trabalha para que todos os luminenses sejam cidadãos livres, com direitos, garantias e deveres, eu não tenho que ser mais à esquerda, direita ou ao centro. Tenho que conhecer a realidade e o que precisa ser feito em favor do nosso povo”, declarou.

Além de dialogar com lideranças nacionais sobre Paço do Lumiar, Maru também conseguiu pleitear a atenção das autoridades nacionais para alguns problemas do município luminense, o terceiro mais populoso da Região Metropolitana de São Luís.

Acompanhado do deputado federal Cleber Verde (MDB), o presidente da Câmara de Paço do Lumiar esteve reunido com representantes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde conseguiu destravar verbas das escolas comunitárias.

“O problema estava sendo ocasionado por um erro na documentação, mas conseguimos resolver essa situação durante uma proveitosa reunião no FNDE. Nos próximos dias o órgão estará publicando uma portaria para autorizar a liberação dos recursos que servirão para pagar as escolas comunitárias”, explicou.

Na tarde de quarta-feira (23), a comitiva liderada pelo vereador esteve em reunião com o ministro Juscelino Filho, na sede do Ministério das Comunicações, onde garantiu importantes investimentos para fortalecer a conectividade nas escolas municipais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como medidas que visam aprimorar os serviços de telefonia e internet na cidade.

O encontro, segundo representante do legislativo luminense, o ministro Juscelino Filho foi bastante receptivo às propostas, tanto que se comprometeu, em nome do governo federal, a atender o pleito dentro do que for possível.

“O ministro Juscelino Filho foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para Paço do Lumiar”, revelou Jorge Maru.

Ainda em Brasília, além do deputado federal Cléber Verde, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar se reuniu com o secretário Othelino Neto, titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) e com a senadora Ana Paula Lobato.

Além disso, também cumpriu agenda com o deputado federal Aluízio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão; e com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional. Em todos os encontros, Maru fazia questão de destacar a busca de recursos e investimentos para Paço do Lumiar, que foi a principal pauta que motivou sua viagem à capital do país.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de agosto de 2023

Fundação Antonio Dino apresentará novo hospital de Pinheiro à bancada federal, no dia 4 de setembro

A Fundação Antonio Dino (FAD) fará uma apresentação do novo Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino (HCAD), no dia 4 de setembro deste ano, aos integrantes da bancada federal que estarão presentes às comemorações do aniversário de 167 anos da cidade de Pinheiro-MA. A apresentação será prestigiada ainda pelos gestores do Bilhete Premiável Maracap, que há seis anos é parceiro da Fundação Dr. Antonio Dino no HCAD e ainda no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), em São Luís-MA.

A direção da Fundação vai detalhar sobre a etapa final das obras e ainda sobre a implantação do novo hospital. O vice-presidente da FAD, Antonio Dino Tavares, afirmou que “nessa apresentação, talvez, a gente já marque a data da inauguração do novo hospital. Tudo vai depender do crédito da emenda parlamentar destinada à Fundação para esse fim”, concluiu Antonio Dino. A construção dessa nova unidade de saúde é fruto de um pedido do prefeito Luciano Genésio à Fundação Antonio Dino.

O pedido foi atendido pelo senador Weverton Rocha (PDT), em articulações junto a bancada maranhense, conseguindo que fosse destinada emenda no valor de R$ 25 milhões para a construção do Hospital. A primeira parte do HCAD terá áreas ambulatoriais, quimioterápicas e administrativas. Parceiro do Hospital, que está situado na rua Maria Pinheiro Paiva, no bairro Alcântara, ao lado da Fundação Bradesco, o Maracap segue com a sua missão de melhorar a vida das pessoas. Vale lembrar que o terreno foi doado pela Prefeitura Municipal.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de agosto de 2023

Prefeito de Cândido Mendes é cassado pela Câmara Municipal

Por 8 votos a 1, a Câmara Municipal de Cândido Mendes acaba de cassar o mandato do prefeito José Bonifácio, o Facinho.

A cassação tem como base Procedimento Administrativo instaurado pela Câmara a partir de denúncias de crimes de improbidade administrativa.

Veja abaixo:

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  • Thiago Azevedo
  • 24 de agosto de 2023

OAB/MA realiza II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente

Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses.

Serão três eixos de debates que contemplam mais de dez temáticas como: A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça, Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico, A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri, Gestão de escritório e Prerrogativas e o direito fundamental à Felicidade.

As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.

Acompanhe a apresentação:

30 DE AGOSTO
17:30 – CREDENCIAMENTO
18:30 – ABERTURA
20:00 – PALESTRA MAGNA: CRISTIANE DAMASCENO
21:00 – ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO CÉLIA LINHARES
AGRACIADA: PUREZA LOPES LOYLA
31 DE AGOSTO

PAINEL 1
9h – A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA.
PALESTRANTE: LAVÍNIA COELHO

10h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: THAÍS MOURA
11h – PRÁTICA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA ADVOCACIA TRABALHISTA
PALESTRANTE: DIONE ALMEIDA

PAINEL 2
13h30 – JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS.
PALESTRANTE: SILVIA SOUZA
14h30 – DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E O SISTEMA OAB
PALESTRANTE: AMANDA SOUTO
15h30 – LIÇÕES PRÁTICAS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PALESTRANTE: LUANA PEREIRA

PAINEL 3
16h30 – ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: DA DEFESA A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
PALESTRANTE: FLORENCE ROSA
17h30 – PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
PALESTRANTE: MICHELLE AGUIAR
18h30 – GESTÃO DA ADVOCACIA E DO ESCRITÓRIO
PALESTRANTE: ÍSIS FONTENELE
19h20 – O DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE
PALESTRANTE: ALINE DA SILVA
20h00 – A MULHER E SEUS PAPÉIS: PROFISSIONAL, MÃE E INFLUENCIADORA DE UMA NOVA SOCIEDADE.
PALESTRANTE: GABRIELA PRIOLI

  • Thiago Azevedo
  • 24 de agosto de 2023

Reconhecimento: Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de agosto de 2023

Cândido Mendes: Vereadores Suplentes Retornam e Cassação do Mandato do Prefeito Facinho é Agendada

Em um desdobramento político aguardado com expectativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão tomou uma decisão que promete agitar o cenário municipal de Cândido Mendes. Vereadores suplentes, que aguardavam nos bastidores, foram oficialmente convocados a assumir seus cargos, trazendo uma nova dinâmica à política local.

Além disso, a Câmara Municipal também definiu uma data marcante no calendário político: a cassação do mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho(PL). As razões por trás dessa decisão ainda estão sendo discutidas e analisadas, gerando especulações e debates intensos entre os cidadãos do município.

A política é, sem dúvida, um campo dinâmico e em constante evolução, e os eventos em Cândido Mendes demonstram como a intervenção judicial pode moldar a trajetória de uma cidade. À medida que os suplentes se preparam para assumir seus cargos e a data da cassação se aproxima, os olhos estão voltados para o desenrolar dos acontecimentos e as possíveis repercussões que terão não apenas em nível local, mas também como exemplo mais amplo de como a justiça pode impactar o ambiente político.

Veja Decisão:

decisao-candido mendes

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de agosto de 2023

Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA


Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

É aguardar e conferir.