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Thiago Azevedo - 29 de agosto de 2023
Eleições 2024: Pesquisa Eleitoral para prefeito em São Luís
Nova pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís confirma a liderança do prefeito Eduardo Braide (PSD) na corrida sucessória.
Realizado pelo instituto Premier, o levantamento aponta o atual chefe do Executivo com 29,4%, seguido pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 16,9%, e pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), com 12,8%.
A novidade da consulta é uma virada do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB) sobre o deputado estadual Neto Evangelista (União).
O tucano aparece com 9,8%, contra 8,3% de Evangelista.
Wellington do Curso (PSC) tem 7,1%.
Veja acima os números completos.
O instituto Premier ouviu 892 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto, para uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Felipe Camarão entrega equipamentos esportivos e inaugura quadras em Governador Nunes Freire
Por ordem do governador Carlos Brandão, foram inauguradas as Quadras Esportivas Maria Valdina e Gilmar Pereira. Além disso, foram distribuídos 10 kits esportivos contendo equipamentos e bolas para crianças e jovens da região. Essa iniciativa faz parte dos esforços do Governo do Maranhão para proporcionar oportunidades de esporte, lazer e segurança para todos.
Em suas palavras, Felipe Camarão destacou a importância do esporte como forma de lazer, educação e dignidade, expressando sua honra em entregar esses equipamentos à comunidade nunesfreirense. Um passo em direção ao fortalecimento do acesso ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Iracema Vale será embaixadora da Conferência da Mulher Advogada
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.
“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.
Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.
“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Educação do MA terá investimento de quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef
O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.
“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.
Precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.
Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.
“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.
O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.
Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Dino diz que ‘Dia do Patriota’ afronta a democracia e cobra anulação da lei
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, escreveu hoje em uma rede social que o “Dia do Patriota”, aprovado em Porto Alegre para ser comemorado no dia 8 de janeiro, afronta a democracia. O ex-governador do Maranhão cobra a anulação da lei.
“Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do Direito Constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, escreveu no “X”, antigo Twitter.
PGR aciona STF
O Ministério Público Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional a lei aprovada em Porto Alegre instituindo o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. A justificativa é de que a medida fere princípios da República e vão contra a moral.
Na petição, o subprocurador sugere que o Dia do Patriota é uma revanche. Para justificar a afirmação, Carlos Frederico usa o histórico dos projetos que tramitaram na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Em 2 junho, foi editada uma lei que estabelecia 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia. A lei 13.496 estabelece a data como um marco para divulgar informações que conscientizem a população contra a invasão às sedes dos Três Poderes e outros atos antidemocráticos. Ela foi promulgada em 12 de junho.
Em 7 de julho foi promulgada a lei 13.530 que instituía o 8 de janeiro como Dia do Patriota. O projeto é do vereador Alexandre Bobadra (PL). Ele não mencionou o motivo da escolha da data.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a AGU (Advocacia-Geral da União) também acionará a Justiça contra a lei. (UOL)
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Julinho fortalece agricultura familiar em São José de Ribamar
O prefeito Dr. Julinho, da cidade de São José de Ribamar, visitou os produtores rurais da Comunidade Itapary, destacando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar na Cidade Balneária.
Por meio de um investimento significativo, a administração do prefeito Dr. Julinho entregou mais de 150 toneladas de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, produzidos por agricultores ribamarenses. O valor investido até o momento é de R$ 1.407.281,85.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, os investimentos são feito por meio de um levantamento técnico. “O investimento que a prefeitura faz na agricultura movimenta a economia da cidade”, disse.
A visita reforçou a parceria entre a prefeitura e os produtores rurais, destacando o papel essencial da agricultura na economia local e na segurança alimentar da população. A gestão do prefeito Dr. Julinho tem como prioridade apoiar e valorizar o trabalho dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas áreas rurais.
Segundo o produtor Ribinha de Panaquatira, a gestão melhorou a assistência, além de comprar os produtos. “Temos a garantia que a nossa produção vai escoar e não ficar com os produtos parado no estoque. A agricultura vive uma nova realidade em São José de Ribamar”, relatou.
O investimento na agricultura familiar não apenas beneficia os produtores, mas também fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para a comunidade. A entrega de mais de 151 toneladas de alimentos é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e incentivar o crescimento econômico local.
O prefeito Dr. Julinho ressalta que essa ação é apenas um dos diversos projetos que visam impulsionar a agricultura familiar em São José de Ribamar. “O compromisso da gestão é proporcionar melhores condições para os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.
Com essa iniciativa, a prefeitura reafirma seu comprometimento em promover o bem-estar da população ribamarense, valorizando a produção local e investindo no futuro da agricultura familiar.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2023
Tarifa de água e esgoto em São José de Ribamar terá aumento previsto em contrato
Reajuste tarifário anual do serviço é determinado em cláusula contratual que foi pactuada pelo ex-prefeito Gil Cutrim com a empresa responsável pelo abastecimento no município.
Circula pelas redes sociais post de blogs e páginas na internet informando que o Dr. Julinho planeja autorizar aumento da tarifa de água e esgoto da BRK em São José de Ribamar, o que pode dar a entender que isso ocorre por vontade do atual presidente do Cisab – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, responsável por fiscalizar a BRK. #NÃO É BEM ASSIM.
A publicação diz: “O aumento já é dado como certo (…), no entanto, precisa ser votado oficialmente na Assembleia Geral do Consórcio, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).”
O Dr. Julinho de fato é o presidente do Cisab – também chamado Pró-Cidade, consórcio intermunicipal formado pelas Prefeituras de Paço do Lumiar e São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental, que hoje é BRK. Não está explicado, entretanto, que o reajuste tarifário anual do serviço é determinado em cláusula de contrato, assinado pelo ex-prefeito Gil Cutrim com a empresa responsável pelo abastecimento no município.
Entenda o fato
Em uma ação que tramita na justiça visando questionar o contrato de concessão, o Ministério Público alega que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar [na época do ex-prefeito Gil Cutrim) ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013 [que foram aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais], protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.
Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Segue aduzindo que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a (i) delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa.
Com a autorização legislativa, o contrato de concessão foi firmado com a empresa responsável pelo serviço de abastecimento e passou a contar com cláusula que estabeleça as regras para a fixação, o reajuste e a revisão das taxas, tarifas com base em ato expedido pela Câmara de Regulação ou pela Assembleia do CISAB.
Com o esclarecimento acima, espera-se que os editores dos respectivos blogs que descontextualizam o fato possam esclarecer a informação, em respeito a ética jornalística que rege a atividade do jornalismo com um conjunto de normas e procedimentos éticos para aqueles que atuam na área.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2023
Prefeito Dr. Julinho fortalece agricultura familiar em São José de Ribamar
O prefeito Dr. Julinho, da cidade de São José de Ribamar, visitou os produtores rurais da Comunidade Itapary, destacando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar na Cidade Balneária.
Por meio de um investimento significativo, a administração do prefeito Dr. Julinho entregou mais de 150 toneladas de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, produzidos por agricultores ribamarenses. O valor investido até o momento é de R$ 1.407.281,85.
De acordo com o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, os investimentos são feito por meio de um levantamento técnico. “O investimento que a prefeitura faz na agricultura movimenta a economia da cidade”, disse.
A visita reforçou a parceria entre a prefeitura e os produtores rurais, destacando o papel essencial da agricultura na economia local e na segurança alimentar da população. A gestão do prefeito Dr. Julinho tem como prioridade apoiar e valorizar o trabalho dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas áreas rurais.
Segundo o produtor Ribinha de Panaquatira, a gestão melhorou a assistência, além de comprar os produtos. “Temos a garantia que a nossa produção vai escoar e não ficar com os produtos parado no estoque. A agricultura vive uma nova realidade em São José de Ribamar”, relatou.
O investimento na agricultura familiar não apenas beneficia os produtores, mas também fortalece a oferta de alimentos frescos e saudáveis para a comunidade. A entrega de mais de 151 toneladas de alimentos é um passo significativo para garantir a segurança alimentar e incentivar o crescimento econômico local.
O prefeito Dr. Julinho ressalta que essa ação é apenas um dos diversos projetos que visam impulsionar a agricultura familiar em São José de Ribamar. “O compromisso da gestão é proporcionar melhores condições para os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.
Com essa iniciativa, a prefeitura reafirma seu comprometimento em promover o bem-estar da população ribamarense, valorizando a produção local e investindo no futuro da agricultura familiar.
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Thiago Azevedo
- 25 de agosto de 2023
Paço do Lumiar: Jorge Marú anuncia Show de Prêmios em Comemoração ao Mês dos Pais
O mês dos pais é uma ocasião especial para celebrar aqueles que desempenham um papel fundamental em nossas vidas. Em honra a essa data tão significativa, o vereador Jorge Marú está promovendo um emocionante evento que promete unir famílias e enaltecer a importância dos pais na sociedade. O “Show de Prêmios” que acontecerá na Avenida 10, Praça da Bíblia, no bairro Maiobão, traz consigo uma oportunidade única para os residentes de Paço do Lumiar se reunirem e desfrutarem de momentos memoráveis.
O evento “Show de Prêmios”, organizado pelo vereador Jorge Marú, está se destacando como uma celebração inclusiva e emocionante para todas as famílias do município de Paço do Lumiar. Com a proposta de reunir pais e filhos, a iniciativa busca não apenas reconhecer a figura paterna, mas também fortalecer os laços familiares e a conexão com a comunidade.
Para garantir que o evento mantenha o foco na celebração dos pais e na participação da comunidade local, existem alguns requisitos de participação:
Ser Pai: A participação no “Show de Prêmios” requer que os interessados sejam pais. Será necessário apresentar uma cópia da certidão de nascimento do filho como comprovação.
Residência em Paço do Lumiar: Além disso, é essencial que os participantes sejam residentes no município de Paço do Lumiar. Para isso, será necessário levar um comprovante de residência no momento do cadastro.
Detalhes do Evento: O evento acontecerá na Avenida 10, na Praça da Bíblia, situada no bairro Maiobão. A data marcada para essa celebração é o dia 26, a partir das 15h. Durante o evento, senhas serão distribuídas gratuitamente para os participantes, permitindo que tenham a oportunidade de concorrer a diversos prêmios incríveis. É importante ressaltar que os interessados devem lembrar de levar um comprovante de residência e uma cópia da certidão de nascimento do filho no momento da retirada das senhas.
Participe e Celebre: Esta é uma oportunidade única para a comunidade de Paço do Lumiar se unir e compartilhar momentos especiais no mês dedicado aos pais. O “Show de Prêmios” não só oferece prêmios, mas também é uma chance de reforçar os laços familiares, interagir com outros membros da comunidade e expressar a gratidão pelos pais e suas contribuições.
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Thiago Azevedo
- 25 de agosto de 2023
Prefeito de Cândido Mendes classifica cassação por parte da Câmara de “banal, absurda e arbitrária”
Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre a cassação por parte da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24), o prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, classificou como “absurda e arbitrária.”
O advogado do prefeito, também consultado pelo Blog do DC, disse que o motivo do afastamento é banal, “cassado porque teria feito um discurso ofensivo a um vereador em março de 2023”.
“Sem direito à defesa, sem sequer terem lhe notificado ou dado oportunidade de se manifestar e realizada após o afastamento também abusivo e ilegal de quatro vereadores.” Ressaltou o advogado Carlos Sérgio.
Fizeram uma armação para envolver o nome prefeito e culminar com esta encenação de julgamento que envolveu até dinheiro jogado pela janela.” completou.