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Thiago Azevedo - 15 de setembro de 2023
Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.
Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.
A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.
Programa
De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.
Apartes
Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.
O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.
Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.
Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.
Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.
Justificativa
Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.
“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2023
Justiça determina retorno de Luanna Rezende para a Prefeitura de Vitorino Freire
A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende (União Brasil), vai retornar ao cargo de prefeita nas próximas horas, após decisão do Supremo Tribunal Federal.
A decisão de retornar Luanna Rezende ao cargo é do próprio ministro Luís Roberto Barroso, que havia afastado a prefeita no início de setembro, após a Operação Benesse da Polícia Federal.
Barroso, percebeu o equívoco, e reconsiderou sua decisão, bem como deu um prazo de 48 horas para a Procuradoria Geral da República se manifestar sobre bloqueio de bens solicitado durante o processo, uma vez que nenhum fato novo efetivamente foi apresentado.
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2023
Osmar Filho é eleito presidente da CPI das Apostas de Futebol Maranhense
Em reunião realizada na quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar supostas manipulações nos resultados de jogos de futebol do Maranhão. “Aprovamos o plano de trabalho, que vamos iniciar na próxima terça-feira (19), às 15h. O objetivo principal é, de fato, apurar as irregularidades e, caso sejam identificados os envolvidos, sugerir punições, com o objetivo de preservar a credibilidade do futebol maranhense, afastando quem porventura esteja manipulando os resultados das partidas”, disse o parlamentar após a reunião.
Além de Osmar, eleito presidente, também foram escolhidos pelos membros da CPI os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB), respectivamente, vice-presidente e relator. A comissão foi criada para investigar apostas ilegais e irregularidades relacionadas ao cenário do futebol maranhense; identificar os envolvidos, incluindo jogadores, dirigentes, clubes e outros atores, nas apostas ilegais; avaliar o impacto destas no desempenho esportivo, integridade e credibilidade do futebol maranhense; e, por fim, propor recomendações para combater e prevenir apostas ilegais no esporte.
A CPI das Apostas de Futebol Maranhense foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), membro titular, após a divulgação de denúncias de irregularidades nas partidas. Também são membros da comissão os deputados Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB) e Leandro Bello (Podemos).
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Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2023
MPMA firma acordo com a Estacio para atendimento psicológico a vítimas de violência
O Ministério Público do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira (14) na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Cooperação Técnica, Operacional e Científica com o Centro Universitário Estácio São Luís objetivando a criação de rede de atendimento e apoio a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Pelo MPMA, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O reitor Luís Carlos Silva Ribeiro destacou a proposta social do acordo. “Para nossa instituição é uma alegria muito grande estabelecer esta parceria, porque o nosso objetivo é contribuir com a sociedade. Portanto, estamos aqui para cooperar e contribuir com este programa e com outras ações”, frisou.
O objetivo do acordo é oferecer atendimento psicológico, por meio de uma equipe técnica especializada, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências que favoreçam o desenvolvimento de tecnologias, atividades científicas e acadêmicas. O termo tem vigência de dois anos.
O convênio firma uma assistência que será oferecida pelo N.A.P, Núcleo de Apoio Psicológico, supervisionado pela professora Yram Miranda (CRP/22/0755), como parte dos serviços oferecidos pelo Curso de Psicologia integrante do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio São Luís.
No N.A.P. são oferecidos atendimentos psicológicos e orientações a mulheres em situação de violência domestica, além de orientações a familiares, atendimentos em grupos terapêuticos e ações psicoeducativas em escolas e comunidades. O público assistido pelo NAP pode ainda contar com assistência psicológica da Clinica Escola de Psicologia, afirma a Coordenadora do Curso Carmen Campos (CRP 22/00143)
Ao MPMA, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), caberá implementar o serviço de atendimento especializado, devendo encaminhar as vítimas ao Centro Universitário Estácio São Luís para atendimento psicológico; dotar o serviço de apoio às vítimas de profissionais das áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia.
Também deve implementar atendimento especializado por tipo de crime, procurando atender cada vítima conforme o dano sofrido e estruturar procedimento operacional padrão a ser adotado pela rede no atendimento e orientação à vítima.
Cabe ao Centro Universitário Estácio São Luís, participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas e implementadas pela rede; disponibilizar profissional especializado para o planejamento, execução e coordenação das atividades operacionais relacionadas ao fluxo de atendimento; promover o atendimento das vítimas de crimes encaminhados pelo NAV.
Compromisso
Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a qualidade do trabalho e o esforço dos membros do Ministério Público integrantes do NAV. “Nós estamos muito bem encaminhados, porque são promotores de justiça muito compromissados com a defesa dos direitos da população. Por isso, podem contar com o apoio da administração superior do MP para efetivarem os propósitos dessa parceria”, afirmou.
A coordenadora do NAV, Lana Barros Pessoa, disse que o foco do acordo é proteger e dar assistência às vítimas. “O objetivo deste acordo é oferecer um atendimento adequado que possa minimizar as sequelas provocadas pelos crimes”, ressaltou
Pelo MPMA, igualmente assinaram o documento o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Também compareceu pelo Centro Universitário Estácio São Luís a coordenadora do curso de Psicologia, Carmen Campos.
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Thiago Azevedo
- 14 de setembro de 2023
Assembleia recebe representantes dos professores da Uema e UemaSul
Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (13), com membros do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (Sinduema). Na reunião, foi discutida a pauta de reivindicações dos professores em estado de greve desde o dia 24 de agosto.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra ao presidente do Sinduema, professor Bruno Ramos. Ele relatou os motivos que levaram os professores a paralisarem as atividades nos campi da Uema e UemaSul.
Ramos explicou que o sindicato reivindica recomposição salarial integral de 50,28% nos vencimentos em razão de perdas acumuladas de julho de 2012 a fevereiro deste ano.
Os sindicalistas informaram que lutam, também, por isonomia salarial entre professores efetivos e substitutos de acordo com a titulação; nomeação imediata de aprovados em concurso público na Uema e UemaSul; concurso para diminuição da proporção entre substitutos e efetivos; recomposição do orçamento das duas universidades e conclusão imediata das obras do novo campus da Uema em Balsas.
“É importante assinalar que o sindicato se encontra aberto ao diálogo franco, democrático e responsável com o governo estadual para atendimento das reivindicações da categoria”, declarou Bruno Ramos.
Além de Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSC). Os parlamentares ouviram atentamente as reivindicações dos sindicalistas.
Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia, enalteceu a iniciativa da Comissão abrir um canal de diálogo com os grevistas.
“Esta reunião, com certeza, é o primeiro passo para uma mediação e interlocução com o Governo do Estado para que, da maneira mais rápida possível, possamos encontrar um denominador comum e atender as reivindicações dos professores, evidentemente que se levando em conta a capacidade financeira do Estado”, declarou Lago.
Ricardo Arruda abriu uma discussão sobre cada item da pauta apresentada pelos sindicalistas presentes na reunião: Bruno Ramos, Saturnino Moreira, João Coelho, Silvana Menezes e Moisés dos Santos Rocha.
Ao final da reunião, Arruda disse que a Assembleia Legislativa tem interesse em fazer a mediação da greve por meio do diálogo com os grevistas e os representantes do Governo do Estado.
“Neste momento, é indispensável que se possa ouvir as duas partes, buscando um consenso. A pauta é justa e estamos dispostos a fazer esta ponte de mediação”, declarou Ricardo Arruda.
Os deputados informaram que o próximo passo será trabalhar para que o Governo do Estado receba a representação sindical para encaminhamento de soluções à pauta de reivindicações.
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Thiago Azevedo
- 14 de setembro de 2023
Deputada Iracema lança projeto ‘Vale Cuidar’ em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), lançou, na manhã desta quarta-feira (13), o projeto “Vale Cuidar” no bairro Boa Vista, no município de Barreirinhas, com o objetivo de ofertar exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população. A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.
Os barreirinhenses poderão realizar, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista. A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.
“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo o empresário Vinícius Vale, o objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região. “A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou.
Sensibilidade
O deputado Antônio Pereira (PSB), que prestigiou o evento, elogiou a sensibilidade da iniciativa. “Como médico, fico muito feliz em ver que a presidente Iracema tem priorizado a saúde em suas ações. Agora, com a parceria de Vinícius Vale, certamente Barreirinhas receberá muito mais, porque há muito compromisso envolvido”.
Após o lançamento, Iracema Vale realizou a distribuição de três mil toneladas de frango a famílias da região. Em seguida, entregou um novo aparelho de raio-x para o Hospital Regional de Barreirinhas e a revitalização do espaço, ampliando e otimizando a capacidade de atendimento na unidade de saúde.
Recentemente, também foi lançado em Barreirinhas o projeto “Vale Aprovar”, que envolve aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa é voltada aos estudantes da rede pública e oferece, ainda, acompanhamento psicológico para os inscritos. O projeto também foi promovido pela parlamentar em parceria com Vinícius
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Thiago Azevedo
- 14 de setembro de 2023
Paulo Victor prevê votação da LDO para esse mês na Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), falou sobre como andam os trabalhos na Casa. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pelo Executivo Municipal já há algum tempo e está prevista a votação ainda neste mês, está em fase de discussão”, afirmou.
Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), Paulo Victor falou que o projeto foi recebido pelo Legislativo Municipal no dia 29 de agosto, com orçamento de aproximadamente R$ 4.731 Milhões e já está em análise pelas comissões da Casa. “De fato é através dessa lei orçamentária que o Prefeito vai conseguir gerir a nossa cidade no ano que vem. E a Câmara Municipal tem uma parcela de contribuição ativa neste implemento – não só na fiscalização, mas na complementação”, pontuou o parlamentar.
Ele explicou que o Executivo Municipal envia o previsto em orçamento e como este será distribuído entre as diversas pastas da administração para a análise do Legislativo. Com base nisso, Paulo Victor disse que certamente algumas alterações serão feitas, porque cabe à Câmara, por meio de seus vereadores, fazer emendas para que o dinheiro público seja distribuído de maneira equilibrada.
De acordo com o Presidente da Câmara, a Secretaria de Governo, por exemplo, aumentou em 50% o seu custeio e a Secretaria de Administração também apresentou um acréscimo de 30%. “A Secretaria de Projetos Especiais sai de R$ 41 Milhões para R$ 100 Milhões de custeio, enquanto as de Saúde, Educação e Transporte Público não tiveram alterações significativas”, apontou.
Paulo Victor garantiu que, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, neste não haverá atrasos na votação, ainda que haja diferenças institucionais envolvendo os poderes Executivo e Legislativo. Isto, segundo ele, contribuiu para desacelerar um pouco a votação da LDO neste ano. Mas ressaltou que as questões políticas não podem se sobrepor às necessidades do povo.
“Então, a Câmara de São Luís trouxe esta responsabilidade para si e a Comissão de Orçamento está recebendo todas as emendas dos vereadores, para que a gente consiga distribuir esse bolo orçamentário e aprovar o quanto antes a LDO para o ano que vem”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2023
EDÉSIO CAVALCANTI: A Saga do maior prefeito da história de Turiaçu
No Povoado Santa Fé, zona rural do município de Turiaçu aconteceu mais uma grande reunião do grupo político liderado pelo prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.
Na oportunidade, as principais lideranças presentes se pronunciaram reafirmando os compromissos destes com o desenvolvimento do município e ouviram de seus pares as mesmas afirmações, onde todos caminharão juntos com Edésio no processo democrático do próximo ano, quando ocorrerão as eleições.
O grupo das lideranças do gestor Edésio Cavalcanti e da primeira-dama Beth Cavalcanti, com suas guerreiras Destemidas, sagrou-se como vencedor com quase 12 mil votos nas eleições 2020, e em 2022, deu mais de 9.200 votos para os deputados federal e estaduais nas eleições estaduais.
Estiveram presentes 06 dos 08 vereadores que compõem a base do governo na Câmara, diversos ex vereadores, secretários municipais, pretensos candidatos a vereadores e lideranças políticas de todos os cantos do município, representantes de mais de 100 povoados.
Édesio foi enfático ao reafirmar seu inabalável compromisso com o trabalho 24h pelo desenvolvimento de Turiaçu, mostrou estar bastante preparado para mais uma disputa política, conclamou aos correligionários para unirem forças, agregarem mais pessoas e a trabalharem diuturnamente, pois a gestão é de todos e não só dele ou seus secretários.
A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti tirou o foco do individualismo político de outrora e botou em pauta o interesse coletivo, realizando obras e serviços públicos que beneficiem comunidades inteiras, bairros e a cidade como um todo. E como resultado positivo, tem obtido grande aprovação popular com suas realizações.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2023
O Xadrez Político de Paço do Lumiar: Jorge Marú Desafia a Oposição em 2024
No cenário político do município de Paço do Lumiar, a sucessão da atual prefeita Paula Azevedo tem se tornado um tema central de discussão. Com o calendário eleitoral de 2024 se aproximando, a pré-candidatura do vereador Jorge Marú à prefeitura tem causado alvoroço entre a oposição. A corrida eleitoral ganha contornos de imprevisibilidade, frustrando a vontade daqueles que esperavam que a prefeita Paula Azevedo não lançasse candidatura de nenhum aliado, abrindo espaço para uma disputa por W.O.
Jorge Marú, representante da base governista, tem ganhado destaque nas pesquisas de intenção de voto, consolidando-se como o nome mais forte do grupo que apoia a atual administração. Esse crescimento tem surpreendido muitos, uma vez que, nos bastidores, a oposição planejava enfrentar um cenário mais fragmentado e, assim, ampliar suas chances de sucesso. No entanto, a pré-candidatura de Marú tornou-se um obstáculo considerável para aqueles que almejam ocupar o cargo de prefeito.
Com Jorge Marú emergindo como o principal adversário da oposição, a política de Paço do Lumiar está se transformando em um tabuleiro complexo. Os próximos meses prometem ser intensos, repletos de estratégias e negociações políticas. O resultado das urnas em 2024 ainda é incerto, mas uma coisa é certa: a cidade está prestes a testemunhar uma disputa eleitoral acirrada, que definirá os rumos da gestão municipal nos próximos anos.
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Thiago Azevedo
- 13 de setembro de 2023
O mandato de destaque do Deputado Yglesio: Do debate à disputa pela Prefeitura de São Luís
Na política maranhense, um nome que tem sido destaque intensamente é o do Deputado Dr. Yglesio. Com uma carreira política notável, ele vem se destacando como um dos principais protagonistas das discussões na Assembleia Legislativa, transformando ideias em projetos de lei e enfrentando assuntos importantes, assim conquistando a admiração de seus colegas deputados e da sociedade. Hoje, ele almeja um novo desafio: disputar a prefeitura de São Luís.
O Deputado Yglesio tornou-se uma figura proeminente na política maranhense graças à sua habilidade de transformar questões relevantes em pautas e projetos de lei eficazes. Seus discursos têm abordado temas que afetam diretamente os cidadãos e que ecoam na sociedade como um todo.
O Deputado Yglesio é conhecido por sua dedicação incansável às causas que abraça. Sua postura aguerrida no parlamento o tornou um defensor das questões que impactam a vida dos maranhenses. Essa tenacidade e compromisso o destacaram como um parlamentar de respeito e influência, sendo eleito por 4 vezes o deputado mais atuante e produtivo da Assembleia Legislativa.
O respeito e reconhecimento dos colegas deputados são evidências claras da importância do trabalho de Yglesio na Assembleia. Sua capacidade de defender suas propostas com argumentos sólidos conquistou a confiança de seus pares, tornando-o uma figura respeitada no cenário político.
Com um histórico político repleto de conquistas e um mandato que se destaca, o Deputado Yglesio decidiu dar o próximo passo em sua carreira política: disputar a prefeitura de São Luís. Sua decisão de concorrer ao cargo mais alto do executivo municipal é o reflexo de seu comprometimento em fazer a diferença na vida dos cidadãos da capital maranhense.