• 11 de janeiro de 2024

Diretoria do Coren-MA se reúne com a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para debater sobre a Enfermagem

Na segunda-feira (8), a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), composta pelo presidente José Carlos Jr, secretária Telciane Rios e diretora Kelly Inaiane, realizou uma reunião de extrema importância com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. O encontro teve como foco central a discussão de pautas fundamentais relacionadas à enfermagem no estado.

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a valorização e o reconhecimento da profissão de enfermagem. Um dos pontos destacados foi o convite feito à presidente Iracema Vale para ser homenageada no prestigiado Prêmio Destaque da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelo apoio e compromisso com a categoria.

A presidente Iracema Vale expressou sua disposição em colaborar com a causa da enfermagem e ressaltou a importância de parcerias entre instituições para fortalecer e valorizar a categoria.

Essa reunião reafirma o compromisso da diretoria do Coren-MA em buscar constantemente o reconhecimento e a valorização dos profissionais da enfermagem, promovendo discussões relevantes e estabelecendo parcerias estratégicas para o avanço da área no estado do Maranhão.

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  • 11 de janeiro de 2024

Lewandowski será o novo ministro da Justiça


Ex-ministro do STF será anunciado para o cargo na quinta-feira (11). Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF cotado para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça do governo Lula — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

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  • 10 de janeiro de 2024

São José de Ribamar: Prefeito se pronuncia sobre matéria na TV Globo

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, também usou as redes sociais para se posicionar sobre a reportagem do Fantástico apontando supostas fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Antes, a secretária de Educação de Turiaçu, Graciete Santos, já havia s manifestado (reveja).

Em vídeo divulgado no Instagram, o gestor também negou qualquer irregularidade no município e diz que a matéria fez confusão entre escola de tempo integral e ensino integral. “A nossa educação é de qualidade e integral, e está sendo tratada com seriedade no município”, disse.

Veja:

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  • 10 de janeiro de 2024

Turiaçu: Secretaria de Educação esclarece a verdade sobre reportagem do Fantástico

A secretária Municipal de Educação de Turiaçu Graciete Santos, divulgou nesta terça-feira, 9, rebatendo reportagem do Fantástico sobre supostas fraudes em matrículas na educação de tempo integral e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo a gestora, o programa da TV Globo foi ao ar com diversos equívocos, provocados por erro na apuração de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

“A gente coloca no sistema do Educacenso, educação em tempo integral e não matricula na escola em tempo integral”, disse a secretária, ao explicar a diferença entre escola de tempo integral e ensino em tempo integral.

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  • 10 de janeiro de 2024

Prefeito Edesio Cavalcanti evolui educação de Turiaçu

2024 é ano eleitoral e quem conhece bem a política de Turiaçu sabe que o atual mandatário da cidade, o prefeito Edesio Cavalcanti, possui forte aprovação na cidade, devido aos incansáveis trabalhos que realizou e pretende continuar realizando, principalmente na área da educação.

A atual gestão turiense contribuiu de diferentes formas para a educação local, um exemplo disso são as escolas reformadas, desde o primeiro ano do mandato do Topadão, como o prefeito é carinhosamente conhecido, aproximadamente 60 escolas foram reformadas, das quais 28 passaram por reformas no ano passado.

Somada as reformas, a gestão tratou de tomar outros cuidados necessários, para que os estudantes da terra do abacaxi tivessem conforto e boas condições para aprendizado nas instituições, como a higienização realizada em diferentes escolas, implantação de transporte escolar em comunidades distantes da sede e a garantia de alimentação de qualidade nas escolas.

A gestão também se esforçou para que os professores do município se sentissem valorizados, tendo sido uma das gestões de diferentes partes do Brasil que realizaram o reajuste salarial de 33,24%, em 2022, bem como buscou contribuir para melhorar a capacidade de cada educador, por meio de eventos, um exemplo foi a jornada pedagógica, que ocorreu em fevereiro de 2023.

Um dos fatores que contribuiu para o alcance dessas conquistas foi a busca do Topadão por parcerias e projetos educacionais, um exemplo foi o em março do ano passado, quando a prefeitura de Turiaçu assinou o termo de adesão ao PARFOR, projeto que visava qualificar professores de diferentes partes do Maranhão. A gestão de Turiaçu foi uma das poucas do estado que participou.

Outro fator que contribuiu para o sucesso da educação da terra do abacaxi foi a escolha de Edesio Cavalcanti por profissionais competentes para atuarem ao seu lado, como a secretaria municipal de educação Graciete Santos, que além de tomar decisões importantes, acompanhou o gestor nos mais diferentes compromissos ligados a educação.

Um exemplo foi em maio de 2023, quando ambos representaram Turiaçu no Encontro da Educação, realizado em São Luís. Neste evento, Edesio Cavalcanti recebeu o selo Prefeito da Educação, entregue aos 117 prefeitos maranhenses que mais contribuíram para o setor nas suas cidades, o que comprova e reconhece os esforços do mandatário por uma educação de qualidade na terra do abacaxi.

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  • 10 de janeiro de 2024

Blogueira que quis “dar susto” em ex é condenada a 30 anos de prisão

A influencer Isabela Gomes, que mandou “dar susto” em ex-namorado, foi condenada a 30 anos de prisão pela morte do ex. Sentença é do juiz de Direito da 2ª vara Criminal de Contagem/MG, Marco Paulo Calazans Guimaraes, que também estabeleceu a pena de outros três réus pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

Segundo consta dos autos, em junho de 2022, na cidade de Contagem/MG, Isabela teria conhecido três homens na praça e prometido a eles R$ 5 mil para que “dessem um susto” no ex-namorado.
Em seu depoimento, Isabela afirmou que o ex, com quem namorou durante um ano e meio, agredia-a e a extorquia. Ela levou os homens em seu carro até a casa da vítima e indicou a localização da chave da residência.

Após os três pularem o muro da residência do ex de Isabela, ela afirma que foi para sua casa dormir, já que estaria sob forte efeito de álcool, remédios e entorpecentes.
Um vizinho estranhou a movimentação e acionou a polícia. Chegando na residência, os policiais se depararam com o ex de Isabela sem vida, com pés e mãos amarrados e com um pedaço de fio no pescoço. A casa estava bagunçada e faltavam alguns pertences.
As investigações levaram a polícia até Isabela e aos demais coautores.

Em sentença, o juiz entendeu que a ação fora planejada por Isabela, a qual induziu os réus à prática do crime, falando que na casa havia “joias e dinheiro” e indicando a forma mais fácil de entrar no imóvel.

A versão de que Isabela teria contratado os rapazes para “assustarem” o ex-namorado é, segundo o magistrado, uma “tentativa de desclassificar a conduta para crimes cujas penas cominadas são menores”.

O julgador considerou a atuação de Isabela fundamental no crime, pois elaborou o plano criminoso e estabeleceu a estratégia.
“Assim, embora não tenha ela praticado a conduta descrita no tipo, é considerada coautora, por ter, na divisão de tarefas necessária para a consecução da empreitada delituosa, contribuído de forma relevante para o seu sucesso, como mencionado no parágrafo anterior (domínio funcional do fato)”, completou.

Como os demais corréus foram incumbidos de entrar na casa, dominar a vítima e roubar pertences, foram considerados coautores.

Fonte: Migalhas

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  • 10 de janeiro de 2024

MP quer cancelar show de Vitor Fernandes em Paço do Lumiar

Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

Demais pedidos

Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.

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  • 10 de janeiro de 2024

Caso Marielle terá ‘resposta final’ ainda no primeiro trimestre de 2024, diz diretor da PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou, nesta terça-feira 9, que a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes terá uma “resposta final” ainda no primeiro trimestre do ano de 2024.

“Esse é um desafio que a PF assumiu no ano passado. Estamos há menos de um ano à frente dessa investigação, de um crime que aconteceu há cinco anos, mas com a convicção de que ainda nesse primeiro trimestre a Polícia Federal dará uma resposta final do Caso Marielle”, disse Andrei em entrevista à rádio CBN nesta terça.

A declaração vem na esteira do anúncio do ministro da Justiça, Flávio Dino, em dezembro, quando afirmou que o caso seria “integralmente resolvido” em breve.

“No dia 2 de janeiro disse que iríamos elucidar o caso Marielle Franco. Quero reiterar e cravar: não tenho dúvida que o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. É um caso fundamental pelo simbolismo de defesa das mulheres, das mulheres da política e, portanto, da política. Marielle representa a defesa da vida”, disse Dino, naquela ocasião, ao elencar desafios da sua gestão frente ao Ministério.

O inquérito que investiga os assassinatos foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça em outubro. Antes, o caso tramitava na Justiça do Rio de Janeiro.

A mudança foi motivada pelo suposto envolvimento de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O nome dele foi citado na delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, um dos envolvidos no assassinato.

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  • 9 de janeiro de 2024

Mensagem do presidente do TJMA após um ano dos ataques aos Três Poderes

Caríssimos e Caríssimas,

Nesta segunda-feira, 8 de janeiro de 2024, na retomada de nossas atividades forenses e um ano após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão recepciona com boas-vindas magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), advogados(as) e jurisdicionados(as), ao tempo em que reforça seu compromisso com a Democracia e o Estado de Direito, elementos essenciais para o pleno funcionamento das instituições republicanas e para a construção de uma sociedade justa, solidária, fraterna e verdadeiramente livre, com menos desigualdades sociais e mais oportunidades para todos e todas.

Sigamos em frente, na Democracia, com maturidade e diálogo, fazendo bem e depressa por uma Justiça de Proximidade.

Desembargador Paulo Velten
Presidente do TJMA.

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  • 9 de janeiro de 2024

Brandão assina promoção de policiais militares e bombeiros no MA

O governador Carlos Brandão (PSB) assinou, nesta terça-feira (9), a promoção de agentes das forças de segurança no Maranhão.

Ao todo foram contemplados 840 efetivos da Polícia Militar e 33 do Corpo de Bombeiros, por antiguidade e merecimento.

“Assinei a promoção de 873 agentes das forças de segurança do Maranhão, contemplando 840 efetivos da PM e 33 do Corpo de Bombeiros. As promoções concedidas por antiguidade e mérito são frutos do reconhecimento e valorização dos profissionais no combate ao crime e defesa da vida’, afirmou Carlos Brandão.

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