Primeira etapa das obras da Avenida Metropolitana está com serviços avançados
Para dar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís, o Governo do Maranhão está construindo um novo e moderno corredor viário: a Avenida Metropolitana. Com mais de 10 quilômetros de extensão, ela vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. O primeiro trecho das obras, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão, acompanhado pela equipe técnica do governo, viu o andamento dos trabalhos.
A Avenida Metropolitana será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente. A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
Durante uma vistoria técnica realizada quarta-feira (3) o governador Carlos Brandão falou da grandiosidade da obra. “Esta será uma avenida altamente moderna, que vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronto, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”,assinalou.
Primeira etapa das obras
O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 milhas de extensão com prazo de seis meses de conclusão dos serviços, que estão sendo executados sendo pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.
Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.
“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajaras. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluído em quatro etapas”,informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.
Avenida Metropolitana
As outras três etapas da obra compreendem a Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2.732 milhas; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1.748 milhas; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3.397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.
Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é a avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.
Bairros e população beneficiada
A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.
Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 ( Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilita os meios de transporte coletivo e dinamiza o tráfego urbano da região.
Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?
Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo.
No caso de uma pessoa sem filhos, a herança vai para os pais ou avós do falecido – são os chamados ascendentes. Se eles também já tiverem morrido, ela fica integralmente para o cônjuge. E se não houve marido ou esposa que recebam, o espólio vai para os colaterais; irmãos, sobrinhos, tios, primos.
Ou seja: a grana precisa passar por uma longa checklist antes de cair nos bolsos do Estado.
Comissão de revisão do Código Civil debate exclusão da palavra ‘menor’
O colegiado, instalado em agosto, dará melhor tratamento jurídico para as uniões estáveis e debaterá a inclusão de documentos digitais como meios de prova na lei. Os trabalhos devem ser concluídos no primeiro semestre de 2024.
Os integrantes devem discutir, antes de entregar ao Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas, a personalidade internacional, com garantias de direitos estabelecidos em tratados internacionais para os estrangeiros, apátridas, asilados e refugiados.
Nos tópicos discutidos, ainda estarão a não-admissão de discriminações quanto a gênero, orientação e características sexuais, o estímulo ao empreendedorismo e a consideração dos animais como objetos de direito que merecem tratamento jurídico.
Essa será a primeira atualização do Código Civil em duas décadas, uma vez que a atual versão é de 2023.
O Código Civil completou 20 anos em vigor em janeiro de 2022. Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a formação de novas gerações de civilistas. Para refletir a mudança dos tempos, a atualização deve incorporar os avanços tecnológicos, as novas configurações das relações familiares e a maior conscientização quanto à necessidade de preservação do meio ambiente, avaliaram especialistas ouvidos pela ConJur no começo de 2022.
Tribunais deverão destinar a mulheres metade dos cargos
Entram em vigor este ano, duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, que estabelecem regras para a ampliação da presença de mulheres no judiciário e a garantia de cotas raciais nos tribunais.
No mês de setembro do ano passado, sob a presidência da ministra Rosa Weber, o CNJ instituiu a alternância de gênero em promoções por merecimento de juízes de carreira na Justiça estadual, federal e do trabalho. A ação deverá ser adotada a partir deste mês nas cortes em que houver menos de 40% de juízas de carreira no segundo grau.
Já na sessão de 12 de dezembro, o conselho aprovou outra mudança para que a paridade de gênero também seja adotada nas atividades administrativas dos tribunais.
A nova regra altera a política de incentivo à participação institucional de mulheres no Judiciário para determinar que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres – o que inclui mulheres transexuais e de gênero fluído –, nessas funções.
A resolução engloba designações de juízes como auxiliares, preenchimento de cargos de chefia, assessoramento e mesmo de direção, quando forem de livre indicação. Também deve ser aplicada na composição de colegiados, mesas de eventos institucionais e na contratação de estagiários e de empresas prestadoras de serviços terceirizados.
Em seu voto, a relatora da ação, a então conselheira Salise Sanchonete, destacou que a subrepresentação feminina “demanda a implementação de políticas públicas verdadeiramente eficazes e transformadoras, já que o simples decurso do tempo tem se mostrado insuficiente para equilibrar essas desigualdades”.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ Karen Luise de Souza afirma que a nova regra é um avanço na política de incentivo à participação feminina em posições de liderança e gestão.
“É um passo significativo para atingir a igualdade de gênero e a representatividade feminina em espaços tradicionalmente ocupados por homens, promovendo justiça, equidade e enriquecendo o processo de tomadas de decisões”, diz.
Deputado Yglesio crítica nova pesquisa EPO nas suas Redes Sociais
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglesio, expressou suas críticas à pesquisa EPO divulgada hoje (31), questionando os dados apresentados.
Empresa com contrato suspenso por irregularidades é contratada em Carutapera
Um contrato para serviço de mão de obra terceirizada tem chamada a atenção dos órgão fiscalizadores e de controle no município de Carutapera.
Registrado inicialmente como Instituto de Desenvolvimento do Médio Sertão (Idemese), o agora IDG tem como diretor-presidente o contador Paulo Herberth Neves Cabral.
Recentemente, a entidade mudou de endereço: antes registrado na Rua Raimundo Borba Galvão, no Centro de Mirador, agora passou para a Rua Marcelino Champagnat, em uma pequena sala no Edifício Cristal Center, no Jardim Renascença, em São Luís.
Na prefeitura de São José de Ribamar, a mesma empresa teve o contrato suspenso por determinação judicial e agora essa mesma empresa celebra contrato em Carutapera.
RAYLAN CAVALCANTI ESCLARECE FAKE NEWS EM TURIAÇU
O pré-candidato à vereador da cidade de Turiaçu, Raylan Cavalcanti, usou as redes sociais para esclarecer um absurdo divulgado por uma página de internet.
Segundo à página, o pretenso parlamentar, que tem o nome com bastante aceitação no município, tem sido vítima de perseguição, principalmente do grupo politico que passou anos à frente da gestão e nada fizeram pelo município. Além desse, tem sofrido ataques do grupo que chegou recentemente na cidade e já pensa em disputar à prefeitura.
Após realizar uma viagem programada(como mostra em vídeo), Raylan, mostrou que tudo passa de uma Fake News – notícia falsa, só para confundir a opinião pública, algo intencional, mas que precisará ser resolvida pela justiça.
Agregador de pesquisa é utilizado para desinformar eleitorado em São Luís
Os agregadores de pesquisa exercem um papel significativo ao retratar o panorama político. No entanto, é crucial reconhecer as limitações dessas ferramentas, especialmente quando se trata de eleições. O recente levantamento do Ipespe Analítica, compartilhado pela CNN, falha ao deixar de fora nomes relevantes, como os pré-candidatos Dr. Yglesio, Fábio Câmara e Diogo Gualhardo, todos anunciados para as eleições de 2024 em São Luís.
Os dados não inclusivos do agregador de pesquisa tornam-se ainda mais alarmantes ao considerarmos que o Dr. Yglesio, um dos pré-candidatos à eleição de 2024 em São Luís, já registrou dado expressivo, atingindo até mesmo a marca de 10% em algumas pesquisas eleitorais. Essa representatividade significativa na opinião pública apenas enfatiza a relevância de sua presença no cenário político local.
Ignorar esses números e não incluir candidatos como Yglesio, Fábio Câmara e Diogo Gualhardo distorce não apenas a realidade eleitoral, mas também priva os eleitores da informação crucial para uma decisão consciente e informada. A omissão desses nomes importantes mina a diversidade de opiniões e perspectivas que são fundamentais para um processo eleitoral justo e democrático.
Balanço 2023: Dr. Yglésio teve avanços como político e como parlamentar…
Por qualquer aspecto que se veja, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) foi um dos mais destacados parlamentares da Assembleia Legislativa em 2023; com seu estilo “bateu-levou” – mas com forte carga intelectual no debate – ganhou projeção nacional e se notabilizou entre os pares.
De lá para cá, ele foi protagonista de alguma das principais ações de repercussão social na Assembleia, como a batalha que travou com influenciadores e divulgadores da pirâmide financeira chamada de Joguinho do Tigre.
Essa cruzada deu ao deputado o destaque nacional e a repercussão nas redes sociais que necessitava para consolidar-se como pré-candidato a prefeito.
Como político, manteve a coerência de aliado do governador Carlos Brandão (PSB), mantendo-se como membro da base governista na Assembleia Legislativa, mas respeitando a direita maranhense; e avançou como opção deste segmento ideológico em 2024.
Dr Yglésio fecha 2023 com apenas uma pendência para a sucessão municipal: a guerra como PSB, que o impede de deixar a legenda, mesmo sem nenhuma identidade política e ideológica, como a própria Justiça Eleitoral já reconheceu.
Para fechar mais este ciclo, ele conta agora com uma possibilidade real, tendo o próprio Brandão à frente do PSB, o que, espera o parlamentar, seja a senha para ter a liberação partidária.
Mas esta é uma outra história…
Jorge Marú aponta objetivos para Paço do Lumiar em 2024
“Paço do Lumiar é a minha história, eu vi o Maiobão crescer, é isso que me motiva a sonhar e inspira minha pré candidatura”, foi o que falou o presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú(Republicanos), nesta quinta-feira(28), em entrevista ao apresentador Lourival Oliveira, durante o programa Bastidores do Maranhão, na Rádio Cultura FM, Maiobão.
Ao entrevistar o parlamentar, Lourival foi direto ao ponto e sem citar nomes, perguntou como ele vê o poder econômico, a influência dos Campos na Casa das Leis e de que forma isso pode impactar as pretensões de Marú nas próximas eleições. Jorge respondeu: “Quem decide não é o poder econômico, ou o patrimônio, quem decide é o povo, quem manda é a vontade popular. Nós respeitamos a opinião de cada um, mas também temos as nossas convicções e permaneceremos acreditando nelas”, o vereador afirmou.
Jorge não fugiu das perguntas direcionadas a sua relação com a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e qual seu posicionamento diante das denúncias apresentadas na Câmara contra a gestão municipal às vésperas do recesso parlamentar: “Os poderes são harmônicos e eu particularmente, sempre tive uma boa relação com a prefeita Paula Azevedo, porém, eu tenho uma missão como vereador eleito.
Todas as denúncias foram recebidas e encaminhadas à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, caso seja necessário, temos uma Comissão Representativa de Recesso Parlamentar, que convocará os vereadores de forma extraordinária para decidirmos a procedência delas.
Vale lembrar que duas denúncias apresentadas na última terça-feira, não atenderam os requisitos necessários e foram arquivadas, outras seguem em análise”, explicou.
O vereador falou sobre os objetivos alcançados pelo parlamento em 2023 e disse que ficou satisfeito com os resultados: “Nós aprovamos em um ano, 550 indicações, 64 projetos de leis de autoria da Câmara e 29 projetos da gestão municipal, tivemos discussões relevantes e ações fora do parlamento, trazendo o povo para participar conosco dos trabalhos”.
Respondendo a rumores que correm nos grupos de conversa sobre a política luminense, o presidente falou sobre boatos direcionados a sua candidatura: “Boatos assim sempre surgem dos mesmos lugares, já disseram que eu não seria eleito e hoje sou vereador, disseram que não seria pré candidato a prefeito e hoje estou aqui, nunca encontraram irregularidades minhas em mais de 20 anos de vida pública, então, podem dizer o que quiserem, minha candidatura é irrevogável”, concluiu.
Jorge também falou sobre o diálogo com a população: “Eu não quero dividir, eu quero ouvir todo mundo, até a população que ainda não caminha conosco, para construir uma gestão participativa”, disse o vereador.
Entre as perguntas dos ouvintes, Jorge Marú respondeu sobre os objetivos alcançados em suas viagens a Brasília e o vereador comentou que esteve com os deputados, Cléber Verde, com quem buscou recursos do FNDE para escolas comunitárias, buscou soluções em segurança pública com o deputado Aluisio Mendes e outras lideranças políticas. Marú também falou sobre suas indicações para construção de Centros de Saúde com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC para a Vila Nazaré, Sede, Vila Cafeteira, Vila do Povo e Lima Verde.