No aniversário de 697 anos do município, a prefeitura entregou importantes obras no local que vão atrair ainda mais turistas e fomentar a economia.
Durante a manhã do último sábado (16), o prefeito Dr. Julinho, acompanhado do deputado federal Hildo Rocha, de secretários, moradores e lideranças, entregou a nova sede da Guarda Municipal e Defesa Civil, que fica agora ao lado de uma nova praça, que além de bem iluminada, está equipada com bancos, chuveiros, fraldário, banheiros e estruturas para arborização.
Na mesma manhã, o prefeito entregou também uma quadra poliesportiva, que será um ótimo ambiente de lazer e diversão para crianças, adolescentes e adultos amantes de esportes. Entregou um deck de madeira que fica perfeito para ver o pôr do sol e um espigão, que antes era um espaço perigoso e proibido para visitação por ser feito apenas de pedras e sem proteção.
Os bares e restaurantes são hoje um dos grandes atrativos turísticos da orla, e as obras valorizam essa atividade comercial com espaços de convivência. Segundo o garçom Orlando Silva, as intervenções são avanços necessários para tornar o local atraente para moradores e visitantes.
“Ficou tudo muito lindo, nunca imaginei que veria nossa orla assim. Vai atrair ainda mais visitantes e moradores, assim a gente consegue vender mais e melhorar de vida. A prefeitura está de parabéns pelas obras”, disse o trabalhador.
Durante a solenidade, o prefeito Dr. Julinho destacou a satisfação de entregar mais obras para a cidade. “Estamos investindo muito em obras e essa aqui da Orla é a realização de um sonho, pois era um espaço abandonado e a nossa gestão requalificou. Hoje podemos ver e aproveitar essa área que ficou linda”, disse Julinho. “A cidade pode esperar que estamos com muitas obras em andamento e outras para começar. Nosso objetivo é trazer dignidade e aumentar o orgulho do povo ribamarense”, complementou o gestor.
O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, seria reeleito se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa do Instituto Prever realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro no município.
De acordo com os números, Bruno Silva tem 51,9% da intenção de votos. Márcia Bacelar tem 33,5% e Cláudio Furtado 4,5%. Brancos e nulos somam 4,8% e não souberam ou não responderam 5,3%.
A pesquisa Prever tem margem de erro de 5% para mais ou para menos e intervalo de 95% de confiança.
Já é Natal em São Luís. Neste sábado (16) as cores, as luzes e clima natalino chegaram de vez à capital maranhense, com a abertura, pelo Governo do Maranhão, da programação oficial natalina. A população pôde conferir uma grande festa, realizada em frente ao Palácio dos Leões, no coração da Praça Dom Pedro II, Centro Histórico da capital, com atrações musicais e a volta do video mapping, além de uma decoração toda especial. E tem mais! Neste domingo (17) tem início a programação na praça Deodoro.
A programação oficial de Natal é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e segue até o dia 30 deste mês com ações nas praças Dom Pedro II e Deodoro. Participaram do evento o governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, além de outras autoridades.
O governador Carlos Brandão falou da importância da ação. “Estamos iniciando as comemorações natalinas e convidamos todas as famílias a participarem deste momento muito especial do ano, em que celebramos o nascimento de Jesus, renovamos a fé e comemoramos todas as vitórias e conquistas de 2023, para que 2024 seja ainda melhor. A nossa parte estamos fazendo e faremos muito mais ainda, como o programa Mais Renda, por exemplo, que tem se mostrado uma boa fonte de renda para muitas famílias neste período”, assinalou.
Em complemento, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, afirmou que serão 15 dias de muita festa e celebração natalina. “O Natal do Maranhão terá 15 dias de muita alegria, muita cultura, muita fé e a geração de emprego e renda. Estamos fazendo a grande abertura na Praça Dom Pedro II com a tradicional apresentação do video mapping e o público chegou bem cedo, ansioso para ver o show, com boas expectativas. No domingo, vamos abrir também a programação na Praça Deodoro”, disse.
Abertura oficial
A abertura oficial da programação natalina, promovida pelo Governo do Estado em São Luís, contou com atrações especiais que fizeram a festa em frente ao Palácio dos Leões. Houve apresentações da Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), do Instrumental SIM com piano de cristal formado pela violonista Thaynara Oliveira e pelo cantor e pianista Alysson Serrão, além do Coral do João do Vale que encantou a todos.
Mas um dos momentos mais esperados eram as projeções de video mapping na fachada do Palácio dos Leões, que todos os anos atrai um grande público para o local e desta vez não foi diferente. A queima de fogos também chamou a atenção de todos os presentes na praça bem como o desfile de diversos personagens típicos do período natalino.
A engenheira civil Alba Amazonas estava com muita expectativa pela abertura da programação oficial de Natal. “Este é um momento muito bonito porque valoriza a nossa cidade. É um momento de reunião da família. Então, hoje, eu trouxe minha irmã, que atualmente mora no Rio de Janeiro. Trouxemos também a nossa mãe, que tem 81 anos e gosta muito de ver a decoração e a apresentação no Palácio os Leões”, comentou.
A aposentada Deuselina Marques veio do Rio de Janeiro passar o Natal com a família que mora em São Luís e destacou a organização do evento. “Eu estou maravilhada. Esta é a primeira vez que eu acompanho a programação de Natal do Maranhão e estou adorando. É totalmente diferente do Rio de Janeiro. Estou gostando muito”, afirmou.
Natal da inclusão
Para garantir mais inclusão e permitir que todos vivam a magia do Natal, o Governo do Maranhão fará a exibição inclusiva do video mapping com audiodescrição. Esta é a primeira iniciativa do tipo no Brasil.
A novidade fez muita diferença para o público com deficiência visual. “Eu ouvi as duas apresentações – com e sem audiodescrição – e realmente é uma experiência diferente. Na primeira eu fiquei perdido, sem entender direito. Com a audiodescrição eu pude participar de verdade, saber cada detalhe da apresentação. Fiquei muito feliz com essa iniciativa”, comentou Marcos Amorim.
Programação de Natal
A programação de Natal realizada pelo Governo do Maranhão, em São Luís, terá ações em dois dos mais emblemáticos espaços da cidade, as praças Dom Pedro II e Deodoro.
Na Praça Dom Pedro II será apresentado diariamente o video mapping e no dia 23 deste mês será apresentada a tradicional Cantata Natalina. Também haverá chuva de neve todos os dias e espaços instagramáveis. Assim todos que frequentarem o local poderão os bons momentos do período natalino ao lado de familiares e amigos.
Na Praça Deodoro, a programação será aberta na tarde deste domingo (17). No espaço foi montada a Casa do Papai Noel, com personagens e uma ornamentação especial que vai encantar a todos. O local estará aberto para visitação a partir deste domingo sempre das 18h às 22h. No local também haverá projeções de video mapping.
Incentivo ao emprego e ao turismo
Além de promover um evento que proporciona encanto, alegria e beleza para o púbico, com as luzes e cores do Natal em saudação ao nascimento do Menino Jesus, o Governo do Maranhão busca oportunizar trabalho e renda no período natalino para os beneficiários do programa Mais Renda.
Os trabalhadores estarão dentro do circuito, comercializando uma variedade de alimentos e lanches nas barracas do programa instaladas na Praça Dom Pedro II e na Praça Deodoro. “Eu espero que esses dias sejam bem abençoados. Com o video mapping vai ter muita gente aqui na praça, então, vai ter muito cliente e a gente deve ganhar bem. A gente sempre espera com ansiedade os eventos do governo”, contou Célia Tomaz, beneficiária do Mais Renda que passará os próximos dias trabalhando na Praça Dom Pedro II.
O Natal do Maranhão, assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Estado, também é um grande impulsionador do turismo, fortalecendo toda a cadeia de atendimento aos visitantes como transporte, hospedagens, restaurantes, bares entre outros. O comércio do entorno tem suas vendas aquecidas com a presença da população que frequentará os locais para conferir a programação natalina
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), e Natércio Santos (PSB) realizaram uma reunião estratégica com seu grupo político, traçando metas para o próximo ano.
O encontro, que contou com a participação de centenas de líderes comunitários, políticos e vereadores, evidenciou a notável força política de Dr. Julinho em São José de Ribamar.
No discurso, o prefeito destacou os progressos de sua gestão na Cidade Balneária, ressaltando a importância de um trabalho ético e digno.
“São José de Ribamar está crescendo a cada dia e isso é fruto de um trabalho limpo e digno. Peço a todos vocês que me ajudem a continuar esse trabalho, levando para nossa cidade uma palavra de amizade e união”, destacou.
A presença de lideranças de todas as regiões da cidade foi um ponto alto do evento, evidenciando a abrangência da articulação política de Dr. Julinho.
Essa reunião destaca a força política do prefeito e também os frutos do trabalho de inovação que ele tem trazido para São José de Ribamar.
Os detentos têm permissão para sair das unidades prisionais a partir das 9h do dia 22 de dezembro e devem retornar até as 18h do dia 28 de dezembro.
O juiz responsável pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, proferiu a decisão.
O Tribunal de Justiça (TJ-MA) comunicou que a ordem de saída foi encaminhada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O juiz também determinou que os responsáveis pelas unidades prisionais na Grande Ilha informem à Vara de Execuções Penais (VEP) até o meio-dia do dia 8 de janeiro sobre o retorno dos detentos ou quaisquer outras alterações.
O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2023, para contratação de investidor para locação de imóvel, por um período de 300 meses, equivalente a 25 anos, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da sede do TJMA.
Um estudo técnico preliminar foi realizado pela Diretoria de Engenharia do TJMA para identificar e analisar os cenários disponíveis no mercado, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica de soluções para a obtenção de imóvel adequado para instalação da nova sede, com infraestrutura institucional para o bom desempenho das unidades do Tribunal, assegurando aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras segurança e saúde no trabalho e, ao público externo, um ambiente ideal para um atendimento ágil, seguro e de qualidade.
Estruturas antigas
O documento destaca que, atualmente, o Tribunal de Justiça está instalado no prédio sede e em 12 imóveis que funcionam como anexos, a maioria localizados no centro de São Luís, em estruturas antigas, sem áreas adequadas para realização das atividades de forma plena, causando vários contratempos e dificuldades às pessoas que buscam as unidades do Judiciário.
Os imóveis antigos frequentemente necessitam de reformas estruturais e manutenção constante para atender aos padrões de segurança, acessibilidade e eficiência energética requeridos em instalações judiciais. Essas manutenções de múltiplos imóveis antigos também implicam elevados custos de operação, como despesas com água, eletricidade, limpeza, segurança e outros serviços.
O estudo explica que não há possibilidade de ampliação da edificação atual, devido a questões de tombamento e limitações do uso do solo e o constante aumento do quadro de pessoal e da estrutura organizacional.
Com a aquisição de um novo imóvel – prossegue o documento –, é possível implementar soluções mais modernas e eficientes em termos de infraestrutura, reduzindo assim os gastos recorrentes com manutenção, energia e outras despesas operacionais.
Modelos de contratação
Dos modelos de contratação analisados, o que mostrou-se mais viável foi o conhecido como BTS privado com facilities ou locação sob medida ou sob demanda, contrato no qual o locador investe recursos com o objetivo de ajustar o imóvel às necessidades específicas do locatário – no caso, o TJMA – tais como infraestrutura e equipamentos, acrescido de outros serviços relacionados à manutenção do imóvel locado, como limpeza, administração predial, recepção e outros, a exemplo do que ocorre em muitos condomínios.
Neste modelo do aluguel sob demanda, o investidor realiza, previamente, a aquisição, construção ou até mesmo ampla reforma de um imóvel que atenda todas as demandas especificadas pelo locatário, para locação por prazo determinado.
A avaliação informa que, atualmente, existe farto embasamento técnico – abordando pontos de legislação, julgado do Tribunal de Conta da União (TCU), tecnicidades de Engenharia – sobre a locação sob demanda. Levou-se em consideração que existem experiências bem-sucedidas no Tribunal de Justiça de Rondônia, na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e no Banco do Brasil, tornando essa modalidade uma solução mais viável para a sede do TJMA.
Entre os aspectos favoráveis a este modelo está a falta de necessidade de alocar uma grande soma de recursos financeiros para a construção da nova sede de imediato, em razão de que o pagamento ao investidor somente ocorrerá após a entrega do imóvel à Administração do TJMA e mediante parcelas mensais ao longo do contrato.
Também foi levado em conta que, acima de tudo, o Tribunal contornaria o grave problema de estrutura física, pois funciona no mesmo prédio desde 1948, em uma edificação com tombamento histórico, que impede sua ampliação, acessibilidade e adequação.
A ausência da necessidade de fiscalização ostensiva da execução da obra pela Administração, uma vez que será realizada pela contratada, sob sua total responsabilidade; a redução do tempo de execução; a qualidade do padrão construtivo, uma vez que a locadora será a responsável pela manutenção predial, também tornam o modelo uma opção mais viável e estratégica.
Por fim, a concentração do TJMA na atividade-fim, já que os serviços de facilities permitem que a organização concentre seus recursos e esforços nas suas atividades principais, em vez de se preocupar com a manutenção e gestão do imóvel, resultando em ganhos de eficiência e produtividade.
Critério
O critério de julgamento da licitação é o menor valor mensal do aluguel, com facilities de manutenção predial. O locador deverá observar as normas ambientais locais e federais. O(s) licitante(s) e a contratada deverão atender às disposições contidas na Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
O edital destaca que, como se trata de um contrato de locação, no qual as despesas somente serão realizadas a partir do exercício de 2025, quando da entrega das chaves para uso do imóvel pelo locatário, não há que se falar em dotação orçamentária para o exercício 2023 e/ou 2024, cabendo somente a inclusão no plano plurianual de 2024-2027, providência já tomada pela Diretoria Financeira do TJMA.
Ainda segundo o documento, o custo da locação, incluída a manutenção predial, por todo o período do contrato, não poderá exceder, ao mês, 1% do valor de mercado do imóvel, determinado por meio de laudo técnico de avaliação de imóvel, emitido pela Diretoria de Engenharia do TJMA, utilizando-se norma brasileira vigente (NBR 14.653/2019).
Competitividade
Após pesquisas realizadas junto a imobiliárias de São Luís, realizadas pela equipe técnica da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJMA, o setor concluiu por utilizar os parâmetros contidos no memorando anexado a um processo auxiliar, o qual se sugere seja tratado como informação sigilosa com base no inciso II, do artigo 13 e no artigo 24, da Lei nº 14.133/2021, como forma de promover a competitividade, a eficiência, a economia e a transparência no processo licitatório, permitindo a livre formação das propostas com base em estimativas próprias dos licitantes, evitando que o preço estimado da Administração influencie as propostas dos licitantes.
A assinatura do ato da filiação aconteceu hoje, (14/12), na sede do Partido Republicanos, no Renascença e contou com a presença do presidente da diretório estadual, deputado federal Aluísio Mendes, do presidente do diretório municipal, Júnior Vieira, do ex-vereador Roberto Rocha Júnior e lideranças.
Em seu discurso Liviomar Macatrão, disse que é uma honra poder fazer parte do Republicanos, que hoje se consolida como um dos partidos que mais cresce no Brasil, tanto no cenário nacional, estadual como no municipal, e tem como uma de suas principais bandeiras o setor econômico, através do desenvolvimento das indústrias e a geração de mais emprego e renda. “Com a ideia de construir uma sociedade livre, justa e solidária, hoje o partido conta com mais de 500 mil filiados em 2.785 municípios e agora venho fazer parte desse time nota 10”, completa Liviomar.
O presidente do diretório municipal do partido, Júnior Vieira, disse que o Republicanos recebe Liviomar de braços abertos pelo seu potencial e pelo seu trabalho realizado por São Luís.
Para o deputado federal e presidente do diretório estadual, Aluísio Mendes, é uma grande honra receber o secretário municipal Liviomar Macatrão no nosso partido. “ O Republicanos ganha muito com a sua filiação, e com ele, cresce a chance de elegermos mais um vereador”, afirmou Aluísio.
Liviomar Macatrão – Trajetória Profissional
Liviomar Macatrão, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Turismo entre os anos de 2009 e 2012. Formado no curso de Turismo pela Universidade Federal do Maranhão –UFMA, Pós-Graduado em Turismo e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e Mestre em Administração Pública pelo IDP- Instituto Brasiliense de Direito Público em Brasília- DF.
Dentre algumas experiências profissionais, foi presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo – secção MA, por duas gestões; Consultor Nacional da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente para o Ecoturismo (1996/1997). Como Docente, ministrou aulas nos cursos de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, Faculdade Athenas, Undb, Fama e Uniceuma.
Atualmente, Liviomar Macatrão ocupa o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento- SEMAPA, na gestão do prefeito Eduardo Braide.
À frente da SEMAPA, desenvolve projetos inovadores como “ Corredores de Produção”, o maior programa de aceleração da agricultura familiar em São Luís. O “Qualifica Produtor”, com a realização de mais de 30 cursos de qualificação para cerca de 400 agricultores cadastrados. E outros projetos de relevância como o Festival da Farinha de São Luís, já na sua segunda edição, dentre outros.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a realização de mais uma Operação “Quebrando a Banca”, dessa vez, realizada em São Luís e em Fortaleza. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, assim como duas prisões na capital cearense. De acordo com as informações fornecidas pelo delegado Augusto Barros, os envolvidos fazem parte do núcleo da influenciadora digital Skarlet Melo.
De acordo com as primeiras informações, os influencers que eram do Maranhão, estavam em Fortaleza divulgando joguinhos como do Tigrinho e se preparando para o lançamento de uma nova plataforma de jogos de azar.
Em São Luís também foram efetuadas prisões e buscas e apreensões.
Após quase 80 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão terá sua primeira mulher na composição do pleno. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, indicou, através de ofício enviado à Assembleia Legislativa, a procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite para ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O anúncio foi feito pela presidente da Casa, Iracema Vale, durante sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 14.
Após a leitura da indicação do governador, Iracema Vale editou a Resolução Administrativa nº 1271 de 2023, onde determina a publicação do ofício no Diário Oficial da Casa, formalizando a indicação da procuradora Flávia Gonzalez Leite. Além disso, foi constituída uma comissão especial composta pelos deputados Roberto Costa, Rafael, David Brandão, Ricardo Rios e Erick Costa. Essa comissão terá a responsabilidade de analisar e emitir parecer sobre o nome indicado pelo governador.
Para realizar a avaliação da indicação do governador, será realizada uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 19 de dezembro, após a sessão ordinária.
Flávia Gonzalez poderá exercer a função até 2055, permanecendo por 32 anos.
Perfil da Procuradora Flávia Gonzalez Leite:
Procuradora de Contas junto ao TCE-MA;
Graduada pela Universidade Federal do Maranhão;
Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes;
Professora Convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão;
Ex-Diretora Adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON;
Ex-Advogada da União e Procuradora do Estado do Maranhão;
Aprovada nos concursos da Defensoria Pública do Estado do MA (2003) e da AGU – Procurador da Fazenda Nacional (2004).
A indicação de Flávia Gonzalez Leite para o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão representa um passo significativo no cenário do controle externo, levando em consideração sua experiência e qualificações. A comissão especial terá a responsabilidade de avaliar detalhadamente o perfil e as contribuições que a procuradora poderá oferecer ao TCE-MA.
Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco com a aprovação de Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria profissional de agentes de trânsito. A medida representa um reconhecimento significativo da importância desses profissionais para a cidade e sua contribuição vital para a segurança viária.
O projeto cria 50 cargos para esta categoria e define direitos referentes aos vencimentos e outras questões trabalhistas. Durante a votação, diversos vereadores destacaram a relevância do projeto, evidenciando o apoio à iniciativa e defendendo os direitos desta categoria, que passa pela concretização do Plano de Cargos e Carreiras.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), destacou a importância do diálogo com a categoria. “Nós votamos em caráter de urgência essa matéria. Suspendi por alguns minutos a sessão para ouvir a categoria, porque com diálogo, transparência e democracia conduzimos esse parlamento. Ao contrário do que o prefeito faz com está Câmara e com os vereadores, os agentes de trânsito não tem culpa alguma da relação ruim que ele tem com está Casa. Enalteço essa importante categoria, que contribui na fluidez do trânsito da nossa cidade. Nesse sentido, a Casa tem responsabilidade com as causas sociais, com está cidade e também com o serviço público”, disse.
Pavão Filho argumentou a favor do projeto, destacando a necessidade de promover uma carreira mais atrativa para os agentes de trânsito. Em sua fala, ele ressaltou a importância de oferecer oportunidades de crescimento profissional e reconhecimento para aqueles que se dedicam a manter a ordem no tráfego da cidade. Criticando pontos do projeto, sugeriu emenda, que foi negada pelos colegas de parlamento.
A aprovação unânime do Plano de Cargos e Carreiras para os agentes de trânsito representa um passo significativo na valorização desses profissionais em São Luís. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho e reconhecimento merecido para uma categoria que desempenha um papel crucial na segurança viária e na qualidade de vida da população.
Emenda negada
Na ocasião, o vereador Pavão Filho divulgou que apresentaria emenda, suprimindo partes do projeto, que, segundo ele, retiravam direitos dos agentes de trânsito. A emenda foi negada em votação dos parlamentares.