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Tribuna98 - 6 de novembro de 2025
Bacuri: Prefeito Marcio Hominho com o ministro do esporte, André Fufuca em Brasília
O prefeito de Bacuri, Marcio Hominho, cumpriu uma importante agenda em Brasília, em busca de novos investimentos e parcerias que beneficiem o município, localizado na região do Litoral Ocidental Maranhense.
Durante a viagem, o gestor se reuniu com o ministro dos Esportes, André Fufuca, para tratar de projetos voltados à ampliação e modernização das estruturas esportivas da cidade, como quadras, campos e espaços de lazer para a juventude bacuriense.
“Estamos buscando parcerias e recursos para fortalecer o esporte em Bacuri, porque acreditamos que o investimento nessa área é fundamental para o desenvolvimento social e para afastar nossos jovens do caminho da violência”, afirmou o prefeito Marcio Hominho.
O ministro André Fufuca destacou a importância do diálogo com os municípios maranhenses e garantiu apoio às iniciativas apresentadas. “O Ministério dos Esportes está de portas abertas para apoiar cidades como Bacuri, que têm gestores comprometidos com a transformação social por meio do esporte”, disse o ministro.
O encontro foi considerado produtivo e deve render novos encaminhamentos para convênios e programas voltados ao fortalecimento do esporte e da juventude no município.
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Tribuna98
- 6 de novembro de 2025
Weslley Martins é o unico Maranhense Coordenador Nacional de Atendimento do INSS na Regional Nordeste.
Weslley Martins é o primeiro Maranhense a assumir a Coordenação de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Nordeste. Ele será um dos cinco coordenadores nacionais responsáveis pela Gestão do Relacionamento com o Cidadão de nove estados e vinte e três Gerências-Executivas com sede em Recife/Pernambuco.
A Portaria N° 1834 de nomeação foi Publicada no Diário Oficial da União no dia 06/11/2025.
Essa é a primeira vez que um Maranhense é chamado para fazer frente a uma posição tão estratégica e necessária no INSS que cuida do trato direto com os segurados da Previdência Social, desenhando fluxos, procedimentos e rotinas institucionais. Weslley foi Gerente-Executivo por duas gestões no Estado do Maranhão e conseguiu unificar e trazer avanço e melhoria no INSS no Estado do Maranhão com suas articulações institucionais com todos os órgãos do executivo federal, estadual e municipal.
Ele é considerado como a maior referencia no Estado do Maranhão quando se trata de Previdência Social, englobando e articulando ações conjuntas com o Governo do Estado, Prefeituras, Judiciário, OAB e instituições públicas e privadas.
O Maranhão possui um indicado direito da Região do Itaqui-Bacanga. Nascido e criado na Vila Embratel, passou no concurso em primeiro lugar em 2016, nas cotas e em décimo sétimo no geral.
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Tribuna98
- 6 de novembro de 2025
Governo do Estado fortalece parceria com o município de Codó
A importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios foi mais uma vez destacada nesta quarta-feira (05), desta vez na cidade de Codó, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido pelo prefeito Chiquinho Oliveira (PT) e pelo deputado estadual Francisco Nagib, para a inclusão de famílias codoenses no programa Maranhão Livre da Fome. Eles também entregaram equipamentos e anunciaram mais investimentos estaduais no município.
“O governo Brandão não estaria com 71% de aprovação se não tivesse a parceria do governo Lula. Da mesma forma os municípios precisam do Estado e estamos trabalhando juntos para realizar grandes obras pelo desenvolvimento do Maranhão. Nós estamos aqui hoje para afirmar que o prefeito Chiquinho e o município de Codó podem contar com o governo estadual”, afirmou Orleans Brandão.
Ao receber o secretário de Assuntos Municipalistas, o prefeito de Codó fez questão de declarar que, embora tenha sido adversário político do governador Carlos Brandão em sua reeleição, sempre pode contar com o apoio do governo do Estado. “Não podemos ter governo contra governo. Nossa gestão só terá sucesso com o governo Lula e governador Brandão ao nosso lado. Quem ganha é o povo de Codó”, afirmou Chiquinho Oliveira.
Orleans Brandão fez a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome a 509 famílias codoenses, e agradeceu a Francisco Nagib por ter sido um dos deputados estaduais responsáveis pela aprovação do maior programa de transferência de renda do estado, na Assembleia Legislativa. “Daqui a dois ou três anos, você poderá afirmar que contribuiu para acabar com a fome no Maranhão”, enfatizou o secretário.
O Governo do Estado também entregou ao município de Codó uma ambulância nova, kits de equipamentos agrícolas, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. Também foi anunciada a implantação da segunda unidade do Restaurante Popular, desta vez no bairro Trizidela. “Vamos ampliar o diálogo com a gestão municipal para beneficiar cada vez mais os codoenses”, finalizou Orleans Brandão.
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Tribuna98
- 6 de novembro de 2025
Nota de Posicionamento – FUNDEF e a Destinação dos Juros
A Constituição Federal e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores têm reconhecido que os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF possuem caráter indenizatório, e que, portanto, devem ser utilizados para fins educacionais, com destinação mínima de 60% aos profissionais do magistério em efetivo exercício, em reconhecimento ao prejuízo histórico causado pela subvalorização desses servidores.
Contudo, mesmo diante desse entendimento amplamente consolidado, o prefeito do Município de São João Batista/MA optou por encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei prevendo a possibilidade de retenção dos juros oriundos desses precatórios por parte do Poder Executivo, desvinculando-os da destinação prioritária à valorização do magistério.
A ADPF 528, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu que os juros possuem natureza autônoma em relação ao crédito principal. Isso, no entanto, não pode ser interpretado como uma autorização para que gestores se apropriem desses valores em prejuízo direto dos professores. Pelo contrário, a possibilidade de destinar os juros de forma autônoma reforça a responsabilidade política e moral do gestor de valorizá-los como categoria fundamental na estrutura pública.
É lamentável que, num cenário de tantas carências na educação municipal, o Poder Executivo escolha priorizar a retenção de recursos, ao invés de investir diretamente nos profissionais que são a base da melhoria da qualidade do ensino.
Um gestor público comprometido com a justiça, com a valorização da educação e com o respeito ao erário deve adotar a medida mais ética e justa: garantir que a integralidade dos precatórios – incluindo juros – seja revertida em benefício direto do magistério, sem desvios, manobras ou retenções indevidas.
Assim, repudiamos qualquer tentativa de desvio da finalidade dos precatórios do FUNDEF, especialmente no que se refere à retenção dos juros, vergonhosamente chancelada pelos vereadores do município de São João Batista/MA, que deveriam ter rejeitado tal proposta, protegendo o direito dos profissionais da educação e honrando a luta histórica dessa categoria.
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Tribuna98
- 6 de novembro de 2025
Brandão vistoria obras estruturantes na Baixada Maranhense
O governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras de infraestrutura que vão transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense: a Travessia da Baixada e a implantação da estrada que liga São Bento a Bequimão. As intervenções integram o conjunto de investimentos do governo do Maranhão voltados à melhoria da infraestrutura viária e à integração das regiões do estado.
A estrada entre Bequimão e São Bento conta com 27 quilômetros de extensão e vai reduzir em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ponto de ligação entre a Baixada e a capital. Incluindo a sede do município, de Três Marias a São Bento, são mais 24 quilômetros, totalizando 80 quilômetros de recapeamento asfáltico.
O projeto garante mais mobilidade, segurança e conforto para motoristas, produtores e trabalhadores da região. Atualmente, os serviços avançam na etapa de terraplanagem e sub-base. Em seguida, será executada a base com revestimento primário e, por fim, o revestimento superficial duplo, que confere maior resistência e durabilidade ao asfalto.
Brandão também acompanhou o andamento da Travessia da Baixada, considerada um dos maiores desafios de engenharia em execução no estado. A primeira etapa do projeto, com cerca de 30 quilômetros, parte da sede de São João Batista até a margem do rio Mearim, que marca a divisa natural com Anajatuba. A segunda, com 14 quilômetros, segue da margem oposta do rio até a sede do município de Anajatuba. Quando concluída, a obra vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento até a Baixada Maranhense, além de facilitar o escoamento da produção local e impulsionar o turismo na região.
Durante a vistoria, o governador destacou a importância da obra para a integração da Baixada e para o escoamento da produção agrícola e pesqueira, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
“Esta obra é um verdadeiro desafio da engenharia. A implantação dessa obra é bastante complexa — muitos não tiveram a coragem de fazer — e hoje nós encaramos esse projeto como uma realidade, reduzindo em mais de três horas o acesso à Baixada Maranhense e garantindo mais conforto, segurança, mobilidade e valorização para a população. Um verdadeiro sonho que está se tornando realidade”, comemorou o governador.
As duas frentes de trabalho representam um marco na infraestrutura do Maranhão, conectando cidades, gerando emprego e renda e promovendo desenvolvimento com sustentabilidade. O governo do estado segue investindo na pavimentação e recuperação de rodovias estratégicas, ampliando o acesso a serviços, educação, saúde e mercados, e melhorando a mobilidade em todas as regiões.
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Tribuna98
- 6 de novembro de 2025
Brandão comemora 2º lugar no Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados
O Maranhão obteve um excelente resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.
O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receita primária – obtida pelas arrecadações em impostos, contribuições, entre outros – e a despesa primária empenhada no ano – gastos com saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo, por exemplo -, sem incluir os juros da dívida pública no cálculo. A diferença entre as duas foi dividida pelo PIB nominal do estado para gerar o ranqueamento do CLP em Resultado Primário. A boa colocação do Maranhão no índice, subindo quatro posições em relação ao ano anterior, mostra a capacidade do estado de gerar superávit fiscal e manter bom equilíbrio nas contas públicas.
Os avanços se traduzem em uma escalada expressiva de 18 posições no pilar Solidez Fiscal, uma das maiores da série histórica do ranking. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o feito.
“Esse indicador positivo é reflexo de uma gestão responsável e nos permite seguir honrando compromissos e investindo em ações e obras que melhoram a vida dos maranhenses”, observou Brandão.
Cumprimento das metas fiscais
Além disso, bons resultados também foram obtidos no índice de despesa com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que o Maranhão subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do Governo do Maranhão não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez, qualidade e transparência.
“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado para atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o Governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.
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Tribuna98
- 5 de novembro de 2025
Wendell Martins apresenta projeto da Praça da Comunidade na Vila Isabel
O vereador Wendell Martins celebrou um marco importante em seus primeiros 10 meses de mandato na Câmara Municipal de São Luís: o lançamento do projeto da Praça da Comunidade, no bairro Vila Isabel. A nova área de lazer e eventos será construída na Avenida Jairzinho/Rua Senador Pompeu e representa, segundo o parlamentar, o primeiro grande resultado do trabalho desenvolvido junto às comunidades da capital.
“São 10 meses batalhando e correndo atrás de melhorias para as comunidades. Enquanto muitos prometeram por anos, nós conseguimos realizar em meses. Esse é o nosso primeiro fruto de muito trabalho”, destacou Wendell Martins.
Para a moradora Vania, conhecida como matriarca da Familia e do Grupo ASCA, isso é a realização de um sonho de anos. ” Muitos políticos passaram, prometeram e foram embora, por isso a comunidade decidiu escolher um morador para acreditar”.
Vanderson Santana, Presidente da ASCA, contou que isso sacramentou a força de Wendell Martins no Itaqui-Bacanga, “Os moradores tem a certeza que ele é por nós”.
O projeto é uma realização conjunta com o apoio do senador Weverton Rocha, Erlanio Xavier, e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Municipalistas, comandada por Orleans Brandão. O vereador também agradeceu a parceria das Rosas Juninas, dos Arcanjos da Vila e da própria comunidade da Vila Isabel, que participou ativamente da idealização do espaço.
“Parceria e compromisso se faz com gente séria e comprometida. Agradeço a todos que acreditaram e sonharam junto conosco. Essa praça será um ponto de encontro, convivência e alegria para todos”, afirmou o vereador.
“Parcela fundamental do Governo do Estado do Maranhão através do Secretário Orleans Brandão”, disse o vereador Wendell Martins.
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Thiago Azevedo - 5 de novembro de 2025
Gaeco deflagra Operação Acqua Alta em Buriticupu
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 5, a Operação Acqua Alta, em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os mandados estão sendo cumpridos em São Luís, Imperatriz, Buriticupu, Presidente Dutra e Cantanhede.
A investigação apura indícios de irregularidades na contratação da empresa Veneza Construções e Locações Eireli pela Prefeitura de Buriticupu, com supostos indícios de inexecução contratual e desvio de recursos públicos.
De acordo com o Gaeco, a empresa teria sido contratada para executar obras já realizadas na gestão municipal anterior. As apurações apontam que valores pagos pela Prefeitura teriam sido repassados a servidores públicos, familiares dos envolvidos e à empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., ligada ao atual prefeito de Buriticupu. O prejuízo estimado é superior a R$ 7 milhões.
Os investigados já respondem a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo promotor de justiça titular da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo.
A operação contou com a participação de promotores de justiça integrantes dos núcleos do Gaeco de São Luís e Imperatriz, com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, além dos promotores de justiça de Cantanhede e da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou na execução das medidas.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para subsidiar eventual oferecimento de Denúncia.
ORIGEM DO NOME DA OPERAÇÃO
A operação recebeu o nome Acqua Alta em referência ao fenômeno de enchentes periódicas que ocorre na cidade de Veneza (Itália), quando a elevação anormal da maré faz com que o Mar Adriático invada a cidade. A denominação foi escolhida em razão do nome da empresa Veneza Construções e Locações Eireli, contratada pelo Município de Buriticupu.
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Thiago Azevedo
- 5 de novembro de 2025
Mais de 500 famílias codoenses serão beneficiadas pelo programa Maranhão Livre da Fome
A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realiza nesta quarta-feira (5), às 8h, na Escola Estevam Ângelo, a entrega e desbloqueio dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Município.
O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de um complemento financeiro de R$ 200 mensais. O benefício é destinado a famílias que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Além disso, o programa concede um adicional de R$ 50 por cada filho de até 6 anos, reforçando o compromisso com o combate à fome e o cuidado com a primeira infância.
A solenidade de entrega contará com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, além de autoridades locais e das famílias beneficiadas.
O cartão Maranhão Livre da Fome poderá ser utilizado exclusivamente para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, garantindo o acesso a refeições mais saudáveis e fortalecendo o comércio local.
A relação dos beneficiários está disponível nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Setor do Cadastro Único, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e no Site da Prefeitura de Codó. Para receber o cartão, o beneficiário deve apresentar um documento de identidade com foto.
SERVIÇO
O quê: Entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome em Codó
Quando: Quarta-feira, 5 de novembro, às 8h
Onde: Escola Estevam Ângelo de Sousa – Av. 1º de Maio, 1926, bairro Santo Antônio, Codó (MA)
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Thiago Azevedo
- 4 de novembro de 2025
Governo do Estado leva mais obras à Baixada Maranhense
A Baixada Maranhense recebeu mais investimentos do governo estadual segunda-feira (03), quando o governador Calos Brandão e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, estiveram nos municípios de Turilândia e Cururupu para inaugurar obras, anunciar mais realizações e incluir famílias no programa Maranhão Livre da Fome.
“O que nos motiva a trabalhar cada vez mais é saber que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente as que mais precisam. O governador Carlos Brandão está realizando obras impossíveis, mas o seu maior legado é ser humano”, afirmou Orleans Brandão, ao destacar que o governo enfrenta problemas históricos da Baixada Maranhense, onde também está ampliando o combate à pobreza extrema.
Orleans lembrou que, em parceria com a gestão municipal, o Governo do Estado já realizou importantes obras em Turilândia, como a reforma completa do hospital municipal e a implantação do Restaurante Popular. E agora os investimentos estaduais estão sendo ampliados para promover o desenvolvimento da cidade e melhorar as condições de vida da população. Foram 650 famílias incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e anunciadas obras de pavimentação asfáltica e de construção do cais da cidade.
Em Cururupu, outras 715 famílias foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome. No município foram entregues as obras reforma do Colégio Estadual Joana Batista, incluindo a quadra poliesportiva, e autorizados 06 quilômetros de pavimentação asfáltica, a implantação de Estação Tech e do Colégio Militar 2 de julho na Unidade Integrada Municipal Herculana Vieira II, além da construção da quadra poliesportiva no Centro de Ensino Gervásio Protásio e da reforma do Mercado Municipal.
“O Maranhão está no caminho certo, e esse grande trabalho tem que continuar. Político comprometido diz o que pode fazer pela população e cumpre, e não faz promessas que não saem do papel. Por isso o governador Carlos Brandão e o secretário Orleans têm todo o respeito e a gratidão da população de Cururupu”, afirmou o prefeito Aldo Lopes.