-
Thiago Azevedo - 17 de março de 2025
Operação no Maranhão combate fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Vovorica, com a finalidade de combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais no estado do Maranhão. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital São Luís. Foi autorizada ainda a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos, postais, bancários e fiscais do investigado.
A fraude consistia na utilização de documentação fraudulenta para a reativação, alteração de local e forma de pagamento, além da solicitação de desbloqueio e posterior obtenção de empréstimos consignados.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, estima-se que o prejuízo causado com os pagamentos indevidos em 27 benefícios, inicialmente identificados, gira em torno de R$ 1,48 milhão. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios atinge a cifra de R$ 820 mil. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.
Em razão das condutas, o envolvido está sendo investigado pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A operação recebeu o nome de Vovorica em alusão ao nome de contato utilizado pelo investigado. Essa teria sido a forma de ele demonstrar o seu alto grau de sarcasmo e deboche em relação aos titulares, que foram o seu principal público-alvo.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2025
Sarney diz que não há crise na democracia: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”
Durante o evento “Democracia 40 anos, conquistas, dívidas e desafios”, realizado pela Fundação Astrojildo Pereira, Cidadania, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Correio Braziliense,o ex-presidente José Sarney afirmou que o Brasil não passa por crise na democracia após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Nós não temos crise nenhuma, estamos em plena democracia funcionando, como todo país funciona. Nos Estados Unidos eles tiveram quase que a mesma situação e não abalou a democracia americana e aqui também não. Porque nós estamos com as instituições muito fortes, das forças armadas, do poder civil, do Congresso, dos tribunais. E a sociedade funcionando livremente. Estamos em um clima de absoluta liberdade, que conquistamos, o povo brasileiro, através da transição democrática. Agora o que devemos ter presente é sempre aquilo que nós — e eu fui membro da UDN antigamente — o que nós tinhamos como bandeira: o preço da liberdade é a eterna vigilância, afirmou.
Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da suposta tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Sarney enfatizou que a Corte tem independência e liberdade institucional para julgar o que achar ser culpado.
“Acho esse acontecimento extremamente danosos, e ao mesmo tempo repugnanados pelo povo brasileiro e por todas as classes. Mas nós tivemos a certeza de que as instituições, criadas por nós, foram tão fortes que já atravessaram dois impeachments, uma tentativa de mudança do estado de direito, no dia 8 de janeiro, e agora livremente o nosso Supremo Tribunal está julgando o que ele apurar que seja culpado”, afirmou.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2025
Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF
O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.
A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.
A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos. “Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.
“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.
A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2025
Turismo Político: Oposição de Pirapemas em Busca de uma Nova Teta pra Mamar
Parece que tem gente em Pirapemas que descobriu um talento novo: o turismo político! Depois de sugar até o último centavo da Prefeitura de Coroatá, a oposição derrotada de Pirapemas resolveu embarcar em uma nova excursão, dessa vez com destino a Vargem Grande. O mais curioso? Até ontem, o ex-prefeito de lá nem sabia que Pirapemas existia, mas agora resolveu posar de grande aliado da cidade. Que mudança de coração repentina, hein?
E o elenco dessa novela só melhora! Quem também tá no meio desse tour político é ninguém menos que Luís da Amovelar, o tri-derrotado das últimas eleições. Mesmo levando uma taca histórica em Pirapemas, ele simplesmente se recusa a aceitar que o povo já decidiu. Parece que desapegar do osso é mais difícil do que encarar a realidade.
E como não podia faltar um “patrocinador”, entra em cena o empresário João Pirapemas, famoso por não mover um dedo nem pelos próprios familiares, quem dirá pelo restante da população. Agora, ele quer se passar por grande benfeitor da cidade. Alguém acredita? Difícil, né?
E pra completar esse espetáculo, o prefeito de Vargem Grande, que deveria estar cuidando da própria cidade, resolveu dar um rolê por Pirapemas, desfilando ao lado dessa turma. Será que tá de olho em alguma “oportunidade de negócio” também?
A pergunta que fica é: essa oposição derrotada vai continuar nesse turismo político desesperado ou finalmente vai aceitar que Pirapemas já fez sua escolha e seguir em frente?
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2025
Moraes mantém efeito prático do voto de Cármen Lúcia em ADI sobre eleição para presidência da Alema
Mesmo com voto divergente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, também do STF, no julgamento da ADI 7756, em que o partido Solidariedade questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).
A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.
O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.
Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).
O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2025
Iracema Vale prestigia inauguração de novos serviços de saúde em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.
O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.
“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.
O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.
Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.
O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.
“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.
Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.
“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.
-
Thiago Azevedo
- 14 de março de 2025
Brandão e Renan definem parceria para a requalificação da MA-014
Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.
“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.
Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.
Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.
-
Tribuna98 - 14 de março de 2025
Josimar do Maranhãozinho: Alvo de ataques, mas firme no compromisso com o povo
O deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL) tem sido alvo constante de ataques políticos e tentativas de desestabilização. No entanto, sua trajetória e compromisso com a população do Maranhão seguem inabaláveis. Como diz o ditado popular: “só se joga pedra em árvore que dá fruto”, e Josimar tem mostrado, com trabalho e dedicação, que continua sendo um dos principais líderes políticos do estado.
Mesmo diante das adversidades, o parlamentar segue atuante na Câmara dos Deputados, destinando recursos e projetos que beneficiam milhares de maranhenses. Seu trabalho voltado para infraestrutura, saúde e desenvolvimento dos municípios maranhenses tem sido reconhecido por prefeitos, vereadores e pela população que o acompanha.
Josimar é conhecido por seu estilo combativo e por não recuar diante de pressões políticas. Com forte influência no cenário estadual, ele mantém sua base política sólida e segue sendo referência para lideranças municipais. Seus adversários podem até tentar desgastá-lo, mas o respaldo popular que construiu ao longo dos anos fala mais alto.
Em tempos de disputas políticas intensas, é natural que figuras de grande relevância sejam alvos de ataques. No entanto, Josimar do Maranhãozinho segue provando, com trabalho e resultados, que sua principal missão é servir ao povo do Maranhão.
-
Tribuna98
- 14 de março de 2025
Mutirão promovido pela Justiça atende população em situação de rua neste sábado (15/3)
Com o intuito de ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar a dignidade da pessoa humana, o Poder Judiciário do Maranhão em parceria com instituições irá atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, neste sábado (15/3), no Centro Social João Paulo II (bairro João Paulo, Rua Riachuelo, 681) das 8h às 12h.
Está será mais uma edição do projeto PopRuaJud que pretende garantir atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado à população em situação de rua.
Durante o evento, serão oferecidos serviços de saúde e de cidadania na unidade móvel do TJMA (Ônibus PopRuaJud), uma iniciativa inédita no Judiciário do país, e no local da ação.
SERVIÇOS
Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: Conciliação; Registro civil; Orientações jurídicas; Atendimento médico; Atendimento odontológico; Solicitação para emissão de documentos diversos; Doação de roupas; Banho solidário; Corte de cabelo; Café da manhã, dentre outros.
PARCERIA
A iniciativa conta com a parceria do Viva – Procon; da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado da Saúde. Do Poder Judiciário do Maranhão participarão do evento a Chefia de Gabinete da Presidência; a Corregedoria do Foro Extrajudicial (Cogex); o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur); o Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) dentre outros.
POPRUAJUD
O PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução CNJ n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona por meio de uma abordagem colaborativa que reúne diversos órgãos e instituições governamentais e da sociedade civil.
-
Tribuna98
- 13 de março de 2025
Governador Brandão garante R$ 32 milhões para combater voçorocas em Buriticupu
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.
“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.
As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.
Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.
Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.
De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.
Parceria e estudo para ações de contingenciamento
Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.
“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.
Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.
O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.
Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu
Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.
A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.
Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.