Na manhã desta quarta-feira, 26/10, a Polícia Federal cumpre doze mandados de busca e apreensão contra grupo especializado no contrabando de cigarros.
A investigação iniciou-se em 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 3.300 (três mil e trezentas) caixas de cigarros de origem estrangeira, na região de Itapera, zona rural de São Luís/MA.
Com aprofundamento das investigações, evidenciou-se que um grupo estabelecido no estado do Pará, estaria utilizando portos clandestinos localizados na costa maranhense para descarregar cigarros estrangeiros vindo do Suriname.
Além dos mandados de busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 8.250.000,00 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais) em desfavor de um dos investigados e de uma empresa, supostamente utilizada para lavar dinheiro do grupo.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Belém/PA, Abaetetuba/PA, Acará/PA, Garanhuns/PE e Arapiraca/AL, tendo sido empregado um efetivo de 45 Policiais Federais.
Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa, cuja pena somada pode chegar a treze anos de reclusão.
Originada do imaginário popular ludovicense, MANGUDA era uma espécie de entidade fantasmagórica que assombrava a região portuária de São Luís/MA, onde hoje é a Praça Gonçalves Dias.
A assombração era uma figura branca com uma luz que saía de seu corpo e cabeça. No entanto, essa lenda foi desmentida quando os populares da época descobriram que as aparições eram, na verdade, contrabandistas fantasiados com lençóis, que utilizavam do disfarce com o objetivo de assustar e afastar os curiosos enquanto realizavam suas ações criminosas.

O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou na tarde da última segunda-feira, 24, da solenidade de abertura do Ano Agrícola 2022-2023, que distribui sementes para a próxima safra no Maranhão, por meio do Projeto Mais Sementes e Mudas. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.
O Projeto Mais Sementes e Mudas do Governo do Estado é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).

“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão e o secretário da Sagrima, José Antônio Heluy, pela iniciativa de lançar um projeto que incentiva a produção de culturas anuais como o feijão, arroz, milho, mandioca, além de hortaliças e frutíferas em geral”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.

O STF deve decidir na quarta-feira, 26, se entes públicos podem contratar advogados sem licitação. O tema está na pauta da sessão plenária por meio de três ações: a ADC 45, de relatoria do ministro Barroso, na qual a OAB pede a validade da contratação de advogados sem licitação; e dois REs (610.523 e 656.558), com mesmo tema, de relatoria de Dias Toffoli.
A ADC começou a ser julgada em plenário virtual e chegou a ter maioria pelo provimento parcial ao pedido da OAB. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu pela dispensa de licitação, mas considerou que deveriam ser respeitados dois critérios: inadequação da prestação do serviço por integrantes do poder público e cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado.
Seis ministros acompanharam o voto: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Moraes, Fachin, Lewandowski e Toffoli. Mas, após a OAB solicitar que o julgamento tivesse continuidade em plenário físico devido à complexidade da matéria, houve pedido de destaque pelo ministro Gilmar, e agora os três processos foram pautados conjuntamente.
A lei de licitações diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização:
Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Os REs são relacionados ao mesmo caso: uma ação do MP/SP contra a prefeitura de Itatiba/SP e um escritório de advogados, por improbidade administrativa. Em 1ª e 2ª instâncias, a ação foi julgada improcedente, porque não foi constatada ilegalidade ou lesão ao erário. Mas o STJ considerou que, independentemente de ter havido dolo ou culpa, a contratação foi irregular.
No STF, esses dois recursos começaram a ser julgados em 2017, quando o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que é constitucional a contratação desses serviços sem licitação, e, para que o ato configure improbidade administrativa, é necessária a comprovação de dolo ou culpa por parte dos agentes envolvidos. O julgamento foi suspenso e vai ser retomado agora, em análise conjunta com a ação da OAB.

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton (Solidariedade), é alvo de uma investigação que apura suposta falta de distribuição de cestas básicas, cujos recursos foram repassados pelo FNDE por meio do PNAE no ano de 2021 ao município.
A instituição instaurou um procedimento administrativo e determinou que, no prazo de 15 dias, o prefeito preste informações sobre a existência de procedimento licitatório, contratos e processos de pagamentos relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no Município de Carutapera no ano de 2021, a forma de distribuição da merenda escolar no município e a forma de aquisição e distribuição de cestas básicas adquiridas com recursos do PNAE.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e representantes da agricultura familiar luminense estiveram na solenidade de entrega de sementes realizada na tarde desta segunda-feira(24) pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do projeto “Mais Sementes e Mudas”, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão-SAGRIMA e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, abrindo oficialmente a safra do Ano Agrícola 2022-2023 do Maranhão. A prefeita Paula Azevedo recebeu sementes de forma simbólica das mãos do governador, Carlos Brandão(PSB) e do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy. A solenidade aconteceu no palácio Henrique de La Rocque, em São Luís e também recebeu prefeitos de todas as regiões do estado.
Essa parceria entre a prefeitura e o governo do estado é importante, pois o município de Paço do Lumiar é um dos principais produtores de coco d’água e hortaliças do Maranhão, um legado que Paula vem buscando manter no município com incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar para distribuição nas escolas luminenses, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento-SEMAPA, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, além de projetos municipais e parcerias com o Governo do Estado. Com o programa Mais Sementes e Mudas, o município deve receber kits para plantio de milho, feijão, arroz e mudas de banana e outras frutas.

Paula Azevedo comentou sobre os benefícios que o programa vai trazer aos luminenses: “Paço do Lumiar é um município muito forte em agricultura familiar, essa aliás é a marca da minha trajetória política, que sempre abordou as questões relacionadas ao trabalho no campo, hoje vemos um belo projeto a ser iniciado e logo iremos conhecer os quantitativos que beneficiarão os agricultores luminenses, o que para nós será muito bem-vindo”, falou a prefeita.
De acordo com o governador Carlos Brandão, o objetivo do programa é garantir oportunidades ao pequeno produtor rural: “Nosso projeto é continuar o que já vem dando certo, estamos prosseguindo com a proposta de fazer os recursos chegarem ao pequeno produtor, temos oferecido insumos, treinamento e compramos do pequeno produtor, então a agricultura familiar é o segmento mais beneficiado com o programa Mais Sementes e Mudas”, explicou o governador.

Por Carlos Brandão
Daqui a uma semana o brasileiro vai escolher que caminho seguir nos próximos quatro anos. Uma escolha importante e que é de cada um. Não dá para transferir responsabilidade em um momento tão grandioso. Por ser dia de eleição, não publicaremos nosso artigo semanal. Então, neste de hoje, quero alertar sobre a importância de se evitar altos números de abstenção nesse segundo turno. Ainda no primeiro, o Maranhão ficou em 7º lugar entre os que apresentaram o maior número de eleitores ausentes.
Nosso índice ficou na casa dos 22%, o que significou que mais de 1 milhão 119 mil eleitores não deixaram a sua opinião nas urnas. E é basicamente sobre isso de que se trata. Se o sistema eleitoral brasileiro nos dá a possibilidade de termos o voto com igualdade de peso para todos, temos todos a mesma força na hora da escolha. Com esse poder, não é razoável deixar que outros escolham por nós.
Claro que, embora se considere que o voto seja obrigatório no país, cada um tem o direito de decidir sobre ir ou não às urnas. Mas, nesse momento, me vem à cabeça uma frase que li certa vez, e que serve como ilustração: “Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar do escuro”. Em uma eleição tão polarizada como a atual, é fundamental que o eleitor tenha a consciência do poder de seu voto, uma fundamental ferramenta na preservação da democracia no Brasil.
No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. Isso não é bom. É importante que tenhamos o máximo de pessoas possível participando do processo, decidindo. Na minha modesta opinião, quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito. No sentido de apoio e crença de um povo.
O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu a importância de não avançarmos com esses números e liberou prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita, com foco no dia 30 de outubro. A ideia é facilitar o deslocamento dos eleitores. Devemos lembrar àqueles que não votaram no primeiro turno que podem votar no segundo tranquilamente, mesmo que não tenha justificado a ausência do dia 2 de outubro. Há ainda a possibilidade do voto em trânsito para quem se cadastrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 18 de agosto.
Participar do processo eleitoral, de forma efetiva, fortalece a nossa democracia. Então, no próximo domingo, dia 30, vamos comparecer às urnas e mostrar o que queremos para o Brasil. Cada um exercendo o seu sagrado direito de escolha. Cada um deixando a sua própria opinião, mostrando que todos estamos prontos para decidir.

O deputado federal pelo estado de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL) estará hoje (24) nas cidades de Imperatriz e São Luís no evento que busca de fortalecer o voto de jovens nordestinos em prol de Bolsonaro.
Com apenas 26 ano, Nikolas Ferreira se tornou o deputado mais votado das eleições deste ano, tirando a votação de 1,47 milhão de votos em Minas Gerais.
Nikolas Ferreira é formado em Direito e foi o segundo vereador mais votado em Belo Horizonte e coordena o movimento Direita Minas, divulgado nas redes sociais.
Em Imperatriz, Nikolas Ferreira participará de um culto no templo central da Igreja Assembleia de Deus, Rua Gonçalves Dias, no Centro. Em São Luís, o jovem deputado marcará presença na casa de eventos Spazzio.

O ex-presidente José Sarney (MDB) divulgou uma nota em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, Sarney presta “solidariedade” à Corte e a seus ministros e afirma que “sem um Supremo forte e íntegro não há democracia e os direitos individuais desaparecem”.
“Na sofrida história brasileira foram fechados o Executivo e o Legislativo, nunca o Judiciário. Rui Barbosa declarou: ‘Eu instituo esse tribunal venerando, severo, incorruptível guarda vigilante desta terra’. A estrutura do país repousa sobre o Supremo Tribunal Federal, que será sempre a base da democracia e da liberdade”, ressaltou o ex-presidente.
A nota não detalha nenhuma crítica ou ataque específico ao STF, mas a Corte é alvo frequente de críticas do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores. Apesar de não ter declarado voto publicamente nas eleições presidenciais, Sarney é próximo do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
O político disse que, “sem um Supremo forte e íntegro, não há democracia e os direitos individuais desaparecem”. “Devemos nos reunir todos, sem partidarismo ou ideologia, e prestigiar o Supremo Tribunal Federal. É ele que guarda a Constituição, nossa garantia como nação democrática”, acrescentou.
Sarney ressalta que “o Supremo Tribunal Federal nunca faltou à nação” e que “sobretudo nos momentos difíceis como o que vivemos que ele assegura os direitos humanos, individuais, difusos e sociais, o Estado de Direito, o governo das liberdades e sobretudo a democracia, que não existe sem a Justiça”.
“A estrutura do país repousa sobre o Supremo Tribunal Federal que será sempre a base da democracia e da liberdade. Minha solidariedade à Suprema Corte e a seus Ministros, que zelam pelas instituições. Sem um Supremo forte e íntegro não há democracia e os direitos individuais desaparecem”, diz o ex-presidente.

O Moto goleou o Juventude, por 5 a 0, no Estádio Castelão, pela 2ª rodada da Copa FMF e garantiu a classificação antecipada à semifinal da competição.
O Moto lidera o Grupo A, com 6 pontos ganhos, pois na estreia já havia vencido o São José por W.O.
Os gols do Moto foram marcados por Romarinho, de pênalti no primeiro tempo. Pedrinho fez 2 a 0, no início do segundo tempo. Ronald, Bruno e Enzzo fecharam a goleada.
O Moto Club no dia dois de novembro, no Castelão, às 15h30, contra o Maranhão. O Juventude pega o São José, no Nhozinho Santos, no mesmo dia e horário.
Nesta segunda-feira (24), o Maranhão enfrenta o São José, às 19h, no estádio Nhozinho Santos fechando a segunda rodada. Se vencer, o MAC também garantirá vaga na semifinal.

O Blog do Matias Marinho recebeu de fontes ligadas ao Governo do Maranhão que, de forma inédita, o governador Carlos Brandão (PSB) irá disponibilizar 100% gratuitamente o transporte de ferryboat durante o 2° turno das eleições de 2022.
A gratuidade será a partir do sábado (29) na ida de São Luís para o Cujupe e vai até o domingo dia (30), até o meio-dia.
No retorno do Cujupe para São Luís será gratuito do meio-dia do domingo (30) até o meio-dia da segunda-feira (31).
O governador também irá garantir gratuidade nos transportes semiurbanos na Grande Ilha e na cidade de Imperatriz.