• Thiago Azevedo
• 27 de julho de 2022

Roberto Rocha Júnior desiste da eleição de deputado federal

O filho do senador Roberto Rocha (PTB), Roberto Rocha Júnior (PL), anunciou nesta terça-feira (26), que desistiu de disputar o cargo de deputado federal nesta eleição. O ex-vereador alega motivos que envolvem a atual conjuntura da disputa no estado.

Em outras palavras, Roberto Júnior deixou a entender que a manutenção da sua candidatura poderia atrapalhar os planos políticos do seu apoio que disputa um cargo majoritário.

A saída de Rocha Júnior vai desfalcar os quadros do PL que busca uma marca ambiciosa de eleger quatro deputados federais.

Roberto Rocha Júnior foi vereador de São Luís entre 2013 e 2016, disputou o cargo de vice-prefeito da capital maranhense em 2016 na chapa de Wellington do Curso, mas eles saíram derrotados. Desde então, ele está fora do cenário político.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 27 de julho de 2022

Simplicio Araújo realiza convenção hoje (27) e oficializa candidatura ao governo do MA

Com as bandeiras da geração de emprego e renda, Simplício segue firme rumo ao Palácio dos Leões

“Eu acredito em um Maranhão com mais empregos e crescimento econômico. Vamos ampliar serviços públicos reduzindo gastos e ajudar a iniciativa privada a crescer para fortalecer o Maranhão”! Essa foi a declaração do pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Maranhão, Simplício Araújo, sobre o início da jornada rumo a campanha para o Palácio do Leões, que será oficializada nesta quarta-feira (27), durante convenção do partido.

Com as bandeiras da geração de emprego e renda, o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, deve anunciar seu apoio ao Senado, apresentar seu candidato a vice e sua chapa para deputado federal.

O evento será realizado no Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia, na capital. Está prevista além da executiva estadual do partido, a vinda de lideranças de várias cidades do interior do estado.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 27 de julho de 2022

TRT-MA determina que rodoviários se abstenham de paralisar operação pública de transporte coletivo na grande São Luís

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26/7), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) se  abstenha de paralisar, total ou parcialmente, por empresa ou não, a operação pública de transporte coletivo de passageiros (urbano e semi-urbano), devendo manter integralmente a frota operante na grande São Luís, mesmo que as empresas tenham somente o motorista para efetuar as funções de motorista e cobrador. O descumprimento da decisão acarretará aplicação de multa de R$ 50.000,00 por dia de paralisação. O desembargador também declarou, desde já, a ilegalidade da paralisação e/ou ameaça de paralisação.

James Magno analisou pedido feito na ação declaratória cumulada com pedidos de tutela inibitória e de medida liminar apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) contra o Sttrema. O sindicato patronal ajuizou a ação após recebimento do Ofício nº 213/2022 assinado pelo presidente do sindicato dos trabalhadores e recebido em 13.07.2022, com a solicitação de que todas as empresas de transporte coletivo acatassem a disposição da Lei Municipal nº 6.801/2020, publicada no Diário Oficial do Município de São Luís no dia 18 de fevereiro de 2022, em 72 horas, que proíbe a cumulação das funções de motorista e cobrador, advertindo sobre a possibilidade de deflagração de greve geral da categoria e por tempo indeterminado caso não fossem cumpridas as disposições da nova lei.

O SET alegou, entre outros pontos, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.801/2020, que em seu parágrafo 1º proíbe as concessionárias/permissionárias de transporte coletivo de passageiros de contratarem ou designarem motoristas de ônibus ou microônibus para acumular a função de cobrador, com diversas penalidades dispostas nos parágrafos seguintes às empresas que infringirem tal normativo. Conforme o SET, a lei municipal fere competência legislativa quanto à matéria direito do trabalho, que é de competência exclusiva da União. Além de pleitear que fosse declarada previamente a abusividade e a ilegalidade da ameaça de greve anunciada, além de outros pedidos.

Ao deferir a liminar, o desembargador observou que, nos termos da legislação municipal, as concessionárias de transporte público de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar ficam obrigadas a dispor de um funcionário para exercer a função de cobrador em todas as linhas, sendo vedado ao motorista o acúmulo dessa função. Porém, ressaltou que a Constituição da República estabeleceu como critério ou fundamento de repartição de competência entre os diferentes entes federativos o denominado princípio da predominância do interesse. Dentre o rol das competências atribuídas aos entes municipais, tanto a Constituição da Republica (artigo 30, incisos I e II), quanto a Constituição do Estado do Maranhão (artigo 147, I e II), asseguram aos Municípios a possibilidade de legislarem sobre “assuntos de interesse local”, assim como a suplementação da legislação federal e a estadual no que couber.

“Entretanto, ainda que a questão tratada nestes autos seja nitidamente de interesse local, os Poderes Legislativo e Executivo devem obediência às regras de iniciativa legislativa reservada, fixadas constitucionalmente, sob pena de desrespeito ao postulado da separação dos poderes, expressamente previsto no artigo 2º da Constituição da Republica e no artigo 142 da Constituição Estadual. Dessa forma, a competência de dispor sobre assuntos que interessam exclusivamente à municipalidade não é atribuída indistintamente aos Poderes Legislativo e Executivo, uma vez que há matérias de iniciativa exclusiva do Prefeito, motivo pelo qual não se pode concluir que a Câmara Municipal pode deflagrar todo e qualquer projeto de lei, ainda que se trate de norma de interesse dos munícipes”.

James Magno afirmou que após minuciosa análise dos autos, vislumbrou hipótese de inconstitucionalidade da lei impugnada, “pois a matéria nela tratada envolve organização e atividade do Poder Executivo, competindo privativamente ao Prefeito Municipal, conforme artigo 158, II, da Constituição Estadual, devido a sua natureza excepcional, vez que são taxativas as hipóteses de iniciativa privativa do Poder Executivo para a instauração do processo legislativo, não sendo enquadrada em tais exceções lei que versa acerca de transporte coletivo municipal”.

Além disso, o desembargador salientou que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que compete ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que interfiram na gestão de contratos de concessões de serviços públicos. “Anota-se que o desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo legislativo, que resulte da usurpação do poder sujeito à cláusula de reserva, traduz vício que não admite convalidação pela ulterior aquiescência do Chefe do Poder Executivo”.

Para o desembargador, a iniciativa parlamentar de lei que trata de serviço público, em especial no que diz respeito ao transporte coletivo urbano, significa indevida ingerência do Poder Legislativo na atuação privativa do Poder Executivo, constituindo violação ao princípio constitucional da reserva da Administração e, por conseguinte, ao princípio da separação dos poderes.

James Magno disse que a nova lei cria a obrigação de não fazer para as concessionárias, enquanto empregadoras,  consistente na impossibilidade de requerer aos motoristas por ela contratados que efetuem a cobrança da tarifa da passagem. Porém, salientou que as “concessionárias de transporte coletivo devem observância às normas federais, tal como a Portaria n. 397/2002, do Ministério do Trabalho, que trata da Classificação Brasileira de Ocupações e, no tocante ao cargo de motorista de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários, prevê que a esses profissionais também incumbe controlar o embarque e desembarque de passageiros e a realização de procedimentos no interior do veículo”.

Ele também citou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no artigo 456 da CLT, que a atribuição de receber passagens é compatível com as condições contratuais do motorista de transporte coletivo, “o que corrobora a conclusão pela impossibilidade de o tema ser tratado por legislação municipal vez que atinente ao Direito do Trabalho”.

O desembargador também se embasou em decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. “Diante dessas considerações, decido acolher a arguição de inconstitucionalidade para, incidentalmente, declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 6.801/2020, do Município de São Luís”.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 26 de julho de 2022

PREFEITURA DE TURIAÇU INICIA PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE

Na última segunda (25), a prefeitura municipal de Turiaçu iniciou obras para melhorar as condições da Avenida Santos Dumont, localizada na entrada da sede do município, a iniciativa é resultado de uma parceria formada entre a gestão municipal e o governo do Maranhão.

As modificações, que estão sendo realizadas, fazem parte dos sete quilômetros de asfalto prometidos pelo governador Carlos Brandão, em maio, quando foi recebido pelo prefeito Edesio Cavalcanti na Terra do Abacaxi, por enquanto, o foco está em retirar as camadas danificadas da via, mas a previsão é que o novo asfalto chegue ainda essa semana.

“Além de estarmos cuidando da Avenida Santos Dumont, também estamos fazendo obras em outras ruas da nossa cidade, que também não estavam se encontrando em bom estado, mas graças a aliança com o governo, isso está mudando e, em breve, os problemas serão apenas lembranças”.

Edesio Cavalcanti, prefeito de Turiaçu

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 26 de julho de 2022

Conheça a trajetória política de Kellyane Calvet, candidata a Deputada Federal

Carismática e destemida, Kellyane Cunha Calvet é parte da história do município de Bacabeira, local onde acompanhou, ainda na infância, a luta de seu pai, o ex-prefeito José Reinaldo da Silva Calvet, na emancipação do então povoado de Rosário que logo conquistaria sua independência administrativa.

Nascida em 24 de fevereiro de 1983, mãe da Valesca, do Justino e da Maria Clara, casada com o empresário Germano Junior, Kellyane é graduada e pós-graduada em administração estratégica e MBA (Master of Business Administration) em gestão de pessoas.

Com o sangue da política correndo nas veias, Kellyane disputou, em 2016, sua primeira eleição para o cargo de Vereadora, conquistando seu primeiro mandato parlamentar com 322 votos pelo então Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Naquele pleito, Kellyane foi a única mulher eleita para a Câmara Municipal de Bacabeira, com expressiva votação – para quem disputava pela primeira vez – obtendo mais votos que outros três vereadores eleitos.

Seu mandato foi marcado por uma atuação arrojada em prol da população, especialmente em favor das mulheres. Única voz feminina da legislatura 2017/2020 Kellyane manteve posições firmes durante aquele mandato, muitas vezes contrariando interesses dos que se julgam poderosos.

Considerada a vereadora mais atuante do parlamento, Kellyane apresentou diversas proposições importantes na Câmara de Bacabeira. Uma delas foi a criação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM).

Para além das proposições, a então Vereadora exerceu com afinco o principal papel de um parlamentar – que é Fiscalizar as ações do poder executivo. Ao exercer com excelência esta tão importante prerrogativa, Kellyane foi vítima dos mais baixos ataques e retaliações por aqueles que se sentiam incomodados com sua disposição, o que mais tarde seria facilmente percebido na tentativa indecorosa de lhe impedir o alcance de um segundo mandato.

Ousada, audaz e perseverante, Kellyane decidiu, em 2018, se candidatar ao cargo de deputada estadual. Experiência que lhe permitiu conhecer todas as regiões do Maranhão e principalmente os problemas do estado, inclusive aqueles relacionados a Educação, área em que ela também milita.

Suas visitas em lugares pobres do estado lhe fizeram perceber, ainda mais, o quanto a política é instrumento importante para mudar e melhorar a vida das pessoas. Olhares tristes, mas, sobretudo esperançosos lhe motivaram a seguir naquela caminhada.

Filha de Bacabeira, Kellyane foi a candidata a deputada estadual mais bem votada na cidade, obtendo mais de dois mil (2.000) votos dos eleitores bacabeirenses, desbancando inclusive, o candidato apoiado pelo governo municipal que recebeu bem menos votos, apesar do uso indevido da maquina administrativa.

Mesmo não tendo conquistado a vaga pretendida, o feito relevante daquele resultado eleitoral de 2018 na cidade, fez Kellyane sair maior do que entrou na disputa e pronta para uma nova batalha nos anos seguintes.

Buscando consenso e com o objetivo de organizar uma frente ampla de oposição, Kellyane abriu mão de candidatar-se ao cargo de prefeita de Bacabeira em 2020 e dedicou apoio ao então candidato, o ex-prefeito Venancinho, que mesmo não vencendo a eleição, obteve quase cinco mil (5.000) votos voluntários da população, apesar dos métodos nada republicanos implantado na cidade pelos adversários para ganhar eleição.

Como candidata a Vereadora, Kellyane conquistou expressiva votação na eleição de 2020 e obteve cerca 340 votos pelo PL. Porém, não venceu aquela disputa, mesmo tendo mais votos que outros 5 vereadores eleitos com votação inferior, em razão do método de distribuição de cadeiras na Câmara que leva em consideração o coeficiente eleitoral que o partido deve alcançar.

As investidas para esvaziar o partido da então candidata foram ferozmente implementadas com o objetivo único de lhe impedir conquistar um segundo mandato na Câmara de Bacabeira, o que fez com que a atual legislatura fosse composta unicamente por parlamentares homens, deixando as mulheres sem representatividade.

A proposito, na história do legislativo bacabeirense foi a primeira vez que nenhuma mulher foi eleita para o cargo de Vereadora, com exceção da primeira eleição em 1996.

Depois da ultima eleição municipal, sem depender do mandato para sobreviver, Kellyane decidiu tirar um ano sabático para dedicar-se exclusivamente a família e aos negócios. A pequena Maria Clara agradeceu! E o trabalho nas atividades profissionais também expandiu.

Os projetos sociais sempre permearam sua vida e por compreender a política como instrumento de transformação social, Kellyane decidiu retomar a agenda política e está pronta para um novo e mais um desafio. Hoje com muito mais maturidade e filiada a um novo partido, aceitou o convite do “UNIÃO BRASIL” para entrar na disputa por um cargo parlamentar.

Como todo bom brasileiro e brasileira que não desiste nunca e fazendo jus ao trecho do hino nacional brasileiro onde diz: “(…) veraz que um filho teu não foge a luta…” Kellyane não se permitiu negar o convite ou fugir do bom combate. Com uma trajetória política nobre e coerente, ela segue em sintonia com o povo e seus anseios, e anunciou com coragem e disposição que é pré-candidata ao cargo de DEPUTADA FEDERAL.

“Conto com o povo do nosso querido Maranhão e me sinto honrada e motivada pelo apoio da população da nossa tão amada Bacabeira. Seguiremos juntos e convictos que sairemos vitoriosos. Vamos pra cima, por que o maranhão não pode parar”, enfatizou Kellyane.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 25 de julho de 2022

Vereador Marlon Botão quer que donos de postos de combustíveis divulguem suas margens de lucro

Após o Governo do Estado reduzir o ICMS dos combustíveis de 30% para 18%, o vereador Marlon Botão (PSB) propôs que os donos de postos divulguem suas margens de lucro para que a população possa entender de fato a composição do preço final que chega ao consumidor.

Isso porque, apesar da redução do ICMS, que vai causar um grande rombo na arrecadação do estado, o preço dos combustíveis praticamente não mudou nos postos de São Luís.

“O governo fez a sua parte, reduziu o ICMS, o que vai impactar na arrecadação do estado, mas o preço [dos combustíveis] que chega ao consumidor praticamente não sofreu alteração”, disse.

“Então é de extrema importância que os empresários, os donos dos postos de combustíveis, sejam transparentes e informem o porquê de preços ainda tão elevados, já que agora não podem simplesmente dizer que é culpa do ICMS. O preço médio do litro de gasolina na capital ainda supera os R$ 6, mesmo com a redução do imposto. Por quê? É o que nós exigimos saber”.

Impacto fiscal

O vereador também comentou o impacto que a redução do ICMS vai causar na arrecadação do Estado – e que deve afetar programas importantes na área da saúde, educação e assistência social.

“É claro que toda redução de imposto é bem-vinda, porque é o que mais pesa no bolso do trabalhador. Mas não podemos esquecer que a maior parte da arrecadação do Maranhão vem do ICMS, e é o que torna possíveis programas essenciais como o Escola Digna, os Hospitais Regionais e toda a rede de solidariedade que são os Restaurantes Populares”, disse Marlon Botão.

“A atual redução do ICMS vai causar uma perda de mais de R$ 2 bilhões por ano na arrecadação do estado, e também afeta a arrecadação do município de São Luís, o que certamente irá impactar na manutenção desses programas. Uma arrecadação menor impacta diretamente em toda a cadeia produtiva do estado, da cesta básica ao setor de entretenimento. O que, consequentemente, também afeta na geração de renda pra população. Por isso que temos que garantir que o preço final da gasolina que chega ao consumidor seja o menor possível, para que a redução do imposto tenha sentido e não acabe mais prejudicando do que ajudando a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras do Maranhão”, finalizou o vereador.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 25 de julho de 2022

Em São Luís, Neto Evangelista reúne lideranças e mostra força na capital

Força e reconhecimento marcaram o encontro do deputado estadual Neto Evangelista com centenas de lideranças de São Luís, realizada no último fim de semana na sede do Basa Clube. Neto falou sobre seu trabalho em causas importantes, como o combate à violência doméstica e dignidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Foram muitas lutas ao longo do meu mandato, mas também muitas conquistas que fizeram a diferença na vida das pessoas. Saber que eu mudei o mundo de alguém é recompensador. E é assim que quero seguir, sendo instrumento de transformação na vida das pessoas, contribuindo para um mundo com justiça, igualdade e, principalmente, dignidade àqueles que mais precisam”, disse Neto.

O parlamentar destacou algumas de suas lutas em defesa das pessoas, como ações e legislações que garantem igualdade e segurança às mulheres, direitos aos autistas e pessoas com deficiência, cuidado às crianças e idosos, oportunidade aos jovens, entre outros.

Além disso, Neto, que é pré-candidato à reeleição, apresentou seu grupo político que, assim como ele, tem um projeto voltado para as pessoas e estão preparados para assumir os desafios que virão.

“Nós temos um grupo forte, coeso que já trouxe muitas conquistas para o Maranhão tanto na esfera federal quanto estadual, mas principalmente, que pensa no bem-estar das pessoas e não deixará que picuinhas políticas atrasem o desenvolvimento do nosso estado”, justificou.

Participaram do evento, o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do estado; o deputado estadual Hélio Soares, pré-candidato a vice-governador do estado; o deputado federal Juscelino Filho e o senador Roberto Rocha.

Também marcaram presença o secretário municipal de Desportos e Lazer, Ricardo Diniz; o secretário municipal das Pessoas com Deficiência, Carlivan Braga, o ex-vereador Josué Pinheiro e o vereador Cássio Reis de Coroatá.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 25 de julho de 2022

Vereador Álvaro Pires pede federalização do ferry boat

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou à Câmara Municipal de São Luís (CMSL) a Indicação nº 293/2022 que pede a federalização do transporte por ferry boat, em São Luís.

A Câmara analisou, na última segunda-feira (18), o pedido.

No documento, Álvaro Pires pede apoio ao senador Roberto Rocha (PTB) para que intervenha junto ao Ministério de Infraestrutura visando federalizar as operações para travessias de passageiros. Em sua justificativa, o parlamentar ludovicense pontua que a crise no sistema está gerando preocupação aos milhares de usuários que dependem do serviço que liga a capital maranhense ao continente.

“Diante das sucessivas panes em ferry boats, das filas quilométricas, do desconforto, do risco permanente de acidentes durante as travessias e dos demais transtornos causados pela má gestão estadual do serviço, é preciso que o Governo Federal tome providências urgentes para garantir o direito constitucional de ir e vir dos usuários”, afirmou o vereador do PMN.

O pedido de providências foi direcionado ao senador Roberto Rocha (PTB), para junto ao Ministério de Infraestrutura, do governo Jair Bolsonaro (PL), avaliar a possibilidade da federalização das operações das balsas de travessias de passageiros, na região portuária do Itaqui, mais precisamente nos portos de Ponta da Espera / Cujupe, no Maranhão.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa deverá enviar ofícios ao senador maranhense visando atender à reivindicação do parlamentar junto aos usuários do serviço. A proposição foi encaminhada durante a sessão do dia 18 de julho.

Audiência para debater situação

É a segunda vez que Álvaro Pires apresenta proposição tratando sobre o assunto no Legislativo ludovicense. Em maio, ele chegou a protocolar, em caráter de urgência, um pedido de uma audiência pública para debater a situação do ferry boat, pontuando os desafios e soluções para os problemas enfrentados pelos usuários desse tipo de transporte.

“A situação do ferry boat está um caos. Precisamos solucionar esse problema. A gente não pode mais ficar nessa situação e, por isso, estou protocolando esse pedido de audiência pública”, disse. O vereador também afirmou na época que chegou a requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja realizada intervenção federal no transporte de ferry boat.

• Tags: