O governador Carlos Brandão recebeu menção de agradecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema) e do Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sintaf/MA). Os sindicalistas destacaram o apoio do gestor público para valorização da categoria e cada entidade entregou uma placa ao governador. A homenagem foi realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio dos Leões, no Centro.
“Temos valorizado todas as categorias dos servidores públicos. Discutimos com mais de 50 categorias para conceder o reajuste que há muito tempo não recebiam, agora foi a vez dos auditores fiscais que receberão gratificação por produtividade. Isso é bom para o Estado e valoriza os auditores. Lembrando que é um benefício para os ativos, mas que será incorporado para aposentados e pensionistas”, relatou o governador Carlos Brandão ao receber a homenagem.
O benefício foi estabelecido pela Lei Estadual n⁰ 12.286, de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 39.142, de 7 de junho de 2024. A norma prevê a gratificação como forma de incentivar o aumento da arrecadação dos tributos e estimular as atividades executadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o diálogo é uma das marcas da gestão estadual na busca de soluções, especialmente para assegurar condições adequadas para um bom desenvolvimento dos trabalhos dos servidores e, consequentemente, maior eficiência das ações do Estado.
“Os servidores tiveram a oportunidade de externar ao governador Carlos Brandão o reconhecimento pela sensibilidade e pelo diálogo sempre constante com a categoria na construção de uma solução que dá dignidade aos servidores. Também foi uma reunião para mostrar os resultados já alcançados que beneficiam toda a sociedade, possibilitando a execução das políticas públicas”, frisou o secretário Marcellus Ribeiro.
O presidente do Sindaftema, Laudimar Rabelo, destacou a postura da gestão estadual em dialogar com a categoria e analisar as propostas apresentadas. Ele lembrou que a medida é um grande avanço para os trabalhadores.
“Nós tínhamos uma reivindicação feita sobre a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade e depois de muito diálogo com o governo e a sensibilidade do governador em ouvir a nossa categoria, nosso pedido foi reconhecido. Estamos aqui para demonstrar a nossa gratidão e agradecimento por esse reconhecimento”, relatou.
O presidente do Sintaf/MA, Eldon Menezes, também ressaltou a boa relação dos servidores com os gestores estaduais na busca por melhores condições de trabalho e garantia da execução das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.
“Este foi um momento para expressar todo o nosso agradecimento a essa parceria com o governo estadual para que a Sefaz tivesse a estrutura necessária para colaborarmos com o nosso trabalho de arrecadação e para que o governo possa desenvolver suas políticas públicas”, frisou Eldon Menezes.
Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).
“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.
André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.
Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.
Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.
“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.
E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, ingressou com uma ação contra a operadora Claro. A ação busca garantir a melhoria na prestação de serviços de telefonia e internet dentro do estado do Maranhão.
Dados da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmam a insatisfação dos usuários, evidenciando a falta de comprometimento da Claro, que não realiza avisos prévios sobre interrupções no serviço. Além disso, a cobertura da operadora é considerada insuficiente em diversos municípios do Maranhão, dificultando o acesso à comunicação.
A situação é ainda mais crítica devido ao acúmulo de multas aplicadas à Claro pela ANATEL, que permanecem pendentes de pagamento ou parcelamento, aguardando a conclusão de processos judiciais. Nesse caso, a empresa é obrigada a depositar os valores em juízo ou apresentar uma garantia, como um seguro, para cobrir o pagamento.
Com essas ações, o Procon e a Procuradoria Geral do Estado esperam não apenas assegurar os direitos dos consumidores, mas também garantir que as operadoras melhorem a qualidade dos serviços, oferecendo uma comunicação mais eficaz e acessível para todos os maranhenses.
O órgão orienta os consumidores a denunciarem irregularidades, caso se sintam lesionados. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON, site www.procon.ma.gov.br ou em uma de nossas 83 unidades espalhadas pelo Estado.
Os parelhos foram recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta e serão devolvidos aos proprietários a partir das 8h da manhã de quinta-feira (7/11), no Ginásio Costa Rodrigues
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.
Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.
Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.
“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.
O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.
“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.
A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.
Mais sobre o programa
Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.
O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará nesta quinta-feira (31) uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.
Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.
A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.
Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.
Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.
A praça ‘Rio Branco’ ficou pequena neste sábado (14) para milhares de pessoas que compareceram para a festa das crianças, realizada pela prefeitura de Vitória do Mearim, sob o comando do prefeito Nato da Nordestina.
Distribuição de brinquedos, apresentações infantis e muita animação fizeram parte da programação da festa para as crianças. O prefeito Nato da Nordestina, ao lado da primeira-dama, secretários, vereadores e sua comitiva política, acompanhou as ações.
Participando ativamente da festas, os pais das crianças aprovaram a iniciativa e agradeceram pelo dia. De acordo com o prefeito Nato da Nordestina, a realização destes eventos envolvendo o público infantil é importante para a confraternização
das famílias vitorienses.
“Gratidão a Deus e a toda nossa gestão por mais um ano pode realizar uma linda festa para nossas crianças. O Dia das Crianças é especial onde celebramos a pureza, a alegria e a energia contagiante que as crianças trazem para nossas vidas. É um momento para honrar a infância, repleta de descobertas, risos e sonhos encantadores.
No segundo turno das eleições municipais em Imperatriz, realizado no último domingo (27), o Maranhão registrou um aumento na taxa de abstenção, que passou de 20,57% no primeiro turno – com cerca de 41.368 eleitores ausentes – para 24,29% no segundo turno, totalizando aproximadamente 48.840 eleitores que não compareceram às urnas.
A elevada abstenção observada no segundo turno foi mais pronunciada em estados como Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde a taxa média de faltosos chegou a um em cada três eleitores. O Maranhão ocupou a 15ª posição no ranking nacional, com uma taxa próxima da média registrada em todo o país, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja a lista de abstenção por estado no segundo turno:
GO – 34,43%
ES – 33,17%
RS – 32,41%
MG – 31,79%
RJ – 31,71%
SP – 31,42%
RO – 30,63%
PR – 30,02%
MS – 28,60%
RN – 26,07%
TO – 25,73%
MT – 25,73%
PA – 25,28%
SE – 25,16%
MA – 24,49%
AM – 23,39%
PE – 22,72%
PB – 20,76%
BA – 19,63%
CE – 16,28%
A Polícia Federal registrou, no período de 01/01/24 a 27/10/24, um total de R$ 55 milhões em bens apreendidos, dos quais os valores em espécie somaram R$ 24,1 milhões. Além disso, foram instaurados 2.577 inquéritos policiais (IPLs) e 225 termos circunstanciados (TCs).
Balanço do primeiro e segundo turno das Eleições 2024:
Total de bens apreendidos: R$ 1,93 milhão, sendo R$ 584 mil em espécie.
Conduzidos: 415
Inquéritos policiais: 117
Termos Circunstanciados: 182
Total de bens apreendidos: R$ 108 mil, sendo R$ 39 mil em espécie.
Conduzidos: 34
Inquéritos policiais: 11
Termos Circunstanciados: 16
Principais crimes apurados: propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos).
Na corrida pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Dr. Alexandre (Avante), prefeito reeleito de São João dos Patos, anunciou seu apoio ao prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), fortalecendo a candidatura do colega para liderar a instituição que representa os interesses dos municípios maranhenses.
A declaração de apoio de Dr. Alexandre reforça a importância de uma gestão comprometida com o desenvolvimento regional e a unidade entre os prefeitos, visando avanços na representatividade e nas conquistas para os municípios do Maranhão.
Desde que assumiu seu mandato, o deputado Claudio Cunha tem focado mais em chamar atenção nas redes sociais do que em cumprir o papel que o cargo exige. Entre dancinhas e gracinhas, ele se desvia do verdadeiro trabalho legislativo, perdendo oportunidades preciosas de demonstrar o valor de um deputado estadual atuante.
Claudio Cunha, em vez de promover ações relevantes para o povo que o elegeu, parece estar mais interessado em competir em popularidade, e agora, até em beleza, ao se comparar com o cantor Gusttavo Lima. Deputado Claudio Cunha, está na hora de parar com o show e começar a trabalhar de verdade!