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Thiago Azevedo - 8 de agosto de 2024
Tentativa de fraude eleitoral contra Neguinho das Flores, por adversários em Timbiras
A tentativa de fraude eleitoral para prejudicar Neguinho das Flores, realizada pelo Partido PMB, coligado ao grupo de Ana Tamires, fracassou e resultará em processo criminal.
Um ato criminoso e malicioso da campanha de Ana Tamires contra Neguinho das Flores e Bruna Alvim foi desmantelado e agora está sendo investigado pela Polícia. A manobra suja visava impedir o registro da candidatura de Neguinho das Flores e Bruna Alvim.
Os responsáveis pelo PMB de Timbiras, presidido por Ana de Lourdes Cardoso Branco da Silva e Antonio Carlos Neves de Sousa Júnior, ambos ligados à candidata Ana Tamires e seu irmão Guilherme Oliveira, foram os protagonistas desse ato ilícito, que buscava forçar a desistência de Neguinho das Flores da corrida eleitoral.
As investigações da Justiça Eleitoral e da Polícia começaram após as denúncias feitas pelo candidato Neguinho das Flores, que descobriu sua filiação ao Partido da Mulher Brasileira – PMB, apenas dois dias antes da convenção do Republicanos que o escolheu como candidato a prefeito.
A tentativa de fraude falhou e Neguinho das Flores obteve uma vitória judicial contra a chapa codoense.
VEJA DECISÃO JUDICIAL E BOLETIM DE OCORRÊNCIA:
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
URGENTE: STF confirma validade de Comissão Processante e Câmara de Paço do Lumiar deve cassar prefeita Paula Azevedo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade dos trabalhos da comissão processante que investiga a prefeita Paula Azevedo, em trâmite na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido de liminar da defesa da prefeita, que buscava suspender o processo de cassação.
Com essa decisão, os trabalhos da comissão processante, que vêm ocorrendo de acordo com os ritos previstos na legislação, continuam sem qualquer impedimento jurídico. A expectativa é que o relatório final seja apresentado na sessão desta sexta-feira, dia 9 de agosto, na Câmara Municipal.
O relatório, que deve culminar na votação pela cassação de Paula Azevedo, surge em um contexto de graves denúncias e irregularidades que, segundo a comissão, comprometem a continuidade da gestão da prefeita Paula Azevedo.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca a importância da autonomia do Legislativo municipal em processos de fiscalização e controle dos atos do Executivo, reforçando o papel constitucional das Câmaras Municipais na preservação da legalidade e moralidade pública.
VENA DECISÃO: Decisão.asp
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
Congresso vê ‘tabelinha’ entre governo, Dino e Gonet no caso das “emendas pix”
A cúpula da Câmara e do Senado acompanha em silêncio público, mas com grande movimentação nos bastidores, as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República que têm como alvo as emendas parlamentares de várias modalidades.
Para deputados e senadores, existe uma clara “tabelinha” entre o ministro Flávio Dino, relator de ações que dizem respeito às emendas de comissões e as chamadas “emendas Pix”, o PGR Paulo Gonet e o governo, que estaria, dessa forma, “terceirizando” uma questão que não tem força política para enfrentar.
As ameaças de retaliação começam a deixar as conversas reservadas e se tornar públicas, como a clara chantagem feita pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Julio Arcoverde, conterrâneo e correligionário do presidente do PP, Ciro Nogueira, de não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 enquanto vigorarem as restrições às emendas determinadas de forma liminar por Dino e reforçadas nesta quarta-feira por Gonet.
Entre as críticas feitas reservadamente por parlamentares, está o fato de o procurador-geral ter saído em “socorro” de Dino e do governo, entrando no tema para corrigir o que o Legislativo entende como um vício de uma das ações relatadas por Dino, que questiona a constitucionalidade das emendas Pix e tem a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo como proponente. O entendimento do Congresso é que a Abraji não tem legitimidade jurídica para propor a ação.
A estratégia de o governo terceirizar embates com o Congresso para o Judiciário é evidente e tem incomodado o parlamento. A restrição ao pagamento de emendas tem como uma das consequências mexer na correlação de forças na sucessão pelo comando das duas Casas, que acontece em fevereiro do ano que vem. O candidato a presidente do Senado Davi Alcolumbre é o principal operador das emendas no Congresso hoje, mais até que o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Nenhum deles deu declarações públicas a respeito das decisões de Dino e do pedido de Gonet de interrupção total do pagamento das emendas Pix, mas os recados estão chegando ao governo, para que “resolva” o impasse com Dino, sob pena de o governo e também o STF sofrerem derrotas importantes no Congresso.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
Condenado por matar o médico Luiz Alfredo é preso em São Luís
Foi preso, na tarde desta quarta-feira (7), Nixon Richardson França, de 28 anos, no bairro da Aurora, em São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele estava foragido desde o ano de 2020, após ter matado o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, morto no dia 9 de novembro de 2014, durante um assalto em sua residência.
Ainda de acordo com a PC, no momento da prisão, o condenado apresentou um RG falso do Estado de São Paulo, com outro nome, além de estar portando um carregador de pistola com 7 munições intactas.
O indivíduo foi preso durante uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. Ele já tinha dois mandados de prisão: um expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e outro pela 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, e segue à disposição da Justiça.
O médico e diretor do Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral) Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Junior, de 48 anos, foi assassinado a tiros na garagem de casa, no dia 9 de novembro de 2014, no Jardim Eldorado, em São Luís, segundo informações da Polícia Militar. Ele era casado e tinha três filhos.
De acordo com a polícia, homens armados em uma caminhonete teriam abordado o médico quando ele entrava em casa com o carro. Dois celulares da vítima foram roubados.
Em 2015, uma operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) tinha como objetivo principal a prisão de Ruan Jefferson dos Santos do Maranhão, líder do bando responsável por diversos assaltos a residências nos bairros do Cohafuma, Olho d’água e Residencial Pinheiro.
Com as informações obtidas com Ruan, os policiais conseguiram prender, também, Anderson Silva Gonçalves, o “Aranha”, suspeito de ter matado o médico Luis Alfredo Netto Guterres. Ronilson Augusto Silva Martins, o Orelha, também foi preso por suspeita de integrar o bando.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
Prefeito Eduardo Braide se manifesta e culpa irmão em caso do “Clio do Milhão”
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, finalmente quebrou o silêncio envolvendo o caso de mais de R$1 milhão deixado em um Renault Clio no Renascença no mês de julho. O gestor municipal tornou pública a desavença com o irmão, Antônio Carlos, mais conhecido como Tonho, revelando que não fala com ele desde 2021 e o responsabilizando pelo o ocorrido.
De acordo Eduardo Braide, o que lhe deixou mais insatisfeito foi saber do uso do carro Honda Fit, que está em nome da sua mãe, mas em posse do seu irmão Antônio Carlos para buscar o ex-assessor de Fernando Braide, Guilherme Teixeira, o Buxo.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
Governo do Maranhão capacita 50 médicos e enfermeiros para atendimento aeromédico no estado
O atendimento de pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou um reforço no Maranhão. Nesta quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou o certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de Operador de Suporte Médico, que agora estão aptos a prestarem socorro aéreo a quem precisar.
A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. Participaram do Curso de Operador de Suporte Médico (COPMED 2024) 22 médicos e 28 enfermeiros que atuam na Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado (SES) e do Centro Tático Aéreo (CTA), do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
O governador Carlos Brandão falou da importância da formação, informando que somente na atual gestão estadual mais de 250 vidas já foram salvas por meio deste tipo de atendimento.
“Saúde no nosso governo é prioridade, por isso seguimos com investimentos para ampliar cada vez mais os atendimentos. Capacitamos uma nova turma de médicos e enfermeiros para que eles possam prestar um serviço de socorro através dos helicópteros do Governo do Estado, em parceria com o CTA. Esse serviço é extremamente necessário para salvar vidas e vai tornar mais eficiente os atendimentos de urgência e emergência”, assinalou o governados Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que o curso é necessário, pois este tipo de trabalho de resgate é muito importante em áreas longínquas ou em casos de extrema gravidade.
“É extremamente necessário o aprimoramento desses profissionais para socorrer o cidadão vitimado em situações graves como em acidentes de trânsito ou em áreas mais afastadas dos hospitais de referência. A agilidade no atendimento faz a diferença entre a vida e a morte do cidadão. Portanto, nós devemos estar sempre preparados para fazer esse tipo de resgate”, disse Maurício Martins.
Já Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde, afirmou que a capacitação fortalece os serviços da rede estadual de saúde com profissionais cada vez mais especializados. “Estes médicos e enfermeiros, que vão estar à disposição da assistência à saúde do Maranhão, em especial para aqueles pacientes que necessitarem de transporte de helicóptero, vão garantir que a gente continue salvando vidas, em especial de recém-nascidos que precisem de assistência imediata”, disse.
Aluno do curso, o médico Pedro Felipe Menezes explicou a diferença que o serviço faz na assistência ao paciente. “Este é um serviço muito complexo porque o estado é muito grande, então, às vezes, o transporte terrestre não é viável devido à distância, sendo fundamental o transporte aeromédico. E por se tratar de um serviço muito complexo, a gente precisa de atualizações constantes, que geralmente só encontramos nos estados do Sul e Sudeste. Então, essa iniciativa do Governo do Estado em oferecer esse curso para a gente mostra a preocupação de qualificar os profissionais maranhenses”, comentou.
Quem também fez o curso foi a enfermeira Jéssica Silva Coelho. “Esse curso é muito importante para a nossa especialização, por isso, permite um atendimento mais direcionado para cada caso, cada tipo de paciente. Além disso, como os protocolos estão sempre sendo atualizados a gente precisar acompanhar essas novidades”, disse.
Curso
O curso teve duração de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O COPMED 2024 foi desenvolvido de acordo com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério da Saúde.
A capacitação abordou temas, como: segurança operacional, principais patologias e alterações fisiológicas, protocolo de transporte do paciente crítico, visita técnica em aeronave de transporte aero médico, prática do protocolo de transporte aero médico adulto e discussão de casos clínicos.
Os protocolos para o desenvolvimento desse tipo de assistência são coordenados pela Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado e executado em parceria com Centro Tático Aéreo, do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.
O Curso de Operador de Suporte Médico é realizado por instrutores com larga experiência em operações aero médicas, com formação acadêmica e técnica na área.
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Thiago Azevedo
- 8 de agosto de 2024
Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação
O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.
“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.
A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.
“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.
Coragem
Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.
Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 7 de agosto de 2024
Esposa de Márcio Jerry deixa SECID de Brandão
Nesta quarta-feira (7), o governador Carlos Brandão deu posse a Robson Paz como o novo Secretário de Cidades, em uma cerimônia realizada no Palácio dos Leões.
A nomeação marca uma mudança na gestão da pasta, que até então era comandada por Joslene Rodrigues, esposa do deputado federal Márcio Jerry. A substituição acontece após o período em que Robson Paz atuava como secretário adjunto, na preparação para assumir a liderança plena da Secretaria.
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Thiago Azevedo
- 7 de agosto de 2024
Assembleia retoma trabalhos legislativo após recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.
Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.
“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.
Alta produtividade
O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
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Thiago Azevedo
- 7 de agosto de 2024
Câmara de São Luís: Julgamento de Cassação de Domingos Paz está na pauta de quinta-feira (8)
Na audiência, os membros do colegiado, vereadores Chico Carvalho (PSDB), Fátima Araújo (PC do B) e Edson Gaguinho (PP), emitirão um parecer, pela se cassação, ou arquivamento do caso.
Depois disso, a manifestação será levada a plenário, para votação nominal. Uma eventual cassação só será efetivada por maioria absoluta, ou 21 vereadores votos a favor – o que representa 2/3 da Casa.
Em meio ao processo, Paz decidiu retirar sua candidatura à reeleição para o Legislativo ludovicense. No lugar dele, será candidata sua esposa, Josélia Rodrigues, que foi homologada em convenção do Democracia Cristã realizada no fim do mês de julho.
Entenda o caso
O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.