• Thiago Azevedo
• 17 de fevereiro de 2022

Polícia Federal deflagra operação na cidade de Vargem Grande

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Superintendência Regional de Polícia Federal do Ceará, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/02) a operação “Prunifera”, visando combater o tráfico de

pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, com o cumprimento, no município de Uruoca/CE, de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão.

Trata-se da investigação de trabalho escravo em que 31 (trinta e uma) vítimas, sendo duas menores de idade, oriundas do Estado do Ceará foram aliciadas, mediante fraude, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pelo empregador e levadas ao Estado do Maranhão. Ao concordarem com a proposta, receberam certa quantia de dinheiro para deixar com suas famílias e entregaram suas carteiras de trabalho (apenas aquelas que possuíam) as quais seriam devolvidas quando retornassem ao Ceará.

Ao chegarem no destino, descobriram que foram enganadas, pois o alojamento parecia um local abandonado, extremamente sujo, sem energia elétrica, nem água encanada ou banheiro que funcionasse, de modo que as vítimas
tomavam banho em um criatório de peixe, com água barrenta e malcheirosa.

Além disso, dormiam em redes na varanda ao relento, enquanto um dos suspeitos repousava dentro da casa, sozinho. Quanto às condições de trabalho, caminhavam cerca de 3 km até o local de extração da folha de carnaúba, sem banheiro, água proveniente de um buraco (sem qualquer filtragem), redução da quantidade fornecida de alimentos quando a meta não era batida e jornada de trabalho de mais de 12 horas.

Ressalte-se que parte das vítimas foi resgatada no ano passado pela Polícia Civil do município de Vargem Grande/MA, oportunidade em que um suspeito foi preso em flagrante.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (Art. 149; do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II; do CPB), dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 (dezesseis) anos.

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

São Luís pode pagar Auxílio Carnaval de até 20 mil reais

A Prefeitura de São Luís encaminhou, nesta terça-feira (15), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. O auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão do Carnaval oficial promovido pela Prefeitura.

O projeto deve ser apreciado pela Câmara Municipal de São Luís.

Atende quem

– cantor ou cantora;

– bandas ou grupos musicais;

– agremiações carnavalescas;

– tambor de crioula;

– grupo folclórico;

– músicos instrumentistas.

O benefício será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 e máximo de R$ 20.000.00.

AcartaPolitica

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

Prefeito Edésio visita deputados na busca de recursos para Turiaçu

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve na capital do Estado nesta semana cumprindo agenda. Nesta terça-feira (15) ele visitou o deputado estadual Ricardo Rios e o deputado federal Cleber Verde na busca por apoios para a realização de projetos para o município nas áreas da educação e infraestrutura.

O prefeito Edésio recebeu a confirmação para a construção de uma escola com 13 salas de aula, além de um INSS digital.

“O prefeito não pode ficar apenas no gabinete, precisa sair em busca de recursos para seu povo. Turiaçu tem grandes apoiadores dos projetos para o desenvolvimento do município. Tenho certeza que ainda vamos conseguir muito mais apoio”, afirma Edésio.

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

Polícia Federal deflagra operação para investigar desvios de recursos na prefeitura de Santa Helena

Agentes da Policia Federal e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) realizam desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 16, operação na cidade de Santa Helena.

Viaturas dos dois órgãos foram fotografadas em frente às sedes da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação.

Segundo a PF, a ação, batizada de Operação Contabilista, tem como finalidade desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.

A investigação teve início através de análise de Relatório de Inteligência Financeira, encaminhado pelo COAF, onde foi verificado a existência de operações financeiras suspeitas realizadas por uma empresa que presta serviço no ramo de transporte escolar para o município de SANTA HELENA/MA.

A movimentação da empresa seria incompatível com o faturamento declarado e teria suspeita de sonegação fiscal, além de desvio de recursos públicos e favorecimento em processos licitatórios, visto que houve recebimento de recursos do município de Santa Helena/MA e posterior repasse de valores a servidores públicos sem justificativa aparente.

Por meio de diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e, pela análise técnica da Controladoria Geral da União/MA sobre os procedimentos licitatórios, constatou-se a existência de indícios de irregularidades envolvendo a empresa alvo da operação e sua relação com a Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, posto que a referida empresa foi a única empresa habilitada em todos os processos licitatórios em que participou no referido município. Nenhuma das empresas que forneceram orçamento para validar a pesquisa de preço de mercado participaram de algum outro certame.

Soma-se que a empresa investigada nunca apresentou funcionários cadastrados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o endereço cadastrado como sendo a sede da empresa é o mesmo endereço cadastrado como sendo a residência de todo o núcleo familiar dos proprietários da empresa.

Ainda, os proprietários da empresa nunca possuíram vínculo empregatício registrado no CAGED, nem empresas prévias à abertura da empresa investigada a qual possui elevado capital social, o que indica que não possuíam capacidade financeira para constituir empresa deste porte.

Os contratos firmados pelo município de Santa Helena/MA com a empresa investigada somam R$ 6.354.270,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais).

Ao todo 50 (cinquenta) policiais federais e 03 (três) servidores da CGU cumpriram 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

Eleições 2022: Instituto Data Ilha divulga pesquisa eleitoral

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) foi o mais lembrado na pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha na espontânea com 5,4% das intenções de votos. Weverton, candidato desde que foi eleito senador, apareceu com 4,5% das intenções.

Pesquisa realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 08 e 11 de fevereiro de 2022, no Estado do Maranhão, com 2000 entrevistados, registrada no TSE sob o nº MA-00422/2022. A margem de erro é de 2,2% e o nível de confiança é de 95%. Contratante: 04257461000286 – REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA / TV METROPOLITANA

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

Policial é assassinado em assalto a ônibus em São Luís

O PM Antônio Carlos Marques Santo, lotado no gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi assassinato a tiros, na noite desta terça-feira (15), no interior de um ônibus, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Vinhais, em São Luís.

De acordo com informações preliminares, o assalto foi anunciado quando o ônibus da linha São Raimundo/Bandeira Tribuzzi estava se aproximando do Elevado da Cohama.

O policial, que retornava para casa, tentou impedir a ação criminosa, trocou tiros com os assaltantes, mas foi atingido e morreu no local.

Viaturas da Polícia Militar e a Equipe Tática Albatroz cercaram um matagal próximo ao local do crime para tentar prender os autores do homicídio.

Até o momento, não há informações se os bandidos foram presos.

Antônio Marques era sargento da reserva, mas resolveu voltar ao serviço ativo.

Do Blog do Gilberto Lima

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• Thiago Azevedo
• 16 de fevereiro de 2022

Prefeitura prepara e qualifica ribamarenses para o mercado de trabalho

A Prefeitura de São José de Ribamar está  realizando cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas atendidas pelos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. A ideia é reestruturar as famílias a partir do empreendedorismo, proporcionando autonomia independente dos benefícios da proteção social.

No CRAS da sede, as turmas contam com 20 horas aula, nos cursos de design de sobrancelhas, extensão de cílios e manicure e pedicure. Já no CRAS Rural, os cursos, também de 20 horas, são de cuidador de idoso e agente de portaria.

O planejamento dos cursos contou com a ajuda dos profissionais dos Centros de Referências e atende ao perfil de cada região. A ação vai oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade, que são acompanhadas pelo sistema de assistência social, oportunidade e garantia de direitos.

Para Thalia Mimi, que tem um pequeno salão de beleza no município, os cursos de extensão de cílios e design de sobrancelhas, garantem sua qualificação profissional e assim ela visa expandir o empreendimento. “Fiquei muito feliz com o curso, aprendi muitas técnicas novas. Agora, além de mais conhecimento, tenho certificados, que passam confiança ao cliente. A prefeitura está de parabéns pela iniciativa”.

Já a aluna Ananice Souza, moradora do Bom Jardim e aluna do curso de agente de portaria, que falou da importância dessa iniciativa, diz não ver a hora de colocar em prática o novo ofício.

“Agradeço à prefeitura de São José de Ribamar por ter me dado essa oportunidade. Agora me sinto qualificada para ingressar no mercado de trabalho, não vejo a hora de começar a trabalhar”, destacou Ananice.

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• Thiago Azevedo
• 15 de fevereiro de 2022

Educação: Conselho de Educação Indígena é reativado no Maranhão

Dia histórico para o Maranhão e para educação indígena. Após 11 anos, o Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI) está reativado e com os seus conselheiros empossados.

O Conselho é composto por representantes de todos os povos indígenas do território maranhense e do Poder Público, que auxiliarão nas deliberações e fortalecerão a implementação das políticas públicas educacionais para esses povos.

O ato contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, sociedade civil e, principalmente, dos representantes dos povos indígenas.

“Restabelecemos, enfim, esse canal direto e tão importante para que as conquistas continuem acontecendo”. Disse Felipe Camarão.

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• Thiago Azevedo
• 15 de fevereiro de 2022

Alberto Bastos entrega, em Matinha, o 20º econúcleo da Defensoria Pública em sua gestão

O 20º econúcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi entregue, na manhã desta terça-feira (15), em Matinha, durante as comemorações do 73º aniversário da cidade. Conduzida pelo defensor-geral Alberto Bastos, a inauguração contou com a presença do governador Flávio Dino, da prefeita Linielda Cunha, do deputado federal Gil Cutrim, do secretário estadual das Cidades, Márcio Jerry, dentre outras autoridades. Com a nova unidade, instalada a partir de critérios de sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social, a Defensoria passa a integrar 56 comarcas maranhenses e 124 municípios, considerando os termos judiciários.

O evento transmitido pelo Instagram da Defensoria, foi acompanhado pelo corregedor-geral da DPE/MA, Idevalter Nunes, e pelo defensor público José Maria Arcanjo Alves Filho, que assumirá os trabalhos na comarca de Matinha, que conta com uma população de mais de 23.500 mil pessoas. Também estiverem presentes na solenidade de inauguração o deputado Glauberth Cutrim, prefeitos e vereadores da região, bem como lideranças comunitárias.

Durante os discursos, todos lembraram do aniversário de emancipação política do município de Matinha, parabenizando a população pelos avanços alcançados nas últimas sete décadas. Ao tratar a entrega do econúcleo como um “presente” para a cidade, o defensor-geral Alberto Bastos falou do compromisso do governo estadual com a ampliação do acesso a direitos no estado.

“Podemos dizer que Flávio Dino é um verdadeiro amigo da Defensoria, o governador que mais ajudou no processo de expansão institucional. Há cerca de quatro anos, estávamos apenas em 39 comarcas, e até o final deste semestre chegaremos a 62, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas”, destacou, fazendo referência às características do projeto dos econúcleos, cujas obras custam menos ao erário público, são realizadas com mais rapidez e menos resíduos descartados ao meio ambiente, e ainda são dotados de placas solares e têm o mobiliário produzido por internos do sistema penitenciário. “Por essas razões, fomos premiados pelo Ministério do Meio Ambiente e ainda tivemos o projeto adotado pelo Ministério da Justiça como linha de crédito para a liberação de emenda parlamentares”.

Alberto Bastos fez questão também de ressaltar o apoio da prefeita de Matinha, que doou o terreno para o econúcleo, e do deputado Gil Cutrim, parlamentou que mais destinou emendas para a Defensoria, nos últimos anos, num total de mais de R$ 1 milhão. “Reitero que não fazemos nada sozinhos. E aqui estão muito dos nossos parceiros nos Poderes Executivo e Legislativo, tanto na esfera municipal quanto na federal e estadual. Neste contexto, chegaremos cada vez mais longe”, enfatizou.

Cumprindo agenda de compromissos em alusão ao aniversário de Matinha, o governador Flávio Divo disse que fez questão de prestigiar a inauguração do econúcleo por entender a importância da instituição para o desenvolvimento da comarca.

“Por isso, enalteço o trabalho do defensor-geral Alberto Bastos, e desejo sucesso ao defensor José Maria, uma vez que a presença da Defensoria em um município significa cidadania, sendo um sinal de dignidade, progresso e de esperança para a população de Matinha. E por ser um projeto que utiliza um método construtivo criativo, ecológico e sustentável, ainda é um excelente exemplo para todos nós”, declarou Flávio Dino.

Para Gil Cutrim, o recurso destinado à DPE/MA para a instalação do econúcleo demonstra o apreço que nutre pelo município. “A minha família tem origem nessa cidade e, por isso, a nossa satisfação em apoiar a implantação deste serviço fundamental para garantirmos mais qualidade de vida para os matinhenses”, disse.

A alegria da prefeita Linielda Cunha transpareceu em seu discurso emocionado. “Hoje é um dia muito feliz para a nossa cidade, que recebe este econúcleo de presente. A partir de agora poderemos contar com mais mãos amigas defendendo o nosso povo. Portanto, continuem contando conosco porque tudo que vem para melhorar a vida da nossa gente, a nossa gestão abraça”, afirmou.

O núcleo de Matinha tem 91,5 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE). A unidade fica na Rua Dr. Afonso Matos, s/n – Centro.

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