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Thiago Azevedo - 10 de fevereiro de 2022
Divulgada lista de nomeados para Polícia Militar
O Governo do Maranhão divulgou na edição do dia 7 de fevereiro, que foi ao ar na quarta-feira, 9, a lista com os novos nomeados após aprovação nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil (investigador e delegado) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2022
Luciano Genésio pode pegar 30 anos de prisão se for condenado pelos 3 crimes apontados pela PF
O prefeito afastado de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), pode pegar pelo menos até 30 anos de prisão se for condenado à pena máxima somada pelos três crimes atribuídos a ele pela Operação Irmandade.
Conforme revelou o ATUAL7, o gestor foi indiciado pela Polícia Federal por suposta prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Para peculato, de acordo com o art. 312 do Código Penal, a pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Já lavagem de capitais, segundo o art. 1º, caput, da lei 9.613/84, reclusão, de três a dez anos, e multa. E integrar organização criminosa, reclusão, de três a oito anos –que pode ser agravada para quem exerce o comando, individual ou coletiva da orcrim–, e multa.
Sigiloso, o caso está sob relatoria do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
A Operação Irmandade foi deflagrada em 12 de janeiro último, e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, incluindo endereços ligados a Luciano Genésio.
Segundo a Polícia Federal, a investigação apura desvio de recursos públicos federais em contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e à educação do município.
Ainda de acordo com a investigação, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos pela prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.
A PF diz que, ao tomar conhecimento de que era alvo de investigação, em vez de diminuir ou mesmo cessar os desvios, a organização criminosa ampliou a movimentação financeira ilícita.
Foi pedida a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, mas a medida foi negada por Cândido Ribeiro. O magistrado decidiu como suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo, e a proibição de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.
Na única manifestação pública sobre o caso, Luciano Genésio diz ser “homem responsável e obediente às leis”. Atual7
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2022
Carlos Brandão e André Fufuca cada vez mais próximos
Em meio a muita especulação sobre um possível apoio do deputado federal André Fufuca e do seu partido, o Progressista (PP) à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao governo do Maranhão, o próprio Carlos Brandão rasgou elogios ao jovem parlamentar maranhense pela liderança do partido na Câmara dos deputados.
Brandão afirmou que a história política do Maranhão ganhou página importante com a ascensão de André Fufuca.
“A história política do Maranhão ganhou uma página importante com a conquista do deputado André Fufuca, primeiro no estado a ser Presidente Nacional e líder de um partido na Câmara Federal, ao mesmo tempo. O Progressistas e a sociedade só têm a ganhar. Parabéns! Vamos em frente!”, disse Brandão.
É mais um sinal de que Carlos Brandão e André Fufuca estão mais próximos do que se imaginar e que o PP deve mesmo caminhar com o vice-governador na disputa pelo governo do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 9 de fevereiro de 2022
Turiaçu: Prefeito Édesio Cavalcanti firma parceria com a Universidade Estadual do MA
No gabinete do reitor da UEMA, Dr. Gustavo Pereira da Costa, o prefeito Edésio Cavalcanti, com o advogado Dr. Rafael Veras, tiveram uma reunião muito produtiva, onde foram tratados assuntos de extrema importância para a educação de Turiaçu!
Foram firmadas várias parcerias, entre elas, o polo da EAD da UEMA com cursos de graduação, pós-graduação e cursos tecnólogos e profissionalizantes.
“É uma alegria sem igual! Fomos muito bem recebidos pelo reitor Dr. Gustavo e saímos daqui revigorados com tanta coisa boa que conseguimos. Agora é proceder com os convênios e processos legais para que ano que vem já esteja tudo funcionando”. disse Édesio
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Thiago Azevedo
- 9 de fevereiro de 2022
Prefeito Assis Ramos é alvo de Ação por ato de improbidade
O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.
De acordo com o representante do MPMA, a manutenção de contratados, bem como de comissionados em desvio de função, ofende o princípio da impessoalidade e compromete o caráter concorrencial do concurso público, caracterizando-se como ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).
Na Ação, foi pedida a aplicação de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor, o que resulta na quantia de R$ 632.615,28 e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de quatro anos.
O MPMA ofereceu uma proposta de Acordo de Não Persecução Cível, com possibilidade de medida em favor do interesse público e de boas práticas administrativas, com a regularização das ilegalidades por meio da imediata convocação dos aprovados em substituição aos que ocupam vagas ilegais. No entanto, o prefeito não compareceu à audiência de tentativa de acordo, tampouco esclareceu sua ausência.
“Espera-se que, com o ajuizamento da ação de improbidade, o demandado aceite negociar a imediata regularização dessas ilegalidades, uma vez que o acordo pode ser feito a qualquer tempo”, afirmou o promotor de justiça.
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Thiago Azevedo
- 9 de fevereiro de 2022
Policia Federal indicia Luciano Genésio por peculato, lavagem e organização criminosa
A Polícia Federal já concluiu o inquérito da Operação Irmandade – que culminou com o afastamento do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) – e encaminhou denúncia à Justiça Federal indiciando o gestor e mais seis pessoas por três crimes.
Aos acusados foram imputados os crimes de peculato (Art. 312, CP), lavagem de dinheiro (Art. 1º, Lei 9.613/98) e formação de quadrilha (Art. 2º, Lei 12.850/13).
Segundo a PF, a investigação que deu origem à Operação Irmandade se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.
“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, informaram os federais.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu um relógio da marca Rolex e R$ 12,9 mil em dinheiro vivo.
Em nota emitida à época da operação, Luiciano Genésio disse que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”.
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Thiago Azevedo
- 9 de fevereiro de 2022
Yglésio não quer suspensão de aulas em caso de Covid-19 no MA
Na sessão plenária desta terça-feira (8), o deputado Yglésio (PROS) defendeu que a rede pública de ensino no Maranhão afaste das salas de aula somente os alunos que testarem positivo para a Covid-19 e não toda a turma, para que a dinâmica do aprendizado não seja prejudicada. Ele informou que tem recebido reclamações de pais de alunos cujos filhos têm sido impedidos de frequentar as aulas em decorrência desses casos.
“Quando um aluno testa positivo, as aulas são suspensas por uma semana, o que considero um contrassenso do ponto de vista médico, tendo em vista que a variante ômicron, principalmente entre pessoas mais jovens, praticamente não implica em mortalidade”, explicou, defendendo que apenas o aluno que testar positivo para a doença passe a assistir às aulas remotamente, como acontece em São Paulo.
De acordo com o deputado, a suspensão terá impacto no aprendizado e terá implicações negativas nos próximos cinco a dez anos. “2020, 2021 e, agora, 2022, são períodos em que os estudantes estão completamente desmotivados em decorrência dessas incertezas”, garantiu.
Yglésio afirmou que proporá, em forma de Indidição, protocolo similar ao proposto em São Paulo, a ser apresentado ao secretário da Casa Civil, Diego Galdino, com a sugestão de afastar das salas de aula apenas aqueles alunos que forem infectados pela Covid-19.
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Thiago Azevedo
- 8 de fevereiro de 2022
Ordens de serviços levam ações de infraestrutura ao Panaquatira e Araçagy
O programa Ribamar Cidade em Obras lançou mais duas ações em São José de Ribamar. A prefeitura deu início a mais uma etapa da duplicação da Avenida de Panaquatira e lançou os serviços de pavimentação de ruas no Araçagy.
As ordens de serviços para o início das obras foram assinadas nesta segunda-feira (7), na sede do Executivo Municipal. Após a assinatura, uma comitiva da prefeitura se descolou até a obra em Panaquatira, para vistoriar o começo das atividades.
Segundo o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, as obras avançam e a cidade virou um canteiro.
“Temos orgulho de iniciar a pavimentação da Avenida Panaquatira e as vias da Grande Araçagy. Queremos que a população tenha paciência, que chegaremos lá. O serviço da Grande Araçagy já faz parte do contrato assinado com a Caixa Econômica Federal. Ao longo da gestão, vamos asfaltar nossa cidade”, destacou. 
O objetivo é dar continuidade na parte já duplicada da via, com os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem superficial e passeio público. A obra vai durar em torno de 6 meses e está orçada no valor de R$ 940.603,00.
O RibAmar Cidade em Obras deu o ponta pé inicial para a pavimentação de ruas no Araçagy. Os serviços têm o prazo de 1 ano para conclusão e o valor investido é de 15.395.463,22.
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Thiago Azevedo
- 8 de fevereiro de 2022
Fernando Feitosa diz que vai ser o “cara” de Weverton Rocha em Paço do Lumiar
O vereador Fernando Feitosa subiu na Tribuna da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e anunciou o seu apoio a pré-candidatura ao governo do Senador Weverton Rocha nas próximas eleições.
Feitosa deve retornar ao PDT seu partido de origem, sendo um dos coordenadores da campanha do PDT no município de Paço do Lumiar. Hoje encontra-se no partido Avante.
Uma possível candidatura para deputado federal não está descartada por Fernando Feitosa.
É aguardar e conferir…
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Thiago Azevedo
- 8 de fevereiro de 2022
Paula Azevedo elabora projeto de lei para realizar reajuste salarial dos professores luminenses
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, tem feito história na educação da cidade.
Ela tem feito em poucos meses o que muitos não fizeram nos últimos 60 anos. Prova disso foi o caso do pagamento das progressões de centenas de professores da rede pública de ensino, realizado em dezembro de 2021.
Além das progressões, Paula Azevedo também concedeu o abono FUNDEB, em janeiro deste ano, valorizando os profissionais de educação da cidade. Os investimentos na educação são visíveis e têm chamado atenção da categoria que pela primeira vez tem se sentido valorizada pelo poder público.
Em sua nova iniciativa em prol da educação de Paço do Lumiar, Paula Azevedo está desenvolvendo um novo projeto de lei que deve ser submetido a Câmara Municipal de Vereadores nos próximos dias.
De acordo com Paula Azevedo uma comissão foi formada para avaliar a porcentagem do reajuste salarial do piso nacional para professores, esse reajuste será possível mediante levantamento do impacto orçamentário do município.