• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Flávio Dino concederá entrevista na sexta sobre medidas contra COVID-19

O governador Flávio Dino concederá  entrevista na próxima sexta (03). Existe uma expectativa de que o governador Flávio Dino adote algumas medidas restritivas e de que possa retroceder na decisão que tomou de liberar uso de máscaras em ambientes a abertos. Ou pode ser que adote apenas um discurso de precaução.

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Brasília: Senador Roberto Rocha é o relator do Auxílio Brasil

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003.

Irá relatar a MP do Auxílio Brasil o senador maranhense Roberto Rocha.

O PLV prevê como elegíveis ao Programa Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$105,01 e R$210,00; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Estes valores são maiores do que os previstos inicialmente pelo governo.

A manutenção da condição de família beneficiária dependerá, no mínimo, do cumprimento de condicionalidades relativas à realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional, e frequência escolar mínima. Regulamento vai detalhar estas condicionalidades.

O texto institui quatro benefícios financeiros dentro do Programa Auxílio Brasil:

— Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos;

— Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre três e 21 incompletos;

— Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos dois benefícios anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e

— Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor a ser recebido em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros.

Os três primeiros benefícios poderão ser pagos cumulativamente às famílias. Em qualquer caso, o pagamento será feito preferencialmente à mulher. O PLV prevê ainda que os benefícios poderão ser pagos por meio de conta digital, popularizadas na concessão do auxílio emergencial durante a pandemia.

Além dos benefícios financeiros, o PLV institui cinco incentivos para “premiar” o esforço individual e a emancipação, com valores a serem definidos posteriormente pelo governo: Auxílio Esporte Escolar (para estudantes que se destacam em competições oficiais), Bolsa de Iniciação Científica Júnior (para estudantes que se destacam em competições acadêmicas), Auxílio Criança Cidadã (pago diretamente a creches autorizadas), Auxílio Inclusão Produtiva Rural (para agricultores familiares) e Auxílio Inclusão Produtiva Urbana (para membro de família com emprego formal).

O texto prevê ainda regras para saída do programa das famílias que tiverem aumento de renda e metas para taxas de pobreza.

Foram estabelecidas as seguintes metas nos três anos subsequentes à publicação da lei: taxa geral de pobreza inferior a 12%, 11% e 10%; e taxa de extrema pobreza inferior a 6%, 4% e 3%. Para os anos seguintes, o governo estabelecerá metas inferiores e decrescentes. Segundo o relator, as taxas de pobreza e de extrema pobreza entre a população atingiram, em julho de 2020, os patamares de 20,3% e 2,4%, respectivamente.

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha o ano com balanço positivo

A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística – SEMREC, de São José de Ribamar desempenhou um papel essencial para minimizar os impactos negativos da pandemia da Covid-19 que marcou o ano de 2021, mantendo a eficiência na arrecadação de tributos e incentivando a prefeitura a adotar, ao longo desse período, medidas necessárias para reduzir custos e manter o equilíbrio das contas públicas.

A pasta enviou sete Projetos de Lei ao Legislativo que impactaram diretamente na melhoria da arrecadação municipal. Os projetos incluíam 30% de desconto do IPTU 2021; desconto de até 70% no ITBI;
implantação dos pagamentos via cartões de débito e crédito; criação do Cadin Municipal e Devedor Contumaz; regulamentação da cobrança extrajudicial por meio de Protesto Cartorial; PREFIS com descontos de 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e de até 30% para pagamento em 36 vezes; e redução do percentual de ITBI de 3% para 2%.

Com um atendimento humanizado, a Secretaria também modernizou os serviços on-line, cresceu em fiscalização e deu maior celeridade processual. O Sistema Tributário passou por mudanças, oferecendo novas ferramentas aos contribuintes e que proporcionarão muito mais qualidade e comodidade no atendimento. Parece muito e ainda tem mais. Breve será inaugurada a Nova Sede da SEMREC, com total conforto e modernidade para acolher e oferecer aos ribamarenses a certeza de que eles são, efetivamente, as maiores receitas que o município possui.

Com tudo isso, os resultados foram favoráveis e o secretário Antônio Veras encerra o ano com um balanço positivo.

“Tivemos diminuição na inadimplência do IPTU; batemos recorde em arrecadação no mês de maio, chegando a 107%. Tivemos a maior arrecadação do ano no mês de setembro, chegando a mais R$ 5.500 milhões, perfazendo cerca de 86% do FPM, ou seja, gerando uma certa independência financeira do FPM, ficando em apenas 24% neste mês, tornando-se um fato histórico para o município. Até o mês de outubro, houve uma arrecadação de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior. Estamos finalizando o ano muito bem, graças à visão do prefeito Dr. Julinho, que nos deu e tem dado total autonomia, apoiando diretamente em todos esses grandes projetos”, disse o secretário.

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Margem de erro da pesquisa Escutec aponta Josimar no 2º turno na disputa pelo governo maranhense

Outro dado importante observado no levantamento, foi o crescimento do deputado federal, que da primeira para a última pesquisa, subiu mais de 400%.

Se a eleição para governador do Maranhão fosse hoje, o deputado federal Josimar (PL) estaria no segundo com mais de 15% dos votos, contra 23% do senador Weverton (PDT), levando em consideração a margem de erro de 3 pontos percentuais, da pesquisa Escutec de intenções de votos divulgada nesta terça-feira, 1°, pelo portal Imirante.

No cenário da pergunta estimulada, Weverton aparece com 26% de intenção de votos, porém, com os 3 pontos percentuais para menos da margem de erro, fica com 23% de preferência. Não sei varia entre 14% a 19% e Nenhum registrou entre 19% a 21%.

Josimar que aparece com 12% de aceitação, com a margem de erro para mais, sobe para 15% e acaba superando o ex-prefeito Edivaldo Júnior (PSD) que aparece 13%, quando se leva em consideração a estatística que expressa a quantidade de erro amostral aleatório do levantamento.

Como o maior número de questionários foi realizado em São Luís, o levantamento acabou beneficiando o ex-prefeito da capital, mas a projeção a seu favor cai quando esse índice avança para os demais municípios maranhenses.

Outro dado importante observado no levantamento, foi o crescimento do deputado Josimar, que da primeira para a última pesquisa, subiu mais de 400%.

DADOS DA PESQUISA

A avaliação do cenário da corrida estadual foi realizada no período de 23 a 27 de novembro de 2021, com 2 mil entrevistas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança de 90%.

O QUE É MARGEM DE ERRO?

Em termos estatísticos, a margem de erro refere-se à quantidade de erro de uma amostragem aleatória. Está relacionado diretamente como o resultado da elaboração de um levantamento.

Toda pesquisa eleitoral é feita por amostragens referentes à população em estudo, utilizando fontes oficiais de dados do país: IBGE, TRE e TSE, até chegar a um resultado final, mesmo com todo esse cuidado esse tipo de pesquisa sofre mudanças frequentes, pois a sua validade depende da opinião pública, que varia constantemente.

Uma pesquisa não é feita em cima de valores absolutos e sim em estimativas (estatísticas), assim apresenta sempre uma margem de erro, que irá depender do tamanho da amostra e dos resultados que foram obtidos com a pesquisa. E isso acontece porque em uma pesquisa eleitoral, por exemplo, não é possível entrevistar toda a população, somente uma fração dela.

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Paula Azevedo garante mais renda, emprego e economia em Paço do Lumiar

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou da entrega das sementes do Programa Mais Sementes e Mudas, onde foram entregues 1.000 sementes de milho e 300 sementes de feijão que serão plantadas em terras luminenses com o propósito de gerar renda e consequentemente comida na mesa do povo.

“Continuamos trabalhando para que a nossa cidade referência de desenvolvimento”, disse a gestora.

A aquisição foi uma articulação da prefeita junto ao Secretário da Sagrima, Luiz Henrique, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago e ao Presidente da AGERP, Júlio César Mendonça.

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Governo cancela programação do Réveillon no Maranhão

O governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (30), o candelabro das festas de Réveillon no Maranhão.

Ontem, a Prefeitura de São Luís já havia anunciado o cancelamento do Réveillon na capital. O prefeito Luciano Genésio também cancelou o Réveillon em Pinheiro.

Mas e agora como ficam agora as festas de Réveillon privado com grandes shows no Maranhão?

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• Thiago Azevedo
• 1 de dezembro de 2021

Paço do Lumiar recebe selo Sisan por ações de Segurança Alimentar

O município de Paço do Lumiar tem traçado novos caminhos rumo ao desenvolvimento e à assistência social. Na manhã desta terça-feira (30) representantes municipais participaram da primeira edição da premiação Selo do Sistema de Segurança Alimentar (Sisan) – “Mais Segurança Alimentar”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O objetivo da premiação é incentivar os municípios a avançarem no que diz respeito ao fortalecimento e organização da Política de Segurança Alimentar Nutricional.

\Nesta edição 25 municípios receberam o reconhecimento pelo empenho em garantir segurança alimentar à população, dentre os municípios listados está a cidade de Paço do Lumiar que vem se destacando ao longo dos últimos meses por sua atuação frente às necessidades dos luminenses.

“Paço do Lumiar cumpriu todas as exigências que compõem a política de segurança alimentar e nutricional. Para nós é uma grande honra receber esse selo, isso demonstra competência, seriedade e incentivo para continuar  trabalhando para tornar a política de segurança alimentar e nutricional de Paço do Lumiar mais forte ainda”, disse a Prefeita Paula Azevedo

“Todos esses passos foram dados com muita responsabilidade, com muita perseverança. Essa é só a primeira edição do selo e o município de Paço do Lumiar vai continuar em busca desse selo em todas as edições que tiver”, enfatizou a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Elizabete Diniz.

Para a Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar, Rebecca Bonfim, essa premiação é fruto de muitas mãos.

Outros 69 municípios se inscreveram para concorrer a premiação, mas nem todos atingiram a pontuação necessária.

“Essa é uma premiação que não se resume apenas a atividades de uma secretaria específica, mas sim toda uma gestão. É o reconhecimento à sensibilização da gestão, às secretárias e técnicos envolvidos. Como coordenadora e nutricionista afirmo que é muito bom o município reconhecer uma política tão essencial como essa”, ressaltou a coordenadora.

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