• Thiago Azevedo
• 2 de janeiro de 2021

Faleceu a Desembargadora Cleonice Freira

Faleceu na madrugada deste sábado (2), a ex-presidente do tribunal de justiça do estado do Maranhão (TJMA), a desembargadora Cleonice Freira. De acordo com informações, Cleonice Freire lutava contra um câncer e veio a falecer por volta das 4h em sua residência no bairro do Calhau.

Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá (MA). Ainda criança mudou-se para São Luís, onde fez seus estudos, do elementar ao superior, cursando Direito na Universidade Federal do Maranhão. Quando acadêmica, estagiou na Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados. Graduou-se em 1975. Militou na advocacia por três anos. Foi assessora jurídica do Desembargador Moacyr Sipaúba da Rocha e, por dois anos, dirigiu a Divisão Criminal da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as Comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Por proposição sua, o Tribunal Pleno desmembrou essa Vara em duas: uma cível, outra criminal. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

No Tribunal de Justiça, além de suas atividades em plenário, foi membro da 3ª Câmara Cível, a qual presidiu por dois anos. De 15 de fevereiro a 17 de dezembro de 2007, foi Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitora do Maranhão, Corte para cuja presidência foi eleita à unanimidade dos seus membros, em dezembro de 2007.

Todas as promoções que galgou na carreira foram conquistadas pelo critério do merecimento.

Em setembro de 2008 foi eleita, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, cargo que exerceu até fevereiro de 2009, quando concluiu o seu biênio como membro do TRE-MA.

Eleita Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em dezembro de 2009, para o biênio 2010/2011. No curso desse mandato foi eleita também, por aclamação, Presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, durante o IV Encontro desse Colegiado, em Recife (PE). Nesse cargo, presidiu a três Encontros, com ativa e reconhecida participação em trabalhos.

Ainda na Vice-Presidência do TJ-MA, por sua iniciativa foi restaurado o antigo Salão Nobre do Tribunal, deixando-o adequadamente pronto para visitação e realização de eventos especiais.

Em abril de 2010, passou a integrar a Comissão Multidisciplinar do Conselho Nacional de Justiça, composta por magistrados, médicos, psicólogos e pedagogos, especializada em dependência química, com o objetivo de levantar informações para subsidiar o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção ao uso de drogas, em especial do crack. Foi designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, em março de 2010, para presidir a Coordenadoria da Infância e Juventude, onde desenvolveu um trabalho social voltado à população infanto-juvenil, até abril de 2012.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015, empossando-se no cargo no dia 20 de dezembro.

Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude. Exemplo bem expressivo foi a implantação da Fundação da Cidadania e Justiça, que dá suporte, além da Casa da Criança, a outros projetos sociais. Adquiriu, por cessão do Poder Executivo o imóvel que restaurou, adaptando-o para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, inaugurando a nova Casa da Criança “Menino Jesus” em 04/11/2015, no mês em que esta completava 18 anos de fundada.

Promoveu a restauração do antigo Plenário do Tribunal, que passou a ser carinhosamente conhecido como “Pleninho”. O restauro desse espaço nobre, onde passaram a ser realizadas a sessões do Órgão Especial do Tribunal por algum tempo, é ocupado hoje com as sessões das Câmaras Cíveis Reunidas. O restauro guardou fidelidade ao desenho original, de modo a preservar sua história.

Foi eleita, em setembro de 2005, primeira Vice-Presidente da ANDES / Associação Nacional de Desembargadores.

Em novembro de 2015 recebeu Certificado de membro do Conselho dos Tribunais de Justiça, de âmbito nacional.

É detentora de várias condecorações, dentre as quais destacam-se as Medalhas do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Velloso de Oliveira” e “Bento Moreira Lima” (categoria Ouro).

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• Thiago Azevedo
• 31 de dezembro de 2020

Turismo e insegurança jurídica: até quando?

Por Yglésio Moyses

As festas de fim de ano expuseram mais uma vez algo que discuti bastante no curso da campanha para a prefeitura de São Luís: a insegurança jurídica nos negócios e nas políticas públicas, inclusive de saúde e turismo. O que a gente espera de uma cidade que precisa gerar postos de trabalho e consolidar-se dentro de sua vocação maior, a turística? Que haja regras claras e um diálogo aberto com todos os poderes, órgãos responsáveis e com as instituições essenciais à justiça, em especial o Ministério Público.

Não costumo frequentar festas de Revéillon, mas o fato é que o final de ano com suas festas, em especial a da virada, consegue canalizar uma significativa ocupação da rede hoteleira, das praias, etc. Produtores culturais geram empregos temporários, é verdade, mas quando há uma satisfação do turista com eventos como esses é natural a tendência de aumento no ano seguinte das visitações a São Luís, contribuindo para a maturação de empregos mais definitivos e que transformam de fato a vida das pessoas.

Toda essa confusão criada no final de ano entre produtores de eventos, poder público estadual, somada à omissão municipal e à extrapolação dos poderes do Ministério Público e da própria Delegacia de Costumes trouxe um prejuízo grande não apenas aos produtores, mas também à rede hoteleira e à imagem da cidade de São Luís e do Maranhão como locais complicados para empreender.

Restaurantes gigantescos em São Luís concentram em seus salões constantemente muito mais que as 150 pessoas que o decreto governamental autorizou para a festa da virada. Aglomerações gigantescas, brutais, foram vistas nas eleições, em caminhadas sem fim, em convenções que pareciam showmícios, mas eu nunca soube de um promotor que tenha aberto qualquer inquérito para apurar responsabilidade. Também não soube de nenhum político que tenha sido ameaçado de prisão por colocar 4.000 pessoas em eventos. Não que um erro justifique o outro, mas como médico, devo ressaltar que tenho acompanhado diariamente as curvas de covid19 aqui e não há motivo pra pânico no curto prazo. Se os eventos seriam feitos em áreas abertas, com 5.000m2, 10.000m2, guardando distanciamento, utilizando máscaras, organizados em mesas que respeitassem as normas, não há motivo pra restringir para 150 pessoas as reuniões, haveria a possibilidade de ampliar isso minimamente pra 500-1000 pessoas com total segurança. Não é uma opinião minha, é a ciência aplicada mesmo.

A Covid-19 passou em sua primeira onda de maneira tão avassaladora no estado que o momento é de estabilidade sustentada de casos aqui. O desespero sanitário seletivo de um certo promotor não guarda conexão com a ciência.

Corre a notícia nas redes que ele tem ligado e visitado organizadores de eventos com ameaças de prisão, colocando-se como dono da cidade. O foco do Controle Externo da Atividade Policial não é e não será salvaguarda de interesses autoritários individuais e vaidades. No Maranhão, parece que alguns agentes públicos se consideram maiores que as leis, mas espero que o próximo prefeito não se omita no seu papel de gestor dos interesses locais e que a Câmara de São Luís seja mais altiva também coibindo excessos.

Há leis para tudo nesta cidade, neste estado, falta apenas os gestores e demais aplicadores das leis assumirem suas posições e não delegarem para as promotorias a gestão da cidade de São Luís, do Estado do Maranhão.

Que 2021 traga, acima de tudo, melhores instituições para salvaguardar nossa saúde, mas também a nossa liberdade!

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• Thiago Azevedo
• 31 de dezembro de 2020

PREFEITO RUIVO EMITE CARTA AO POVO CANTANHEDENSE E DESEJA UM 2021 DE MUITAS CONQUISTAS

MENSAGEM – PREFEITO RUIVO

Eu enquanto prefeito, fiz o que pude por minha cidade, em um momento onde tantas dificuldades foram colocadas à prova eu estive guerreando a favor de todos.

Fui eu enquanto prefeito, que asfaltei mais de 14 km de ruas em nossa cidade, fui eu quem fiz a urbanização da avenida Rio Branco, fui eu quem fiz a primeira ponte de concreto em Cantanhede no povoado São patricio, fui eu também, quem construiu a UBS do Alto São Raimundo, fui eu quem revitalizei a Praça Paulo Rodrigues, fui eu quem realizei inúmeros campeonatos além de reestruturar o Estádio Municipal, que havia sido encontrado no início da minha gestão totalmente abandonado.

Fui eu também quem implantou a primeira academia de saúde em nossa Praça de Eventos, adquirimos ambulância UTI, além de dois carros para a saúde, motos e carro para a administração; enfrentamos juntos uma pandemia mundial, onde não medi esforços para que nossos munícipes tivessem um bom tratamento, desde a testagem até o fornecimento de medicação aos que testavam positivo.

Reconheci os guerreiros e guerreiras, profissionais de saúde, dando a eles uma gratificação merecida de 40% em seus salários.

Em minha administração, realizamos diversas festas, que movimentaram não só nossa cidade mas todas as cidades vizinhas, quem não lembra do cantor Jonas Esticado prestigiando Cantanhede?

Sempre tratei meu povo com carinho e respeito e por isso, sigo de cabeça erguida e consciente de que fiz o melhor que podia ter feito.

Infelizmente fui impossibilitado de pagar o que era direito aos meus funcionários devido ao fato do prefeito eleito ter bloqueado nossas contas.

Embora esse pedido tenha sido negado pelo juiz e promotor de justiça de Cantanhede, o prefeito eleito conseguiu uma liminar em São Luís com o desembargador Rachid para o bloqueio das contas, fazendo com que eu não pudesse cumprir com minha programação e planejamento de pagar a todos.

Cabe elencar, que deixo ainda para que o próximo gestor der prosseguimento:

Poço do bairro Trado, já licitado, com o valor já em conta de RS 100.000,00 ( cem mil reais);

Uma estrada vicinal pela codevasf no valor de RS 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) já licitado e com contrapartida efetuada pela prefeitura;

A reforma do ginásio Roseana Sarney já licitado, no valor de RS 569.000,00 ( quinhentos e sessenta e nove mil reais) ;

Uma quadra no povoado Trizidela, já licitada, no valor de RS 460.000,00 ( quatrocentos e sessenta mil reais);

Convênio já assinado para a revitalização do campo do poeirao na rua da Areia no valor de RS 286.500,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) ;

A continuação do serviço de ampliação da rede de abastecimento de água do Cajuí, morro da pimenta e adjacências;

Convênio para compra de materiais para informatização das UBS do município, ja autorizado pelo Ministério de Saúde.

Finalizo aqui minhas palavras, desejando um bom trabalho ao prefeito eleito em prol de nossa cidade.

Meu muito obrigado a todos que contribuíram com a administração e meu pedido de desculpas àqueles que não pude fazer conforme esperavam.

A todos, os nossos sinceros votos de felicidade e que 2021 seja um ano repleto de conquistas e realizações.
Estarei sempre a postos dos meus conterrâneos, lutando por cada um de vocês, como bravo guerreiro que sempre fui.

Atenciosamente;
Ruivo

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• Thiago Azevedo
• 31 de dezembro de 2020

Prefeito eleito Eduardo Braide anunciou mais nomes que irão compor a sua equipe

O médico Joel Nunes Júnior será o titular da Secretaria de Saúde (SEMUS);

• O professor e administrador Ricardo Diniz assumirá a SEMDEL;
• O cantor e compositor Marco Duailibe será o secretário de Cultura.

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• Thiago Azevedo
• 31 de dezembro de 2020

Weverton Rocha lança Edivaldo Holanda Júnior ao Governo para dar pressão na sucessão do Estado 2022

O anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB), em disputar ao senado em 2022 é uma nítida antecipação de articulação política no processo de sucessão. Podendo ser visto até mesmo como resposta ao movimento do senador Weverton Rocha (PDT), em lançar o ainda prefeito de São Luís , Edivaldo Holanda Jr (PDT), como pré-candidato ao governo em 2022.

Weverton sempre foi um político estratégico e com a força do seu partido o PDT, chegou ao Senado Federal, sem esperar ser escolhido candidato, (Se fez). E assim o PDT lança outro nome (Edivaldo Holanda Jr), junto com o próprio Weverton Rocha, no “sinal” de diálogo com toda base do governo.

O fato é que com Flávio Dino pré-candidato ao senado, fortalece a própria posição no grupo, em risco de esfacelamento desde as eleições municipais. E com Edivaldo Holanda Jr, Weverton Rocha da pressão até mesmo em um projeto do Vice-Governador Carlos Brandão (Republicanos), marcando sua posição na mesa das negociações do Palácio dos Leões.

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• Thiago Azevedo
• 30 de dezembro de 2020

Flávio Dino: “Minha decisão é disputar o Senado em 2022”

Um dos expoentes da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, está decidido a disputar o Senado em 2022.

Mesmo com seu nome citado e especulado para a composição de uma chapa majoritária para enfrentar o atual presidente da República, Dino contou ao Radar que tomou sua posição.

“Minha decisão é disputar o Senado. A decisão visa colaborar na continuidade da implementação de políticas públicas no Maranhão. E contribuir com o campo progressista em âmbito nacional, atuando no Congresso”, afirmou Dino à revista Veja.

O governador comunista considera sim a possibilidade de disputar a sucessão no Planalto, mas depende de outros fatores, como a unidade da esquerda. É o que o faria de mudar da ideia de não concorrer ao Senado.

“Qualquer mudança de planos depende do principal: conseguirmos juntar forças em uma chapa para disputar e vencer a eleição presidencial de 2022. Jamais serei um fator de divisão, e sim de ajudar a convergências”, afirmou.

De qualquer forma, Dino terá que deixar o governo do Maranhão em abril de 2022, já que irá concorrer a um cargo diferente do que ocupa.

Flávio Dino anunciou nesta quarta a nova equipe de Governo para 2021, com o retorno dos deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, às Secretarias de Cidades e de Articulação Política, respectivamente.

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• Thiago Azevedo
• 30 de dezembro de 2020

Pelo segundo ano consecutivo, Yglésio é o deputado mais atuante da Assembleia Legislativa

De acordo com um levantamento feito pelo portal Folha do Maranhão, com base em dados disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) é, pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar mais atuante da Casa do Povo.

O deputado, que tem 100% de presença nas Sessões Plenárias da Alema, apresentou exatas 532 proposições este ano. Dentre elas, estão 60 projetos de lei, 5 projetos de resolução legislativa, 75 requerimentos, 54 moções e 338 indicações. Atrás do deputado, estão os parlamentares Duarte Jr., em segundo lugar, com 348 proposições, e Wellington do Curso, em terceiro, com 219, com os quais compõe o pódio.

Em 2019, o deputado do PROS também esteve na primeira colocação, mas com um número um pouco maior: 542 proposições apresentadas. Com o número da produção atual, o parlamentar chega ao fim de 2020 com um total de 1074 proposições, sendo ainda o mais produtivo da legislatura.

“Estar em primeiro lugar no ranking dos deputados mais atuantes do Maranhão é a representação do nosso esforço e do nosso trabalho pelas pessoas, ainda mais em um ano em que as dificuldades estiveram e estão aí para atrapalhar, mas conseguimos isso com muita luta! “, exclamou o deputado. “Com a pandemia afetando a vida de todos, trabalhamos ainda mais para amenizar as perdas, estando ao lado de quem mais precisa”, concluiu.

Como ressaltou o deputado, boa parte de sua atuação, este ano, foi em prol da saúde, sendo o combate à covid-19 o seu maior foco. Isso porque, das 532 proposições apresentadas em 2020, 114 foram exclusivas à luta do Estado contra os efeitos da pandemia.

O deputado também esteve à frente de ações como a fiscalização do recurso público pelas prefeituras da Ilha e de muitos municípios no Estado, além de realizar ações voltadas para a manutenção dos direitos humanos e da luta por moradia digna.

*Proposições importantes*

Dentre todas, as proposições mais importantes do ano, apresentadas pelo parlamentar, foram a Lei das Mensalidades, que proporcionou redução proporcional nas mensalidades dos alunos da educação infantil, básica e superior; o adicional de 40% para os profissionais da saúde estadual que estiveram na linha de frente contra a pandemia; PEC da Polícia Penal que inclui a nova polícia no rol de obrigações do Estado, ao lado da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militar; e a PEC das Emendas Impositivas, aprovada recentemente pela Alema.

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