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Thiago Azevedo - 3 de março de 2021
Famem orienta gestores sobre alimentação de dados do SIOPS
Por meio de recomendação expedida em 26 de fevereiro, a Federação dos Municípios (Famem) alerta os prefeitos sobre a obrigatoriedade de prestar contas dos investimentos em saúde referentes ao sexto bimestre de 2020. Os dados são informados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O prazo para o procedimento se encerrou em 30 de janeiro deste ano.
Os gestores públicos cadastrados que não prestaram contas dentro do prazo foram alertados por e-mail. Nas notificações automáticas do SIOPS se destacou a extensão do prazo por mais 30 dias para a declaração de dados, encerrado automaticamente nesta terça-feira (2). Na ausência da prestação de contas, o município será penalizado com a suspensão do repasse do Fundo de Participação do Município.
Levantamento realizado pela Coordenadoria Jurídica da Famem aponta que 33 prefeituras deixaram de cumprir o prazo, o que ocasionou a negativação do município no CAUC que poderá derivar em diversas restrições. A coordenadoria orienta os atuais gestores para que envie os dados não declarados no SIOPS em período anterior a seu mandato para que assim evite as implicações legais decorrentes da não prestação de contas.
Na orientação da Famem é esclarecido que embora o prazo tenha se exaurido, não há impedimento de inserção dos dados no sistema, devendo apenas a demonstração do cumprimento da vinculação da saúde, prevista no artigo 198 da Constituição Federalx Havendo a comprovação de que o município investe no mínimo de 15% em ações e serviços públicos de saúde, a retirado do CAUC ocorre de maneira automática.
Para maiores esclarecimentos sobre a recomendação, os gestores e agentes públicos podem contatar o Departamento Jurídico da FAMEM, por meio dos telefones (98) 2109.5417 ou 5400 e pelo e-mail [email protected], bem como a Equipe Gestora SIOPS pelos telefones (61) 3315-3172 | (61) 3315-3173 ou (61) 3315-3176 | (61) 3315-2901 e pelo e-mail [email protected]
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Imperatriz: Assis Ramos determina suspensão de aulas nas instituições públicas e privadas
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos informou através de decreto 14/2021 que as aulas nas escolas da rede municipal estão suspensas por um período de 30 dias. O decreto se estende a medidas restritivas de atividades de aspectos coletivos como bares, cinemas, esporte e etc.
A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Yglésio denuncia desvalorização dos profissionais da saúde
Na Sessão Plenária desta terça-feira (02), o deputado Yglésio Moyses (PROS) denunciou a atual situação das condições de trabalho dos profissionais da saúde no Estado, situação ainda mais complicada em função do atual momento da pandemia.
“(…) a realidade que a gente conversa com os colegas das emergências, as pessoas que estão fazendo atendimento diariamente da covid-19 é que os plantões estão cheios, o absurdo da falta de material, o excesso de trabalho está instalado!”, exclamou o deputado.
No ano passado, no ápice da primeira onda da pandemia, o deputado solicitou a concessão do adicional de 40% de insalubridade — e não os 20% que o executivo estadual queria conceder –, como uma forma de valorizar esses profissionais por três meses. Apesar disso, Yglésio disse que os profissionais não foram valorizados como mereciam e que ainda sofrem com a insegurança.
Ainda em sua fala, o deputado também tratou sobre as outras classes dos profissionais da saúde. “Em relação aos outros profissionais (não médicos), a situação é tão ruim quanto, porque, além de terem pouquíssimos sinais de reajuste, eles têm salários muito baixos e condições de trabalho que estão muito aquém do que deveria ser ofertado”, concluiu.
O Estado vê, mais uma vez, a situação da pandemia piorar. Os números apontam para um crescimento na ocupação de leitos em todo o Maranhão, dando destaque para o colapso na saúde imperatrizense, que precisou transportar pacientes para a capital, esta que, por sua vez, também se vê à beira de um colapso, caso não sejam aplicadas medidas de contenção da doença.
Essa situação incide diretamente sobre os profissionais da saúde, pois por conta da demanda sempre crescente, o volume de trabalho cresce e a qualidade dos serviços prestados e a valorização deles seguem no sentido contrário, como destacou o parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Vereador Domingos Paz solicita reforma em escola do Tibiri e serviços de recuperação asfáltica
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (01), o vereador Domingos Paz (Podemos) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação de N° 100/2021, que a Secretaria de Educação (SEDUC) execute a reforma da escola Francisco de Assis Sousa, localizada na Rua Principal do Tibirizinho, que está com a sua estrutura física comprometida.
“A reforma é uma reivindicação tanto dos alunos como de todo o corpo docente, visando o melhor aproveitamento relativo ao ensino e aprendizado”, destaca o parlamentar.
*Requerimento* – O vereador apresentou ainda o Requerimento de N° 172/2021, solicitando à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP), a realização de serviços de recuperação asfáltica nas ruas Projetada, da Caema e Varlinda Chagas, localizadas na Vila Conceição – Altos do Calhau.
Feira do Anjo da Guarda – Ainda nesta sessão, o parlamentar subscreveu o Requerimento de N° 139/21, de autoria do Vereador Ribeiro Neto (PMN), que solicita à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a reforma da feira do Anjo da Guarda, localizada na Avenida Moçambique.
“Os serviços de melhorias de infraestrutura na feira é esperada há muitos anos pelos feirantes e por toda a comunidade que é responsável por movimentar a economia do local”, conclui.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Morre o presidente da CONAB, Samuel Melo Júnior, vítima de covid-19
Morreu nesta terça-feira (2), o presidente da CONAB, o professor Samuel Melo Júnior, mais uma vítima da covid-19. Ele estava internado desde dezembro em um hospital de São Luís, porém não conseguiu se recuperar e veio a óbito.
Samuel Melo Júnior é filho do procurador da Câmara de São Luís, Samuel Melo, e foi presidente do Conselho Regional de Administração.
O professor como era conhecido estava no comando da CONAB desde o inicio de dezembro, após indicação do deputado federal Cleber Verde, mas logo em seguida ele foi internado com covid-19.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
São Luís: Prefeito Eduardo Braide apresenta medidas contra a Covid durante reunião com autoridades
O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (1°), de uma reunião com o governador do Estado, Flávio Dino, demais prefeitos da Grande Ilha de São Luís e autoridades estaduais para discutir a situação da pandemia e as medidas preventivas para conter o avanço da Covid-19.
“Temos trabalhado desde o início da nossa gestão para conter o avanço da Covid em São Luís. Criamos o Plano Municipal de Enfrentamento à doença, com uma campanha de vacinação eficaz, ampliando o número de leitos exclusivos, aumentando a frota de ônibus nos horários de pico, bem como higienizando terminais e coletivos sistematicamente”, informou.
Ainda durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide reforçou as demais medidas tomadas pelo município.
“Ofertamos Centros de Saúde para receber pacientes com síndromes gripais leves e, inclusive, pensamos no atendimento de pacientes pós-Covid, com ambulatório especializado. E é por entendermos o cenário atual, que já determinamos a ampliação da frota de ônibus e a intensificação da higienização dos coletivos e terminais. Ao lado de tudo isso, participamos hoje da reunião da Frente Nacional de Prefeitos, e São Luís integrará o grupo de cidades qur pretende comprar vacinas diretamente dos fabricantes”, acrescentou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que acompanhou o prefeito Eduardo Braide na reunião, reforçou a importância de manter as medidas de proteção.
“Temos colocado todos os nossos esforços para conter o avanço da pandemia em São Luís. Mas cada cidadão precisa fazer a sua parte, evitando aglomerações, higienizando bem as mãos e, usando sempre a máscara”, disse o secretário.
Ao fim da reunião, o prefeito Eduardo Braide destacou que o Município estará à disposição para ações preventivas que contenham a Covid.
“O Município de São Luís está voltado a contribuir com medidas que evitem aglomerações. E, solicitamos ainda na reunião, que os comerciantes precisam ser ouvidos antes de qualquer medida mais restritiva. Além disso, nos colocamos à disposição para ações conjuntas com outras cidades da Grande Ilha e com o Estado. É preciso manter a responsabilidade e o cuidado com a vida humana. Só assim vamos vencer a pandemia”, concluiu o prefeito.
Além do governador do Estado, Flávio Dino, estiveram na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos; a diretora do Hospital Universitário (HUUFMA), Dra. Joyce Lages; o presidente da Famem, Erlânio Xavier; além dos prefeitos de São José de Ribamar, Júlio César Matos; de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; e de Raposa, Eudes Barros.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Deputado Federal Gil Cutrim deixa o PDT de Weverton Rocha
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (02), o deputado federal Gil Cutrim (Sem partido), comunicou que não pertence mais ao quadro de filiados do PDT. Eleito em 2018 pelo partido, Gil agradeceu os companheiros que fez neste período.
Ao falar do presidente estadual da sigla, o senador Weverton Rocha (PDT), a quem chamou de grande líder, Gil ratificou a gratidão e renovou a parceria em prol de um estado cada vez mais forte e unido.
Sobre seu destino partidário, Gil informou que ainda está analisando o caminho a ser seguido.
Nos bastidores, é cada vez mais forte a informação de que o agora ex-pedetista se filiará ao PSDB, que é comandado hoje pelo senador Roberto Rocha (PSDB).
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Vereador Astro de Ogum sempre resolvendo problemas nas comunidades de São Luís
Após 20 dias sem água, a comunidade do Residencial Morada do Sol, na zona rural da Grande São Luís, pode comemorar. O
Os técnicos estão no local realizando a limpeza para que milhares de famílias possam ter acesso ao líquido mais precioso para toda humanidade: água potável.
Para conseguir resolver o problema, além da interferência do vereador Astro de Ogum(PCdoB), foi necessário a participação efetiva dos líderes comunitários, ligados ao parlamentar, junto ao poder público.
Sempre presente, Astro é o tipo de político que não aparece nas comunidades só em tempo de eleição, característica que o destaca…
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Othelino discute medidas contra a Covid-19 no Maranhão e anuncia suspensão de atividades presenciais na Alema por uma semana
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha.
Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.
Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações.
“Em face da elevação do número de casos do novo coronavírus, é imprescindível que tenhamos mais restrições em atividades de maior aglomeração. Houve, contudo, um consenso, no sentido de não haver lockdown nesta semana, porém, faremos a edição de normas e decisões de vários órgãos para que certas atividades deixem de ocorrer por um período, principalmente em grandes aglomerações”, esclareceu o governador.
Em seguida, Flávio Dino explicou que o decreto governamental será disponibilizado nesta terça-feira (2), após diálogo com entidades empresariais. “Somente após essa reunião, editaremos o decreto, com os detalhes definitivos. Queremos que o empresariado participe, porque é responsável conosco, como por exemplo, ao que se refere ao uso de máscaras nos estabelecimentos”, completou.
O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.
“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.
O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades.
Serviço Público remoto
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).
A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.
Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Fernando Muniz suspenderá atividades presenciais na Câmara Municipal de Paço do Lumiar para atender determinação de novo Decreto
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Muniz comunicou na sessão desta terça-feira (2) que serão suspensas as atividades presenciais pelo período de 10 dias, como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
A medida deve-se ao teor dos novos decretos estaduais e municipais que serão publicados após a reunião de ontem (1), no Palácio dos Leões entre o governador Flávio Dino (PCdoB), e os prefeitos da Grande Ilha, que estabeleceram medidas restritivas de protocolos contra a pandemia a Covid-19).
Os vereadores e servidores continuarão em trabalho remoto, durante esse período somente terá acesso a Câmara Municipal os servidores autorizados, assim como os encarregados da sanitização e limpeza, ou, em casos excepcionais terceiros, mediante prévio agendamento.
Esta medida poderá ser revista, se necessário, em decorrência de fatos novos relacionados ao COVID-19 em função dos riscos de exposição de pessoas e possibilidade de disseminação e contágio do novo coronavírus.