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Thiago Azevedo - 28 de novembro de 2020
Ex-prefeita “ostentação” é mais uma vez condenada na justiça
Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.
Conforme a denúncia do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as licitações na modalidade Pregão Presencial n° 37/2013 e 27/2014 foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era a prefeita.
No mesmo processo, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato,
Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos).
“A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim.
LICITAÇÕES FRAUDADAS
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. DA S. ARAÚJO COMÉRCIO, do réu Jonas da Silva Araújo.
TESTEMUNHAS
De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.
Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial.
O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada.
OS ACUSADOS
Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso.
– HUMBERTO DANTAS – era o “prefeito de fato” do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames;
– LIDIANE LEITE – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas;
– LINDORACY BEZERRA COSTA e JONAS DA SILVA ARAÚJO – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado.
– JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa LINDORACY COSTA pelos serviços oriundos do referido contrato.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2020
Governador Flavio Dino já cogita derrota de Duarte Jr
O governador Flavio Dino (PCdoB) já declara públicamente a hipótese de derrota do seu candidato Duarte Junior (Republicanos) no segundo turno para Eduardo Braide (Podemos) em São Luís.
Com análise de varias pesquisas disponíveis no Palacio dos Leões, Flavio Dino está em campo para tentar eleger Duarte Jr, prefeito da capital maranhense. A mensagem feita através do twitter foi sentida como uma justificativa de futura derrota do governador para as eleições.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2020
EM REUNIÃO COM OTHELINO E ANA PAULA O PREFEITO LUCIANO GENÉSIO DISCUTE SOBRE PAUTAS IMPORTANTES PARA PINHEIRO:MA
O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto e com sua vice eleita Ana Paula Lobato para tratar de assuntos relativos ao desenvolvimento do município de Pinheiro.
“A conversa de hoje foi para tratar de pautas como saúde, educação e infraestrutura, estamos em contato constante para dar continuidade em nossos planos de desenvolver Pinheiro, temos muitas demandas e planos de ação, muito já foi realizado, pretendemos fazer muito mais, por isso estamos planejando nosso novo governo com novas metas para mais avanços “, disse Luciano.
Com o primeiro mandato se encerrando com importantes obras inauguradas e ações realizadas Luciano Genésio já iniciou os preparativos para a reforma administrativa para o início de seu novo governo.
“Pretendo ser uma vice presente e participativa, temos grandes planos. Ao lado do Luciano e com o apoio desse grupo político que vem se fortalecendo a cada dia mais no Maranhão vamos tornar realidade os avanços que tanto sonhamos para nossa Pinheiro”, disse Ana Paula.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2020
Pesquisa econométrica/aponta Vitória de Braide com 58%; e seu apositor Duarte Júnior com 42%
São 16 pontos percentuais de diferença – na quarta-feira (25) apontava vantagem de 13,2 pontos pró-Braide (reveja).
Considerados os votos totais, Eduardo Braide aparece com 52,6% e Duarte Jr. com 38,1%. nesse caso, 4,6% disseram votar nulo e outros 4,7% não sabem/não responderam.
O instituto Econométrica ouviu 1.018 eleitores, nos dias 22 e 23 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-08813/2020.
Migração
A consulta Econométrica aferiu, ainda, a migração de votos dos candidatos que não chegaram ao 2º turno para os dois que seguem na disputa.
Nesse quesito, destaque para os 49% que votaram em Neto Evangelista (DEM) e declararam votar agora em Braide – apenas 38% disseram votar agora em Duarte; e para os 67,1% que votaram em Rubens Júnior (PCdoB) e agora votam no republicano – enquanto 27,1% dos eleitores do comunista agora votam no candidato do Podemos.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2020
Pai do prefeito de Coroatá é condenado por não prestar contas do FMS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.
O processo envolvendo valores mais altos foi o 3505/2012, tomada de contas da Administração Direta do município de Montes Altos, exercício de 2011, tendo como responsável Valdivino Silva Rocha. Ausência de documentação relativa à despesa pública no exercício levou à imputação de um débito no valor de R$ 9,6 milhões, além de multa proporcional. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).
No processo 3504/2012, o Pleno julgou irregulares, acolhendo na íntegra o parecer do MPC, as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Coroatá referentes ao exercício de 2011, de responsabilidade do então prefeito Luís Mendes Ferreira e do então Secretário Municipal de Saúde Luiz Marques Barbosa Junior.
Entre as irregularidades que inviabilizaram a aprovação das contas se destacam despesas realizadas sem o correspondente Empenho, ausência de notas fiscais e de comprovantes de pagamento. O prejuízo ao erário redundou em um débito de R$ 1,3 milhão, com multa no valor de R$ 51 mil.
O processo, 4009/2014 também envolveu recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), só que desta vez do município de Paulino Neves, tendo como responsáveis Raimundo de Oliveira Filho (Prefeito) e Angélica Maria Barros de Santana Araújo (Secretária Municipal de Saúde). O débito de R$ 2,9 milhões corresponde a danos ao erário decorrente de despesas sem comprovação e irregularidades em processos licitatórios. A multa aplicada foi de 297 mil. A decisão acolheu parecer favorável do MPC.
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Thiago Azevedo
- 27 de novembro de 2020
Eleições 2020: Debate entre Braide e Duarte Jr na TV Mirante vai definir eleição em São Luís
Chegou o dia. Já virou tradição e o eleitor aguarda sempre com muita expectativa o debate na TV Mirante entre os candidatos que disputam qualquer eleição no Maranhão, e hoje não será diferente.
O debate que será realizado nesta sexta-feira (27), na TV Mirante, logo após a novela “A Força do Querer”, praticamente será o último grande momento da campanha eleitoral antes da eleição do 2º Turno, no próximo domingo (29).
O debate de 2020 colocará frente a frente os dois postulantes a Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos).
No entanto, infelizmente, pelo que temos visto no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, a tendência é que o debate seja marcado por uma troca de acusação entre os dois candidatos.
Regras – O debate será dividido em três blocos. No primeiro, os candidatos fazem perguntas entre si com temas livres. No segundo, eles respondem temas determinados em sorteio e no terceiro, novamente fazem perguntas entre si com temas livres.
Em cada bloco, cada candidato fará duas perguntas e responderá a duas. Os candidatos terão 30 segundos para a pergunta. O candidato que responder terá 1 minuto e 30 segundos. O candidato que perguntou terá 1 minuto para a réplica.
Após o término da rodada de perguntas com temas livres no terceiro bloco, os candidatos farão suas considerações finais.
É aguardar e conferir.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2020
Yglésio solicita ao Estado isenção de ICMS na conta de luz de entidades filantrópicas
Após visita ao Hospital do Câncer Aldenora Bello na manhã de hoje (26), para observar as melhorias realizadas com o recebimento de R$ 4,2 mi em emendas parlamentares estaduais, a partir de uma iniciativa do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), este solicitou ao governo do Estado a suspensão da cobrança de ICMS, que é o importo sob circulação de mercadorias e serviços, sobre a conta de luz de entidades filantrópicas ligadas à saúde estadual.
O ICMS é um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cobrança do fornecimento de energia elétrica e acaba pesando nas contas de instituições, já que não possuem recursos suficientes e capazes de realizar esse pagamento sem prejudicar outras áreas.
Segundo Yglésio, essa é uma forma de diminuir os altos custos que essas instituições possuem mensalmente, além de proporcionar um fôlego a mais para que elas possam oferecer serviços ainda mais efetivos à comunidade.
“As entidades filantrópicas, principalmente estas ligadas à saúde, são essenciais para a nossa gente, mas que não possuem uma segurança financeira, já que dependem de doações”, disse. “Isentá-las da cobrança do ICMS é uma forma do Estado também ajudar, já que, por meio disso, a conta de luz dessas instituição virão mais baratas e a verba que seria utilizada praquele fim, poderá ser aplicada na compra de insumos, alimentação e qualquer outro material essencial ao funcionamento desses entidades”, pontuou parlamentar.
Caso acatada, serão beneficiadas entidades filantrópicas como a APAE de São Luís, a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, o próprio Hospital do Câncer Aldenora Bello, bem como todas as demais instituições filantrópicas ligadas à saúde do Estado do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2020
Paço do Lumiar: Fernando Muniz deverá ser reconduzido a Presidência da Câmara Municipal
Com o perfil democrático e transparente que já foi demonstrado na administração do legislativo municipal, o vereador Fernando Muniz (PP), que foi reeleito com 855 votos para mais 4 anos de mandato pelo povo de Paço do Lumiar é o mais cotado para assumir novamente a Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
A eleição para a mesa diretora ocorrerá no dia (01/01), data em que acontecerá a posse dos vereadores e do prefeito eleitos nas eleições 2020.
O blog Tribuna 98 em contato com vereadores eleitos de primeiro vez, assim como vereadores reeleitos no município de Paço do Lumiar, tem visto a simpatia pelo nome de Fernando Muniz que tanto no grupo de Fred Campos como da prefeitura Paula Azevedo é bem falado e lembrado como possível voto para Presidência da Câmara Municipal.
Fernando Muniz é sem sobra de dúvidas o nome mais certo para Comandar o Parlamento Municipal entre seus pares nós próximos anos.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2020
Nova pesquisa aponta vitória de Eduardo Braide
Divulgada hoje (26), a pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica confirma vitória folgada de Eduardo Braide com 58% dos votos validos.
Derrotado, Duarte Júnior ficará com somente 42% dos votos válidos, aponta o Instituto.
O instituto Econométrica ouviu 1.018 eleitores, nos dias 22 e 23 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-08813/2020.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2020
Eleições 2020: Recado do Vice-Governador Carlos Brandão foi também para o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior
Com o clima quente na reta final das eleições 2020, o recado dado ontem (25) pelo vice-governador Carlos Brandão aos aliados que não estão no projeto do governador Flávio Dino (PCdoB), no segundo turno com Duarte Jr (Republicanos), serviu também para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, classificado como “Cerca Elétrica” por Brandão por ficar neutro ou “em cima do muro”.
Segundo ele Brandão, esses não serão esquecidos.
“Quero aproveitar para deixar um recado aos desertores. Aqueles que estão beneficiados no governo Flávio com secretarias, com espaços e que fugiram, fugiram da luta. Esses não serão esquecidos. Fugiram com a cela, e agora, dizem, estão lá em Barreirinhas orientando que votem contra o governador. Estão lá em Barreirinhas orientando que votem em nosso adversário”, disse.