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Thiago Azevedo - 2 de março de 2021
Polícia Federal faz operação na prefeitura de Pinheiro
A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 02/03/2021, nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.
Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.
Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Othelino Neto suspende atividades presenciais na Alema a partir de segunda-feira (08)
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), foi o primeiro a oficializar a suspensão das atividades presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente nesta segunda-feira (01), após reunião com o Governador Flávio Dino (PcdoB), prefeitos da Grande Ilha e representantes dos principais Órgãos e Poderes.
A suspensão dos trabalhos presenciais se iniciará na próxima segunda-feira (08) e terminará no dia 15. Durante esse período, todos os trabalhos deverão ser feitos de forma remota, medida que visa impedir o crescimento do número de casos da Covid19.
Confira o comunicado abaixo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.
A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.
Agradecemos a compreensão de todos!
Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2021
Vereador Rafael Neves decepciona eleitores e vota contra requerimento da saúde em Paço do Lumiar
A saúde de Paço do Lumiar passa pelo pior momento e este cenário caótico serviu para mostrar a maior motivação do vereador Rafael Neves (PL) à frente do seu mandato, a bajulação.
O vereador Rafael, para acenar para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), votou contra os requerimentos 004/2021, 005/2021 e 006/2021 da Câmara Municipal que previa, entre outras coisas, informações do secretário municipal de saúde, João Muricy, para prestar esclarecimento do caos da saúde, da destinação das verbas da covid-19, falta de testes, vacinas contra o novo coronavírus e, principalmente, das mortes dos luminenses.
Acontece que para abrir o sorriso da administração municipal, de Paula Azevedo (PCdoB), o vereador Rafael é capaz de fechar os olhos para o que está acontecendo. O povo, sempre vigilante, está de olho bem aberto para o que vem acontecendo no município e a atuação do novato da Câmara Municipal já está se espalhando pela cidade. E os motivos são inglórios.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2021
Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel
A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.
Eis os preços:
- gasolina – era de R$ 2,48. Foi para R$ 2,60.
- diesel – era de R$ 2,58. Foi para R$ 2,71.
O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.
Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.
Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.
A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2021
Justiça Federal indisponibiliza mais de R$ 1,5 milhões em bens da Dimensão e Saga Engenharia
O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.
A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) serem acusados de receber vantagens para beneficiar os grupos.
De acordo com o Inquérito Nº 0433/2012-4/SR/DPF/MA, o presidente e líder do grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, com auxílio de Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, teria oferecido vantagem indevida ao servidor da Receita Federal Osmir Torres Neto, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empresas.
O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.
Dessa forma, a Justiça Federal determinou, em atendimento ao pedido do MPF, a indisponibilidade dos bens das duas empresas. Em relação à Dimensão Engenharia e Construção Ltda., deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16, e da Saga Engenharia, R$ 48.155,17.
Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1032756-37.2020.4.01.3700.
Para ler a decisão na íntegra, clique aqui
Blog Maramais
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2021
MA registra 20 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24horas
Neste domingo (28), foram confirmadas 20 novas mortes por covid-19, segundo a Secretária de Saúde (SES). Número de casos ativos se aproxima de 10 mil casos ativos.
O Maranhão chegou neste domingo (28) a 219.307 casos e 5.052 mortes pela Covid-19. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, foram registrados 74 novos casos.
Das novas infecções, 19 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 18 em Imperatriz e 37 nos demais municípios do estado.
Até o momento, 204.268 pacientes já se recuperaram da Covid-19.
O Maranhão confirmou, na noite de sexta-feira (26), o primeiro caso da variante brasileira P.1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2021
Defensoria Pública entra com novo pedido de lockdown no Maranhão
Na última sexta-feira (26), a Defensoria Pública do Maranhão, por meio dos defensores públicos Clarice Viana Binda e Cosmo Sobral da Silva, entrou novamente com um pedido de lockdown no estado do Maranhão.
No último dia 18 de fevereiro, a Defensoria havia entrado com uma ação para decretar a medida de restrição de circulação de pessoas no período de 14 dias. A medida teria como objetivo principal o combate ao agravamento da Covid-19 em todo o Maranhão.
No documento, os defensores afirmam que o quadro da rede hospitalar em todo o estado vem piorando cada vez mais e traz números, baseados no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (SES), da superlotação da ocupação dos leitos hospitalares, tanto clínicos quanto de UTI.
De acordo com os defensores, apenas expandir a quantidade de leitos não é suficiente para combater os casos de Covid-19 no estado, atendendo apenas a demanda de números crescentes.
Também é comentada a fala do governador Flávio Dino, realizada em coletiva de imprensa, afirmando que “há dias pacientes com Covid-19 da cidade de Imperatriz estão sendo transferidos para a capital do Estado, já que a rede hospitalar da região tocantina já não dava conta de atendê-los”.
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2021
Flávio Dino quer acertar com prefeitos da Grande Ilha suspensão presencial em serviço público e escolas privadas
O governador Flávio Dino (PCdoB) pretende baixar decreto suspendendo o atendimento presencial em serviço público e escolas da rede privada de ensino nos munícipios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Segundo apurou o ATUAL7, a decisão final será tomada nesta segunda-feira 1º, após reunião com gestores municipais, no Palácio dos Leões, em que serão acertados os detalhes finais.
A orientação surgiu de reunião ocorrida entre representantes do Ministério Público, Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), DPE (Defensoria Pública do Estado) e Aspa (Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão), na semana passada. O Poder Judiciário, por meio do juiz Douglas de Melo Martins, já estaria ciente, e concordado com a medida, que visa conter a propagação da segunda onda do novo coronavírus na região.
A suspensão pode chegar até 15 dias.
Dados do boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde) apontam alta nos registros de óbitos por Covid-19 nos últimos quatro dias. Nesse sábado 27, foram registradas 20 mortes provocadas pela doença nas últimas 24 horas, maior número de vítimas desde agosto do ano passado.
Ao todo, 5.032 morreram em decorrência da doença no Maranhão desde o início da pandemia, e 9.972 pacientes diagnosticados com Covid-19 estão com o coronavírus ativo.
A SES também confirmou, na sexta-feira 26, o registro do primeiro caso da variante P.1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas. Com uma maior capacidade de transmissão, conforme apontam os estudos iniciais, a nova cepa apresenta também mutações que dão ao coronavírus a capacidade de fugir do ataque dos anticorpos, afetando a eficácia das vacinas, além de permitir reinfecções.
Fonte: Atual7
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2021
Covid-19: STF manda Bolsonaro pagar por leitos no Maranhão
A ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida pela governo Flávio Dino (PCsoB) para que o governo Jair Bolsonaro pague pelo custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 no Maranhão.
A liminar foi concedia em ação protocolada por meio da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). No processo, o Estado argumentou que alguns leitos teriam sido fechados durante a pandemia de Covid-19 por falta de repasses federais.
Fonte: Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2021
São José de Ribamar: Mesmo não vencendo a eleição, Jamys Gualhardo segue firme seu trabalho comunitário
As eleições se passaram e estão mostrando algumas figuras que se destacam mais que os eleitos, este é o caso do jovem Jamys Gualhardo da região do Alto do Turu-Parque Vitória.
Após as eleições, mesmo não vencendo, tem mantido seu cotidiano normalmente, entre os feitos: denúncias , projetos sociais, entrega de cestas básicas e outros. Ao que parece, é que o jovem não fazia tais ações somente para período de campanha como se ver normalmente.
Em conversa com o blog, o jovem afirmou “ As pessoas tem suas escolhas, infelizmente não fui eleito , eu de fato queria lutar pela população de São José de Ribamar , hoje o que vemos na cidade são vereadores supervenientes à administração, isso não é bom! precisamos de vereadores que “gritem” pelo povo e não que vivam aplaudindo prefeito pra barganhar cargos ou outras coisas como se tem visto. Eu seguirei sempre ao lado da população e isso não é papo de quem perdeu a eleição , quem me conhece e conhece nossa história sabe o quero e o que vou fazer , pois minha hora vai chegar, para mim já é normal o que fazemos!”.
Neste último domingo(28), juntos com outros jovens seguiram entre as vielas das invasões na região periférica da cidade balneária conversando e doando arrecadações de alimento em um dos projetos de sua participação.
Acredito que a população de São José de Ribamar deveria acompanhar um pouco mais a história deste jovem: tem futuro!