• Thiago Azevedo
• 3 de fevereiro de 2021

PORTARIA COM DIRETRIZES PARA VOLTA DAS AULAS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL É DIVULGADA NO MARANHÃO

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (1º), Portaria com as diretrizes pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021, considerando atividades presenciais e não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. As orientações valem para o retorno das aulas, que pode ser em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos de cada região ou das características de cada unidade de ensino.

A Portaria estabelece o retorno das atividades pedagógicas, em caráter híbrido ou remoto, nas seguintes etapas: em janeiro, as escolas tiveram seus calendários regulares, com retorno presencial dos professores, equipe pedagógica e administrativa dos Centros de Ensino de tempo parcial, Centros Educa Mais e das Unidades Plenas do IEMA, para fins de planejamento e organização do ano letivo de 2021; e, a partir deste mês de fevereiro, o retorno dos estudantes, com o início do ano letivo nas escolas de Rede no dia 8, para o Ensino Médio Integral dos Centros Educa Mais e Unidades Plenas do IEMA; e dia 22 em escolas que funcionam em tempo parcial (Fundamental e Médio).

“A Portaria é um instrumento importante que irá nortear o trabalho da gestão escolar, bem como de toda a comunidade escolar, uma vez que estamos trabalhando para mitigar os impactos negativos da pandemia e garantir que nossos estudantes tenham acesso à aprendizagem com qualidade e segurança”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assinou a Portaria.

O documento também traz informações importantes como o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, e o continuum curricular, que foi definido pela Resolução nº 200, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, para o Ciclo de Aprendizagem, formado pela fusão de duas séries ou anos escolares contínuos, totalizando oito períodos letivos. Excetua-se nessa medida os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Portaria orienta, ainda, que, na retomada das atividades pedagógicas, as unidades de ensino devem destinar momentos para: abordagem e acolhimento socioemocional dos estudantes e professores; avaliação diagnóstica e formativa, que contemple as especificidades de cada componente curricular para identificar as habilidades efetivamente consolidadas, no ano letivo de 2020, bem como aquelas que devem ser retomadas e/ou aprofundadas, no ano letivo subsequente.

O documento trata, também, da 4ª Série Opcional do Ensino Médio, que é facultada aos estudantes concluintes do Ensino Médio, em caráter excepcional, e permite a matrícula do aluno em períodos de estudos suplementares, presenciais ou híbridos, em conformidade com a disponibilidade de vagas ofertadas pela Rede Estadual de Ensino.

Medidas de Biossegurança

A Portaria também prevê, no caso de implementação de atividades pedagógicas presenciais, que deverá ser assegurado o cumprimento das medidas de biossegurança previstas no Decreto Estadual nº 35.897, de 30 de junho de 2020, e estabelecer o rodízio de estudantes, de todas as etapas e modalidades, distanciamento obrigatório nos espaços de convívio coletivo, e as unidades de ensino devem adotar todas as medidas necessárias: higiene e desinfecção dos espaços e das superfícies; escalonamento de horário de entrada e saída de séries e turmas, com intervalos entre os grupos, a fim de evitar aglomerações; distanciamento nas filas; aferição da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar; suspensão de atividades capazes de provocar aglomeração e uso obrigatório de máscaras.

A Portaria na íntegra está disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

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• Thiago Azevedo
• 3 de fevereiro de 2021

Lockdown: Yglésio diz que reabrir leitos de covid-19 é a melhor solução

Após o anúncio do pedido da Defensoria Pública do Maranhão, feito hoje (02), para que todos os 217 municípios entrassem no lockdown, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) logo se posicionou e, em uma live em suas redes sociais, disse que, neste momento, não há a necessidade de uma medida restritiva dessa natureza.

Para Yglésio, levando em consideração que o lockdown afeta uma série de segmentos da sociedade, em frente à cresce redução dos leitos disponíveis para os pacientes da covid-19, a melhor medida a ser utilizada neste momento é aumentar o número de leitos, a exemplo do que foi feito em outras situações mais críticas da pandemia no Estado.

“O lockdown, neste momento, não é a medida mais adequada pra resolver o problema. A gente pode e deve aumentar o número de leitos exclusivos para o tratamento de pessoas com a covid-19”, disse o deputado. “Assim como fizemos em outras situações, com alas inteiras cuidando exclusivamente desses pacientes, neste momento, precisamos aumentar a nossa capacidade e atender quem mais precisa”, concluiu o deputado.

Yglésio, por fim, também destacou que medidas básicas precisam ser tomadas pela sociedade para reduzir o índice de contaminação pelo Sars-Cov-2.

“O que a gente precisa fazer? Continuar com os cuidados básicos: usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento social. Essas medidas são essenciais para diminuir os efeitos da pandemia e ajuda a salvar muitas vidas”, concluiu.

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• Thiago Azevedo
• 3 de fevereiro de 2021

Flávio Dino cancela o “feriado” de carnaval; dias 15 e 16 serão dias normais

Maranhão Hoje

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na noite de terça-feira (02), em sua conta no Facebook, que não haverá folga nos dias 15 e 16 de fevereiro, período que seria para as festas de carnaval. Como não haverá decretação de ponto facultativo, isto significa dizer que haverá funcionamento normal nas empresas e nas repartições públicas.

“Além da suspensão das festas de carnaval em todo o Estado, informo que dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça) serão dias normais no serviço público estadual, não incidindo qualquer feriado ou ponto facultativo. Medida acompanha orientação do Fórum de Governadores do Brasil”, escreveu ele.

Após a decisão do governador, é provável que os prefeitos também decretem pontos facultativos em seus municípios. Cerca de vinte prefeituras já  decidiram que as festas carnavalescas estão proibidas.

Vale ressaltar, que não são apenas festas de carnaval que provocam aglomerações, haja vista que neste período são realizados também retiros espirituais d outros tipos de confraternização que reunem muitas pessoas,  em sítios, fazendas, casas de praia, ginásios de esportes etc. Até o momento, não houve reunião do Ministério Público se reuniu com promotores desses eventos.

Além de comunicar sua decisão de suspender o ponto facultativo, governador fez um apelo para que as pessoas se protejam e adotem medidas protetivas a fim de evitar propagação do vírus de covid-19.

“Em face do crescimento de casos de coronavírus nas últimas semanas, é ainda mais importante o uso de máscaras. E lembro que uma pessoa que já ficou doente pode ficar novamente, inclusive em razão das novas cepas do vírus”.

O governador também condenou a propagação de notícias falsas, e pediu que as pessoas não deem crédito a “criminosos” que fazem essas publicações.

“Como há criminosos que insistem em usar a pandemia para difundir mentiras, convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, postou.

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Juiz Douglas Martins quer ouvir Estado e municípios sobre lockdown no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu ouvir o Estado e os 217 municípios maranhenses antes de decidir sobre o pedido de decretação de lockdown por 14 dias feito, na noite dessa segunda-feira, 01, pelos defensores públicos Diogo Bugs, Cosmo da Silva e Clarice Binda, por meio de uma Ação Civil Pública dada entrada no Fórum Desembargador Sarney Costa. A decisão de Martins acaba de sair.

Na tarde de hoje, o Defensor Público-Geral, Alberto Passos, já havia afirmado que os três defensores tinham se precipitado ao fazer o pedido. Passos reconheceu a autonomia dos defensores dentro do órgão, mas afirmou que eles tomaram a iniciativa de forma precipitada, sem conversar com os seus superiores da DPE/MA.

O titular da DPE-MA disse que foi surpreendido com a atitude dos três defensores e explicou que estava mantendo conversas com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o Governo do Estado e com o Ministério Público, além de outros órgãos, em discussões constantes para definir medidas a serem tomadas diante do aumento de casos de coronavírus no Maranhão. No entanto, em nenhum momento foi aventada a possibilidade de decretação de novo lockdown em São Luís, muito menos no estado.

Também à tarde, o governador Flávio Dino, pelas redes sociais, descartou qualquer estudo ou planejamento de Lockdown no Maranhão, no momento. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do Sistema de Justiça. Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, tuitou Dino.

Decisão de Douglas Martins – Ao apreciar o pedido, o juiz Douglas Martins resolveu ouvir, primeiramente, o Estado e os municípios maranhenses para então tomar a decisão.

Ao final do seu despacho, Douglas de Melo Martins intima os réus para, no prazo de 72 horas, manifestarem-se sobre o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela DPE. Intima também o Ministério Público (Lei nº 7.347/2985, artigo 5º, parágrafo 1º).

Dino volta a descartar lockdown – Em nova postagem, agora há pouco, em suas redes sociais, o governador Flávio Dino voltou a descartar qualquer medida de lockdown no momento. “Finalizei agora reunião do Comitê Científico que nos assessora quanto ao coronavírus. Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas a ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, tuitou o governador maranhense.

(O INFORMANTE)

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Flávio Dino avisa que não planeja lockdown neste momento

O Governador Flávio Dino, avisa que o Estado não planeja a possibilidade de um novo lockdown neste momento.

O líder do Executivo Estadual, utilizou as redes sociais para repassar a informação. Nesta terça-feira (2), a Defensoria Pública do Estado fez um pedido para que fosse tomada tal atitude por parte do Governo do Estado, diante do aumento do número de casos da covid-19.

Pelo menos por enquanto essa possibilidade está descartada.

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Gestão Paula Azevedo acaba com SAMU em Paço do Lumiar

Por irregularidades, negligência e incompetência, Paço do Lumiar está definitivamente sem SAMU.

Uma matéria veiculada pela TV Globo no dia de hoje, 02, mostrou o tamanho da negligência do governo Paula da Pindoba, em Paço do Lumiar.

Em outubro do ano passado, em 2020, o município foi notificado pelo Ministério da Saúde de que o mesmo iria perder a Base Descentralizada, SAMU, por não se adequar às portarias ministeriais, inclusive por não possuir, sequer área para higienização de ambulâncias e epis. De lá pra cá se passaram 04 longos meses e uma campanha política no meio, e nada foi feito.

Claramente, Paula se dedicou muito mais a campanha, abandonando suas obrigações como gestora.

Assim, Paço perde definitivamente o SAMU no município, e mais, São Luís e São José de Ribamar não terão obrigação de atender chamadas de Paço do Lumiar.

O morador, caso queira terá que chamar pelo Corpo de Bombeiros e aguardar pela sorte.

Assim, Paula deixa mais um legado de sua administração para os luminenses: o fim de um serviço de emergência extremamente importante.

Maranhão TV

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Dr. Gutemberg busca melhorias para o Hospital da Mulher

O vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), começou o mês de fevereiro realizando uma visita ao Hospital da Mulher. A visita, que aconteceu na segunda-feira (01), faz parte do compromisso do médico e vereador, Dr. Gutemberg, de colaborar com a gestão do prefeito Eduardo Braide e assim buscar soluções para as Unidades de Saúde de São Luís.

Durante a visita, o parlamentar foi recepcionado pelo diretor do Hospital, Arthur Serra Neto, que mostrou as instalações e dificuldades do local.

Dr. Gutemberg também recebeu o carinho de colaboradores e de colegas de profissão da unidade, como o Dr. Allan Hass, neurocirurgião do hospital.

O diretor da Unidade de Saúde, Arthur Serra Neto, pediu o apoio do vereador Dr. Gutemberg para a aquisição de um colposcópio, importante para o diagnóstico de doenças da mulher, além de um mamógrafo e a reativação de uma terceira sala cirúrgica.

Dr. Gutemberg assumiu o compromisso de fazer uma emenda solicitando a aquisição do colposcópio e ainda buscar outras maneiras para viabilizar o mamógrafo e a reativação da sala cirúrgica.

“Junto com o prefeito Eduardo Braide, nosso desejo é que este hospital se torne uma referência no atendimento às mulheres. Abracei essa causa e vou procurar soluções para o hospital. E vou continuar minhas visitas as outras Unidades de São Luís. Assumi um compromisso com o prefeito Eduardo Braide para ajudar a tornar a nossa saúde, uma saúde modelo”, afirma Dr. Gutemberg.

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

O reconhecimento da população de Turiaçu ao primeiro mês de gestão de Edésio Cavalcante

Logo nos seus primeiros dias, o prefeito Edesio Cavalcanti tomou atitudes que interferiram de forma positiva no cotidiano dos turienses, entre elas estão à realização de pinturas dos meios-fios, a recuperação de duas ambulâncias e as limpezas de vias e do hospital da cidade.

Porém outra atitude tomada foi buscar por parcerias que tivessem condições de contribuir para o desenvolvimento do município do litoral, e tal busca resultou em alianças com Ricardo Rios (PDT) e Aluísio Mendes (PODEMOS), que ocupam os cargos de deputados estadual e federal, respectivamente.

Com o fechamento dos acordos, o prefeito conseguiu que, para Turiaçu, fossem enviados um caminhão de lixo, duas ambulâncias semi-UTI, duas motos e uma viatura para a guarda municipal, além de verbas que serão usadas nas construções de 26 barracas de feirantes, um mercado municipal, 100 casas do programa “minha casa, minha vida”, além de estradas vicinais e bloquetes.

O gestor também se responsabilizou em nomear para seu governo profissionais que demonstrassem disposição em contribuir para o bem-estar da população do município, dentre eles, pode-se levar em conta o secretário de esporte municipal Adeilson Melo, que acompanhou o mandatário em visita a São Luís, realizada no dia 14 de janeiro e que visava se encontrar com o secretário de esporte do estado Rogério Cafeteira.

Após conversarem sobre a situação do esporte de modo geral na cidade, Edesio e Adeilson marcaram de receber Rogério Cafeteira em visita que irá ocorrer no dia 6 de fevereiro, em Turiaçu, para que o secretário do estado tenha uma noção melhor do assunto debatido anteriormente. Quem também contribuiu durante o mês de janeiro foi à secretária de saúde Mônica Valério, responsável pelo plano de vacinação de Turiaçu contra o coronavírus.

A profissional foi uma das pessoas que receberam as 188 doses da vacina, que chegaram ao município no dia 19 do mês passado, Mônica também foi uma das pessoas que elaboraram estratégias, que visavam impedir aglomeração, entre elas, está a disponibilização de uma tabela com a população-alvo, onde sinalizavam os locais de vacinação e como ocorreu seu acesso. Mais de 70 % das doses já foram usadas.

Outro problema próximo de ser resolvido é a questão dos salários de dezembro que não foram pagos na data certa, a quantia que será usada para tal finalidade caiu no dia 28 e a previsão é que o pagamento ocorra na próxima sexta (05). O gestor sempre manteve o contato com os sindicatos, de forma que a calma não fosse perdida, como foi colocado em entrevista realizada no rádio local, dia 25/01.

Recentemente, após receber uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura também elaborou um decreto que tinha como principais objetivos o estabelecimento de regras para as aberturas de bares, restaurantes e lanchonetes em Turiaçu, bem como também deixava claro o cancelamento do carnaval 2021, impedindo aglomerações e, consequentemente, uma onda de contagio na cidade.

Por muito tempo, os moradores da cidade sofreram com governantes que não demonstravam empática pela população, porém os fatos listados anteriormente comprovam que o vencedor da última eleição está disposto a trabalhar por uma Turiaçu melhor.

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Advogados protocolam pedido para eleições online na OAB

Advogados protocolam pedido para eleições online na OAB-SP.

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• Thiago Azevedo
• 2 de fevereiro de 2021

Rafael Leitoa a caminho do PCdoB

O Deputado Estadual Rafael Leitoa admitiu o rompimento do seu grupo político em Timon com a família Leitoa.

Rafael confirmou os ataques diários que vem sofrendo nas redes sociais por parte do seu agora antigo grupo político, assim já é considerado como certa também a sua saída do PDT.

O destino partidário de Rafael Leitoa deve ser o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, que tem o deputado Rafael como líder do governo na Assembleia Legislativa.

Veja Nota:

CARTA ABERTA AO POVO DE TIMON

Amigos e amigas, com relação aos últimos acontecimentos políticos, os quais o grupo que ajudei a construir a minha vida inteira, resolveu romper politicamente comigo, faz-se necessário esclarecer a população sobre os verdadeiros motivos.

Sempre fiz política por convicção, sendo triste ver agora a necessidade diária de algumas pessoas em atacar meu nome. Estou desde a infância envolvido na política. Crescendo em meio às decisões e pensamentos que visavam o melhor para nossa cidade, admirando e seguindo os passos do grande líder Chico Leitoa. Como estudante, fui envolvido na política estudantil, ao passo que também era um jovem membro da Juventude Socialista do PDT, cujo destaque, me levou até à Executiva Nacional dos jovens de nosso partido. E este jovem, agora deputado, carregou bandeiras, agitou reuniões, comícios, sendo peça importante em várias eleições, seja para a prefeitura, Câmara Federal ou Assembleia Legislativa. O meu foco sempre foi o trabalho, a lealdade e o bem comum de nossa cidade.

Fui afastado das discussões políticas e do convívio do grupo que até outro dia me considerava o “melhor deputado do Maranhão”. Escrevo entre aspas pois não me considero o melhor. Acordo diariamente pensando em fazer o meu melhor na Assembleia Legislativa, lutando por nossa cidade e pelos outros municípios cujo contato político me permitem adentrar. Mudaram meu nome de “melhor” para os piores adjetivos que vocês possam imaginar. Não sirvo mais. Não sou traidor, como é dito diariamente nas redes sociais. Usar as eleições da Câmara de Timon para romper comigo e já colocar outro candidato em meu lugar, é no mínimo covarde. Gostaria de parabenizar a forma coerente como o vereador Uilma Resende conduziu a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Coerente, dialogando e sem medo de expor as suas opiniões. Reforço que nessa disputa não me envolvi, não articulei, não votei para presidência do Legislativo Municipal de Timon. Sou deputado estadual, nem voto tenho naquela Casa. Os vereadores fazem parte de um Poder livre e soberano, cabendo somente a eles a escolha de seu presidente.

Não responderei mais aos ataques covardes e agressões que venho sofrendo todos os dias nas redes sociais ou em qualquer outro meio. Ataques patrocinados por quem só tem o ódio a oferecer. Prometo que a cada ataque, planejarei uma nova ação positiva para a cidade. Nosso trabalho não para. Nele concentrarei as minhas forças. Timon e o Maranhão são infinitamente maiores do que aqueles que tentam, por birra, impor as suas vontades, e maldades, acima de qualquer diálogo ou consenso com a maioria necessária para a sobrevivência de um grupo.

Minha cabeça está erguida, a minha mente tranquila e meu coração aberto. Tenho certeza de que meu trabalho ao longo destes anos fala muito mais por mim. Permanecerei trabalhando pelo Maranhão e por Timon. E peço que as orações por nossa proteção, também sejam encaminhadas aos corações duros, que disseminam o ódio e a desunião. Que tentam destruir nossa reputação. Logo a minha, que tanto ajudei quando fui chamado. Deus abençoe a todos.

Rafael Leitoa
Deputado Estadual

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