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Thiago Azevedo - 28 de janeiro de 2021
PGJ participa de reunião com FAMEM e entidades sobre pandemia e seus reflexos no comércio
Nesta quarta-feira (27), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum e diretor da entidade, Fernando Pessoa, participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para tratar da pandemia e seus reflexos no funcionamento de bares, restaurantes, eventos e festas.
Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia; da Secretaria de Estado da Saúde; da Vigilância Sanitária; do Ministério Público; da Defensoria Pública, empresários e sindicatos representantes dos setores envolvidos.
Pessoa relatou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e cobrou que as instituições juntas possam tomar atitudes mais enérgicas. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, defendeu medidas mais rígidas no combate ao novo coronavírus.
O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, falou das medidas adotadas pelo Governo do Estado e destacou que manteve o diálogo com a classe empresarial, de forma online.
O representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo, também participou do evento e frisou que as medidas de segurança estão sendo adotadas nos estabelecimentos para garantir segurança, saúde e a vida aos clientes. Ele ainda defendeu que os bares e restaurantes não podem pagar a conta por irregularidades de outros setores e que o governo estadual agiu bem ao adotar as medidas mais rígidas.
O secretário adjunto de Atenção em Saúde, Carlos Vinícius Araújo, destacou as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde.
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Thiago Azevedo
- 27 de janeiro de 2021
Conselho de Procuradores emite nota sobre ‘fura filas’ da vacinação
Em reunião ordinária realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta terça-feira, 26, no formato semipresencial, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma Nota Pública em que repudia os casos de desrespeito às ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a Covid-19, que têm sido registrados em diversos estados do país.
O documento, que teve como um dos signatários o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, esclarece que a conduta fraudulenta está sendo apurada pelos Ministérios Públicos estaduais, o que poderá responsabilizar os envolvidos nos âmbitos criminal, civil e administrativo.
Na reunião do CNPG, também foi debatido o enfrentamento do feminicídio. Foi aprovada a criação de uma comissão para dar mais celeridade aos julgamentos desses casos em todo o Brasil. Sob coordenação operacional da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e anfitriã do encontro, Fabiana Costa Oliveira Barreto, será realizado pelos demais PGJs um levantamento dos processos de feminicídio em andamento nos estados, além de uma compilação de práticas exitosas para redução dos prazos para julgamento.
A apresentação do diagnóstico embasará a definição de uma estratégia para, por meio da articulação institucional, reduzir estes prazos.
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Thiago Azevedo
- 27 de janeiro de 2021
Governo realiza encontro para discutir a educação no MA
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, realizará nesta quarta-feira (27), às 10h, o Encontro dos Prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão. O evento tem como principal objetivo sinalizar aos prefeitos eleitos e reeleitos os caminhos possíveis a serem seguidos na área de educação básica e reforçar o compromisso do Governo com a alfabetização e a aprendizagem de todos os estudantes do território maranhense.
Mais de 1.380 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de educação e técnicos de 208 municípios maranhenses já se inscreveram para participar do encontro que será online, por meio do canal do YouTube da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento se torna ainda mais necessário neste momento, diante do cenário de pandemia que os novos gestores terão que enfrentar nesse início de ano.
“Será um momento muito importante para alinharmos o trabalho e continuarmos persistindo na melhoria da qualidade da educação prestada em todo Maranhão, com a participação de todos. Em muitos municípios tivemos troca de gestão e, termos esse momento com cada gestor municipal, nos ajudará a continuar trabalhando o regime de colaboração na área educacional”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O encontro marca o lançamento da publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão desenvolvida pelo Movimento Colabora Educação, em parceria com a Seduc e o apoio técnico das organizações: Todos Pela Educação e EloGroup. O estudo apresenta uma leitura abrangente das práticas de governança e do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Além de organizar a memória da experiência, a publicação pode servir como referência para outros Estados e Municípios.
“Para nós, a produção e compartilhamento de conhecimento é uma premissa. Uma estratégia permanente para disseminar boas práticas e promover políticas educacionais cada vez mais colaborativas, com vistas à eficiência de recursos, garantia de continuidade e melhoria da aprendizagem. Nesse sentido, a experiência do Maranhão é singular e inspiradora, inclusive para a aprovação do Sistema Nacional de Educação, pois fortalece a ideia de pactuação da política educacional em seu território entre as redes”, avalia o secretário-executivo do Movimento Colabora Educação, Thiago Thobias.
Participarão da abertura do evento o governador Flávio Dino; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado Lima Xavier. Na sequência, acontecerá o painel “Recomendações à gestão municipal frente aos desafios educacionais do período 2021-2024”, com Claudia Costin, professora da Fundação Getúlio Vargas e Faculdade de Educação de Harvard; Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação; Ítalo Dutra, chefe de educação do Unicef; e Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.
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Thiago Azevedo
- 27 de janeiro de 2021
AÇAILÂNDIA: STJ confirma TJ e mantém extinção dos mandatos dos vereadores que não tomaram posse
A cada dia fica mais difícil solucionar a trapalhada realizada pelos nove vereadores de mandato que resolveram seguir orientações, do agora ex-vereador Feliberg Melo, de não assumirem seus mandatos no prazo legal, de até 15 dias, que manda o regimento interno da Câmara de Açailândia.
Após perderem no Tribunal de Justiça, agora foi o Superior Tribunal de Justiça, que enterrou de uma só canetada os sonhos dos nove iludidos vereadores que, mesmo sabendo dos riscos, decidiram não assumir seus cargos no décimo quinto e último dia legal para se consagrarem vereadores de fato e de direito.
Com essa decisão os nove suplentes que assumiram em seguida tornaram-se agora, efetivos legais conforme manda a lei.
O clima agora na cidade é de um verdadeiro desencontro de informações causados pelos vereadores que decidiram colocar seus mandatos a sorte da lei e agora tentam desesperadamente conseguir o apoio de alguns populares desinformados, levando-os para as ruas pedindo aquilo que não possuem mais direito.
E para completar mais ainda a celeuma jurídica, nesta mesma canetada o STJ confirmou a legitimidade da eleição do atual presidente da Câmara o vereador Ceará.
Para os “DESERTORES” só resta um “MILAGRE” da JUSTIÇA para que possam retornar aos seus mandatos.
SIMPLES ASSIM
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Thiago Azevedo
- 27 de janeiro de 2021
Yglésio solicita agilidade na conclusão de obras no Angelim
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao governo do Maranhão, dando destaque à Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão responsável pela execução das obras estaduais, a aceleração no trabalho de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho entre o viaduto da Cohab e o Angelim.
A solicitação, que foi feita ontem (26) pelo parlamentar, por meio de indicação, reflete a atual necessidade da conclusão daquelas obras, que já estão na terceira etapa, mas a segunda ainda, por ter atrasos em seu cronograma, atrasa o trânsito no local, também afetado por conta das diversas intervenções no fluxo de veículos, principalmente em horário de pico.
O deputado destacou a importância das obras para o trânsito na região, mas disse que é necessária uma aceleração para contribuir, de fato, para a resolução daquele problema.
“As obras realizadas pelo governo do Estado entre a Cohab e o Angelim são de extrema importância para o trânsito na região, que tem um problema histórico de lentidão. No entanto, os trabalhos de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque precisam ser acelerados porque, além da lentidão que a gente percebe, isso causa um transtorno imenso às pessoas que necessitam passar por ali todos os dias”, disse o parlamentar.
O deputado também disse que é preciso que sejam tomadas medidas para que o trânsito tenha melhorias naquele trecho, isso por conta do início do ano letivo que se inicia nas próximas semanas e deve aumentar ainda mais o fluxo de veículos.
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Thiago Azevedo
- 27 de janeiro de 2021
“Flávio Dino quebrou o estado”, alfineta o senador Roberto Rocha
O senador Roberto Rocha (PSDB) soltou o verbo em uma entrevista ao ATUAL7, do blogueiro Yuri Almeida. Para Rocha, que prefere ir para a reeleição ao Senado Federal do que aventurar-se ao Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) acabou com a capacidade de investimento no estado e a saída para Flávio Dino é pegar empréstimo e aumentar impostos.
“Primeiro, acabou a capacidade de investimento. Só restou dois caminhos para investir: empréstimo e aumento de impostos. Depois, acabou a capacidade de endividamento. Não consegue mais pegar dinheiro emprestado, por isso só aumenta impostos.”, afirma o senador tucano.
Com o aumento de gasto público, afirma o senador, o governador tem realizado “a melhor receita”, segundo o mesmo, para quebrar um estado.
“É muita falta de sorte do Maranhão. Chegou o ‘gênio’, falando na campanha em choque de capitalismo e revolução burguesa, e depois, no governo, implantou o comunismo. Só aumenta a arrecadação tributária se aumentar o crescimento econômico. É só há crescimento econômico se houver investimento privado. Quem tem coragem de investir no Maranhão?”, provocou.
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Thiago Azevedo
- 26 de janeiro de 2021
Weverton Rocha sempre um passo à frente na política do Maranhão
O senador Weverton Rocha (PDT) tem se mostrado um articulador político que sempre quer estar um passo à frente. Para garantir a vaga de candidato ao senado, em 2018, Weverton não foi escolhido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), como a então deputada federal Eliziane Gama (Cidadania), mas se colocou como o primeiro candidato da chapa de Dino em sua reeleição.
E tem sido assim, também, após as eleições de 2020 em que o presidente do PDT no Maranhão já tem pavimentado sua candidatura para 2022. A vitoriosa eleição da Famem mostrou que a atuação de bastidores de Weverton Rocha, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), surtiu mais efeito que os dentes afiados do Palácio dos Leões quando o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) estava como principal inquilino.
Mais recentemente, Weverton suspendeu as ‘férias’ de Edivaldo Holanda Jr (PDT), ex-prefeito de São Luís, para fortalecer a unidade de um grupo para a sucessão de Flávio Dino. O que não tem acontecido do lado de Brandão, diga-se de passagem. Para colocar uma pá de cal em uma possível rusga entre Rocha e Dino, um encontro marcou a aproximação dos dois e foi chancelado pelo deputado federal licenciado Márcio Jerry.
Desta forma, Weverton mostra que é um dos principais articuladores políticos de sua geração.
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Thiago Azevedo
- 26 de janeiro de 2021
MPMA já registrou 15 procedimentos sobre fiscalização “Fura-Fila” da vacinação da Covid-19
O Ministério Público do Maranhão tem acompanhado a vacinação contra a Covid-19 desde a fase de planejamento até a execução, cobrando transparência no processo. Até esta terça-feira, 26, foram registrados 15 procedimentos que tratam do tema fiscalização da vacinação em vários municípios do estado. Para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.
Além da atuação dos promotores de justiça nas comarcas, acompanhando a vacinação para que não haja irregularidades, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.
Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.
Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.
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Thiago Azevedo
- 26 de janeiro de 2021
Rafael Leitoa isolado terá reeleição comprometida em 2022
