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Thiago Azevedo - 13 de janeiro de 2021
São João dos Patos: Yglesio destina emenda de R$ 500 mil para pavimentação de ruas
A verba parlamentar, no valor de R$ 500 mil, foi indicada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) à Secretaria de Estado das Cidades e a concretização da obra tem parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, por meio do secretário Murilo Andrade de Oliveira e do subsecretário Rafael Velasco Brandani, que já desenvolvem atividades profissionais com os internos dentro do Complexo Penitenciário São Luís, a exemplo da produção de bloquetes.
Para a pavimentação das ruas no município, serão utilizados exatamente esses bloquetes, pois diferente do asfalto, esse material tem maior custo-benefício, já que será produzido pelo próprio Estado e sairá da fábrica a preço de custo, sem qualquer margem de lucro. Além disso, possuem maior durabilidade e resistência do que o asfalto.
Outra vantagem desse material, como explica o subsecretário Rafael Velasco Brandani, é que, no caso de manutenção nas ruas, como no caso de substituição de tubos d’água, o município não terá custos para repor, pois é possível remover e instalar novamente o mesmo material.
“Com a manutenção na rede de esgoto, por exemplo, a empresa corta o asfalto inteiro e a gente fica muitos dias aguardando pra que seja feita a composição. Então, é uma vantagem a longo prazo, você não precisa ficar refazendo rua o tempo inteiro”, disse. “Ela é instalada, tem uma durabilidade maior do que a do asfalto e a manutenção é facílima de ser realizada”, concluiu o subsecretário.
A ideia de levar esse tipo de pavimentação ao município de São João dos Patos, segundo Yglésio, é uma forma de “unir o útil ao agradável”.
“Levando esse tipo de pavimentação, o município terá melhorias significantes na estrutura de algumas de suas vias e os internos, além de contribuir para a construção do Estado, poderão exercer atividades profissionais, receber por isso e ainda terem redução de um dia de suas penas a cada três dias trabalhados, como diz a lei”, informou o deputado.
No município de São João dos Patos, em relação à instalação do material, que ainda não tem data definida, será realizada uma parceria com a Prefeitura do município para que possa contribuir com o projeto, levando qualidade de vida a tantas pessoas.
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Thiago Azevedo
- 13 de janeiro de 2021
Ministério Público emite nota que vai combater aglomeração no pré-Carnaval e Carnaval no Maranhão
NOTA
O Ministério Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia. Esclarece ainda que evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.
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Thiago Azevedo
- 13 de janeiro de 2021
Procon/MA multa empresas de ferry-boats por falhas na prestação dos serviços e riscos aos consumidores
Atrasos, não emissão de nota fiscal, desrespeito a limites de ocupação, além de problemas com a acessibilidade foram algumas das infrações registradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) nas fiscalizações rotineiras realizadas pelo órgão a ferry-boats. Nesta semana, o órgão aplicou multas que totalizaram R$ 38.686,80 a empresas concessionárias do transporte aquaviário intermunicipal entre São Luís (Terminal Ponta da Espera) e Alcântara (Cujupe).
“Além de penalizar, essas multas têm uma função especialmente educativa. É papel do Procon resguardar a oferta de serviços com qualidade ao consumidor e principalmente zelar pela vida, saúde e segurança desse, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Quando um prestador de serviço apresenta falhas, é nosso dever sancionar”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Sanções
Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima. As infrações que resultaram em sanções foram registradas pela fiscalização do Procon nos meses de fevereiro a outubro de 2020.
Além de atrasos de cerca de 1 hora em horários programados de saída, outras falhas identificadas pelo órgão foram a superlotação, evidenciada por passageiros que faziam a travessia em pé ou sentados no chão, bem como em locais que dificultam a circulação nos transportes – como nas escadas e corredores, o que foi classificado como risco a saúde, vida e segurança dos consumidores; além de outras falhas como coletes pingando em cima dos passageiros, ausência de barras de apoio no banheiro acessível em um dos ferrys e ausência de informações como a precificação em uma das lanchonetes.
“As ações de fiscalização são contínuas. Uma vez encontradas irregularidades, as empresas são autuadas e é iniciado o processo administrativo conforme legislação. Só então o Procon aplica as sanções, que no caso de multa variam de acordo com a gravidade da infração, porte das empresas, entre outros aspectos”, explicou Adaltina.
Irregularidades identificadas nesse e em outros serviços por consumidores podem ser formalizadas ao órgão através do aplicativo PROCON MA, disponível para smartphones com sistemas Android ou IOS ou pelo site: www.procon.ma.gov.br.
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Thiago Azevedo
- 12 de janeiro de 2021
COM APOIO DE YGLÉSIO, APROVADOS NO CONCURSO DE PRESIDENTE VARGAS SOLICITAM RESPOSTAS
Na manhã desta terça-feira (12), uma comissão de aprovados no concurso do município de Presidente Vargas, localizado a 166 km de São Luís, realizado no ano passado, reuniu-se com o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o assunto e solicitar apoio do parlamentar.
Por decisão liminar da justiça, após pedido do Ministério Público do Maranhão, em decisão divulgada no dia 02 de agosto de 2020, o certame teve os seus trâmites suspensos por terem sido identificadas inúmeras irregularidades, a exemplo de questões plagiadas da internet, grande número de questões anuladas e problemas na divulgação dos gabaritos, fatores que comprometerem a integridade do processo seletivo.
No entanto, de acordo com a comissão representante dos aprovados no certamente, as autoridades que suspenderam o concurso e a Prefeitura do município presvarguense, até então, não apresentaram qualquer informação quanto à continuidade do certame e nem sobre a situação dos aprovados. Por isso, hoje, o grupo pediu o apoio do deputado Yglésio Moyses para que sejam solicitados esclarecimentos e, principalmente, a nomeação dos servidores.
“Nós estamos aqui de forma legítima porque fomos candidatos aprovados por mérito, no concurso, e estamos brigando por uma causa que é nossa, buscando o nosso de direito de sermos convocados e sermos nomeados para aquilo que nós nos esforçamos para que acontecesse”, disse
O deputado, em apoio à luta dos aprovados, disse que vai prestar apoio jurídico à comissão dos aprovados no certame e atuar junto às autoridades competentes.
“Recebemos a comissão em nosso gabinete, entendemos que a situação precisa de apoio e nós vamos solicitar, junto à Corregedoria Geral de Justiça, as respostas necessárias sobre o andamento do concurso, o que falta resolver e todos os detalhes que estejam ligados à essa questão, além, é claro, tomar conhecimento de como ficará a situação dos aprovados no certame, já que eles concorreram e passaram no concurso do município de Presidente Vargas”, concluiu o deputado.
O concurso do município em questão oferecia um total de 119 para cargos de nível fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.580,19.
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Thiago Azevedo
- 12 de janeiro de 2021
Curso de marketing político dá garantia de 50% de vitória nas urnas
Será realizado no dia 23 deste mês na cidade de Santa Inês, a 250 quilômetros da capital São Luís, o Curso Marketing Político, 2024 já começou. A promoção é de uma das maiores agências de marketing do Estado, a BG 360. A capacitação terá 8 horas de duração e a metodologia aplicada será a de imersão, em que os participantes terão uma vivência intensa de todo o conteúdo repassado.
A garantia ofertada a quem fizer o curso é 50% de vitória nas urnas no pleito de 2024 ou mesmo já em 2022. A afirmação é creditada por dois dos profissionais que participaram do pleito histórico em Santa Inês. Um é especialista em Marketing e o CEO da BG 360, Bruno Garrilho. O outro é jornalista e consultor de comunicação com 20 anos de experiência, Pepero Caldas. Os dois atuaram na campanha de Felipe dos Pneus, contribuindo o jovem político a vencer grupos tradicionais no município. “Nós vamos revelar algumas das estratégias vitoriosas e também revelar o que sempre esteve nos bastidores da política e nenhum profissional do marketing teve coragem de dizer” – destaca, Bruno Garrilho.
No curso serão repassadas ferramentas do marketing e da comunicação, dentro de um planejamento anual, começando agora em 2021 até 2024. “É um erro muito cometido pelos políticos esperar para agir somente no ano às vésperas da eleição ou mesmo no ano eleitoral. O eleitor mudou e essas estratégias não surtem mais o mesmo efeito de antes” – enfatiza, Pepero Caldas.
Considerando o período de pandemia, as vagas são limitadíssimas. Até esta terça-feira, 12, 60% delas já haviam sido preenchidas. E quem garantiu a vaga adquiriu no primeiro lote com desconto especial. O segundo lote já está disponível. Podem participar políticos, assessores, profissionais de qualquer área da comunicação e apaixonados pela democracia.
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Thiago Azevedo
- 12 de janeiro de 2021
Difusora divulga nota sobre operação da PF
O Sistema Difusora vem a público esclarecer que na manhã desta terça-feira, 12 de janeiro de 2021, foi alvo de mandado de busca e apreensão, emitido pela 13ª Vara Federal em Curitiba.
Cabe esclarecer que os fatos que estão sendo apurados referem-se ao período que compreende os anos de 2007 a 2014, anteriores à atual gestão do Sistema, que iniciou suas atividades no ano de 2016.
Sistema Difusora de Comunicação
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Thiago Azevedo
- 12 de janeiro de 2021
Prefeito Walace Azevedo pede ao Governo do Maranhão a recuperação da MA que liga Morros a Icatu.
Um dos principais pedidos do prefeito de Icatu em audiência com o governador em exercício, Carlos Brandão, foi à recuperação da MA 110, que liga Morros a Icatu, a malha asfáltica da via está comprometida e precisa de serviços emergenciais de tapa-buracos, além da manutenção geral da trafegabilidade.
Na agenda de trabalho com o governador, Walace tratou de inúmeros assuntos voltados a cidade de Icatu e fez importantes solicitações imprescindíveis para a construção de uma nova realidade no município.
Entre os pedidos solicitados, estão; a melhoria na Segurança Pública, com novas viaturas, Ampliação do acesso aos Serviços de Saúde, com a solicitação de novas Ambulâncias, Asfalto para a recuperação e ampliação da malha viária, Construção de Praças, Modernização do Sistema de Água da Sede e a Ampliação do Transporte Escolar.
Outro importante pedido feito foi recuperação das Escolas Estaduais e Patrulha Mecanizada, dentre outras pautas essenciais para o desenvolvimento da cidade.
Em seu primeiro mandato, Walace Azevedo, destaca a gestão municipalista que o governador Brandão tem realizado junto aos prefeitos. “O governador sabe das nossas dificuldades, por isso, ele entende nossas reivindicações e mostrou que não medirá esforços para nos atender”, finalizou o prefeito de Icatu.
Participaram também da reunião o secretário da casa civil do estado, Marcelo Tavares e o deputado federal Cléber Verde.
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Thiago Azevedo
- 12 de janeiro de 2021
PF faz operação no Sistema Difusora
Agentes da Polícia Federal estão realizando, na manhã desta terça-feira 12, operação no Sistema Difusora de Comunicação. Também participa a Receita Federal.
Embora a concessão pública pertença ao ex-senador Edison Lobão Filho (MDB), desde as eleições de 2016, o sistema é controlado pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Segundo apurou o Blog um dos alvos da ação é Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão. A PF também está em um dos endereços do empresário no Rio de Janeiro.
No total, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).
Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.
Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.
O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.
Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.
Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.
Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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Thiago Azevedo
- 11 de janeiro de 2021
Entrevista do Secretário Felipe Camarão sobre o 4º ano
Neste ano letivo, que iniciará em fevereiro nas escolas da rede pública estadual, haverá uma série adicional ao Ensino Médio destinada aos estudantes que cursaram o 3º ano em 2020, mas se sentem prejudicados em relação à aprendizagem e desejam recuperar o conteúdo das aulas. Trata-se do projeto Aprender Mais, com o 4º adicional, que será implementado pela rede estadual neste ano. Em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, dá mais detalhes sobre esse projeto.
Como surgiu a ideia de implementar essa série adicional no Ensino Médio da rede pública maranhense?
A proposta foi pensada, principalmente, para assegurar a recuperação da aprendizagem aos estudantes da 3ª série do ensino médio, portanto, pré-vestibulandos que se sentiram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19. Nossa intenção é que seja um reforço e apoio à preparação desses estudantes para o ENEM e vestibulares e, também, sirva como fomento ao protagonismo juvenil, por meio do engajamento social e fortalecimento do vínculo com a escola.
Esse projeto é somente para os alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio da rede pública ou da rede particular também podem?
O objetivo é ofertar 45 mil vagas exclusivas para estudantes da Rede Pública Estadual, destinadas àqueles que não tiveram conectividade para o ensino remoto ou qualquer outro tipo de limitação que os impediu de ter acesso a uma aprendizagem com qualidade. Somado a isso, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, muitas famílias perderam suas rendas, portanto, nosso papel como gestor público é garantir acesso desses estudantes a oportunidades para que possam seguir seus projetos de vida.
Na prática, como será realizada essa oferta no ano letivo? Fale um pouco mais sobre essa proposta?
O Aprender Mais foi idealizado para 2021, em virtude do ano pandêmico de 2020. Serão ofertadas aulas conjuntas com a 3 série do ano letivo, com material específico para preparação para o ENEM. O estudante terá horários reservados para ação voluntária na comunidade escolar, com o desenvolvimento de atividades esportivas ou culturais, e com certificação emitida pela SEDUC. As atividades poderão ser desenvolvidas nas escolas, instituições parceiras ou na comunidade local. Os estudantes terão os quatro períodos letivos e nossa ideia é iniciar junto com o calendário referência da rede estadual.
Como será realizada a inscrição, será por adesão?
A 4ª série do Ensino Médio é opcional, então o estudante faz a adesão no ato de sua inscrição, que ocorrerá em período específico, a ser divulgado pela SEDUC nas próximas semanas. E a abertura das turmas será de acordo com a demanda de cada município, mas atenderemos toda a demanda de estudantes que tiverem interesse.
E como serão as aulas, presenciais, híbridas ou remotas?
As aulas serão ofertadas em conformidade com as orientações para as escolas da Rede Estadual, no ano letivo de 2021, ou seja, ocorrerão de forma remota ou híbrida, de acordo com os índices epidemiológicos do estado na data definida pela Secretaria para o calendário escolar.
Os estudantes terão algum tipo de estímulo para cursarem a 4ª série?
Sim. Além de terem acesso ao conteúdo preparatório para o Enem, laboratório de redação e língua estrangeira, também contarão com bolsas de estudos, fruto de parcerias com instituições privadas, e bolsa de apoio aos estudos em universidades públicas.
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Thiago Azevedo
- 11 de janeiro de 2021
YGLÉSIO SOLICITA AÇÕES DE CONTINGÊNCIA CONTRA MUTAÇÕES DO CORONAVÍRUS
Sabendo da crescente preocupação em relação às novas mutação do coronavírus, estas que vêm contaminando as primeiras pessoas no mundo, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Estado que providencie ações de contingenciamento, barreiras mais efetivas que possam evitar a chegada dessa variante ao Maranhão por meio dos portos, aeroportos e rodovias maranhenses.
As autoridades em saúde do mundo todo já afirmam que a nova variante do coronavírus apresenta maior potencial de transmissão do que o Sars-Cov-19, vírus causador da covid-19, doença que já matou mais de 200 mil pessoas no Brasil e 4.562 no Maranhão, mas ainda não há estudos que determinem o grau de infecção causado pelas novas cepas.
O deputado relembrou o que foi feito pelo Estado à época anterior à chegada da covid-19 no Maranhão e destacou a importância da prevenção desse novo vírus.
“Assim com foi feita antes dos primeiros casos de covi-19 no Estado, é preciso que sejam tomadas medidas de proteção contra essa nova variante do coronavírus, isso porque, apesar de ter sintomas semelhantes aos da covid-19, não sabemos, ainda, o seu nível de periculosidade”, disse o deputado. “Então, frente ao crescente número de pessoas infectadas por esse vírus e até mesmo pela covid-19, é preciso que o governo do Maranhão tome precauções e ajude a proteger a nossa gente”, concluiu o parlamentar.
Recentemente, o Ministério de Saúde do Japão notificou as autoridades brasileiras sobre a chegada de quatro viajantes ao aeroporto de Haneda, no dia 02 deste mês, vindos do Amazonas, com uma variante tendo 12 mutações. Segundo as autoridades japonesas, os pacientes apresentaram sintomas como dor de cabeça, problemas respiratórios e febre. Um deles não apresentou sintomas.