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Thiago Azevedo - 17 de julho de 2024
DO QUE ELES TEM MEDO? Jorge Marú está 100% na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Gaeco deflagra operação Rei do Gado no Maranhão
Na manhã desta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.
Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Alema sedia Audiência Pública de encerramento sobre o Orçamento Participativo Estadual 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) sediou, nesta terça-feira (16), o evento de encerramento da 10ª edição do Orçamento Participativo (OP), realizado no Auditório Fernando Falcão. O evento reuniu moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís para discutir as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano.
O Orçamento Participativo é uma iniciativa que permite à população influenciar diretamente nas decisões sobre obras, ações e serviços que serão priorizados no orçamento estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o OP conta com o apoio de diversos órgãos do Governo do Maranhão.
Representando a presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Vinicius Louro destacou a importância do evento para o fortalecimento da democracia no Maranhão. “O Orçamento Participativo fortalece nossa democracia e contempla as regionalidades, promovendo a escuta da população de todo o território maranhense”, afirmou o parlamentar.
O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que no evento representou o governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso do Governo do Maranhão em promover a participação popular. “Dessa forma, garantimos que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e priorizadas pelo estado”, declarou Madeira.
Após a realização de audiências públicas em todo o Maranhão, o Governo do Estado finaliza o Orçamento Participativo 2024 com um total de 32 reuniões públicas sobre o tema. Mais de cinco mil pessoas participaram das plenárias presenciais, demonstrando um grande engajamento da população.
Planejamento
De acordo com o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, a audiência em São Luís marca o encerramento de um ciclo que percorreu mais de 10 mil quilômetros, abrangendo todas as regiões de planejamento do estado.
“A iniciativa é uma ferramenta importante para otimizarmos a alocação dos recursos públicos nas demandas prioritárias da população. O projeto também atende a um dos pilares da gestão do governador Carlos Brandão, que é a escuta ativa do povo maranhense, para que realizemos um planejamento mais assertivo e alcancemos os melhores resultados”, explicou.
Em cada plenária, a população teve acesso a exibições de vídeos, palestras e orientações didáticas sobre o processo do Orçamento Participativo, além de receber informações sobre as entregas realizadas pelo Estado ao longo dos dez anos de projeto.
A secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, destacou o impacto positivo do projeto. “Há dez anos, o Governo do Maranhão promove a participação popular nas decisões da gestão estadual, e são mais de 300 obras entregues à população, atendendo às demandas indicadas pelo Orçamento Participativo”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Cajapió: Justiça Eleitoral julga improcedente representação do PSB contra pré-candidato João Bispo Serejo
A Justiça Eleitoral negou e julgou improcedente a representação apresentada pelo PSB, partido do pré-candidato a prefeito de Cajapió, Rômulo Marques, que solicitava a remoção de vídeos das redes sociais do pré-candidato da Oposição, João Bispo Serejo. O PSB argumentou que João Bispo estava realizando campanha antecipada ao compartilhar sua história e divulgar imagens pessoais. No entanto, a Justiça Eleitoral não encontrou provas de que as ações de João Bispo configurassem uma campanha eleitoral antecipada, conforme alegado pelo PSB.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a legislação eleitoral atual permite certas condutas desde que não envolvam um pedido explícito de voto. O juiz ressaltou que, no caso em questão, não foi identificado nenhum pedido explícito de voto nos materiais compartilhados por João Bispo. “No caso dos autos, não vislumbro pedido explícito de voto. E, exatamente por isso, não vislumbro a ocorrência de propaganda eleitoral vedada pela lei. É notório que o jingle é uma exaltação às qualidades pessoais do Representado, o que é permitido pela lei. No entanto, não há pedido explícito de voto. Ante o exposto, julgo improcedente a presente representação”, concluiu o magistrado.
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Eliziane Gama assume Secretaria da Juventude no governo Brandão
Nesta terça-feira (16), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou seu afastamento do cargo no Congresso para assumir a Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, sob o governo de Carlos Brandão (PSB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a decisão de Gama no plenário.
Com a saída de Gama, a cadeira no Senado será ocupada pelo 2º suplente, Dr. Bene Camacho (PSD-MA), médico cardiologista, que agora terá a responsabilidade de representar o estado do Maranhão no Legislativo Federal. O primeiro suplente, Pedro Fernandes, escolheu continuar como prefeito de Arame, onde busca reeleição.
A transição de Eliziane para o governo estadual marca uma nova etapa sem previsão de retorno.
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Thiago Azevedo
- 17 de julho de 2024
Brandão anuncia redução de multas e juros de até 95% no ICMS, IPVA e ITCD
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16/07), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou. Confira as regras específicas para cada situação.
Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Benefício para o IPVA
Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.
O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.
Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.
“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.
Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.
Benefício para o ITCD
Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.
O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Timbiras: Neguim das Flores e Bruna Alvim unidos rumo a vitória
O prefeito do município de Timbiras, Borba está na “água de açúcar”. A oposição está coligada e Neguim das Flores e Bruna Alvim estão juntos para vencer as eleições 2024.
Os pré-candidatos Neguinho das Flores e Bruna Alvim estão unidos, firmes e fortes juntamente com as lideranças políticas da oposição aguardando a chegada de mais apoio de peso no município.
Vale ressaltar que, Neguim das Flores lidera até o momento todas as pesquisas e a disputar com o atual candidato do prefeito Borba, que pegou toda a rejeição do fim de gestão do tio, praticamente liquida as eleições. Timbiras aguarda um novo momento nas próximas eleições.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Zito Rolim e Chiquinho FC unidos em Codó em mais uma eleição
A sexta-feira, 12, começou agitada pela entrevista do ex-prefeito Zito Rolim no programa CIDADE NOTÍCIAS, da FCFM. Foi a mais aguardada deste ano, sem qualquer sombra de dúvidas. A atmosfera estava preparada, mas só alcançou seu ápice à noite na casa da família Rolim.
O ex-prefeito manteve uma tradição de quando vai apoiar alguém ou anunciar algo, sobre si mesmo, que considera importante – reúne seus apoiadores para uma espécie de conversa mais cara a cara, mais pessoal.
Usando o microfone falou primeiro de sua doença – ela aumenta a produção de sangue e isso acelera a pressão arterial deixando-se quase sem controle. Nas palavras do próprio Zito, não há condições físicas para uma campanha na qualidade de candidato.
“Realmente eu não estou em condições de enfrentar uma campanha porque não é serviço maneiro, é um serviço pesado. Uma campanha que nós já enfrentamos 6, a frente da campanha como candidato, eu sei o que isso representa isso não pra muito novo, nem pra muito velho e muito menos para quem não está bem de saúde, portanto esse foi o motivo d’eu abdicar de participar do pleito eleitoral concorrendo neste ano de 2024”, afirmou
Neste momento abriu espaço na fala para justificar seu apoio, irrestrito ao pré-candidato a prefeito Chiquinho FC elogiando-o como ser humano e grande empreendedor.
“E todo mundo já sabe que eu não iria, abdicando na minha candidatura, desistindo da minha candidatura, apoiar outra pessoa, ele estando no jogo, não tinha outra saída, não tinha outra solução e o povo já sabia disso porque eu não mudei de grupo, nós estamos no mesmo grupo lutando por essa cidade”, disse
“GOSTO DE ESTAR COM AS PESSOAS”
O pré-candidato a prefeito Chiquinho FC agradeceu o apoio, falou da vida política e de amizade que tem ao lado de Zito Rolim e dedicou grande parte de sua fala para seu projeto de governo destacando emprego para a juventude e outras áreas como saúde e educação, além de pagamento de salários antecipados.
Falou também do seu gostar de estar com pessoas que precisam de ajuda, o tempo todo.
“Eu não tenho um inimigo em Codó, tenho todos vocês no meu coração, eu gosto de viver com gente, eu gosto de estar junto com as pessoas, eu gosto de dar atenção àqueles que precisa, realmente, ser dado atenção, a classe simples, a classe pobre que está aí sofrendo precisando de um apoio, precisando de nossa ajuda. Sou devoto de São Francisco, quem é devoto de São Francisco dar atenção à pobreza, dar atenção ao povo, faz por onde tudo acontecer”
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Decisão do TJ-MA suspende CPI e marca nova vitória do prefeito Nato da Nordestina em Vitória do Mearim
O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu novamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Nato da Nordestina, de Vitória do Mearim, em uma decisão proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos nesta terça-feira (16). A decisão atende ao pedido de Juscelino Leite, um dos investigados, e se baseia em irregularidades na criação da CPI, como a não observância dos requisitos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. A composição da comissão, com membros do mesmo partido, viola a regra de proporcionalidade partidária, um dos principais argumentos que levaram à suspensão.
A suspensão desta CPI não é a primeira, destacando-se a complexidade e as manobras jurídicas envolvidas. Inicialmente, o juiz Gilmar de Jesus Everton, de Paço do Lumiar, suspendeu a CPI em maio, mas posteriormente revogou sua decisão, remetendo o caso à Justiça de Vitória do Mearim, que então autorizou a investigação. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça reforça a necessidade de cumprir rigorosamente as normas legais e aponta a rapidez com que a oposição tentou substituir membros da comissão como indicativo de possíveis irregularidades.
Para o prefeito Nato da Nordestina, a decisão representa mais uma vitória significativa sobre os seus opositores. O desembargador Gervásio Protásio dos Santos enfatizou que as ações rápidas e contrariando ordens judiciais levantam suspeitas sobre a imparcialidade e lisura das atividades da CPI. Com a nova suspensão, a continuidade da investigação ficará pendente até o julgamento do mérito, trazendo um alívio temporário ao prefeito e colocando em evidência as tensões políticas em Vitória do Mearim.
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Thiago Azevedo
- 16 de julho de 2024
Fred Maia toma posse na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu posse, nesta terça-feira (16), ao deputado estadual Fred Maia (PDT). Ele assumirá o mandato pelos próximos 120 dias em virtude da licença do deputado Osmar Filho (PDT), que pediu afastamento do Parlamento estadual para tratar de assuntos particulares.
A posse de Maia aconteceu nos termos do artigo 5º, parágrafo 3º do Regimento Interno da Alema. Ex-prefeito do município de Trizidela do Vale (distante aproximadamente 270 km de São Luís), Fred Maia assumiu com o compromisso de atuar por todo o Maranhão, em especial no desenvolvimento de ações em prol dos municípios da região do Médio Mearim.
A posse do mais novo deputado foi acompanhada por familiares, amigos, admiradores e diversos correligionários que lotaram a galeria do Plenário Deputado Nagib Haickel. Durante a sessão, conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), Fred Maia destacou a alegria de assumir uma das 42 cadeiras no Palácio Manual Beckman, ressaltando, ainda, que honrará os mais de 31 mil votos que obteve nas eleições de 2022.
“Estarei aqui para conseguir algo mais em prol do povo do Maranhão, em especial na região do Médio Mearim. Estarei apto para trabalhar de forma aguerrida, como todos me conhecem, para fazer um diferencial para o nosso povo do Maranhão”, frisou.
Ainda em seu discurso de posse, o mais novo parlamentar fez um breve resumo da sua trajetória política, destacando seus principais feitos durante a sua gestão à frente do executivo municipal de Trizidela do Vale entre os anos de 2013 e 2020.
Ainda na sessão, o deputado Cláudio Cunha (PL), que também foi ex-prefeito da cidade de Apicum-Açu (distante aproximadamente 240 km de São Luís) por dois mandatos, destacou o caráter municipalista que Fred Mais coloca em todas as suas ações.
“Testemunhei a sua determinação em todas as pautas. Você sempre erguia a sua voz na defesa dos munícipes, não só da sua cidade, mas do Maranhão. Quando se defende um tema municipal, ele se amplia para os demais municípios”, afirmou.
O deputado Zé Inácio (PT), por sua vez, também parabenizou Fred Maia pela posse. “A Assembleia ganha um grande deputado, alguém que teve a experiência de ter passado pelo Executivo, ou seja, que conhece os problemas do Maranhão. Tenho a certeza de que vai contribuir muito com o nosso estado”, destacou.