Foi um ato histórico na ultima sexta-feira, dia 23, o encontro de mulheres promovido pela candidata Ociléia Fernandes no município de Raposa-MA.
Ociléia teve sua candidatura aclamara por milhares de mulheres, que abrilhantaram o evento político.
Há menos de um mês da votação, a candidata vem se consolidando para assumir o comando da cidade. São diversos Institutos de pesquisa que apontam sua liderança na corrida eleitoral.
O encontro de mulheres só reforçou mais ainda que Ociléia Fernandes será a próxima prefeita de Raposa.
A prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Lisboa, está no bojo de um inquérito criminal instaurado pela procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
A investigação foi motivada por indícios de irregularidades na contratação e pagamento de servidores públicos municipais, bem como a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura da cidade.
O Procedimento Investigatório Criminal está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, assessor da PGJ, que converteu a Notícia de Fato nº. 009936-500/2020 em PIC para aprofundar as informações já colhidas no âmbito do processo.
O prazo de conclusão das investigações é de 90 dias, podendo se estender. Caso, encontre dados que comprove o ato ilegal, o Parquet irá denunciar à Justiça a prefeita Luziana Lopes.
Com a decisão da juíza, todas as fakenews espalhadas por seus adversários foram enterradas definitivamente.
De acordo com a decisão, todos pedidos de impugnação foram julgados improcedentes e a candidatura de Dr. Julinho foi deferida pela Justiça.
Líder em todas as pesquisas registrada até o momento, Julinho caminha para ser eleito o próximo prefeito de São José de Ribamar.
O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS), assinou nesta sexta-feira (23), na Faculdade Maurício de Nassau, em São Luís, uma carta compromisso que, quando prefeito, deverá honrar e garantir assistência social às pessoas, principalmente as mais carentes.
“A carta compromisso só reforça a nossa vontade de prestar assistências aos mais humildes em nossa cidade por meio das políticas públicas que já apresentamos. A assistência social, assim como a saúde, sempre foi uma das nossas principais bandeiras em busca de dar às pessoas as melhores condições de vida”, disse o candidato do PROS.
Caso eleito, no governo do Yglésio, serão implantados programas assistencialistas que englobam apoio desde as crianças até pais e mães, a exemplo do Programa de Apoio à Primeira Infância – Papi, que é um programa de transferência de renda de até R$ 200 por família; Venha Bem, que oferece transporte público gratuito aos pacientes do SUS em dia de consultas médicas; Mamãe Empreendedora, programa que dá apoio financeiro para que as mães possam iniciar um pequeno negócio; e, por fim, o programa Papai Presente, uma politica pública que vai incentivar a participação dos pais na criação dos filhos.
A assistência social, no governo do Yglésio, será realizada por meio dessas políticas e outras ações de reparação de problemas históricos causado à sociedade, cumprindo, assim, o compromisso que assinou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a deputada Thaiza Hortegal (PP) participaram, nesta sexta-feira (23), da inauguração do segundo bloco do Complexo do Mercado Municipal de Pinheiro. No evento, o parlamentar destacou que a obra é um sonho antigo da população, agora concretizado e entregue aos feirantes e usuários da cidade.
A inauguração contou, também, com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal André Fufuca (PP) e do ex-deputado José Genésio, além de representantes do secretariado de Pinheiro.
Segundo Othelino, a consolidação de parcerias é fundamental para levar benefícios e qualidade de vida à população, a exemplo da união de esforços que proporcionou a execução das obras de construção e ampliação do Mercado Municipal de Pinheiro.
“Nós sabemos o quanto o Mercado Municipal tem a ver com a história da cidade de Pinheiro. E, há algum tempo, essa obra, hoje entregue, parecia algo muito distante, mas agora vemos que é um espaço que está pronto para acomodar quem trabalha na feira e os usuários dela. Isso se deve, essencialmente, pela capacidade de se formar parcerias para trazer, cada vez mais, benefícios como esse para a população”, frisou o chefe do Legislativo Estadual.
A deputada Thaiza Hortegal lembrou que, antes, o espaço não era digno dos feirantes e dos usuários, que há muito tempo aguardavam uma ação que o transformasse em um local adequado para a comercialização dos alimentos.
“Aqui não era um ambiente digno e muitos duvidaram que esse momento não aconteceria. Hoje, entregamos esse segundo bloco e, até dezembro, teremos o terceiro. A população de Pinheiro é quem agradece pela concretização dessa grande obra”, afirmou.
Parcerias
O Complexo do Mercado Municipal de Pinheiro é composto por três prédios, dos quais dois já foram concluídos e o terceiro está em fase de construção, com previsão de entrega para dezembro deste ano. As obras estão sendo executadas com recursos oriundos de emendas parlamentares, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Prefeitura.
“Sem dúvida nenhuma, esse é um momento de muita alegria. Com muito trabalho, temos nos dedicado à confiança que o povo de Pinheiro nos deu. São essas parcerias que continuarão trazendo desenvolvimento para essa cidade tão querida da nossa Baixada“, declarou o senador Weverton.
O deputado federal André Fufuca disse que esse foi um compromisso firmado há quatro anos com a população pinheirense, que agora contará com um espaço adequado e digno. “Há quatro anos, nos comprometíamos com os feirantes e a população de Pinheiro, afirmando que traríamos uma nova Feira Municipal ao povo da Baixada Maranhense. Hoje, entregamos o segundo bloco e, em dezembro, vamos inaugurar o terceiro. A união faz isso. Faz com que a gente traga recursos para o município”, assinalou.
O atual prefeito do município de Bacuri, cidade localizado na região Ocidental do Maranhão, a 274km da capital São Luís, e que buscava sua reeleição, teve seu pedido de registro negato pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23).
Atendendo o pedido de impugnação apresentada pelo Ministério Público, diante da inelegibilidade do prefeito Washington Luís de Oliveira, o juiz eleitoral da 107ª Zona Eleitoral situada no município de Bacuri, Adriano Lima Pinheiro, negou o pedido de registro de candidatura, com a decisão, o candidato Washington fica fora das eleições municipais de Bacuri em 2020.
Após Washington entrar com pedido de registro de candidatura para mais uma disputa em Bacuri, o Ministério Público do Maranhão ingressou com pedido de impugnação em 30 de setembro de 2020, portando dentro do prazo de 5 dias.
O pedido de impugnação foi fundamentado com base em condenação proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão nos autos do Proc. nº 0047662 93.2013.4.01.3700/MA (Pje), pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que gerou enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região quando do julgamento do recurso de Apelação interposto pelo prefeito Washington, pois, a 3ª Turma, à unanimidade, não aceitou o recurso, mantendo a condenação.
A defesa do prefeito apresentou defesa na tentativa de suspender a impugnação, inclusive apresentou alegações finais levantando, preliminarmente, a necessidade de extinção da ação de impugnação sem resolução do mérito, tendo em vista que as impugnações na visão da defesa não foram realizadas no RCAND. E, no mérito, reiterou as alegações de inexistência de causa de inelegibilidade, sob o fundamento da inexistência de enriquecimento ilícito, dolo e/ou culpa grave por parte do prefeito.
O juiz destacou em sua decisão que, como bem ressaltou o Ministério Público Estadual, a causa de inelegibilidade não se confunde com a situação de suspensão dos direitos políticos. Trata-se do caso dos autos, visto que o prefeito de Bacuri possui condenação confirmado por órgão colegiado, conforme demonstrado nos autos, por órgão colegiado, oriunda da Secretaria da Terceira Turma do TRF1.
“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por
outros Órgãos do Judiciário ou dos Tribunais de Contas que configurem causa de inelegibilidade” disse o magistrado.
Além disso, a pendência de julgamento do efeito suspensivo requerido junto dos embargos de declaração faz com que reste incólume a condenação no âmbito do colegiado. Restando, portanto, inelegível o prefeito de Bacuri Washington Luís de Oliveira.
Evitando um desgaste desnecessário em batalhas judiciais, devido a um processo eleitoral nas eleições 2016, o então candidato à prefeitura de Urbano Santos, Washington do Posto resolveu junto ao Partido Liberal (PL) do município, fazer a substituição do seu nome para as eleições deste ano.
O candidato que entrará no lugar de Washington do Posto será o seu filho, Wanderson Teixeira Lopes.
Wanderson é empresário e acadêmico de direito, desde muito cedo vem seguindo os passos do pai, tornando-se um empresário sucesso contribuindo também para o desenvolvimento do município.
Wanderson é natural de Urbano Santos, assim com seu pai, muito querido na cidade, o que facilitou o processo de troca de nome.
A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”.
Com a entrada de Wanderson, a campanha deverá ganhar mais força, pois o jovem estará disposto a conquistar cada voto, principalmente entre a juventude, fazendo o honrar o nome do seu pai.
Uma série de problemas afeta a campanha do ex-prefeito Zé Martinho, o KABÃO na sua reta final.
O ex-gestor tem até segunda-feira (26), para fazer a substituição de sua candidatura, de acordo com a legislação eleitoral. Se isso não for feito e a liminar cair depois dessa data e antes das eleições, a ala de Zé Martinho ficará sem candidato.
Segundo algumas fontes, o ex-prefeito está muito abatido e mesmo concorrendo temporariamente com a situação DEFERIDO COM RECURSO, irá arriscar sua permanência. Outro fator notório e preocupante é o crescimento de volume de campanha do atual prefeito e candidato à reeleição Ruivo.
A mudança aconteceu exatamente após Ruivo ter intensificado sua campnha. A maior parte dos eleitores já aponta o candidato do PP como vencedor.
Para alguns analistas, a campanha de KABÃO cometeu alguns erros primários, como ter começado muito cedo, viver na incerteza da inelegibilidade e ter pedido para barrar uma pesquisa realizada pela situação, ou seja, a assinatura de que os dados apresentados pela oposição em que chegou a apontar o prefeito Ruivo com menos de 30% não condizem com a realidade das ruas.
Pesquisa Ibope divulgada pela TV Mirante nesta sexta-feira (23), aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de São Luís nas Eleições 2020:
O nome do candidato Silvio Antônio não foi citado pelos entrevistados.
O Ibope também fez uma simulação sobre um provável segundo turno entre os candidatos Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos). Além disso, simulou um possível segundo turno entre Eduardo Braide e Neto Evangelista (DEM). Veja os resultados:
Eduardo Braide x Duarte Júnior
Eduardo Braide x Neto Evangelista
A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou um inquérito contra a Prefeitura da cidade, administrada por Marcos Franco Martins Bringel, por indícios de irregularidades em gastos com a limpeza pública.
Segundo o Parquet, a investigação já está em andamento e envolve a contratação da empresa COSMANG – Construções, Serviços e Locações, localizada em São Raimundo das Mangabeiras.
Em 2018, a Cosmang foi contratada para prestar serviços de limpeza pública. Entretanto, foram identificadas irregularidades na execução do contrato.
O caso foi denunciado ao Ministério Público, que abriu a Notícia de Fato n° 06/2019 para realizar as investigações iniciais. E devido a necessidade de aprofundar as informações, o órgão converteu a NF em Inquérito Civil.
O procedimento está a cargo do promotor de Justiça, Nilceu Celso Garbim Júnior, que solicitou ao Detran informações acerca de todos os veículos registrados em nome da COSMANG.
Além disso, pediu ao Ministério do Trabalho o número de todos os trabalhadores vinculados à empresa.
O promotor expediu ainda uma Carta Precatória Ministerial à Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, solicitando apoio para a realização de vistoria na sede da empresa, situada na Avenida Comercial Shalon 2, Bairro Shalon, na cidade, para que seja constatada a estrutura física e de pessoal da empresa.