O líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. De acordo com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihopop) ainda não há informações sobre a motivação do crime.
De acordo com lideranças indígenas da região, Zezico Guajajara havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto por índios com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por conta de conflitos internos na aldeia.
O indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre ‘atos de violência’ praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.
A banda Click que marcou o início da gestão do prefeito Domingos Dutra em 2017 com suas músicas em todos os eventos, confraternizações e atos públicos, animando as falas de Domingos Dutra e da sua esposa e super Secretaria Núbia Feitosa, com o hino “vai dar tudo certo”, pode ser “turbinada” na gestão de Paula da Pindoba e receber uma super estrutura.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SEMCEL, de Paço do Lumiar(MA) está em processo licitatório para compra de instrumentos musicais com edital no valor de R$ 234.989,73.
Nada contra a compra de instrumentos musicais para qualquer finalidade com a arte da música. Porém a população de Paço do Lumiar está revoltada pelo fato de tantos gastos públicos que não servem para nada em meio a pandemia do coronavírus.
Paula da Pindoba abre processo licitatório para mais de 2 milhões de Buffet Eventos, quase 3 milhões para ar condicionado, agora mais 200 mil para instrumentos musicais.
E o que a população observa e se revolta é que não existe nada para proteger e auxiliar o povo em um momento tão difícil do novo coronavírus. Até o momento a prefeitura Paula só teve a iniciativa de comprar muitos caixões R$ 275 mil em urnas funerárias.
Triste realidade e a UPA nada.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís.
Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.
Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.
Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.
“Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.
O deputado federal Aluísio Mendes foi primeiro a informar que o seu resultado do teste para o Covid-19 deu positivo.
De acordo com informação da assessoria do parlamentar, o estado de saúde dele é considerado fora de risco. Aluísio Mendes está de quarentena em sua casa esperando a contraprova para atestar o percentual de contágio.
Na manhã desta terça feira (31), através de um comunicado em sua conta no twitter, a deputada Estadual Daniella Tema testou e o resultado deu positivo para a Covid-19. Segundo tweet, ela está “assintomática, isolada e seguindo recomendações médicas”.
Daniella teve contato com pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus. Ela ainda aguarda a contraprova que vai atestar o percentual de contágio e indicar o real quadro clínico. Por enquanto, o quadro é estável.
A Prefeitura de Paço do Lumiar (MA) anunciou licitação para manutenção e substituição de ar condicionados. INCRÍVEL: o orçamento previsto é de mais de R$ 2 milhões. A previsão era que a empresa vencedora fosse anunciada no dia 20 de março.
Com o decreto 35.672, do governador Flávio Dino (PCdoB), que declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento de infecções pelo vírus H1N1 e a existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19, foi suspensa a sessão licitatória, com nova data para 17 de abril de 2020.
Paço do Lumiar, hoje, é um município com as prioridades invertidas. Enquanto milhares de lumineses estão sem comida nas suas casas a espera de um mínimo de dignidade, como uma cesta básica, a prefeita Paula da Pindoba está preocupada com o conforto dos seus.
Objeto da licitação
Objeto da licitação com prazo de 12 meses é para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da administração pública de Paço do Lumiar – MA.
O valor previsto para o serviço: PASMEM! É de R$ 2.819.715,00! No mínimo, imoral!
O avanço do coronavírus no país e o risco de contaminação de empregados domésticos motivaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a emitir uma nota técnica com orientações sobre o cuidado com trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado.
O MPT ainda prepara novas propostas, que devem ser divulgadas na próxima semana, para resguardar essa categoria de profissionais, que geralmente precisa se deslocar até a casa dos empregadores em transportes públicos para realizar suas tarefas.
Na nota técnica, o Ministério Público afirma que as ausências ao trabalho ou a adaptação da prestação de serviços por força dos encargos familiares deverão ser estendidas aos trabalhadores domésticos, com a manutenção dos salários , durante a situação de emergência pela qual passa o país.
O órgão recomenda que os empregadores garantam a dispensa de comparecimento ao local de trabalho às pessoas que realizam trabalhos domésticos, exceto nos casos em que a prestação do serviço seja indispensável, como no caso de cuidadores de idosos que moram sozinhos.
Caso os empregadores tenham sido diagnosticados com o coronavírus ou estejam com suspeita de contaminação, o MPT afirma que os trabalhadores devem ser dispensados pelo período de isolamento ou quarentena dos empregadores.
Em outro ponto do documento, os membros do MPT recomendam flexibilidade na jornada de trabalho sem redução do salário e com a manutenção do emprego.
Além disso, o órgão afirma que o empregador deve fornecer aos trabalhadores equipamento de proteção individual, que inclui itens como luvas, máscaras e álcool a 70%, quando houver suspeita de pessoa infectada no local da prestação dos serviços.
Preocupada com a suspensão das aulas em Bacabeira por causa do novo coronavírus, a vereadora Kellyane Calvet vai protocolar um ofício na Prefeitura Municipal pedindo que o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) seja investido na compra de cestas básicas para as famílias dos alunos que estão sem a alimentação escolar.
“Diante da suspensão gradual das aulas nas escolas para frear a crise da pandemia do novo Coronavírus ( COVID-19), e sem fornecimento da merenda escolar, irei protocolar um ofício na Prefeitura Municipal de Bacabeira para transformar o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) em cesta básica a serem doadas diretamente para os pais ou responsáveis dos alunos.
Acreditamos que é de extrema importância essa ação, tendo em vista que a alimentação escolar é, em muitos casos, a principal fonte nutricional dos estudantes.
Diante da calamidade pública provocada pelo coronavirus não podemos deixar de olhar primeiramente para o nosso povo, e nosso município.” Diz a Vereadora Kellyane.
O governador Flávio Dino decidiu, na manhã desta segunda-feira (30), manter fechado o comércio no Estado.
O anúncio foi feito na sede do governo, em entrevista coletiva, após ouvir os especialistas em saúde pública e entidades ligadas ao comércio.
A medida visa combater a propagação do novo coronavírus e preservar as pessoas consideradas de risco, entre eles os idosos.
Um verdadeiro absurdo em Paço do Lumiar-MA, já no comando da prefeita interina Paula da Pindoba, o município licitou R$ 1.966,167,50, (1 milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para buffet em eventos.
A empresa L F Produções Eireli, assinou contrato pelo valor de R$ 817.258,20, para fazer os eventos da prefeitura. O contrato encontra-se na validade e podendo ser prestados os serviços a qualquer momento, com validade até dezembro de 2020 (12 meses de prazo). A Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, fez adesão a ata de registro de preço da secretária de administração e finanças e contratou mais R$ 109.707,00 da empresa L F Produções Eireli, para seus eventos.
Enquanto várias cidades pelo mundo e Brasil afora estão focados para enfrentar a pandemia do coronavírus, que já matou milhares de pessoas e só no Brasil já foram 136 mortes até 29 de março, o município de Paço do Lumiar ainda aguarda o anuncio de algum leito hospitalar para receber casos de COVID-19.
Conforme o artigo 49, da lei federal nº 8.666/93, Paço do Lumiar/MA representado pela sua prefeita Paula, pode revogar esses contratos de buffet, devendo anular com razões de interesse público ( COVID-19) que é suficiente para justificar tal conduta.
Que esse valor reservado para buffet, festas e eventos que geram aglomerações seja utilizado em ações de saúde que visam preservar a vida do povo luminense.
A cidade está pedindo socorro, os serviços do SAMU sem estrutura de trabalho, funcionários desvalorizados e pacientes sem amparo.
E esse contrato, onde possui itens como: cappuccino, mini-coxinhas e mini-kibes, patinhas de caraguejos, bolo de tapioca, água com gás, refeições com peru e camarão, três tipos de sobre mesa de (mousse chocolate, pavé, taça da felicidade), entre outros ABSURDOS!