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Thiago Azevedo - 12 de fevereiro de 2021
Projeto de Yglésio poderá multar em até R$ 40 mil os ‘fura-filas’ da vacina
Na tarde de ontem (11), foi apresentado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pune aqueles que furarem a fila da vacinação no Maranhão. O projeto, cuja autoria é do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), tem o objetivo de responsabilizar não apenas quem furar a fila, mas também quem aplicar a dose da vacina e os superiores encarregados da vacinação, caso comprovado consentimento destes.
Caso comprovada a infração realizada pelo servidor que aplicar a vacina, isto é, o seu consentimento, estará sujeito ao pagamento de multa que pode chegar a R$ 20 mil. Aqueles que furarem a fila, no caso do cidadão, a multa pode chegar à casa dos R$ 10 mil. Além desses dois casos, a lei também atinge quem ordena a aplicação.
No caso dos superiores hierárquicos ao agente responsável pela aplicação, se comprovada a ordem para o procedimento, este estará sujeito ao pagamento de multa de até R$ 20 mil. A lei também diz que, se quem furar a fila for um agente público, a multa dobra, podendo chegar a R$ 40 mil.
Segundo Yglésio, em função do grande número de infrações cometidas em todo o Estado, essa medida poderá ajudar a disciplinar a vacinação, evitando que doses do imunizante sejam aplicadas em quem não precisa neste momento.
“Desde quando começamos as fiscalizações no processo de vacinação, pudemos acompanhar um certo crescimento no número de irregularidades, de pessoas furando fila pra ser imunizadas antes de quem precisa, colocando a vida dos grupos prioritários em risco. Pra que isso seja evitado, o nosso projeto, além de penalizar quem cometer as infrações, poderá ajudar disciplinar a vacinação, de modo que, de fato, o plano de imunização seja seguido e que sejam, primeiro, vacinadas aquelas pessoas que precisam ser imunizadas com prioridade”, disse o deputado.
Outras sanções
Caso o agente público cometa algumas ou todas as infrações citadas anteriormente, o servidor será afastado de suas funções, haverá um processo administrativo contra ele, podendo ter seu contrato reincidido ou até mesmo ser exonerado. As penalidades também se aplicam a agentes públicos em cargos eletivos, os quais também poderão ser afastados de suas funções, sendo submetidos aos protocolos previstos na legislação.
O dinheiro das multas, conforme explica o projeto de lei, será destinado ao Fundo Estadual de Saúde – FES.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Roberto Rocha e presidente Bolsonaro entregam títulos de propriedade em Alcântara
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participaram, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de lotes rurais e urbanos às famílias maranhenses remanejadas em razão da criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na década dos anos de 1980.
Ao honrar um passivo antigo, o Governo Federal inicia, dessa forma, a integração entre a atividade aeroespacial e o desenvolvimento local sustentável, visando trazer benefícios sociais e econômicos, em nível regional, bem como o progresso científico e tecnológico.
“O maior patrimônio de Alcântara é o povo de Alcântara. E hoje, o presidente Bolsonaro está injetando ânimo aqui, dando uma oportunidade para os moradores de Alcântara poderem sonhar com um futuro melhor.”, destacou o senador Roberto Rocha.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Indicação do Deputado Federal Dr. Gonçalo garante ambulância do SAMU para Bacabeira
Na tarde desta quinta-feira (11), a prefeita Fernanda Gonçalo recebeu no estacionamento do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo, uma ambulância do SAMU da Base de Bacabeira, conquistada através da emenda parlamentar do deputado federal Dr Gonçalo.
A prefeita estava acompanhada dos vereadores Jefferson Calvet, Lucas Abreu e Branco de Babu, de assessores, da Secretária de Saúde Tatiara Fontinele, do Diretor do Hospital Pastor Araújo e de demais profissionais de saúde.
“Seguimos avançando na qualidade da nossa saúde pública, a implantação do SAMU é mais um grande avanço da nossa gestão. Agradecemos ao Deputado Federal Dr. Gonçalo pela indicação de uma Base do SAMU para nossa cidade, que será de grande importância”, declarou Fernanda.
Ainda no ato de entrega, a secretária de saúde Tatiara Fontinele e o diretor do Hospital Pastor Araújo, parabenizaram a gestão Gonçalo, pelo compromisso com a saúde pública de Bacabeira.
Já os vereadores, além de elogiar a gestão, se colocaram a disposição para somar com o poder executivo em busca de mais investimentos para este município.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Pedido de Astro de Ogum a Codevasf beneficia mulheres agricultoras na zona rural
No total, 20 kitNo total, 20 kits de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA _Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.
À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.
“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.s de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA
Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.
À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.
“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Othelino Neto pode fazer a transição do sucessor de Flávio Dino
As aposentadorias dos conselheiros do Tribunal de Contas podem ser o ponto chave para consolidar a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão e colocar, no colo do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a cadeira de governador do estado do Maranhão.
O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), deve ser o primeiro escolhido para ter um assento no TCE-MA. A ida do sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares foi encaminhada com a aposentadoria do presidente do TCE, Nonato Lago.
Com isso, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que rechaça ao Tribunal como forma de consolo poderá pavimentar sua candidatura para ser o sucessor de Flávio Dino (PCdoB). Analistas políticos não acreditam que Brandão decola em tão pouco tempo e sem um caixa abastecido para convencer prefeitos adversários. A segunda vaga à vista é em 2023, com a aposentadoria de Edmar Cutrim.
Brandão inviabilizando sua candidatura deve aceitar o cargo vitalício no Tribunal e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, deve fazer um mandato tampão e sustentar a candidatura do senador Weverton Rocha, que já conta com a simpatia do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que pode surgir como seu vice.
Nisso uma terceira vaga (Caldas Furtado) ainda pode surgir e ser oferecida a Othelino no final do “sacrifício”.
E Flávio Dino? A candidatura ao Senado, por ora, já é um casamento de papel passado com o comunista.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Edésio Cavalcanti paga calote aos educadores deixado por Umbelino Ribeiro em Turiaçu
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, pagou nesta quarta-feira(10), a primeira parcela do compromisso firmado entre a atual gestão e os educadores da cidade.
O acordo foi firmado com o sindicato dos servidores , em reunião ocorrida no mês de Janeiro.
O ex-prefeito Umbelino saiu do cargo dando calote em diversos pais de família , priorizando o dinheiro em caixa para as empresas de aliados. No começo da desgestão, Umbelino recebeu de seu antecessor Costinha uma dívida idêntica, mas a diferença, foi que ele judicializou a dívida e parcelou em dez vezes.
Já o atual gestor , Edésio Cavalcanti, deu uma entrada e terminará de pagar o calote deixado no dia 10 de março, realizando o que era pra ter sido feito pelo antigo governante.
Edésio quitará todo o calote deixado por “Beloca”.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Deputado Dr. Yglésio entra com ação contra cobrança indevida dos cartórios
Yglésio Moyses, deputado estadual pelo PROS, após denunciar a cobrança indevida de taxas aos consumidores de serviços de cartório em todo o Estado, na tarde de ontem (10), entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo que os percentuais cobrados referentes ao FEMP – Fundo Especial do Ministério Público; ao FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; e ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, sejam feitos “por dentro”, isto é, assim como ocorre com o FERJ – Fundo de Modernização do Judiciário, ele pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento.
Hoje, se o consumidor precisar de uma escritura de terra, por exemplo, terá que pagar, além do valor do serviço prestado pelo cartório, as taxas do FERC, FADEP e FEMP. No final, teremos um valor maior, cobrado indevidamente do consumidor. Isso porque, segundo a redação das leis que instituíram esses fundos, a cobrança deve ocorrer do valor do serviço e não diretamente do consumidor, como acontece hoje. Só o FEMP e o FADEP, de junho a dezembro de 2020, arrecadaram juntos mais de R$ 20,3 milhões de reais, um valor que poderia ter sido aplicado na economia maranhense, gerando emprego e renda.
Na ação, o deputado também pede que as leis que instituem o FERC, o FADEP e o FEMP sejam declaradas inconstitucionais, tendo seus efeitos suspensos, além, é claro, que seja feita a devolução dos valores indevidamente cobrados do consumidor.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Celso Dias é o novo superintendente da Codevasf no MA
A Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) no Maranhão volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião em Brasília.
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, também esteve reunido com Dias. Nas duas ocasiões, Dias foi acompanhado pelo deputado federal, vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara Federal, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA).
Durante a reunião foram destacados o reforço de ações conjuntas e parcerias entre a companhia e os prefeitos, parlamentares e lideranças políticas no estado. “O que foi discutido foi efetividade nas ações do governo federal e facilidade no acesso da Codesvasf por gestores municipais e possíveis parceiros em prol de melhorias à população do Maranhão”, afirmou Celso Dias.
Os presidentes Bolsonaro e Arthur Lira, solicitaram de Dias isonomia no tratamento aos parlamentares. Segundo Lira, é importante que o ocupante do cargo seja hábil na contemplação das demandas de todos os parlamentares do estado. “Em minha primeira passagem prezei pelo bom relacionamento com todos os parlamentares. É claro que essa será uma situação a ser mantida”, afirmou Dias.
O deputado Aluísio Mendes saudou o novo superintendente da Codevasf. “Ele já traz a experiência de um belo trabalho na companhia. Com certeza irá atender às exigências do presidente de proporcionar a liderança adequada que a Codevasf necessita no estado neste momento”, ressaltou Aluísio.
A 8ª Superintendência Regional da Codevasf, cargo que irá ser assumido por Celso Dias, abrange as bacias hidrográficas dos rios Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins, Turiaçu e todas as demais bacias hidrográficas do Estado do Maranhão.
Com atuação assegurada por lei nos 217 municípios do estado, o principal objetivo é contribuir para a melhoria da vida e desenvolvimento socioeconômico do estado. A atuação se dá por meio da execução direta ou de parcerias com os municípios.
Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
“Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais”, alerta Neto Evangelista
A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM), na quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta sobre o possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que resultará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses.
A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente via aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que, durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado.
“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.
O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico.
“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõem a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.
O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Marcelo Poeta assume cargo como adjunto na Secid
O deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, confirmou que o ex-vereador Marcelo Poeta assumirá um cargo de adjunto na pasta comandada por ele.
“Equipe da @secidma reforçada com o ex-vereador Marcelo Poeta, que assumirá uma secretaria adjunta. Marcelo contribuirá muito com sua experiência política e de gestão. Bem vindo, ao trabalho!”, disse o auxiliar do governador Flávio Dino.
Jerry e Poeta são do mesmo partido, o PC do B.
O ex-vereador, ano passado, apesar da expressiva votação (5.195 votos), não conseguiu renovar o mandato na capital maranhense, ficando na primeira suplência.