• Thiago Azevedo
• 6 de fevereiro de 2021

Vanessa Maia exonera marido Fred Maia da Prefeitura de Pedreiras

O diário oficial da Prefeitura Municipal de Pedreiras desta sexta-feira (5), trouxe a exoneração do ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (SDD), marido da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (SDD).

A exoneração aconteceu depois de denúncia e da repercussão da notícia no município. A denúncia foi feita pelo blog do Werberth Saraiva.

O ex-prefeito de Trizidela do Vale foi o principal cabo eleitoral de Vanessa e agora pretende interferir no governo da esposa como foi demonstrado com a nomeação, agora sem efeito.

De A Carta Política

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• Thiago Azevedo
• 6 de fevereiro de 2021

Fernando Muniz reúne com vereadores para tratar das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paço do Lumiar

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vereador Fernando Muniz, se reuniu na manhã de ontem (5), com vereadores e vereadoras, na pauta a reformulação, unificação e regulamentação das comissões permanentes da Câmara Municipal.

O projeto de resolução n° 002 propõem alteração do regimento interno em seus ART. 41,45,46,47,48,49, que tratam da Instituição e composição das comissões permanentes da casa.

Na proposta do Projeto de Resolução foi ampliado o rol de temas como Agricultura, Direito das Mulheres, Turismo Ciências e Tecnologia, Ética e Decoro Parlamentar, Pessoa com Deficiência, Política sobre Drogas, Políticas Inclusivas, Legislação Participativa, além disso o desmembramento da comissão de Saúde e Educação.

As comissões permanentes atuam em áreas específicas, com o objetivo de aprofundar o exame da matéria a ser tratada no projeto de lei, considerado a temática.

O projeto de resolução deverá ir a pauta na próxima sessão dia (9).

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• Thiago Azevedo
• 6 de fevereiro de 2021

Vereador Dr. Gutemberg destaca desafios para a nova legislatura

O mês de fevereiro marca o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís. Em seu primeiro discurso no plenário, o médico e vice-presidente da Casa, vereador Gutemberg Araújo (PSC), destacou que tem como compromisso prioritário ampliar propostas para combater o novo coronavírus e fortalecer pautas para reestruturar a saúde de São Luís, bem como, uma agenda de reativação econômica da cidade.

Dr. Gutemberg defendeu ainda, que seja feito um compromisso conjunto dos 31 vereadores, para o bem da cidade. “O maior desafio desta Casa, nessa nova legislatura, é unir forças para combater a pandemia, nossa maior crise sanitária, econômica e social. Esta é a Casa do Povo. E a nossa população espera que, aqui, sejam votados projetos que reestruturem a nossa saúde, a educação que precisa se adaptar ao novo normal, serviços básicos de transporte e outros, além de ações que destravem a nossa economia, com geração de emprego e renda”, disse o parlamentar.

Como vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg frisou que, ao lado do presidente do Poder, vereador Osmar Filho (PDT), vai propor diversas ações para a Casa, melhorias para a cidade e debates importantes como o Plano Diretor de São Luís.

Sobre a importância do relacionamento com a nova gestão do Executivo Municipal, Gutemberg Araújo ressaltou que a Câmara é independente, mas pediu um amplo e permanente diálogo com a Prefeitura.

“Para o bem de nossa cidade, respeitando a independência das duas Casas, eu peço que o Legislativo trabalhe com diálogo e harmonia com a gestão do prefeito Eduardo Braide”, disse.

O parlamentar, que também é médico e professor universitário do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem como marca registrada, a luta por uma saúde de qualidade em São Luís. Entre as suas ações voltadas para a área, destacam-se a reabertura da maternidade Maria do Amparo, criação de leis para os profissionais da saúde, leis para ampliar serviços de saúde e outras.

Seguindo a pauta da saúde como prioridade, o vereador do PSC começou o ano com uma agenda de visitas às Unidades de Saúde. Ele já foi ao Hospital da Mulher, onde assumiu o compromisso de buscar ações, para reativar uma terceira sala de cirurgia e viabilizar equipamentos importantes, como, mamógrafo e colposcópio (aparelho importante para o diagnóstico de doenças da mulher).

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• 6 de fevereiro de 2021

Othelino institui comissão para elaborar proposta de atualização do Código de Proteção do Meio Ambiente

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial.

“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.

Comissão

A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

“Recebemos essa missão honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revisão da legislação ambiental que engloba todas as atividades econômicas e sociais. A primeira estratégia será ouvir as pessoas e quais as suas contribuições. Em seguida, dividiremos a legislação por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho”, disse o presidente da comissão, ressaltando, também, que a legislação ambiental do Maranhão é uma das mais antigas do Brasil, apesar dos inúmeros avanços.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o Judiciário tem os seus órgãos especializados na questão ambiental e dará a sua contribuição. “Certamente, daremos a nossa colaboração na rediscussão da legislação estadual ambiental, que já é bem antiga e precisa ser atualizada com o que há de mais moderno no mundo em relação ao tema”, completou.

Responsabilidade

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discussão do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento também será afetado pelas mudanças, que são necessárias. “Iremos contribuir para termos uma legislação adequada, considerando, justamente, o período que temos para nos adequar às regras em vigência nacionalmente e internacionalmente”.

Também participaram da reunião o professor universitário e coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA), Sálvio Dino Júnior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

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• Thiago Azevedo
• 6 de fevereiro de 2021

Ministério Público quer suspensão de viagens extras no ferry-boat; MOB deve fiscalizar

A promotra Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, quer a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boaty durante o período momesco de 2021 entre a capital e o interior do estado.

A recomendação expedida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, foi encaminhada para o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho. Caberá à MOB fazer a fiscalização.

O MP também solicita a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, de 12 de novembro de 2020, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.

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• Thiago Azevedo
• 5 de fevereiro de 2021

Aliança de Josimar e Brandão chega na Assembleia Legislativa

A dobradinha do Partido Liberal e Republicanos, representados pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho e o vice-governador Carlos Brandão, respectivamente, chegou na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Republicanos deixa o Blocão do Governo para formar uma bancada ao lado do PL. O Republicanos que iniciou a atual legislatura somente com o deputado Zé Gentil (in memorian, 1940-2020), hoje conta com Duarte Jr (Republicanos), Ariston (Republicanos) e Fábio Macedo (Republicanos), quem ainda não oficializou ida ao partido é a deputada Daniella Tema (DEM), que pode seguir o bloco nas votações, contrariando, por vezes, seu partido.

O PL, de outro modo, continua com seus parlamentares sem perder e ganhar novos membros. Fazem parte os deputados Hélio Soares (PL), Detinha (PL), Vinícius Louro (PL), Leonardo Sá (PL). Os dois últimos saíram derrotados nas últimas eleições apesar de serem apostas de Josimar em Trizidela do Vale e Pinheiro.

Com a formação do bloco, os deputados devem defender os interesses de Josimar e Carlos Brandão.

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• Thiago Azevedo
• 5 de fevereiro de 2021

MPE manifesta-se pela desaprovação das contas de campanha da presidente da Câmara de Ribamar

A promotora eleitoral Bianka Sekeff Sallem Rocha, em parecer encaminhado à Justiça Eleitoral esta semana, manifestou-se pela desaprovação das contas de campanha da vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Lima Silva Jacintho (PL).

A parlamentar foi eleita para seu primeiro mandato em novembro de 2020. Em uma segunda articulação, elegeu-se para o comando do Parlamento ribamarense, biênio 2021/22, no dia 01 do mês passado.
No parecer, a representante do Ministério Público apontou uma série de irregularidades, tais como: descumprimento quanto a entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, em relação as seguintes doações (art. 47, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019); prestação de contas entregue sem os seguintes documentos obrigatórios: extrato das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário abrangendo todo o período de campanha e extrato das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) abrangendo todo o período de campanha; divergência entre a qualificação da prestadora constante do registro de candidatura e sistema de prestação de contas eleitorais; omissão de receitas e gastos eleitorais.; divergências quanto a prestação de contas parcial referente aos serviços advocatícios e contábeis.
“Mediante a integração do módulo de análise do SPCE e das bases de dados da Receita Federal do Brasil, do CADÚNICO e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, realizado em 21/12/2020, foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado”, comentou Bianca Sekeff.
Na sua defesa, Francimar Lima afirmou que a prestação de contas parcial foi entregue fora do prazo por erro interno no sistema, contudo, tal irregularidade não compromete a análise da prestação; todos os extratos bancários foram juntados aos autos; o erro quanto a qualificação da prestadora é meramente formal e não compromete a análise das contas; não tinha como saber que um dos sócios da empresa fornecedora de serviço estava registrada em programa social; os serviços advocatícios e contábeis foram assumidos pelo candidato a prefeito, não havendo gastos por parte da candidata.
“Apesar dos esclarecimentos oferecidos pela candidata, verificou-se que persiste a irregularidade de ausência dos extratos bancários referentes as contas do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de campanhas, em desacordo com o art. 53, II, a, da Res. TSE nº 23.607/2019. Ademais, tal vício viola a transparência e a lisura da prestação de contas, dificultando o efetivo controle por parte da Justiça Eleitoral sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha e, consequentemente, impedindo a fiscalização da real movimentação financeira do prestador de contas, impondo-se a respectiva desaprovação das contas apresentadas”, finalizou a promotora.

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• Thiago Azevedo
• 5 de fevereiro de 2021

Posicionamento de Yglésio sobre lockdown repercute na imprensa: “Ação tem números equivocados”

A fala do deputado Yglésio Moyses (PROS) sobre o lockdown para prevenção da COVID-19 repercutiu na imprensa na manhã desta sexta-feira (5). Durante o programa o Bom Dia Mirante, no quadro Bastidores, do jornalista Clóvis Cabalau, foi mostrado o vídeo do parlamentar, feito na tribuna da Assembleia Legislativa, denunciando que a ação do Ministério Público que pedia o confinamento está equivocada quanto ao número de leitos disponíveis.

Segundo Yglésio, desde o período mais crítico da pandemia até este momento, os leitos foram reduzidos. Quando acontece isso, você utiliza o parque de leitos que estava disponível apenas para COVID para o tratamento de outras doenças, como os AVCs, os problemas cardiovasculares em geral, as cirurgias eletivas…”, explicou.

Além disso, o deputado afirmou considerar prudente a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, ao receber a ação do MP. “Dessa vez, ele teve uma atitude muito correta, que foi enviar para a Secretaria de Saúde, que tem os números, um requerimento pedindo informações, inclusive para saber se, de fato, [o lockdown] é necessário”, opinou.

O juiz determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras dos municípios sejam ouvidos em até 72h, a partir do momento da decisão. Também nesta sexta, o governador Flávio Dino ressaltou, em uma live, que não considera necessário adotar a medida no MA.

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• Thiago Azevedo
• 5 de fevereiro de 2021

MP recomenda que Paula Azevedo tome atitude e cancele alvarás para shows e festas em Paço do Lumiar

O Ministério Público recomendou à prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, que cancele todo e qualquer evento no município, sendo público ou privado que gere grandes aglomerações de pessoas e revogue qualquer alvará para festas já expedido, impedindo sua realização, por meio da utilização do poder de polícia, e com uso da força pública, em caso de desobediência.

O objetivo da recomendação é conter a contaminação de pessoas pela Covid-19. E a concessão de novos alvarás deverão ficar suspensos enquanto durar, no Brasil, a classificação do novo coronavírus como pandemia.

Com isso também, Paula Azevedo terá que enviar no prazo de cinco dias um documento comprobatório sobre as ações empreendidas para o cumprimento da recomendação, sob pena de apuração de responsabilidade.

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