• Thiago Azevedo
• 30 de novembro de 2020

Josivaldo JP será o novo Deputado Federal do Maranhão

O Prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide abrira uma vaga de deputado federal na Câmara a partir de janeiro de 2021.

E o novo ocupante será da cidade de Imperatriz.

Josivaldo JP é o primeiro suplente da coligação PHS/PMN com 23.113 votos em 2018.

Com base eleitoral em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará.

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• Thiago Azevedo
• 28 de novembro de 2020

Ex-prefeita “ostentação” é mais uma vez condenada na justiça

Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.

Conforme a denúncia do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as licitações na modalidade Pregão Presencial n° 37/2013 e 27/2014 foram realizadas de forma fraudulenta, na época em que Lidiane Leite era a prefeita.

No mesmo processo, Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigentes ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato,

Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos).

“A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim.

LICITAÇÕES FRAUDADAS

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. DA S. ARAÚJO COMÉRCIO, do réu Jonas da Silva Araújo.

TESTEMUNHAS

De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.

Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial.

O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada.

OS ACUSADOS

Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso.

– HUMBERTO DANTAS – era o “prefeito de fato” do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames;

– LIDIANE LEITE – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas;

– LINDORACY BEZERRA COSTA e JONAS DA SILVA ARAÚJO – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado.

– JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa LINDORACY COSTA pelos serviços oriundos do referido contrato.

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• Thiago Azevedo
• 27 de novembro de 2020

Governador Flavio Dino já cogita derrota de Duarte Jr

O governador Flavio Dino (PCdoB) já declara públicamente a hipótese de derrota do seu candidato Duarte Junior (Republicanos) no segundo turno para Eduardo Braide (Podemos) em São Luís.

Com análise de varias pesquisas disponíveis no Palacio dos Leões, Flavio Dino está em campo para tentar eleger Duarte Jr, prefeito da capital maranhense. A mensagem feita através do twitter foi sentida como uma justificativa de futura derrota do governador para as eleições.

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• Thiago Azevedo
• 27 de novembro de 2020

EM REUNIÃO COM OTHELINO E ANA PAULA O PREFEITO LUCIANO GENÉSIO DISCUTE SOBRE PAUTAS IMPORTANTES PARA PINHEIRO:MA

O Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com o deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto e com sua vice eleita Ana Paula Lobato para tratar de assuntos relativos ao desenvolvimento do município de Pinheiro.

“A conversa de  hoje foi para tratar  de pautas como saúde, educação  e infraestrutura, estamos em contato constante para dar continuidade em nossos planos de desenvolver Pinheiro, temos muitas demandas e planos de ação, muito já  foi realizado, pretendemos fazer muito mais, por isso estamos planejando nosso novo governo com novas metas para mais avanços “, disse Luciano.

Com o primeiro mandato se encerrando com importantes obras inauguradas e ações realizadas Luciano Genésio  já  iniciou os preparativos para a reforma administrativa para o início de seu novo governo.

“Pretendo ser uma vice presente e participativa, temos grandes planos. Ao lado do Luciano e com o apoio desse grupo político  que vem se fortalecendo a cada dia mais no Maranhão  vamos tornar realidade os avanços  que tanto sonhamos  para nossa Pinheiro”, disse Ana Paula.

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