Médico morre atropelado na Av. Litorânea
O médico intensivista Edson Soares, de 47 anos, diretor do Hospital Nina Rodrigues, da rede estadual, morreu tragicamente no início da manhã desta sexta-feira (29), ao ser atropelado quando se exercitava pedalando sua bicicleta, na Avenida Litorânea, nas imediações da ponte sobre o Rio Pimenta.
Ele foi atropelado por um veículo ainda não identificado e a perícia determinou que foi arrastado por cerca de 30 metros. O acidente foi tão violento que foram encontrados vestígios de massa encefálica no local.
Edson Soares era natural do Rio de Janeiro e já atuava no Maranhão há mais de uma década. A Polícia Civil está investigando para identificar o motorista atropelador, que se evadiu do local. A vítima fazia parte de um numeroso grupo de ciclista em São Luís. Estranhamente, a bicicleta não foi encontrada.
Eleições 2024: Jorge Marú participa da inauguração da nova sede do Avante no Maranhão
O vereador Jorge Marú, que é pré-candidato à prefeito de Paço do Lumiar, marcou presença na inauguração da nova sede do partido Avante no estado. O evento contou com a presença de figuras influentes, incluindo o presidente nacional do partido, o deputado federal Luís Tibé, o presidente estadual Clodomir Paz, seu filho, o deputado estadual Guilherme Paz, o deputado federal Junior Lourenço e o secretário Rubens Pereira.
O Avante em Paço do Lumiar tem se destacado como um partido de grande influência local. Com a maior bancada na Câmara Municipal, conquistando quatro vereadores nas últimas eleições de 2020, o partido tem mostrado sua força e relevância no cenário político do município.
Jorge Marú vem articulando sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar com sucesso. Sua presença na inauguração da nova sede do partido é um sinal claro de que ele está alinhado com as lideranças do Avante e pretende fortalecer sua base política em busca do cargo executivo municipal.
A nova sede está localizada na Rua do Direito, número 12, no bairro Cohafuma. O espaço representa um marco para o partido, oferecendo uma estrutura adequada para reuniões, eventos e ações políticas que contribuirão para fortalecer ainda mais a presença do Avante na região.
Maternidade de São José de Ribamar é referência Nacional
Nesta quarta-feira (27), a Maternidade de São José de Ribamar recebeu uma comitiva ilustre do Hospital e Maternidade São Camilo, da cidade de Aracruz, Espírito Santo. Essa visita destaca o reconhecimento nacional do excelente trabalho que está sendo realizado na área da saúde em São José de Ribamar.
A equipe do Espírito Santo é composta pelo secretário de Saúde, diretor geral do hospital, diretor clínico, diretor médico, gerente de enfermagem, coordenadora de enfermagem e a equipe da ONG Vidas. Eles vieram conhecer de perto os padrões de excelência da Maternidade ribamarense.
Essa troca de conhecimento é uma oportunidade valiosa para melhorar a qualidade da assistência à saúde não só em São José de Ribamar, mas em todo o país. Também demonstra o comprometimento da gestão do prefeito Dr. Julinho em proporcionar o melhor atendimento à saúde materno-infantil à população ribamarense e serve como um exemplo a ser seguido por outras instituições de saúde no Brasil.
Empresário Chiquinho Oliveira anuncia Pré-Candidatura à Prefeitura de Codó em encontro com Ministro Flávio Dino em Brasília
Em uma reunião de grande importância para o cenário político de Codó, o empresário Chiquinho Oliveira e seu filho, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), visitaram o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em Brasília. O encontro, foi marcado pelo comunicado especial ao Ministro Flávio Dino, o empresário FC Oliveira, anunciando oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Codó, demonstrando seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos codoenses..
Durante a visita, Chiquinho Oliveira e Francisco Nagib expressaram seu interesse em fortalecer parcerias entre o governo federal e o estado do Maranhão, em especial a cidade de Codó. O deputado estadual destacou a necessidade de investimentos em segurança para garantir o bem-estar da população e promover um ambiente propício para o crescimento econômico na região. Além disso, a reunião foi uma oportunidade para discutir iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida da população.
O encontro entre o empresário Chiquinho Oliveira, o deputado estadual Francisco Nagib e o Ministro da Justiça, Flávio Dino, reflete o compromisso dessas lideranças em trabalhar em conjunto para o desenvolvimento e o progresso do estado do Maranhão e a cidade de Codó. A troca de ideias e propostas durante essa visita demonstra a busca por soluções concretas para desafios que afetam a sociedade maranhense e reforça a importância do diálogo entre setores públicos e privados no Brasil.
PF faz operação contra tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal, em Tocantins, deflagrou nesta quarta-feira (27/9) a segunda fase da Operação Flak com objetivo de avançar na investigação financeira e de desarticular organização criminosa especializada em ações de logística do tráfico internacional de drogas, mediante transporte pelo modal aéreo.
Os policiais federais cumprem 31 mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia/GO, Tucumã/PA e São Felix do Xingú/PA, como também medidas de sequestro de bens como aeronaves, veículos de luxo, apartamentos, casas e nove fazendas, além de boqueio das contas bancárias de 41 pessoas envolvidas com os fatos sob investigação. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins.
Conforme apurado, a organização criminosa investigada é dedicada ao transporte internacional de drogas a partir dos países produtores, como Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru, até países de passagem ou destinatários finais, especialmente, o Brasil, Honduras, Suriname, América do Norte, África e Europa.
Para executar as suas atividades ilegais, o grupo adquiria aeronaves e as registrava fraudulentamente em nome de “laranjas”, controlava aeroportos clandestinos e contava com pilotos entre seus membros.
Na segunda fase da Operação Flak, a Polícia Federal identificou que a organização criminosa vinha utilizando uma estrutura de câmbio ilegal e movimentação financeira paralela, fora do sistema bancário formal, e de lavagem de dinheiro, bens e ativos. Esse aparato, constituído por agências de câmbio e turismo situadas em Palmas/TO e Goiânia/GO, era utilizado com os objetivos de proteger os valores oriundos do tráfico internacional de drogas, executar a lavagem de dinheiro, bens e ativos de origem ilícita e viabilizar o gozo e a utilização desses recursos ilegais.
De acordo com as provas e indícios obtidos durante a investigação, a organização criminosa também executava a lavagem de capitais mediante a utilização de postos de combustíveis localizados nas cidades de Tucumã/PA e Aparecida de Goiânia/GO, a constituição de “empresas de fachada” e o registro, em nome de “laranjas”, de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos obtidos com o narcotráfico.
Os investigados poderão responder pelas práticas dos crimes de associação para a lavagem de dinheiro e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
BURITI BRAVO Município, prefeita e secretário são acionados por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou nesta terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti Bravo; a prefeita Luciana Borges Leocácido; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Carlos Daniel Oliveira Cruz; e as empresas Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. e A W Transporte e Locação Eirelli.
A ação baseia-se na apuração de supostas irregularidades na contratação de duas empresas, para a locação de veículos para atender às necessidades da administração municipal e para o transporte escolar, por meio de adesão a atas de registro de preços (ARPs) de outros municípios.
A empresa Francisco Neto Rodrigues de Sousa & Cia Ltda. foi contratada por meio da adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão. Já a A W Transporte e Locação Eirelli foi contratada com base em uma ata do Município de Loreto.
Os procedimentos foram encaminhados à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades. Nos dois casos, não constam documentos como a aceitação do fornecedor beneficiário da ata de registro de preços em prestar o serviço, documento de dotação orçamentária da indicação de recurso próprio para a despesa com comprovação de previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a nota de empenho dos gastos.
Na avaliação, também não foi observada a justificativa da vantagem da adesão à ARP de São Francisco do Maranhão. A ata de registro de preços previa apenas a metade do quantitativo de veículos previsto inicialmente pela Prefeitura de Buriti Bravo.
“Se o objetivo inicial da licitação a ser realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo seria a contratação de um certo quantitativo de veículos, qual seria a justificativa para a adesão de apenas metade desse quantitativo? E principalmente, como justificar um planejamento anual com a metade da frota a ser contratada? A quantidade prevista no termo de referência inicial estava superavaliada?”, questiona, na Ação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.
A adesão a uma ata de registro de preços depende da demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade para a administração pública. No caso da contratação de transporte escolar, no entanto, os preços apresentados em pesquisa prévia realizada pela Prefeitura de Buriti Bravo são inferiores aos da ARP assinada. A média dos valores pesquisados foi de R$ 2.274.433,20 e o valor final do contrato, de R$ 2.350.000,00, uma diferença superior a R$ 75 mil.
“As empresas apresentaram preços visando uma futura participação em um certame a ser realizado pela Prefeitura, cujos valores são possivelmente superiores àqueles registrados durante uma sessão de julgamento, principalmente se utilizassem a modalidade pregão, no qual, ao final, ocorre uma rodada de lances visando uma redução de valores”, observou Gustavo Silva.
Além disso, embora trate-se de contratos para transporte escolar com condutor, os itens inicialmente previstos são diferentes do procedimento realizado em Loreto. Os termos de referência dos dois municípios também traziam metodologias diferentes de mensuração das necessidades.
De acordo com o decreto n° 7.892/2013, aquisições ou contratações adicionais não podem superar 50% dos quantitativos registrados na ARP. A Prefeitura de Buriti Bravo, no entanto, utilizou como referência 50% do valor registrado na Ata, o que configura outra irregularidade.
Para o autor da ação, o Município tentou utilizar subterfúgios da lei para realizar contratações diretas, causando prejuízo ao erário. “O procedimento de adesão à ata de registro de preço foi conduzido com parcialidade, uma vez que as diversas ilegalidades aqui demonstradas foram praticadas visando exclusivamente à obtenção de benefício às empresas contratadas. Tais fatos impediram que a seleção da proposta apta a gerar um resultado de contratação mais vantajoso para o Município de Buriti Bravo”, avaliou.
Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de até 12 anos.
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.
“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.
Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
GOVERNADOR EDISON LOBÃO – MPMA dá 30 dias para que Município forme comissão para reformular legislação ambiental
O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes do Município de Governador Edison Lobão para discutir a legislação ambiental municipal. A reunião foi realizada na última quinta-feira, 21, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, presidida pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, que recebeu o prefeito Geraldo Braga e demais representantes do Poder Executivo.
De acordo com o membro do Ministério Público, um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar o processo do Município de Governador Edison Lobão junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para conseguir a Gestão Ambiental Municipal. Nesse processo, o Ministério Público detectou várias irregularidades e ilegalidades na legislação do Município.
Para que o Poder Executivo consiga exercer a Gestão Municipal Ambiental, inclusive o licenciamento ambiental de obras ou atividades de impacto local e a fiscalização ambiental, é necessário obter a habilitação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, após cumprir as exigências legais, como legislação adequada e capacidade técnica.
Após análise da legislação, o promotor afirma que a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Governador Edison Lobão é omissa quanto aos objetivos, instrumentos e poder de polícia ambiental, além de não contemplar uma formação paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Dentre as várias inconsistências, está a do recolhimento de taxas dos pedidos de licenças ambientais, que a legislação atual do Município disciplina a destinação para o fundo municipal, quando deveria ser destinada ao erário. Outra irregularidade é que a mesma lei autoriza a supressão de vegetação pelo Município, mas esta competência é estadual e não municipal.
“Após uma análise das normas necessárias para a habilitação do Município junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para exercer a gestão municipal foram detectadas várias irregularidades e até ilegalidades que necessitam ser corrigidas”, avaliou o promotor de justiça.
PRAZO
O representante do Ministério Público deu o prazo de 30 dias para que o Município de Governador Edison Lobão forme uma comissão de profissionais com especialistas, tais como professores e advogados, capazes de reavaliar e aprimorar a legislação municipal ambiental.
Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.
“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.
Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
Maranhão garante a participação nos Jogos Escolares Brasileiros
A Secretaria de Estado do Esporte Lazer (Sedel) e a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade), garantiram a participação da delegação maranhense nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2023. Na tarde desta terça-feira (26), o secretário da Sedel, Naldir Lopes e o presidente da Femade, Hamilton Ferro, realizaram a assinatura do termo de adesão ao evento esportivo, firmado junto com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
“Este é um dia importante para o esporte educacional do nosso estado, porque garantimos a participação das nossas crianças e adolescentes no JEB’S 2023. Junto ao presidente da Femade, Hamilton Ferro, assinei o termo de adesão e os jovens atletas que tiveram êxito nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’S), poderão mostrar todo seu potencial e talentos esportivos para todo o Brasil”, disse o secretário de esporte e lazer, Naldir Lopes.
O Maranhão participará dos jogos deste ano nas seguintes modalidades: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez.
JEB’s 2023
O JEB’s 2023 é realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e acontece de 26 de outubro a 9 de novembro, em Brasília (DF), para crianças de 12 a 14 anos, com o objetivo de desenvolver o esporte no Brasil e promover inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da educação.