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Thiago Azevedo - 11 de março de 2020
Caso Suzy – Aspectos crimológicos e jurídicos
“Passei o dia inteiro vendo diversos julgamentos em relação ao caso Suzy e a reportagem do Drauzio Varella.
E venho tratar do aspecto criminológico e jurídico.”
Por Dara Carvalho
Advogada Criminalista
Casos que envolvem crimes sexuais tramitam sob segredo de justiça. Não deveria estar sendo veiculadas informações do processo!
A Suzy está presa e cumprindo a sua pena, ou seja, houve efetivo cumprimento da lei.
O objetivo da pena é ressocializar e não pagar o mal com o mal. Disposições da própria lei de Execuções Penais:
Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
A família no processo de ressocialização é fundamental, pois o indivíduo segregado do seio social volta a ser reinserido, abrindo margens para a possibilidade de ressocialização.
É direito do preso o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes. (Art. 40, XV, LEP).
Os crimes cometidos com violência e que sejam dolosos possuem aumento de pena. Ou seja, punidos mais severamente.
Defender a ressocialização é defender a sociedade, pois um indivíduo não ressocialização vai voltar a delinquir.
O único direito que o preso perde quando encarcerado é o direito à liberdade de locomoção, todos os outros são resguardados, isso porque vivemos num país democrático de direito.
Garantir dignidade a alguém não retira a dignidade do outro.
O estado é quem tem poder de punir, se a população não está satisfeita precisa clamar por reforma legislativa.
Um poder legislativo competente começa com as atitudes morais de todo cidadão, incluindo a não corrupção diária.
O ordenamento jurídico não admite vingança privada, tão somente o Estado-juiz pode julgar, processar e condenar.
Veja. Aqui. Intagram @daracarvalho.adv
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Thiago Azevedo
- 10 de março de 2020
São Luís em Obras alavanca eleição de vereadores
O programa São Luís em Obras da Prefeitura tem servido de palanque eleitoral para os vereadores de mandato alinhados com a gestão de Edivaldo Holanda Jr (PDT). Sob a justificativa de fiscalizar, os vereadores estão na verdade pegando carona em um programa que só teve início nos últimos meses do prefeito Edivaldo.
Antes, não se viu, nenhum vereador subir o tom a favor das comunidades pela ausência da infraestrutura do poder público nas comunidades. Agora, é comum a presença da vereança em todos os cantos que o São Luís em Obras alcança.
A de suspeitar-se que o programa tem duas finalidades. De melhorar a imagem de Edivaldo na reta final do seu segundo mandato e impulsionar a campanha dos vereadores que buscam reeleição.
Semana passada moradores ficaram incomodados com a presença de vereadores no Sacavém. Quando um morador disse que “Tinha vontade de dar tapa em um vereador”, o vereador do PCdoB, Marcelo Poeta, pediu que o morador escolhesse um. Ao aproximar-se do vereador, o morador levou um empurrão do parlamentar.
Para além do clima acirrado, o Ministério Público Eleitoral tem que ficar de olho na real finalidade das obras que visam deixar como legado as parcelas do empréstimo milionário autorizado pela Câmara.
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Thiago Azevedo
- 10 de março de 2020
Deputada Estadual Mical Damasceno declara apoio ao pré-candidato Fred Campos em Paço do Lumiar-MA.
A deputada estadual Mical Damascerno, eleita com apoio da força do eleitorado evangélico no Maranhão, declarou total apoio à candidatura do empresário e advogado Fred Campos em Paço do Lumiar-MA.
A deputada, atualmente tem se notabilizado por discursos em defesa da vida, da família e da liberdade religiosa, usando o cargo para enaltecer o evangelho.
Hoje, Mical Damasceno é a parlamentar mais reconhecida pela comunidade cristã do estado do Maranhão e sem dúvidas o seu apoio tem grande importância nas próximas eleições municipais.
Fred Campos já possui apoio da grande maioria das instituições do segmento evangélico e seus aliados são pragmáticos no planejamento político da próxima eleição.
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Thiago Azevedo
- 10 de março de 2020
Pastor Gildenemyr na eleição de São Luís.
O pastor Gildenemyr (PL) foi eleito em 2018 pelo nanico PMN. Naquela eleição, a votação expressiva de Eduardo Braide (então, PMN) foi fundamental para levar Gildenemyr para a Câmara dos Deputados em Brasília. A gratidão de Gildenemyr, desde então, tem extensão para as próximas eleições.
Já como deputado em Brasília, o pastor buscou uma nova sigla partidária depois do PMN não alcançar a cláusula de barreira. Um novo espaço, porém, passava pelo projeto político de Eduardo Braide. O deputado Gildenemyr através de um acordo com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, passaria a integrar o Partido Liberal e presidir a executiva municipal do partido em São Luís.
O fato é que hoje, o PL, comandado em âmbito estadual pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), através de sua esposa e também deputada estadual Detinha (PL). Mas uma movimentação do pastor chama atenção nos bastidores, principalmente do segmento evangélico.
O pastor nunca deixou de dar as mãos para o deputado Eduardo Braide e deve seguir, assim, nas próximas eleições ao lado do pré-candidato Braide e deixar de lado o projeto do seu partido em São Luís.
Com ou sem consentimento de Josimar de Maranhãozinho?
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Thiago Azevedo
- 10 de março de 2020
Wellington pré-candidato pelo PSDB e o jogo político
Wellington do Curso confirmou pré-candidatura à Prefeitura de São Luís pelo PSDB de Roberto Rocha. A dúvida que girava em torno de Wellington foi sanada na última semana durante uma viagem do deputado estadual para Brasília. O encontro de Wellington e Roberto Rocha colocou o fim na especulação que o PSDB iria indicar o vice de Eduardo Braide (Podemos).
Rocha seguiu o mesmo caminho que Josimar de Maranhãozinho (PL), que lançou candidatura própria depois de não avançar nas negociações com o candidato do Podemos. Os dois pensam em chegar com peso de ouro no segundo turno. O caminho de Josimar é incerto. Pode seguir no segundo turno com o governo ou mesmo com Eduardo Braide. Já Roberto Rocha, acredita ser fiel da balança na candidatura do Podemos.
Wellington do Curso, porém, está confiante em sua vitória e como trunfo tem não cometer os mesmos erros do passado. Já as pessoas ligadas ao candidato líder das pesquisas, Eduardo Braide, afirmam que somente com o PSD, PMN, PSC e Podemos, sejam o suficiente para a vitória.