Quarta Vara de Família de São Luís realizará casamento comunitário
A 4ª Vara de Família de São Luís autorizou uma cerimônia de Casamento Comunitário na, solicitado por grupo da religão evangélica.
Serão oferecidas 100 vagas para casais da igreja, na celebração marcada para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023, às 16h, no Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, localizado na Avenida Este, S/Nº, Unidade 101, Cidade Operária, São Luís-MA.
A habilitação dos casais deverá será feita no período de 20 de setembro a 23 de novembro de 2023, no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Egito, 196, Centro, São Luís).
O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pelo cartório, que serão reembolsados pelo Fundo de Registro Civil – FERC.
“Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a Portaria PORTARIA-TJ – 40092023, que regulamenta o casamento comunitário.
