Quarta Vara de Família de São Luís realizará casamento comunitário
A 4ª Vara de Família de São Luís autorizou uma cerimônia de Casamento Comunitário na, solicitado por grupo da religão evangélica.
Serão oferecidas 100 vagas para casais da igreja, na celebração marcada para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023, às 16h, no Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, localizado na Avenida Este, S/Nº, Unidade 101, Cidade Operária, São Luís-MA.
A habilitação dos casais deverá será feita no período de 20 de setembro a 23 de novembro de 2023, no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Egito, 196, Centro, São Luís).
O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pelo cartório, que serão reembolsados pelo Fundo de Registro Civil – FERC.
“Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a Portaria PORTARIA-TJ – 40092023, que regulamenta o casamento comunitário.
Casamento comunitário, regularização fundiária e Infraestrutura são destaques na pauta 22ª Sessão
Na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, realizada hoje (13), os parlamentares aprovaram proposições que pediam serviços como casamento comunitário, regularização fundiária e Infraestrutura para os luminenses. na pauta, também foi aprovado o Projeto de Lei n°40/2023, da vereadora Alexisandra Garcia, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/2013, que institui o código de posturas do município.
A vereadora Drielle da Pindoba teve duas indicações aprovadas, na qual solicita a regularização fundiária para a comunidade da Pindoba e a outra que pede a realização da 2ª Edição do Casamento Comunitário no município. “Acho de extrema importância que o povo luminense tenha esse documento que regulariza a situação do seu imóvel, até para que possa comprovar a posse. Por isso, peço novamente para o povo da Pindoba”, concluiu.
Já na área da infraestrutura, a vereadora Bianca Mendes pediu pavimentação asfáltica para a Rua Quatro, da comunidade da Vila São José II. E a vereadora Ana Lucia pediu o mesmo serviço para as ruas 21,24,30 que fazem cruzamentos com a Rua 100, no bairro Maiobão.
Em suas indicações, a vereadora Vanusa Neves também solicitou servicoes de infraestrutura atrves do Programa Rua Digna, para a rua do Campo (rua Curimatá), Travessa 31 do Loteamento Presidente Vargas e na Avenida Principal do Pau Deitado ao Timbuba. “O serviço de tapa-buraco e asfaltamento é essencial para essas localidades neste momento, pois a chuva vem bagunçando toda a infraestrutura e atrapalhando a trafegabilidade dos moradores”, frisou.