• Thiago Azevedo
• 28 de abril de 2023

Eduardo Nicolau participa de escolha para novo conselheiro do CNMP

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 26, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foi realizada a eleição dos nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.

Para a primeira vaga, foi eleito o procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MPMS), que atualmente é conselheiro do CNMP, com 25 votos; para a segunda vaga, o promotor de Justiça Fernando Comin (MPSC), que obteve 17 votos; e para a terceira vaga, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, com 18 votos.

A reunião foi presidida pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, que encaminhará a lista com os nomes dos três indicados, à presidência do Senado no prazo de 10 dias para que possam ser sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apreciados em plenário pelos senadores. As datas das sabatinas serão determinadas posteriormente pelo Senado.

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• Thiago Azevedo
• 22 de novembro de 2022

Imperatriz – Eduardo Nicolau recebe título de cidadão imperatrizense

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o título de Cidadão Imperatrizense, outorgado pela Câmara de Vereadores. A solenidade foi realizada na sede do Poder Legislativo municipal e reuniu parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e membros do Ministério Público do Maranhão.

Ao dar boas-vindas aos presentes e cumprimentar o homenageado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, destacou que o chefe do MPMA contribuiu muito com a cidade de Imperatriz e com a história recente do Legislativo municipal. “Quando encontramos o MP de portas abertas para unir forças, com boa fé, e tratarmos de demandas desta casa de leis. Os poderes e instituições são independentes e harmônicos. Imperatriz agradece o trabalho que o senhor tem feito.”

Em seguida, o chefe do MPMA recebeu o título que é uma das mais elevadas honrarias do Legislativo municipal, concedido anualmente em reconhecimento a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento municipal de Imperatriz.

Presente na solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, lembrou da preocupação do procurador-geral de justiça em aproximar, cada vez mais, a instituição da sociedade e o compromisso com os mais vulneráveis. “Parabéns à Câmara Municipal de Imperatriz. Parabéns ao novo cidadão imperatrizense, doutor Eduardo Nicolau”.

A juíza Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) também prestigiou a solenidade e parabenizou Eduardo Nicolau. “Dr. Nicolau vive com propósito pelo Ministério Público, com paixão e devoção pela causa social”.

No mesmo sentido, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira, parabenizou o chefe do MPMA e destacou sua capacidade de diálogo com outras instituições.

Também presente na cerimônia, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, parabenizou Nicolau pelo foco na defesa de segmentos mais vulneráveis. “Dr. Nicolau tem essa vontade de fazer a instituição se voltar ainda mais para a população. Ele quer ver as coisas acontecerem e trabalha para resolver os obstáculos. Trabalha diuturnamente para fazer o Ministério Público voltado para as pessoas que mais precisam”.

O promotor de justiça e integrante da Assessoria Especial do MPMA, Carlos Henrique Brasil, igualmente parabenizou Nicolau. “Tenho a honra e alegria de testemunhar hoje o reconhecimento do trabalho do procurador-geral de justiça”.

AUTORIDADES

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Assessoria Técnica), Glauce Malheiros (Imperatriz), Gleudson Malheiros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Jadilson Cirqueira (Imperatriz), Newton Bello Neto (Imperatriz), Paloma Ribeiro Gonçalves (Imperatriz), Raquel Duarte Sales (Imperatriz), Sandro Bíscaro (Imperatriz), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente da Ampem) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).

TRAJETÓRIA

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital. Em 1992, foi promovido a procurador de justiça.

Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes e também exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos. Hoje está no segundo mandato como procurador-geral de justiça.

DISCURSO

Em sua fala, Eduardo Nicolau agradeceu a Câmara Municipal de Imperatriz e aos vereadores que votaram a favor da homenagem e, em especial, aos vereadores Alberto Sousa, Cláudia Batista, Rubinho Lima e Zesiel Ribeiro Pimentel. O chefe do MPMA destacou que ingressou na instituição há mais de 40 anos, ao longo dos quais vem trabalhando para assegurar a defesa da sociedade, principalmente as mais vulneráveis.

“Assim, o título de cidadão imperatrizense tem um significado muito especial para mim, pois imagino que essa homenagem é dirigida, principalmente, ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, declarou.

Nicolau enfatizou, ainda, a satisfação de ser adotado pela cidade. “Meus amigos, vocês não podem sequer imaginar o quanto me sinto orgulhoso de estar sendo adotado pelos filhos desta bela cidade, batizada por Rui Barbosa como Princesa do Sertão, por sua posição geográfica privilegiada; intitulada Portal da Amazônia, por ser o início da floresta amazônica e, naturalmente, seu formidável meio ambiente; sendo também reconhecida como capital da energia, pelo desenvolvimento do seu potencial hídrico. Muito obrigado a todos os imperatrizenses, a quem já posso orgulhosamente chamar de meus concidadãos”.

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