• Thiago Azevedo
  • 5 de junho de 2024

Governo do Maranhão lança programação do São João 2024

Está chegando a hora de abrir oficialmente os arraiais juninos para os festejos de São João no Maranhão. Para isso, o Governo do Maranhão fará um festejo nesta quarta-feira (5), a partir das 15h, no Ginásio do Ipem, em São Luís, com apresentação de grupos de bumba meu boi e artistas maranhenses. Às 16h, o governador Carlos Brandão concede coletiva de imprensa para lançar oficialmente a programação.

A programação de lançamento do São João 2024, promovido pelo Governo do Maranhão, começa às 15h com show do cantor Gabriel Melônio. Em seguida, às 15h30, quem continua a festa é o Boi dos Sonhos.

Às 16h, o governador Carlos Brandão concede coletiva de imprensa na qual vai apresentar a programação dos arraiais promovidos e apoiados pelo Governo do Maranhão tanto em São Luís como nos municípios que são regionais.

Após a coletiva, começa show do Boi Barrica e em seguida, encerrando o festejo de lançamento do São João 2024, quem comanda a festa é o Bumba Meu Boi da Maioba.

Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo Governo do Maranhão terão centenas de apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.

A programação do São João 2024 contará ainda com grandes shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João. Promovido pela iniciativa privada com a colaboração do Governo do Estado, o espaço fará sua estreia este ano na área externa do Ginásio Castelão, a partir de 13 de junho. Se apresentam no local Leonardo, Xand Avião, Guilherme Dantas, Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel, Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, Isarel e Rodolfo, Nattan, Denis DJ, Jonas Esticado, Manim Vaqueiro, Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim, Toca do Vale, Henrique e Juliano, Avine Vinny e Zé Cantor.

Além de fortalecer a cultura e as tradições folclóricas maranhenses, o São João do Maranhão gera diversas oportunidades de negócios no setor turístico, ampliando a lotação de hotéis, bares e restaurantes no período, para microempreendedores, artesãos e outros profissionais como os apoiados pelos programas Mais Renda e Minha Renda, do Governo do Maranhão, gerando emprego e renda no estado.

  • Thiago Azevedo
  • 31 de maio de 2024

Mil jovens maranhenses ganham oportunidade de estágio em órgãos públicos do Estado

O sorteio das primeiras mil vagas de estágio disponíveis no Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social, realizado na noite da última terça-feira (28) pelo Governo do Estado e transmitido ao vivo pela TV Mirante, no intervalo do JMTV 2ª Edição, contemplou jovens de todo o Maranhão que, agora, terão a oportunidade de adentrar ao mercado de trabalho. Os jovens sorteados para as vagas atuarão no setor público, em órgãos presentes nas cidades maranhenses, e ganharão bolsa de R$ 600,00 nos meses que seguirem estagiando.

Para muitos, esta é a oportunidade perfeita para iniciar uma carreira profissional. Para outros, é a chance de garantir o sustento de casa, dos estudos ou até mesmo, investir em uma renda extra. Enquanto política pública, o Programa Trabalho Jovem vem, desde 2021, transformando vidas e alimentando os sonhos de jovens maranhenses.

Toda a experiência e, sobretudo, o aprendizado bilateral proporcionado pelo programa é refletido no depoimento de ex-estagiários. É o caso do Maaséias Borges. Em 2023, aos 17 anos, ele foi contemplado com uma vaga de estágio em um órgão público municipal da sua cidade, Colinas (MA). A oportunidade abriu um leque de possibilidades acadêmicas e profissionais e, ao fim do estágio, o jovem foi contratado pelo órgão.

Foi uma experiência incrível, aprendi bastante com todos, sempre atenciosos e dispostos a me incentivar para seguir em busca de qualificação, o que me ajudou a ser efetivado na equipe. Para falar a verdade, não pensava em cursar o ensino superior, mas o programa me ensinou que os estudos são essenciais. Hoje, sou acadêmico do curso de nutrição”, revela Maaséias, que com a bolsa do programa também conseguiu investir nos estudos.

Não tão diferente, Ana Séfora Oliveira embarcou na oportunidade que o Programa Trabalho Jovem deu a ela. A jovem de São Luís (MA) foi sorteada em 2023 e encaminhada para estágio no Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMAnet). “O Trabalho Jovem me abriu uma enorme porta e junto com ela uma enorme aprendizagem. O estágio me fez evoluir e me trouxe novas descobertas. Esse programa faz com que os jovens se sintam vistos pelo mercado de trabalho, trazendo oportunidade e uma ajuda nas nossas vidas, tenho um grande orgulho de dizer que fiz parte dele e que após o meu estágio consegui ser contratada”, enfatiza Ana.

Para execução do programa em 2024, foram investidos cerca de R$ 13 milhões. Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, a iniciativa proporciona inclusão e cidadania para os jovens maranhenses. “É uma ação que mobiliza os setores público e privado pela garantia da empregabilidade. Muito além de uma ação do governo Carlos Brandão, esta é uma ação que incentiva a participação do empresariado maranhense – que tem a oportunidade de fortalecer a sua equipe – e que oportuniza aos jovens a primeira experiência no mercado de trabalho. Enquanto agentes públicos, somos gratos por executar uma política pública tão única e fortalecedora”, enfatiza o secretário.

Próximos passos do programa

Após o sorteio, o programa entrará na fase de validação das inscrições, etapa fundamental para garantir que as informações inseridas na plataforma à época da abertura do cadastro dos jovens estejam de acordo. Os jovens contemplados tem desta quinta-feira, 30 de maio até o dia 3 de junho para acessar a plataforma do Trabalho Jovem, clicar no banner referente a validação e confirmar seus dados. Após o término da fase de validação, os jovens começarão a ser chamados para iniciarem seus estágios.

Programa segue com cadastro aberto para empresas

Até o dia 2 de junho, o eixo estágio social do Programa Trabalho Jovem estará com cadastro aberto e voltado a empresários que desejam cadastrar suas empresas no programa, a fim de receber os estagiários a serem selecionados nas 2 mil vagas restantes.

Empresas de todo o estado podem se cadastrar, de forma online, pelo site https://estagiosocial.trabalhojovem.ma.gov.br/ desde que possua domicílio fiscal no Maranhão e tenha sido constituída há, no mínimo, 1 ano.

É fundamental, também, que a empresa esteja com regularidade fiscal e cadastral nos moldes do art.19, inciso II, da Lei Estadual no 11.384, de dezembro de 2020, compreendendo a comprovação de regularidade perante as receitas municipais, estadual e federal; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); o Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes do Estado do Maranhão (SISCEI); a Justiça do Trabalho e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Caso aprovada, a empresa será notificada pelo endereço de email informado no momento do cadastro, por onde será informado ainda a quantidade de postos de estágio disponibilizados para a contratação. Para cada estagiário, a empresa receberá um auxílio mensal de R$ 600,00.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de maio de 2024

Governo do Maranhão destinará R$ 133 milhões a municípios

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

  • Thiago Azevedo
  • 22 de maio de 2024

Governo Brandão investirá mais de 35 milhões com apoio federal para combater analfabetismo

O Governo do Maranhão está empenhado na erradicação do analfabetismo e, para cultivar o bom desempenho apresentado pelo estado – que teve redução da taxa de analfabetismo, de 20,8% em 2010 para 15,5%, conforme dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – serão investidos mais de R$ 35 milhões para realizar uma nova Jornada de Alfabetização.

“Recentemente, o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão repactuaram com o território a nova Jornada de Alfabetização, que junto com o governo federal vai investir mais de R$ 35 milhões nessa agenda ainda neste ano”, informou a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Nadya Dutra.

A Jornada de Alfabetização é uma união das esferas municipais, estadual e federal para combater o analfabetismo. A secretária adjunta Nadya Dutra explicou que foi justamente esse movimento que contribuiu para os resultados positivos registrados pelo mais recente Censo do IBGE e que a expectativa é avançar cada vez mais.

“O marco para essa girada de chave no Maranhão, com a progressiva redução do analfabetismo 15 anos ou mais, se deu com o lançamento da Jornada de Alfabetização em 2017. O Maranhão criou uma rede de alfabetizadores em parceria com outras secretarias, mobilizou movimentos sociais e a sociedade civil organizada para combater essa chaga que nos atormenta e que teve um progressivo decréscimo”, relatou.

Esse forte trabalho de mobilização ocorreu em várias regiões do estado e o comprometimento das gestões municipais foi fundamental. Conforme o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, a taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais no Maranhão alcançou o patamar de 84,95%, sendo destaques cidades como São Luís (96,01%), Imperatriz (93,225), Balsas (91,59%) e São Pedro dos Crentes (91,07%).

O trabalho com apoio do governo federal chegou a ser interrompido pelo período de três anos, mesmo assim o Governo do Maranhão fortaleceu o regime de colaboração com os municípios e a governança e liderança dos programas estaduais serviu como estímulo e inspiração para as redes municipais cumprirem as agendas direcionadas à alfabetização.

“Houve uma ausência do governo federal por três anos [no Governo Bolsonaro] e os estados não conseguiram progredir com programas específicos que tinham esse suporte. Contudo, no Maranhão, a mobilização do programa estadual Escola Digna manteve a parceria com os municípios e as prefeituras também conseguiram alfabetizar pessoas nessa faixa etária e inserir essas matrículas na escolarização”, detalhou Nadya Dutra.

Para a retomada da Jornada de Alfabetização neste ano já estão em curso ações de recrutamento de professores e a expectativa é que os resultados sejam ainda mais promissores.

“Esse programa retorna com um grande investimento e com a reunião dos três entes temos a perspectiva de um decréscimo ainda maior da taxa de analfabetismo e o aumento de matrículas nas salas de aula. Certamente o Maranhão vai seguir com dados positivos até que sejamos um território livre do analfabetismo, que é um desejo do governo”, declarou Nadya Dutra.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de maio de 2024

Estudantes da Grande Ilha recebem Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. 

A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.

Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.

“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.

Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de maio de 2024

Governo do MA planeja construir estrada de 34 km, ligando Barreirinhas à Atins

O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.

A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.

Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.

Foto Reprodução

A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².

Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de maio de 2024

Governo inicia entrega do Cartão Transporte Universitário com solenidade no Castelinho

Com a presença do governador Carlos Brandão, será iniciada nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário. O evento está marcado para às 16h e será realizado no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz. Na ocasião, serão contemplados estudantes da Grande Ilha, que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Somente na Grande Ilha foram contemplados dois mil estudantes do ensino médio e superior. Em todo o estado serão beneficiados mais de cinco mil jovens estudantes, com auxílio para os alunos custearem seus deslocamentos. A ação contribui para a redução dos índices de evasão acadêmica.

O programa Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e garante auxílio para os alunos que estudam distante do município de residência. Na Grande Ilha, o valor do auxílio corresponde a R$ 400; e nos demais municípios do interior do estado, o auxílio é de R$ 800.

Desde sua criação em 2017, mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 municípios maranhenses já foram beneficiados.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de abril de 2024

Governo entrega obras no aniversário de 213 anos de Grajaú

O domingo (28) foi de festa na cidade de Grajaú, que está comemorando seu aniversário de 213 anos de emancipação política. Para marcar a data, o governador Carlos Brandão entregou viaturas para reforçar a segurança pública, assinou ordem de serviço para obras de pavimentação e anunciou novos serviços de saúde para o município.

O governador também participou da inauguração das obras municipais do Centro de Especialidades Odontológicas, do Estádio Municipal Divino Polari, do Mercado Público Municipal e da Escola Municipal Getúlio Vargas.

“Nós temos essa rotina de andar pelos municípios e hoje é um dia de festa em Grajaú. Viemos aqui para comemorar e anunciar novas obras e serviços. Foi um momento de muita alegria, principalmente porque eu também sou grajauense, pois recebi o título de cidadão entregue pela Câmara Municipal. Então, vim trazer meu abraço para toda a população e ações do nosso governo para beneficiar toda a cidade”, disse o governador.

O prefeito Mercial Arruda ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Nestes 213 anos de Grajaú, o Governo do Maranhão trouxe diversos presentes para a nossa cidade. Ficamos muito gratos por todas as ações anunciadas, que reforçam o trabalho que o governo já faz pela nossa cidade”, afirmou.

Ações do Governo do Maranhão

Na sede do município, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú, que é referência para atendimentos de média e alta complexidade. Além de Grajaú, a unidade atende pacientes encaminhados por municípios como Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú eJenipapo dos Vieiras.

O atendimento especializado em neurocirurgia no Hospital Regional de Grajaú contará com plantonista 24h para tratar traumatismos cranianos, aneurismas, tumores do encéfalo e da caixa óssea craniana, tumores da coluna, edema cerebral, tratar dores crônicas com procedimentos cirúrgicos, entre outros.

Em seguida, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica no município. Também foram entregues duas viaturas, uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. Cada instituição recebeu uma caminhonete L200. Os dois veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES). O valor total do investimento é da ordem de aproximadamente R$ 627 mil.

As duas viaturas são automáticas e adaptadas com todos os dispositivos necessários para o trabalho de prevenção e combate ao crime. A entrega de novas viaturas faz parte dos investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer as ações de prevenção e combate ao crime na cidade e em todo o estado.

Além de todas essas entregas, o Governo do Maranhão também promoveu a concessão de títulos de terra no município.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de abril de 2024

Governo lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Maranhão Alfabetizado

Para superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos, o Governo do Maranhão lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (22) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão, além de representantes do Ministério da Educação.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada conta com a adesão dos 217 municípios do Maranhão. A primeira etapa do programa vai contemplar 20 cidades. O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, também participou da solenidade, além de diversas outras autoridades estaduais e municipais, bem como profissionais e gestores de educação de municípios do Maranhão.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas no nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Lourival José Martins Filho, diretor de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que as práticas exitosas já realizadas pelo Governo do Estado na educação serão fortalecidas com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Durante a solenidade ficou evidente o compromisso do Governo do Maranhão e dos profissionais de educação com a alfabetização e formação das crianças, jovens e adultos. Por isso, acredito que o Maranhão terá resultados muito exitosos e se destacará no cumprimento das metas estabelecidas”, comentou Lourival José Martins Filho.

Municípios

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Os profissionais que irão atuar na implementação das ações nos municípios estão otimistas. “Este encontro de hoje é primordial para todo o estado. O Pacto pela Aprendizagem tem demonstrado resultados muito positivos na nossa região. Por isso, acreditamos que este compromisso vai fortalecer a união que já existe entre Estado e municípios”, avaliou Fátima Barbosa, gestora da Unidade Regional de Educação de Codó.

O professor Elias Filho, articulador pedagógico em Água Doce, disse que as novas ações vão fortalecer a alfabetização das crianças até o terceiro ano da educação básica. “O Maranhão tem crescido muito na busca de melhores índices de educação e com certeza esse compromisso vai contribuir muito com as nossas políticas de alfabetização”, comentou.

Programas

O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) foi instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo Ministério da Educação. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.

O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de abril de 2024

Governo do Maranhão reduz dívida e fortalece capacidade de investimento em políticas públicas

De acordo com dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão se destaca como o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023. Essa conquista reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os dados do governo federal demonstram a saúde financeira do Maranhão na busca por novos investimentos.

“O equilíbrio nas contas públicas do Maranhão não apenas fortalece a estabilidade financeira do estado, mas, também, abre novas possibilidades para investimentos em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que o esforço do estado para honrar os compromissos fiscais não afetou benefícios sociais.

“O governo Carlos Brandão tem reduzido cada vez mais a dívida pública, cortando despesas e ampliando receitas, sem onerar as pessoas mais necessitadas e as micro e pequenas empresas. Isso representa ainda mais aumento do investimento público, que gera mais emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário.

Vale lembrar que, mesmo num cenário de recuperação dos efeitos econômicos gerados pela pandemia da covid-19, o Maranhão não fechou hospitais nem Restaurantes Populares. Pelo contrário, manteve as políticas públicas, apresentou bons resultados fiscais, anunciou a contratação de novos policiais e concedeu reajuste salarial para professores e servidores efetivos.

Os bons números do estado oferecem margem para que o governo obtenha mais recursos financeiros sem comprometer o equilíbrio das finanças, que serão revertidos em obras e serviços à população.