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Thiago Azevedo - 9 de abril de 2020
Governo Federal pode antecipar feriados de 2020 para o período da quarentena
Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos provocados pelo isolamento social, o Governo Federal pretende antecipar os feriados nacionais de 2020 para o período da quarentena.
A informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma live. Ele não detalhou quais feriados seriam antecipados.
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados permite a antecipação ou o cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.
A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.
Apenas o Natal e o Ano Novo não poderão ser antecipados ou cancelados.
O autor, deputado Gilson Marques (Novo-SC), avalia que a antecipação e cancelamento dos feriados pode ser uma ferramenta para o governo lidar com a quarentena imposta como forma de controle da disseminação do coronavírus e retomada da economia.